Pasta: 02975.293Assunto: Nomeação pelo Gen. Garcia dos Santos do Cor. Themudo Barata para a presidência dum Grupo de Trabalho referente à passagem das fábricas militares para empresas públicas Situação das prisões do Exército - falta de capacidade para albergar mais detidos; projecto de diploma que passa para a dependência do EME os estabelecimentos prisionais militares dependentes do CEMGFA, abrindo a possibilidade de utilizar o Reduto Norte de Caxias Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para tomar parte num Colóquio a realizar em França sobre a Reforma Agrária Informação do Cor. Pezarat Correia sobre recepção a representante da CNA (Confederação Nacional de Agricultores?) Diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros - Ten.-Cor. Víctor Alves e Ministro das Finanças Proposta de alteração dos estatutos da Associação de Comandos anunciada no Jornal A Tarde de 14.MAR.1981 Proposta de envio de mensagem do CR ao Presidente dos EUA, devido ao atentado de que foi alvo Interpretação pelo PM do Dec.-Lei referente aos novos quantitativos das despesas de representação a auferir pelos Conselheiros, igualando-os aos dos membros do Governo Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA, a convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea Americana Homologação pelo Gen. Lemos Ferreira da lista de coronéis proposta pelo CSFA autorizando a frequência no curso superior de guerra aérea Comemorações do 7.º aniversário do 25.ABR. organizadas pelo CR Aumento dos vencimentos da Função Pública e posição das FA Debate anterior aquando do aumento de vencimentos sobre as gratificações por comissões prestadas em África Resultados da entrevista concedida ao Presidente da Câmara de Vendas Novas - evolução sócio-económica da região Solicitação aos membros do CR para utilizarem as facilidades concedidas pela Transportadora Aérea Nacional, devido a dificuldades financeiras Convites dirigidos ao CR para se fazer representar no Congresso do MDP/CDE, na chegada do Presidente Sandro Pertini (Itália) e nas Comemorações da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia e Federação Portuguesa das colectividades de cultura e recreio Pedido de audiência da Associação Luiz Braille Aprovação das conclusões dos Pareceres números 6 e 7/81 da Comissão Constitucional Promoções em Vice-Almirante dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Adriano de Carvalho e Ilídio C. Rodrigues Elias da Costa Promoção a Cap. de mar-e-guerra do Contra-Almirante António Eduardo Baptista Coelho Promoção em Vice-Almirante do Contra-Almirante Alfredo de Oliveira Promoção em General do Brig. Mário Joprge R. de Almeida Vergas Rocha Declarações de voto dos Tenentes-Coronéis Víctor Alves e Melo Antunes acerca das promoções Incapacidade legal do CEMGFA para participar no processo de promoção dos Oficiais Generais - legislação positiva a preparar pelo Gen. Melo Egídio Debate sobre a nomeação do Cor. Ribeiro Cardoso para a frequência do Curso Superior de Guerra Aérea Aprovação de proposta de mensagem a enviar a Reagan, Presidente dos EUA, na sequência do atentado de que foi alvo Audição do CR ao abrigo do art.º 51.º da Lei n.º 39/80 Proposta do PM ao PR indicando o Gen. Tomas George Conceição e Silva para o lugar de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - proposta apoiada pelo CRData: Quarta, 1 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.293
ACTAS
Pasta: 04311.004.039Assunto: Por sugestão de Jean Ziegler, convite a Mário Pinto de Andrade para preparação de um relatório sobre o sistema escolar da Guiné-Bissau livre, a apresentar no Congresso Mundial de Sociologia, em Toronto. Interesse na experiência do PAIGC, referida na reportagem de Jean Ziegler para o Nouvel Observateur. Envia fichas de inscrição e de reserva de viagem, que custearão e programa previsto para a Mesa Redonda 10, sobre Funções dos sistemas escolares. Pedem título e resumo da comunicação a apresentar por Mário Pinto de Andrade (no último programa, tem o título provisório de Novo Sistema de Educação na Guiné Bissau)Remetente: Guido MartinottiDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 27 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
04311.004.039
Correspondencia
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação em Moçambique Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA Controle dos preços Saneamento nas empresas privadas Projectada manifestação do pessoal da Margueira Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro Actuação de alguns trabalhadores da Previdência PONTOS DA ORDEM DO DIA: Projecto da Lei eleitoral Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe Subsídios vitalícios Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problemas de ligação da TAP à Guiné Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Pedido de demissão de Sanches Osório Homologação da tabela de vencimentos da CP Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal) Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES: Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Fuga de capitais através do Grupo BIP Projectada manifestação da maioria silenciosa PONTOS DA ORDEM DO DIA: Amnistia para a Guiné Registo criminal Projecto de Lei sobre arrendamento rural Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro Formação de um CM restrito para o ordenamento do território Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural Reformulação urgente da Lei eleitoral Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário Ano lectivo de 74/75 Reestruturação do imposto sobre veículos Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis Fiscalidade para as autarquias locais Fundo de Socorro Social Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira Projecto orçamental para 1975 Diplomas sobre política de crédito Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum Criação do Quadro Geral de Adidos Lei orgânica do Ministério da Administração Interna Recenseamento (eleitoral) Intervenção do Estado na Propam Aquisição de grua pela AGPL Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
Documentos
Pasta: 07896.001.070Assunto: Escola nas regiões libertadas pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na sede do distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado. Alunos copiando a matéria do quadro durante uma aula.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07896.001.070
Fotografias
Pasta: 07899.006.002Título: Captions for 26 B&W prints on Dr. Jonas Savimbi, President of UNITA (National Union for the Total Independance of Angola) - and UNITA in Angolan bush, approximately 650 miles south-east of the Angolan capital of Luanda.Assunto: Texto com as legendas de 26 provas fotográficas a preto e branco de Ingeborg Lippman (United Press International, em Lisboa), a incluir na reportagem sobre a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), intitulada "Only in peace is discussion possible".Autor: Ingeborg LippmanData: Setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
