Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.275Assunto: Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Espanha Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar a Israel não em Outubro mas em Janeiro Situação na Comunicação Social põe em causa o desenvolvimento democrático - relatório a apresentar pelo Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a RTP e a RDP Efeito dos comunicados emitidos pelos órgãos de soberania acerca do relatório de Timor - relato pormenorizado a distribuir aos conselheiros sobre a questão de Timor Desmentidos a notícias veiculadas pela Comunicação Social: participação do Major Vasco Lourenço em reuniões clandestinas em Coimbra; passagem do Gen. Garcia dos Santos por unidades do Exército da RMNorte aliciando votos para o Gen. Ramalho Eanes Aprovação dos diplomas relativos a: criação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Militar (SHHM); médicos assessores científicos nomeados nos termos do Dec.-Lei 311/77 de 05.AGO. Debate sobre a questão da 3.ª Condição de Promoção de Oficiais - análise do Auditor Jurídico do EMGFA relativa ao estudo apresentado pelo Ten.-Cor. Costa Neves; Projecto de Dec.-Lei que dá nova redacção ao art.º 64.º do EOFA; intervenção do Auditor Jurídico do EMGFA relativamente a um pedido de parecer de JUL.1978, e à sua resposta, sobre a nomeação do Gen. Galvão de Figueiredo para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, mantendo-se nas funções de Ministro da República nos Açores e sobre a ascensão deste oficial ao posto de Gen. de quatro estrelas - EOA, EOE e EOFAP Debate sobre o projecto de diploma que visa a revisão da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309 e 684/74 e 147-C/75 - proposta de criação de uma Comissão para analisar os processos; saneamentos; reintegração de militares; membros das comissões de saneamento; reabilitação de civis; conciliação militar; Lei da Amnistia; julgamentos no Supremo Tribunal Militar; casos do Gen. Vasco Gonçalves e do Gen. Silvério Marques Questão da constitucionalidade do diploma que cria centros regionais da ANOP, EP, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Apreciação do Parecer n.º 30/80 (Controlo da actividade financeira dos serviços e fundos autónomos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) Apreciação do Parecer n.º 31/80 Da Comissão ConstitucionalData: Quinta, 23 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.275
ACTAS
Pasta: 06356.000.123Título: Postal do Museu Grão-VascoAssunto: Postal do Museu Grão Vasco, "O Calvário" de Vasco Fernandes (século XVI).Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06356.000.123
Documentos
Pasta: 02975.225Assunto: Polémica sobre a declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro relativa à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy a Vice-Almirante da Armada Remunerações dos Conselheiros Normas de Organização e Funcionamento do CR Direito de Petição Teor dos contactos do Tenente-Coronel Víctor Alves, porta-voz do CR, com os Órgãos de Comunicação Social - desmentido de notícias Questão da divulgação de extractos das Actas Colecta de receitas do Estado - Efeitos da Resolução publicada na reunião de17.OUT.1979 (Pasta 2975.224) , relativa à apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto - nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar; Possibilidade de apresentação do pedido de demissão do Tenente-Coronel Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional; necessidade de estudo conjunto do CR com o Ministério das Finanças Leitura de um telegrama da Embaixada de Portugal em Kinshasa - decisão deste Governo relativa à expulsão do seu território de elementos perturbadores da Paz Social do Estado Angolano Projecto de Decreto-Lei que possibilita a entrada no território nacional, no período de Natal, de emigrantes nacionais com a situação militar irregular Processo relativo aos acontecimentos de Montemor - Polícia Judiciária Militar; Questão da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança Comemorações do 25 de Novembro no Quartel de Estremoz - participação da GNR Urgência na promulgação pelo PR da Lei da Amnistia - pressões políticas Apreciação do Parecer n.º 30/79 da Comissão Constitucional Pedido de audiência ao CR da Assembleia Distrital de Évora e da Comissão de Solidariedade de Luta de Libertação dos Presos Políticos Aprovação dos Projectos de Decretos-Lei relativos a: uniformização de categorias e letras do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; actualização das diuturnidades do pessoal civil dos Estabelecimentos Fabris das FA e da antiga Fábrica Militar de Pólvora e Explosivos; aplicação ao pessoal hospitalar civil das FA das disposições do Decreto-Lei n.º 62/79 de 30 de Março Promoção a general do Brigadeiro José Luís Almiro Canelhas Promoção a Brigadeiro dos Coroneis José Saraiva Lima de Almeida Brito, Raul Jorge Gonçalves Passos, Eugénio Rodrigues Coelho, José Eugénio da Costa Estorninho - Declarações de voto: General Lemos Ferreira, Brigadeiro Garcia dos Santos, Coronel Ribeiro Cardoso, Major Vasco Lourenço Análise sobre a não promoção do Brigadeiro Marques Pinto - Academia Militar e Força Aérea Questão das promoções a Oficial General como atribuição do CR Necessidade de definição da área de acção do CRData: Segunda, 29 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.225
ACTAS
Pasta: 07518.118.001Assunto: Cartão de Vasco Esteves, delegado de vendas de Berec Portuguesa Lda..Remetente: Vasco EstevesData: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07518.118.001
Correspondencia
Pasta: 09844.417Título: Cooperativa Agrícola Companheiro Vasco. S. Miguel de MachedeAssunto: Autocolante da Cooperativa Agrícola Companheiro Vasco, São Miguel de Machede.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.417
Documentos
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida e Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda Programa sobre o CR na RDP, Contraponto Assaltos à mão armada Violência nos Açores e na Madeira Actividade panfletária no meio militar Assuntos internos das FA Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares Situação estudantil Separatismo nos Açores Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 07504.076.001Assunto: Cópia de carta remetida ao Padre João Gonçalves, respondendo a outra carta por este enviada a Felicidade Alves.Remetente: José da Felicidade AlvesDestinatário: Padre João GonçalvesData: Terça, 23 de Julho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07504.076.001
Correspondencia
Pasta: 07512.120.001Assunto: Carta de colega do Seminário dos Olivais dando notícias sobre as aulas.Remetente: [Manuel Gonçalves Santos]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: c. 1944Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07512.120.001
Correspondencia
Pasta: 02087.037Título: Discurso de José Gonçalves Sapinho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Gonçalves Sapinho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
