Pasta: 10663.002.032Assunto: Cópia de fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.032
Correspondencia
Pasta: 10655.001.012Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da Comissão, enviando a lista de documentos para a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Membros da CMIOData: c. terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.012
Correspondencia
Pasta: 10655.001.027Título: VI. Towards Effective Ocean Governance: Making Law and Institutions WorkAssunto: Rascunho de 6º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Para um Governo Eficaz dos Oceanos - Fazer com que as Leis e as Instituições Funcionem" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
10655.001.027
Documentos
Pasta: 11748.002.003Assunto: Carta de Lee Kimball dirigida a Layashi Yaker enviando excertos de três publicações da sua autoria para os trabalhos do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.003
Correspondencia
Pasta: 11722.002.003Assunto: Descrição Preliminar sobre Questões Jurídicas e Institucionais no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.003
Documentos
Pasta: 11688.001.038Assunto: Carta de Eduardo Frei Ruíz-Tagle, Presidente da República do Chile, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Eduardo Frei Ruíz-TagleDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 2 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.038
Correspondencia
Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.005
Documentos
Pasta: 11683.002.021Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, enviando rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, no dia 30 de junho de 1995 (manuscrito por Mário Baptista Coelho).Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: domingo, 18 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.021
Correspondencia
Pasta: 10654.005.011Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Observations généralesAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui com observações gerais, no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 21).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.011
Documentos
Pasta: 11684.065Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite e aqueles que estarão presentes em Tóquio.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
