Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 00807.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.10
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (referência à situação económica em geral e às negociações com o FMI)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Criação do Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira
Nomeação do Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU
Exoneração de Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (retirado)
Alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Designação de Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do Plano
Autorização do trânsito por território português do cidadão austríaco Georg Breitfuss, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã
Pagamento das dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)Data: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.009
ACTAS
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
Pasta: 06488.023Título: The International Herald Tribune, Far Eastern Economic Review, The Washington Post, Associated Press, The Jakarta Post, Pacific Islands Monthly, Suara Pembaruan Daily, AFP, Sydney Morning Herald, The Australian, Kompas, The Independent, The Times, CovertAction Quarterly, Lusa, Diário de Notícias, Indonesia Daily News, Tempo, Público, Media Indonesia.Assunto: Falintil, conversações de paz, Interfet, situação económica Indonésia, Aitarak, Eurico Guterres, Acordos 5 de Maio, Habibie, ONU, William Cohen, EUA, violência das milícias, processo de independência, Wiranto, UNHCR, repatriação, TNI, Cruz Vermelha, Peter Cosgrove, Timor Occidental, enclave de Oecussi, Gurkhas, Komnas Ham, desarmamento, equipa de investigação da violação dos Direitos Humanos, Mary Robinson, observadores internacionais, Kofi Annan, UNAMET, Liquiça, veto da China no conselho de segurança, rejeição dos países asiáticos de um tribunal de guerra, negligência ocidental, atraso da chegada das tropas, Xanana Gusmão, Kopassus, Ali Alatas, associação de Timor Leste à UE, neutralidade da ONU, Ian Martin, Ximenes Belo, aumento da violência, ICRC, Durão Barroso, Jaime Gama, António Guterres, UDT, valas comuns, Megawati Soekarnoputri, MPR, Leandro Isaac, RI, desarmamento.Data: Maio de 1999 - Novembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 53
06488.023
IMPRENSA
Pasta: 06490.002Título: The Jakarta Post, AAP, Straits Times, Reuters, AP, Suara Pembaruan, Indonesia Daily News, IPS, Kompas, The International Herald Tribune, LUSA, ABC, Sydney Morning Herald, Joyo Indonesian News, The Washington Post, Diário de Notícias, BBC, CNN, AFP, The Australian, The Times, The Guardian, The World Today, Público, Pembaruan, Waspada,Assunto: Campanha eleitoral indonésia, referendum, intimidações, Golkar, Habibie, Soekarnoputri, relações bilaterais com Indonésia e Austrália, ONU, Alexander Downer, forças de manutenção da paz, integracionistas, refugiados, violência, TNI, Clinton, UNAMET, Kofi Annan, Acordos de 5 de Maio, manutenção da paz, Ximenes Belo, visita de diplomata portuguesa, Ana Gomes, milícias, manifestações de solidariedade, Wiranto, Xanana Gusmão, conversações de paz, ABRI, SGI, Igreja Católica, treinos do exército às milícias, Ramos Horta, visita do enviado da UNHCR a Timor-Leste, CNRT, Mário Carrascalão, massacres, polícia britânica, apelos internacionais para o fim da violência, percurso politico indonésio, Aitarak, Eurico Guterres, Fatchett, David Andrews, Mary Robinson.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 67
06490.002
IMPRENSA
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 08023.103Título: Entrevista a José (Zeca) Piedade no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Acabou o liceu em 1973, em 1974 entrou para a tropa.
Participou no contra-golpe, o comandante de manutenção do Quartel-Geral apresentou-lhe rendição.
Na invasão estava em Díli, juntamente com os presos em Same, no Pelotão do Mauk Moruk.
Trabalhou com Vicente Reis Sahe para organizar as Bases de Apoio, de 1976 a 1978.
Como foram mortoe e queimados o inimigo em Uaimori, 1977 (Setembro).
Reestruturação da resistência, Sahe eleito Comissário Político Nacional.
Foi a Baucau estabelecer contactos com a rede clandestina; o inimigo capturou e castigou-o. Encontrou-se com Wiranto, que o entregou aos Nanggala.
Acompanhou o exército (TNI) como TBO.
Wiranto levou-o juntamente com Fátima Guterres (vive hoje em Portugal) para Soimali reconhecerem o corpo de Sahe. Como encontraram a campa de Sahe.
Identificaram o corpo através do reconhecimento de um faca e outros objectos.
A TNI capturou Mau Lear (António Carvarinho), foi chamado o Alarico Fernandes para confirmar.
