Pasta: 04311.004.020Assunto: Resposta à carta de Mário Pinto de Andrade, de 11.MAR.1972, que está junta. Questões levantadas sobre o processo de formação nacional a patir da situação concreta em Angola, uma colónia em luta armada. Reflexões novas. Questão da consciência nacional.Suret-Canale reflecte sobre o caso da Argélia: condições de 1830, passíveis de formação de uma consciência nacional, dada a existência de um Estado; a resistência cristalizada em torno do Islão. Reivindicação nacional, na sua forma imprecisa do panafricanismo. Os ex-colonisados, obrigados a realizarem, tanto objectivos da revolução burguesa , como da revolução socialista. Análise do neo-colonialismo, características da nova-burguesia. O imperialismo. A relação de forças à escala internacional.Remetente: Jean Suret-CanaleDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 3 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.004.020
Correspondencia
Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04331.003.002
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Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 02600.022Assunto: Carta de Mário de Azevedo Gomes, dirigida a Mário Soares, sobre a realização de um trabalho de Piteira Santos e a convocação de uma reunião no escritório de Mário Soares. Contém junto os seguintes documentos: - texto, sem autor expresso, sobre a constituição de uma Junta Nacional de Habitação, com o objectivo de coordenar os esforços e estudar as soluções, a curto e longo prazo, necessárias para a resolução deste problema; - texto intitulado "Para uma democratização nacional. Reivindicações e compromissos", rascunho de declaração de princípios a seguir após a instauração dum governo democrático, e que inclui textos de Piteira Santos.Data: c. Sexta, 20 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02600.022
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Pasta: 05441.002Título: Nomeação da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.002
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Pasta: 05441.007Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.007
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Pasta: 05441.008Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.008
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Pasta: 05441.009Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.009
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