Pasta: 00796.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.01 Proposta de Lei que cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos e Direcção dos Hospitais Projecto de Decreto-Lei que institui o regime de protecção social para os desalojados das ex-colónias Projecto de Decreto-Lei que cria um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo ao fardamento dos mestres e guardas florestais (não consta o anexo) Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que cria Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica Proposta de Lei que concede benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo ANEXO À AGENDA: Plano de Actuação sobre as Áreas de Construção Clandestina Proposta de resolução relativo a programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981 Proposta de resolução para a concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 221
00796.002
ACTAS
Pasta: 02595.020Título: Conferência das Forças Anti-Fascistas PortuguesasAssunto: "Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas", comunicado do Serviço de Informação da Unidade Democrática Portuguesa, sobre as decisões tomadas nesta conferência realizada entre 19 e 21.DEZ.1962, no sentido duma maior eficácia do movimento de oposição unido na Frente de Libertação Nacional, a sua posição anti-colonial e dando conhecimento do que foi a "Conferência dos Países da Europa Ocidental para a Amnistia dos Presos e Exilados Políticos Portugueses" e das mensagens que daí resultaram para a opinião pública mundial e para os presos políticosData: Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.020
Documentos
Pasta: 07035.120Assunto: Falta de informações sobre os acontecimentos políticos em Portugal e ilhas adjacentes. Cartas de António Sérgio. Erro dos republicanos portugueses em não conquistarem o apoio da imprensa liberal dos países europeus, seguindo o exemplo dos espanhóis e dos anti-fascistas italianos. Falta de empenho dos dirigentes republicanos na luta contra a ditadura. Concentração de tropas feita pelo governo. Prisão de Norton de Matos. Lembranças da revolução de FEV.1927 e do seu trabalho em conjunto com Aquilino Ribeiro.Remetente: Vítor FalcãoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 25 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.120
Correspondencia
Pasta: 06721.151Assunto: Menção a colectividade do Porto, antecessora da Société Amicale Franco-Portugaise, que durante a guerra prestou serviços a França e Portugal, ensinando operários e intérpretes, acolhendo marinheiros naufragados e fazendo propaganda dos produtos de ambos os países. Refere a realização de conferências na sede da sociedade em Lisboa, a organização de serões literários e de exposições. Solicita a colaboração financeira, através do pagamento das quotas dos sócios.Remetente: Leal da Câmara e outros, Société Amicale Franco-PortugaiseDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06721.151
Correspondencia
Pasta: 07841.065Assunto: Cópia de telegrama informando que existia em Haia uma importante comissão belga de propaganda e informações, dirigida pelo jornalista e deputado Teuva, que fornecia às legações dos países aliados traduções em francês dos jornais alemães, austríacos e holandeses. Sugere que se inscrevesse a Legação de Portugal como subscritora, à semelhança de outras legações aliadas, para se conhecer rapidamente a opinião da imprensa alemã e austríaca.Remetente: António Bandeira, Legação de Portugal em HaiaDestinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 4 de Setembro de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07841.065
Correspondencia
Pasta: 06674.159Assunto: A propósito da celebração do aniversário da descoberta da América, defende o estreitamento das relações entre os países ibéricos e americanos e a abertura de uma subscrição internacional na América e na Europa a favor dos feridos mexicanos na guerra. Considera que a União Ibero-Americana devia organizaraa subscrição na Espanha, no resto da Europa, na América e nas Filipinas. Informa encabeçar a subscrição em nome da sociedade "La Evolucion". Contém nota manuscrita referindo ser destinada a publicação nos periódicos de Lisboa.Remetente: Horácio Bentabol, La EvoluciónDestinatário: Faustino Rodriguez San Pedro, Presidente da União Ibero-AmericanaData: Terça, 28 de Abril de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06674.159
Correspondencia
Pasta: 07018.152Título: Declaração Ministerial lida ao Congresso da República em 7 de Março de 1921Assunto: Declaração de Bernardino Machado, presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino da Agricultura; apresentação do ministério constituído por Bernardino Machado e dos seus princípios governativos; situação económica e financeira; medidas económicas a tomar para equilibrar o orçamento e reduzir o deficit; promoção da instrução pública; protecção à indústria e à agricultura; apoio ao associativismo; fomento das províncias ultramarinas; estreitamento das relações com outros países; obra de reconstrução nacionalData: Segunda, 7 de Março de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07018.152
Documentos
Pasta: 07129.005.078Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: Livros dos primeiros historiadores búlgaros dos meados do Século XVIIIInscrições: Legenda a lápis: Livros dos primeiros historiadores Búlgaros dos meados do sec. XVIIIFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.078
Fotografias
Pasta: 07129.005.081Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: dos Voluntários Bulgaros na guerra Russi-Turca (1877-1885) de que resultou a libertação da Bulgária.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Sala dos Voluntários Bulgaros na guerra Russi-Turca (1877-85) de que resultou a libertação da BulgáriaFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.081
Fotografias
Pasta: 07129.005.070Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala da Luta contra os Turcos.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Museu Nacional de História Sófia Salle da "Luta contra os Turcos".Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1