Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.280
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe Audição do CR Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81 Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975 Militarização do pessoal civil do EMGFA Situação dos militares contratados Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 07934.016.001Título: O camarada Mário Cabral, responsável do centro de instrução.Autor: DesconhecidoFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07934.016.001
Fotografias
Pasta: 07487.019Título: Il magio dei ragazziAssunto: Panfleto da FAC, Villa Sorriso di Maria.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07487.019
Documentos
Pasta: 07487.001Assunto: Folheto religioso em italiano sobre a consagração da família ao Imaculado Coração de Maria.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07487.001
Documentos
Pasta: 07498.074Assunto: Postal ilustrado com imagem da Casa de Maria, asilo feminino situado em Bona, Alemanha.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07498.074
Documentos
Pasta: 07498.079Assunto: Postal ilustrado com vista da fachada da Casa de Maria, asilo feminino em Bona, Alemanha.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07498.079
Documentos
Pasta: 07499.084Assunto: Postal ilustrado com pormenor de escultura alusiva à morte da Virgem Maria, existente na Catedral de Estrasburgo.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07499.084
Documentos
Pasta: 07499.088Assunto: Postal ilustrado com vista da fachada da Casa de Maria, asilo feminino em Bona, Alemanha.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
