Pasta: 07902.003.002Assunto: Arlindo Fernandes e Filomena com sete dos seus nove filhos, refugiados da guerra civil angolana, aguardam no aeroporto da cidade do Huambo a ponte aérea para Lisboa, nas vésperas da proclamação da independência.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.003.002
Fotografias
Pasta: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Carta das Liberdades Sufrágio para a eleição do PR Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política Papel do PR e do PM Extinção da AMFA Nomeação de adidos militares Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país Passagem para a reserva do Major Costa Martins Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas Comandantes das Regiões Militares no CR Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias Detidos da ex - PIDE / DGS Fuga do Almirante Henrique Tenreiro Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro Situação da empresa Molaflex Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaData: Segunda, 15 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.051
ACTAS
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer SG do PS, MS Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos Regulamentação do exercício de cargos civis por militares Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77 Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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ACTAS
Pasta: 02975.192Assunto: Entrevistas concedidas aos Órgãos de Comunicação Social por líderes políticos - declarações contra o CR Mensagem de solidariedade do CR às Autoridades da Região Autónoma da Madeira - vítimas de temporais Orçamento Geral das Forças Armadas - conversações com o Ministro das Finanças Situação do petroleiro Andros Patria - ZEE de Cabo Verde Afirmações de Savimbi na Comunicação Social Tropas portuguesas a integrar forças expedicionárias da ONU Movimentos em Angola contrários ao regime estabelecido - política do Estado Português Cooperação entre Portugal e Cabo Verde - visita do Presidente de Cabo Verde a Portugal Solicitação de entrevista ao CR pelo Conselho das Organizações não Governamentais para o Ano Mundial da Criança Apreciação da constitucionalidade do Projecto de D-L n.º 62/79 - Estatuto Provisório da RDP - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco Lourenço Projectos de Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre o Estado Português e o Estado da Guiné-Bissau - protocolo adicional Aprovação dos diplomas relativos a: Reestruturação do Quadro de Adidos junto das Embaixadas de Portugal no estrangeiro; Normas de nomeação de Pessoal Militar para Macau; Normas para o preenchimento de vagas existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha (QPCM)Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.192
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Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
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ACTAS
Pasta: 07071.123.006Assunto: Actividades dos "oportunistas". Reunião organizada por François Mendy em nome do MLG. Ataque a Amílcar Cabral, Henry Labery e Vicente Có. Alusão à morte do movimento de "riba casa" e à passagem de Benjamin [Pinto] Bull para a FLING; negociações com o governo português; reunião em Bissau. Trabalhos de mobilização e propaganda do PAIGC na fronteira. Enfermaria em Samine. Aquisição de um gravador. Comité do PAIGC na Gâmbia. Mantas, emblemas, bandeirinhas e livros de guerrilha. Cartão de membro para Yaya Koté. Despesas.Remetente: Lourenço GomesDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Sábado, 18 de Abril de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07071.123.006
Correspondencia
Pasta: 04613.069.011Assunto: Informa sobre a missão em Argel de distribuição de comunicados pelas agências de imprensa. Contacto com Aquino [de Bragança] e [Gentil] Viana (MPLA), com quem abordou o problema da unidade na CONCP. Contacto com algumas entidades oficiais. Refere a importância da criação de um bureau do partido em Argel. Perspectivas de conseguir auxílio para a luta de libertação. Solicita o envio de mais exemplares dos comunicados para o seu arquivo e de fotografias alusivas à actividade dos militantes ou à repressão do exército colonial. Informa sobre a vinda de [Eduardo] Mondlane e de Marcelino [dos Santos]. Assume a responsabilidade pela integração de Silvino da Luz no PAIGC.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.069.011
Correspondencia
Pasta: 04613.069.073Assunto: Manifesta a sua satisfação pela situação do PAIGC estar normalizada; refere a hipótese dos militantes em Moscovo se deslocarem a Conakry durante as férias para ajudar o partido. Solicita o envio de comunicados e dos relatórios apresentados na ONU. Pede informações sobre a situação dos responsáveis presos, nomeadamente Rafael Barbosa, e actualização da situação da luta em Cabo Verde. Mapa da Guiné e Cabo Verde. Exposição; comité de solidariedade afro-asiática. Bolsas; novos candidatos; questão das especialidades para as quais ninguém concorre.Remetente: Samba Lamine Mané, MoscovoDestinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Sexta, 5 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04613.069.073
Correspondencia
Pasta: 04612.064.016Assunto: Agradece o encontro com Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas à luta de libertação nacional: reforço do apoio político na luta contra o colonialismo português, especialmente no seio da ONU, contacto permanente entre o PAIGC e a UPS, autorização para os militantes do PAIGC circularem livremente entre os dois países, autorização para a abertura de um Bureau do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação do PAIGC em Ziguinchor, autorização para a criação de uma Casa de Jovens Nacionalistas em Casamança, possibilidade de acesso dos militantes doentes aos Serviços de Saúde do Senegal, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do Senegal e Secretário Geral da UPSData: Sexta, 20 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04612.064.016
Correspondencia
Pasta: 04613.069.082Assunto: Refere a declaração geral da Conferência da CONCP em Casablanca. No contexto de divisão das forças do nacionalismo angolano propõe uma reunião com os Chefes das organizações de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, suportada pela CONCP, a fim de adoptar uma proposta comum a submeter à Conferência de Adis Abeba. Lista de participantes: Amílcar Cabral (PAIGC), Miguel Trovoada (CLSTP), Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA), Eduardo Mondlane (FRELIMO) e Marcelino dos Santos (CONCP).Remetente: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMODestinatário: Amílcar Lopes Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
