Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
Fotografias
Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
Fotografias
Pasta: 00934.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.01 Questões prévias: Autonomia Constitucional dos Açores Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (não consta o anexo) Exposição sobre os princípios que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo) Proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para definição da política de investigação científica Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Estatuto da Educação Pré-escolar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução que nomeia Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARLData: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.002
ACTAS
Pasta: 00936.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.11 Questões prévias (não consta o anexo) Política de rendimentos (nomeadamente no que se refere aos salários) Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL (não consta o anexo) Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo) Procedimentos a adoptar em certos processos de desintervenção do sector da indústria (não consta o anexo) Cabaz de Compras para 1978 (não consta o anexo) Adjudicação à Setenave da construção de três graneleiros para a Navis (não consta o anexo) Contratos de viabilização (não consta o anexo) Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77 para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro (não consta o anexo) Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar (não consta o anexo) Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL Empréstimo a conceder pelo Banco Mundial, destinado a financiar projectos do sector da educação (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00936.012
ACTAS
Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13 Questões prévias (não consta o anexo) Política de comércio externo (não consta o anexo) Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo) Poupança de energia (não consta o anexo) Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo) Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos Contratos de viabilização Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo) Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
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Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14 PONTO PRÉVIO: Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI PONTOS DA AGENDA: Política de comércio externo Sector da Marinha Mercante Poupança de energia Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos Contratos de viabilização Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
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Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Horários desfasados na Função Pública Lei da Televisão Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros Contrato individual de trabalho do serviço doméstico Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos Expansão do emissor da RDP na Madeira OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL Aumento do quadro orgânico do GNR Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978 Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
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Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS PRÉVIOS: CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976 Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor PONTOS DA AGENDA: Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas Alterações das Apostas Mútuas Desportivas Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado) Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77 PONTOS FORA DA AGENDA: Adesão de Portugal ao Conselho da Europa Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02 Situação da Previdência Social e medidas a adoptar Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo) Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04 PONTOS DA AGENDA: Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo Situação da Previdência Social e medidas a adoptar Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. PONTOS FORA DA AGENDA: Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto Aumento do preço do bacalhau ADITAMENTO À ACTA: PONTOS FORA DA AGENDA: Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
