Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde
Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses
Comemorações do 25.ABR. em Santarém
Convite da UDP para o seu IV Congresso
Convite para Congresso de Deficientes
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 16 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.246
ACTAS
Pasta: 02975.315Assunto: Teor dos debates na AR aquando da discussão do programa do Governo na parte referente à Defesa Nacional - programa proposto pelo VII Governo Constitucional
Questão da criação e da manutenção do SPJM (?)
Estudos acerca dos subsídios de deslocamento
Publicação de Portarias, substituindo Dec.-Leis do CR, consignando a extensão de encargos por mais de um ano - procedimento aconselhado pelo Ministério das Finanças
Leitura de declaração referente ao Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Aprovação do Parecer n.º 26/81
Aprovação de um Projecto de Dec.-Lei referente às indemnizações a conceder a militares punidos por motivos políticos
Adiamento da apreciação da situação dos militares abrangidos pelas medidas de saneamento
Análise da Situação Política - notícia publicada no jornal Portugal Hoje referente a possíveis acontecimentos que se venham a desenrolar em Angola, com a intervenção de potências estrangeiras
Desejo do PR em activar o Instituto Damião de Gois que se destina a efectuar estudos políticos de apoio aos órgãos de soberania que o solicitem - nomeação para Presidente da Comissão Instaladora do Maj. Sousa e CastroData: Quarta, 16 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.315
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna
Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja
Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente
Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre
Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP
Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo
Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso
Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Análise do programa de televisão Os Anos do Século
Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol
Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro
Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro
Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções
Acusações a militares sobre falta de isenção política
Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos
Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República
Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR
Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional
Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig
Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro
Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar
Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico
Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE
Política externa
Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.198
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.097Assunto: Reintegração de funcionários saneados - legislação
Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP - Juizes de Direito
Contactos do CR com os Órgãos de Comunicação Social
Comício de Retornados no Coliseu - declarações do Gen. Galvão de Melo
Sessão da Assembleia da República e distúrbios no exterior, retornados - 8 de Março
Auxílio das Forças Armadas ao povo romeno - Roménia
Declarações de Freitas do Amaral em Coimbra
Reuniões da Comissão Militar
Processos relativos ao 11 de Março - exposição final do juiz instrutor
Concessão de audiências:CGTP Intersindical, União dos Sindicatos de Lisboa, Comissões de Trabalhadores da Lisnave e da Setenave
Comissão Negociadora Sindical dos CCT Vertical da Indústria de Madeiras
Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Sul e Ilhas
Secretariado da Comissão de Trabalhadores das Empresas com Intervenção do Estado
Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF
Deslocação do Gen. Lemos Ferreira à República Federal da Alemanha e à Bélgica - NATO
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Reestruturação orgânica do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Nota oficiosa do Ministério da Agricultura e Pescas - artigo 104.º da Constituição
Legislação relativa ao n.º 4 do art.º 46 da Constituição da República Portuguesa
Mensagem ao Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu
Cerimónias para o dia 11 de Março
Análise da Situação Política e Militar:
Situação interna da Marinha - Carreira de Sargentos, Oficiais, transportes do pessoal
Levantamentos de rancho
O Regimento de Estremoz em Luta, panfleto assinado por: soldados em luta
Preparemo-nos para a luta, panfleto do MRPP
Actividade bombista em Lisboa
Assaltos à mão armada
Confrontos e violência de massas - GNR e PSP, manifestação de Retornados em S. Bento
Reforma Agrária - comícios em Évora e Portalegre, confrontação PS / PCP
Problema dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Forças Armadas: pedidos para usar barbas, mudanças do Bilhete de Identidade, refeições e horários do pessoal civil, transportes, cursos de oficiais na OTA
Conselhos Superiores de Disciplina
Decreto relativo a normas estatutárias provisórias para a RTP
Exposição final do juiz instrutor do processo do 11 de Março - Serviço de Polícia Judiciária Militar, Supremo Tribunal Militar, situação do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e do Cor. Narciso Mendes Dias
Declaração de voto do Cap. Sousa e CastroData: Quarta, 9 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.097
ACTAS
Pasta: 02975.142Assunto: Projecto Orçamento das Forças Armadas, 1978 - Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR
Pareceres do Ministério das Finanças sobre diplomas aprovados no CR - Diploma que cria equipas auxiliares nos Tribunais Militares
Capacidades dos Juízes Instrutores dos Tribunais Militares
Artigo no 'Expresso' - Fugas de informação das reuniões do CR
Projecto de DL relativo à prorrogação do prazo relativo ao Art.º 1.º do DL n.º 953/76 de 31 de Dezembro
Relatório da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional da AR, 3.º parágrafo da página 2
Artigo de António Beirão no 'O País' - missão constitucional do CR e reestruturação das Forças Armadas
CR e Comunicação Social
DL do Ministério do Trabalho n.º 1828/77 (PCM) - Artigos 56.ª e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação de Diplomas relativos a: Criação da Academia da Força Aérea; Corpo de Tropas Paraquedistas e património histórico dos extintos Regimento de Caçadores Paraquedistas e Batalhão de Caçadores Paraquedistas; inscrição dos militares nos Serviços Sociais das Forças Armadas; Subsídios de residência nas Ilhas Adjacentes para pesoal dos Departamentos Militares
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Funcionamento da Comissão permanente para a revisão e estudo dos novos Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Situação do requerimento dirigido ao CR pelo 1.º Tenente Rodrigues Soares
Solicitação de entrevistas e Serviços de Apoio do CR
Declarações públicas do Major Monge sobre o CR
Notícia no jornal 'Edição Especial' sobre o Capitão Sousa e Castro
Análise da Situação Política - contactos do PM com os Partidos PolíticosData: Quarta, 4 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.142
ACTAS
