Pasta: 11688.001.037Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Frei Ruíz-Tagle, presidente da República do Chile, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo Frei Ruíz-TagleData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11688.001.037
Correspondencia
Pasta: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.001
Documentos
Pasta: 11683.002.020Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, solicitando uma última leitura da IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
11683.002.020
Correspondencia
Pasta: 10663.002.034Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Oscar Arias Informando sobre a constituição de grupos de estudo, no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.034
Correspondencia
Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.022
Documentos
Pasta: 10240.003.003Assunto: Carta do Juiz Carl Fleischauer, do Tribunal Internacional de Justiça, dirigida a Mário Soares agradecendo o convite para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Carl FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 18 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.003.003
Correspondencia
Pasta: 11686.001.039Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Baptista Coelho enviando esboço de carta a enviar pelo presidente da CMIO a Rainier III, príncipe do Mónaco, convidando-o a participar na 1ª Sessão Plenária, em Tóquio. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 16 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.039
Correspondencia
Pasta: 11683.001.012Assunto: Fax de Maria Eduarda Gonçalves dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando facsímile de transmissão de fax de Elisabeth Mann Borgese para Mário Ruivo, com o contacto de Juan Somavia, para eventual convite para vice-presidente da CMIO.Remetente: Maria Eduarda GonçalvesDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 12 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.012
Correspondencia
Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.025
Documentos
Pasta: 10655.002.011Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na 5ª Sessão Plenária da Comissão, a ter lugar na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: quarta, 8 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