Levaram a Díli como intérprete e depois entregaram-no a Abílio Osório.
Foi trabalhar as obras públicas, continuando a ter contactos com a rede clandestina.
Viu o Eurico Guterres e outros assaltarem a casa do Manuel Carrascalão em 1999.;
[Tétum: Escola liceu remata 1973, 1974 tama tropa.
Hola parte iha Kontra-Golpe, Comandante da Manutensaun iha Kuartel General rende ba nia.
Invasaun iha Dili, no hamutuk ho presos sira fali iha Same, iha Pelotaun Mauk Moruk nian.
Lao ho Vicente Reis Sahe atu ionsa bele organiza Base Apoio, 1976 – 1978.
Oinsa oho sunu enemigu iha Wai Mori 1977.
Restrukturasaun resistensia nian tempu neba, Sahe sai Komisariu Politiku Nasional.
Nia mai halo kontaktu iha Baucau ba klandestinidade; enemigu kaer nia kastigu. Hasoru malu ho Wiranto tempu neba, nebe entrega fali ba Nanggala.
Tuir TNI hanesan TBO.
Wiranto lori nia ho Soimali nomos Fatnha Buterres atu bele reconhece Sahe nia isin mate. Oinsa hetan Sahe nia rate.
Identifika isin mate Sahe nian husi tudik no buat seluk tan.
TNI kaer Antonio Carvarinho MauLear, bolu Alarico Fernandes atu konfirma.
Lori nia mai Dili hanesan interprete depois entrega fali nia ba Abilio Osorio.
Servisu fali ho obras publikas, halao klandestinidade nafatin.
Haree Eurico Guterres sira assalta Manuel Carrascalao nia uma iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.103
Audio
Pasta: 08023.055Título: Entrevista a Ciki Lau no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em 1974. Formação de um grupo da rede clandestina na escola. Ao ter conhecimento, entrou. Recebe uma cassete do mato.
Aos 14 anos fi capturado pelos indonésios.
12 Novembro: acompanhou. Queimando o mercado em 1995.
Usando a planta Santo António como medicamento. No mato com o comandante Lauk.
Fizeram um assalto e capturam espingardas, foi até Atambua.
Como foi a morte do comandante Sahe. A população foiver.
Em 1996 viu o comandante Bere Du. E o seu ccomandante Deker.
Assalto a Lolotoe: onde morreu o Caetano.
Foi ao encontro da região 3, encontra-se com Tiger Kablaki, para nova organização.
Alguns assaltos em Zumulai em 1997.
O comandante Ular foi a Região 4, tiveram sucesso na captura de espingardas.
1009 jovens é que entraram.
Assalto a Beco, não tiveram sucesso.
Em 1998 início de tiroteios com as milísia, 4 pessoas norrem em Besi Lau. Em 1999 assaltam de novo Zumulai, tendo sucesso.
Apelo de Taur Matan Ruak: não fazer mais assaltos. Por último: andam aos tiros com as milícias.
Foi ao acantonamento de Aileu. Perdeu a inspecção para o recrutamento.;
[Tétum: Moris 1974. Forma grupu klandestinidade iha eskola. Rona, tama deit. Hetan cassette husi ai-laran.
Tinan 14 Bapak sira kaer nia
12 Novembru: tuir deit. Sunu merkadu tinan 1995.
Usa ai-moruk Santo Antonio. Iha ai-laran ho Comandante Lauk.
Assalta nebe halo, oinsa hetan kilat, to’o Atambua.
Oinsa Comandante Sahe mate iha neba. Populasaun ba haree.
1996 hetan Comandante Bere Du. Deker ninia Comandante rasik.
Assaltu Lolotoe: iha nebe Caetano mate.
Ba enkontru iha regiaun 3, hasoru ho Tiger Kablaki, atu organisa fali.
Assaltu balu iha Zumulai 1997.
Comandante Ular mai Regiaun 4, hetan kilat ho suksessu.
1009 jovem sira barak mak tama.
Assaltu ba Beco, la hetan suksesssu.
1998 hahu tiru malu ho milisia, nain 4 mate iha Besi Lau. 1999 assaltu fali Zumulai, hetan suksessu.
Apelo husi Taur Matan Ruak: labele assalta tan. Ikus mai: tiru malu ho milisia sira.
Ba acantonamentu iah Aileu. Lakon inspeksaun atu bele tama rekrutamentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.055
Audio
