Pasta: 02263.014.002Título: Fogo Solto… por Mário Soares - Coexistência religiosa e espírito de cruzada; A nova
"Revista Ocidente"; A Espanha e os meios de informação; Números edificantes; O
cinquentenário da Faculdade de DireitoAssunto: Recorte com crónica de Mário Soares para o jornal República. Contém versão manuscrita e datilografada do texto.Data: sexta, 10 de janeiro de 1964 - quarta, 15 de janeiro de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02263.014.002
Documentos
Pasta: 00808.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças sobre as autorizações para viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Proposta de resolução que nomeia Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que converte a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva em Instituto Público personalizado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Empresa Pública de Transportes Colectivos do Porto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula os princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência directa do Ministério as Finanças, um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, relativa à apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Regulamentar que altera a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que isenta de sisa e imposto de selo as cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue as taxas que incidem sobre a importação de café, receita do Fundo de Fomento e de Propaganda do Café (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a proibição da utilização militar ou de qualquer outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha de origem telúrica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha por operações de imersão de detritos e outros produtos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei relativo ao suporte dos encargos com o pessoal e às regras a obedecer quanto à exoneração de funcionários
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei relativo à actualização de taxas de frequência do Ensino Oficial
Projecto de Decreto-Lei que transfere competências relativas ao património cultural e natural do Ministro da Educação Científica para o Secretário de Estado da Cultura
Documentos referentes à inclusão na jurisdição dos tribunais militares dos crimes cometidos pelo pessoal da GNR e PSP no exercício das suas funçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 236
00808.003
ACTAS
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 05393.034Título: O Racionalismo de Auto-Freio, a [?] Ética, o Democrata Centrípeto, o Democrata Centrífugo, o Jacobino, e mais coisas picarescas do Pim-pam-pum CooperativoAssunto: Documento manuscrito com o título "O Racionalismo de Auto-Freio, a (?) Ética, o Democrata Centrípeto, o Democrata Centrífugo, o Jacobino, e mais coisas picarescas do Pim-pam-pum Cooperativo". Abel Salazar critica posições de António Sérgio. Faz referência a espírito crítico; reflexão crítica; República e democracia; História, Sociedade e Homem; vida científica e filosófica. Menciona Mira Fernandes, Athias, Ruy Gomes, António Monteiro; Aurélio Quintanilha, Abílio Fernandes.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05393.034
Documentos
Pasta: 07513.108.001Assunto: Carta remetida de Münster, mencionando planos para visita a Paris e possibilidade de se encontrar com Elisete e P. Machado. Refere também a realização de estágio na paróquia de Münster, dá informações sobre os cultos ali praticados e acerca dos problemas sociais existentes na cidade. Comenta a situação de Felicidade Alves, aconselhando-o a sair de Lisboa para poder reflectir sobre os problemas com maior liberdade e paz de espírito.Remetente: Guida AranhaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Segunda, 30 de Janeiro de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07513.108.001
Correspondencia
Pasta: 04415.002Título: Manuscritos preparatórios do 2.º volume do livro Conceitos Fundamentais da Matemática.Assunto: Conjunto de manuscritos preparatórios do 2.º volume do livro Conceitos Fundamentais da Matemática: Índice, fichas de leitura das obras de Berthoud?, Platão, Aristóteles (Política; República); Glotz; P. Duhem - lei natural; generalizações; leis quantitativas e qualitativas; oligarquia; restrições de natalidade, espírito de classe, revoluções, população de Atenas, Artes mecânicas e direito político; modelo de explicação científica; física escolástica e física do Renascimento; Quantidade e qualidade; problemas e exercícios matemáticos.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04415.002
Documentos
Pasta: 04418.013Título: Documentos preparatórios de conferências proferidas por Bento de Jesus CaraçaAssunto: Objectivos da Universidade Popular Portuguesa (Descartes, Romain Rolland); notas bibliográficas; exercícios matemáticos; textos intitulados Aos Povos Assassinados, Antígona eterna, Christophe descobre os sons; rascunho do texto intitulado Arte e a Cultura Popular - conferência realizada na Universidade Popular em 1936; texto sobre projecto sobre IMP? (da autoria de Monteiro? ); Declaração dos trabalhadores do espírito; rascunho da nota explicativa ao livro A Cultura Integral do Indivíduo; O problema do maquinismo.Data: 1936Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 79
04418.013
Documentos
Pasta: 04306.007.003Título: Abaixo-assinado contra a extinção da Sociedade Portuguesa de EscritoresAssunto: Exposição, subscrita por cerca de 180 assinaturas, entregue em 28.MAI,1965 no Ministério da Educação Nacional, de solidariedade com a Direcção da SPE e o júri do Grande Prémio de Novelística e de protesto contra o grave atentado à liberdade de espírito que tanto a extinção da Sociedade como a campanha tendenciosa contra ela empreendida representam. Primeiros signatários: Joaquim Namorado, José Carlos de Vasconcelos e Luís Albuquerque. Tem 4 anexos, sendo o 4º. um protesto pela proibição de obras e autores de Teatro, com prémios literários.Data: Segunda, 8 de Março de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04306.007.003
Documentos
Pasta: 04329.005.001Título: Moçambique - Relatório/1962Assunto: Pretende ser, segundo o seu autor, o Administrador do Concelho de Lourenço Marques, um relatório, de DEZ.1961, sobre seitas religiosas protestantes, tanto gentílicas, como não, cuja subversão é patente, pois todas são nitidamente racistas e pretendem incutir no espírito dos seus adeptos que a África é para os Africanos negros. Associação Cristã Evangélica Portuguesa. Grupo Negrófilo de Manica e Sofala. Religião Mahometana.Data: Sexta, 31 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 42
04329.005.001
Documentos
Pasta: 07038.247Assunto: Manuel Pestana; dinheiro levantado em agência do Banco de Portugal para despesas de defesa revolucionária; ideia dos correligionários de participarem nas eleições; congresso da Liga dos Direitos do Homem em Vichy, tendo Sérgio de Sousa encarregado um italiano de representar Portugal; carta de Monsaraz sobre falta de atenção da Ditadura para com os integralistas; chegada do Dr. Faísca de Portugal e sua opinião sobre o domínio dos integralistas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e o espirito reaccionário da mocidade universitáriaRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 5 de Junho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.247
Correspondencia
