Pasta: 02975.326Assunto: Situação na Polónia - comunicado emitido pela Presidência da República; comunicados do PSD e do CDS; linhas definidas pelos países ocidentais e pelos membros da NATO diferentes da posição tomada pelo Governo; convocação do PM Pinto Balsemão; notícias na TV
Leitura de uma carta dirigida ao Presidente do CR
Contactos da AR com o Maj. Vasco Lourenço indagando se o PR retirara a confiança ao PM - reuniões dos deputados do PSD na AR; medidas ilegais durante a greve na televisão com o apoio das autoridades policiais
Leitura da resposta do Conselho de Imprensa relativamente a uma queixa sobre um noticiário da RDP
Convite do CR ao Ministro da Defesa para assistir a uma reunião
Proposta de promoção ao posto de Marechal dos Generais Costa Gomes e António de Spínola
Casos pendentes nos Tribunais e fim da vigência do CR
Projecto de diploma referente à classificação de serviço do pessoal civil das FA
Estudo elaborado no EMGFA sobre a apreciação da Constituição de 1976, enviado ao Presidente da AR e a enviar aos Conselheiros
Apreciação dos seguintes pareceres da Comissão Constitucional: números 37/81, 39/81, 34/81 e 36/81- Dec.-Lei n.º 548/80 de 18.NOV.
Aprovação dos diplomas legais relativos a: aplicação ao pessoal do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha o disposto no Dec.-Lei n.º 44949 de 30.MAR. relativo à carta de condução de veículos automóveis; revogação do Dec.-Lei n.º 490/77 de 18.SET. que suspende a passagem à reserva dos Brigadeiros e Contra Almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado; definição da competência disciplinar do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA no exercício das funções de Direcção ou Chefia de Órgãos ou Estabelecimentos independentes; actualização das disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas paraquedistas; alteração do quadro orgânico do Estado-Maior do Comando Chefe das FA nos Açores; revogação do Dec.-Lei n.º 710/76 de 06.OUT.; classificação de serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das FA
Promoção ao posto de General do Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; intervenção do Ten.-Cor. Costa Neves em anexo
Promoção ao posto de Marechal dos Generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola - declarações de voto: Gen. Franco Charais, Cor. Pezarat Correia, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Vasco Lourenço e Maj. Sousa e Castro
Aprovação do projecto de diploma que altera o art.º n.º 23.º do EOFA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar ao BrasilData: Quarta, 16 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.326
ACTAS
Pasta: 06488.021Título: The Jakarta Post, The Sunday Observer, Asia Week, Suara Pembaruan Daily, Waspada, IPS, Reuters, Indonesian Observer, ABC News, The International Herald Tribune, BBC, Kompas, The Sunday Morning Herald, Australian Financial Review, The Australian, Sydney Morning Herald, The Guardian.Assunto: Milícias, Eurico Guterres, Manuel Sousa, Basilio Araujo, TNI, Acordos de 5 de Maio, resistência indonésia à entrada da ONU em Timor Leste, eleições Indonésia, Wiranto, Kofi Annan, UNAMET, Aitarak, IFET, segurança, Ian Martin, Jamsheed Marker, CNRT, Acordo de desarmamento, Xanana Gusmão, Leandro Isaac, NU, Michael Holdsworth, David Ximenes, Porli, KPS, polícia civil da ONU, AI, Direitos Humanos, Marzuki Darusman, Golkar, KTO, crise humanitária, encontro Dare - II, conversações de paz, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, Ximenes Belo, ataques a membros da ONU, Maliana, referendum, recenceamento, Australia, EUA, Stanley Roth, Falaura, UNHCR, refugiados.Data: Junho de 1999 - Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 58
06488.021
IMPRENSA
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
Documentos
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
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ARTE
Pasta: 10093.001.004.001Título: A guerra contra o homem acabou; Por uma igual desigualdade; Violência doméstica; Dormir com o inimigo; Onde estão as mulheres?; Telhado de vidro dos "media" - PúblicoAssunto: Dossier sobre a situação das mulheres: entrevista a cinco especialistas portuguesas (Ana Maria Braga da Cruz, Conceição Nogueira, Helena Pinto, Maria de Belém e Teresa Joaquim) sobre as discriminações de género e os feminismos; artigo de opinião de José Manuel Fernandes sobre a situação das mulheres; artigo de opinião de Maria Clara Sottomayor sobre a violência doméstica; dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e do Instituto de Medicina Legal do Porto sobre a violência contra as mulheres; análise da docente Maria de Jesús Martelo aos estereótipos de género nos manuais escolares; proposta da «UNESCO», para que a comunicação social de todo o mundo deixe, no Dia Internacional da Mulher, a responsabilidade da escolha das notícias às jornalistas. (Dia Internacional da Mulher, Situação das mulheres)Autor do artigo: Dulce Neto; José Manuel Fernandes; Maria Clara Sottomayor; Dulce Neto; Sofia RodriguesData_txt: 08.MAR.2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10093.001.004.001
IMPRENSA
Pasta: 09869.030Título: 1949 - Centro de Estudos da Guiné Portuguesa e Museu - PropostasAssunto: Conjunto de propostas apresentadas pelo Centro de Estudos e Museu da Guiné Portuguesa ao Governo da Colónia, para despacho, bem como respectivas portarias, ano de 1949. Pensão para viúva de Edmundo Correia Lopes; publicação de trabalhos e respectivos custos; orçamentos e compra de utensílios e materiais; custos de funcionamento do Museu; nomeação de membros do CEGP; aquisição de publicações para a biblioteca; bolsas de estudos; representação do CEGP na III Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais;Data: 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09869.030
Documentos
Pasta: 05404.082Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Capitão Fragoso; pintor Joaquim Lopes; Abade de Baçal; José Montanha; Quadros de Abel Salazar oferecidos ao futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Sexta, 26 de Outubro de 1934Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05404.082
Correspondencia
Pasta: 05404.085Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Conferência do Abade de Baçal sobre os Painéis de S. Vicente, no Porto; quadro de Junqueiro da autoria de Abel Salazar para o futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Domingo, 17 de Março de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05404.085
Correspondencia
Pasta: 04399.001Título: Caderno de apontamentos de viagem a ParisAssunto: Caderno de apontamentos de viagem a Paris, sobre: Panorame de la pensé humaine (Larousse); Palácio da Descoberta; Congresso Descartes; visita o museu de ciência, 2 de Setembro de 1937; visita ao Jardim e Museu doLuxemburgo; Bois de Boulogne; Sacré Coeur; Notre-Dame; Museu Rodin; Louvre;Catedral de Chartres, 19 de Setembro de 1937; Lei de Mendel. Junto encontram-se reproduções de retratos de WilliamThomson e James Clerk Maxwell.Data: Setembro de 1937Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04399.001
Documentos
