Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03 Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo) Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73 ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00981.020Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00981.020
Documentos
Pasta: 01348.002Título: Inclui lista dos coordenadores das secções e núcleos do PS, vereadores, membros do MASP no distrito de Beja e correspondência de MSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 122 (121 Imagens, 1 PDF)
01348.002
Documentos
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
Documentos
Pasta: 04621.115.009Assunto: Informa que foi enviado um Memorandum a todos os Chefes de Estado e de Governo, pedindo permissão para a deslocação duma delegação aos respectivos países.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Jean RousData: terça, 2 de outubro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.009
Correspondencia
Pasta: 10093.001.002.004Título: Inquérito em 86 países revela inferioridade social da mulher - CapitalAssunto: Artigo com os resultados de um inquérito internacional divulgado pela UNESCO para a Conferência Mundial da Década das Nações Unidas para a Mulher em Copenhaga. (ONU; Condição da Mulher)Data: Segunda, 7 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.004
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.002.015Título: Escritoras mexicanas analisam comportamento das mulheres - CapitalAssunto: Nota breve sobre o livro «Cosmopolitan» de Adrian Santa Cruz e Viviana Erazo que analisa 27 revistas femininas de países latino-americanos, bem como o modelo de participação das mulheres nelas veiculado. (México, Brasil; Colômbia; Venezuela; Chile; Cuba; Argentina)Data: Terça, 2 de Setembro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.015
IMPRENSA
Pasta: 00398.039Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quarta, 20 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.039
Documentos
Pasta: 00398.040Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.040
Documentos
Pasta: 00398.041Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a EstugardaData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
