Pasta: 10477.071Título: ExpressoAssunto: "Gonçalo Ribeiro ao Expresso: refugiados passarão a reger-se pelo estatuto das Nações Unidas".Autor do artigo: César CamachoData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 10477.081Título: Circular n. 24/MIC/76Assunto: Circular do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique dando conta que os funcionários de nacionalidade portuguesa a prestar serviço em Moçambique nos termos do acordo firmado entre o Estado Português e a FRELIMO deverão, até dia 15 de Dezembro de 1976, apresentar uma declaração indicando se pretendem renovar contrato.Data: Segunda, 22 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10477.073Título: Das importâncias máxima a considerar para efeitos de cálculo das compensações de aposentação, quer definitivas quer provisórias, segundo os limites estabelecidos pelo decreto n.º 49.410, com redacção dada pelo decreto n.º 27/74, de 31 de Janeiro (Ver decreto 317/76)Assunto: Informação sobre cálculo de compensação de aposentação. Repartição de abonos e administração geral em Lisboa.Data: Quarta, 19 de Maio de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10477.094Título: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de Moçambique. Aquisição de um gira-discos, sem amplificação, para efeitos de organização de uma fitoteca de música moçambicana.Data: Terça, 13 de Maio de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10477.078Título: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Assunto: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10477.074Título: Diário da RepúblicaAssunto: Assinalado e sublinhado o Decreto-Lei n.º 819/76 estabelecendo normas relativas à colocação dos trabalhadores da administração central, local e regional, incluindo os dos serviços municipalizados e das federações de municípios, cujos lugares foram extintos em virtude da extinção ou reorganização dos serviços.Número: 265Série: IData: Sexta, 12 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
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Pasta: 10477.082Título: Circular da Direcção Nacional da Função Pública, Ministério de Estado da Presidência, MoçambiqueAssunto: Circular da Direcção Nacional da Função Pública, Ministério de Estado da Presidência, Moçambique. Envio e processamento dos processos individuais relativos a ex-servidores de nacionalidade portuguesa.Data: Segunda, 4 de Abril de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10477.005Assunto: Informa que já foram feitos os descontos solicitados em favor do Conselho Ultramarino.Remetente: Luís Queirós Botelho de Sousa, director de serviços, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, Província de MoçambiqueData: Sexta, 30 de Março de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.005
Correspondencia
Pasta: 10477.075Título: Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças - Decreto-Lei n.º 294/76 de 24 de AbrilAssunto: Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças - Decreto-Lei n.º 294/76 de 24 de Abril: Cria o quadro geral de adidos e redefine a composição e funcionamento da Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal.Data: Abril de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
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Pasta: 10479.002Título: Fotografia de grupoAssunto: Fotografia de grupo, no 2.º Congresso de Sociologia da África Austral, Centro Moçambicano de Estudos Cooperativos, Lourenço Marques, 28 de Junho a 2 de Julho, 1971Data: Segunda, 28 de Junho de 1971 - Sexta, 2 de Julho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
