Pasta: 10092.006.003.060Título: 'Vera Drake' ou o anjo bom do aborto clandestino: Enfermeira da Maia não voltou a exercer; Experiência única do 25 de Abril; Décadas de sofrimento - Diário de NotíciasAssunto: Descrição do filme «Vera Drake» e a sua relação com o aborto clandestino. Artigo sobre o julgamento da enfermeira da Maia, acusada e considerada culpada, e o recomeço da sua vida após indulto do Presidente da República. A experiência do aborto vivida em Portugal no pós 25 de Abril . Comentários de Manuela Tavares sobre a legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez. (Aborto, Cinema)Autor do artigo: Eurico de Barros; Paula Ferreira; Filomena NavesData_txt: 03.FEV.2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.060
IMPRENSA
Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
Documentos
Pasta: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.015
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Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
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Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos Situação da Companhia das Águas Fundo de reconstituição do capital Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos Limite máximo nacional para vencimentos e salários Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial Situação do Fundo de Abastecimento Conjuntura económica nacional e internacional Situação do Tesouro e execução orçamental Projecto de Lei de greve e lock-out Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Abertura da fronteira de Alcoutim Problemas relativos à descolonização da Guiné Comissão Interministerial para a descolonização Problema de Cabo Verde Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Projecto de Lei eleitoral Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina Medidas de austeridade na Função Pública Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comemorações do dia da independência da Guiné Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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ACTAS
Pasta: 00953.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Congratulação do PR em presidir à reunião onde se irá aprovar o Orçamento Geral do Estado Discussão do Orçamento Geral do Estado Reivindicações dos trabalhadores da Transsul Incidentes na TAP Reivindicações dos trabalhadores da Companhia Rádio Marconi Prorrogação do prazo para decidir do regime das acumulações, encargos dos funcionários públicos e administradores por parte do Estado Projectos do Decreto-Lei sobre saneamento Diplomas sobre política monetária Diplomas do Ministério das Finanças sobre período de isenção de sisa na compra de habitação e continuação da actividade da Junta de Crédito Público Reconversão dos Institutos Industriais em Escolas Superiores Criação do subsídio de desemprego Recomendações ao Conselho Económico e Social (Ponte de Vila Franca; Transportes Aéreos Portugueses; Empresa Pública das Águas de Lisboa) Comunicado da reunião com alusão ao fim do Ano Cumprimentos dos Secretários de Estado ao Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
