Pasta: 00951.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Execução do processo de saneamento da Função Pública Associações patronais Exposição de Salgueiro Maia sobre visita ao Canadá Projectada manifestação da maioria silenciosa
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00951.010
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Pasta: 00951.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Situação do BIP, do Grupo Brisa e do processo de auto-estradas Representação de Portugal na Assembleia Geral da Unesco, em que o País será readmitido, pelo Ministro da Educação e Cultura Designação de José Francisco Pereira Machado Dray para delegado do Governo na Brisa Actualização das tarifas da CPE - Companhia Portuguesa de Electricidade
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00951.011
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Pasta: 00952.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Lei do arrendamento rural Intervenção no Touring Club Nomeação de José António da Silva Sequeira para delegado do Governo na Soponata Substituição do vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará, Joaquim Ceia Moreira Campos por Manual Joaquim Lourenço Real Comissão Nacional de Eleições
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00952.003
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Pasta: 00952.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Saudação do PM aos novos membros do Governo Lei de Imprensa Providências processuais, cautelares e penais relativas às empresas abrangidas pelos Decretos-Lei n.º 540-A/74 e 660/74 PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 17, 20 e 21/01/1975 Diploma sobre expropriações de prédios rústicos situados em perímetros de rega, zonas regadas ou potencialmente irrigáveis Lei do arrendamento rural Adaptação ao sector agrícola do disposto no Decreto-Lei n.º 660/74 Nomeação de Fernando José Teixeira Gomes para 2.º Administrador por parte do Estado na Sacor Transformação do lugar ocupado pelo Dr. Gomes Mota, como 1.º Administrador por parte do Estado na Sacor, em delegado do Governo na mesma empresa Diploma relativo à situação económica e social do Arquipélago da Madeira Nomeação de funcionários públicos ou administrativos em comissão de serviço PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA: Remuneração de funcionários do Ministério da Justiça candidatos a deputados Alteração da alínea a), do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 621-A/74 (capacidade eleitoral de exilados por razões políticas que tenham adquirido outra nacionalidade, que foi negada) Relatório da missão do Ministro da Economia à US (URSS) Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos Greve dos Liceus Nomeação de pessoal para a Função Pública Reuniões de funcionários Contratação colectiva Vencimentos do pessoal da TAP Problemas da empresa de camionagem AC EXTRACTO DA SÚMULA: Da reunião de 26 de Fevereiro do CM, contendo proposta a discutir na reunião do dia 28, sobre a greve dos Liceus
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 26 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 56
00952.004
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Pasta: 00952.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Discussão da situação da TAP no Conselho dos 20 e na Junta de Salvação Nacional (referência à inoperância do CM e à falta de autoridade do Governo Provisório) Incidentes de Setúbal (referência à questão das ocupações e à lei de imprensa)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 10 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00952.009
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Pasta: 00954.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Prosseguiu a análise da conjuntura económica e financeira e o estudo das medidas a adoptar. Foi encarregado o Ministro Major Melo Antunes, com as colaborações que entender, de organizar um texto a submeter a Conselho com o projecto político a adoptar.Data: Sexta, 18 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00954.002
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Pasta: 00371.018Título: Ordem do dia da Sessão nº 54Assunto: Propostas de movimento diplomático Projecto do Regimento do Conselho Regulamento dos concursos para adidos de embaixada Critérios de inscrição nas listas para as próximas eleições Revisão do RegulamentoData: Terça, 17 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.018
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Pasta: 00371.023Título: Ordem do dia da Sessão nº 50Assunto: Propostas de movimento diplomático Novo Regulamento dos concursos Confirmação dos adidos da embaixada Revisão do sistema para colocação de funcionários no Serviço Externo Revisão do regulamento Regimento do ConselhoData: Domingo, 18 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.023
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Pasta: 00371.035Título: Ordem do dia da Sessão nº 43Assunto: Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático Preenchimento de vagas e transferências Execução das decisões do Conselho relativamente às consultas Revisão do Regulamento Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.035
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Pasta: 00371.037Título: Ordem do dia da Sessão nº 42Assunto: Preenchimento de vagas Execução das decisões do Conselho relativas a consultas Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático Revisão do Regulamento do MNE Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
