Pasta: 02975.179Assunto: Exposição do Ministro da Administração Interna sobre o acto eleitoral - Lei do Recenseamento Análise da situação militar Contactos com o Ministro das Finanças para voltar a expôr no CR - situação económica e financeira do país Visita de conselheiros à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio Proposta de convite ao Ministro das Obras Públicas e Habitação para expôr no CR Solicitação de audiência ao CR pela SOREFAME Participação de militares em actividades políticas Prazos previstos no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar Situação clínica do Capitão Sousa e Castro Projecto de DL relativo à celebração de contrato para aquisição de vedeta entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e o Arsenal do Alfeite Proposta de constituição de grupo de trabalho para analisar problemas relativos aos Conselhos de Armas nos três Ramos das Forças Armadas Aprovação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional e adamento da análise do Parecer n.º 22/78 Reuniões do PR com o Ministro da Administração Interna - promulgação da Lei do Recenseamento Aumento do custo dos combustíveis nas Regiões Autónomas Situação política nos Açores Proposta de convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para expôr no CR Propostas de nomeação de indivíduos partidarizados e despartidarizados para PM: Mota Pinto, Nobre da Costa, Magalhães Godinho; Barbosa de Melo, Salgado Zenha; Jacinto Nunes Indigitação de PM contemplando o artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa Apoios partidários aos PM propostos - PSD, PS e PCP - entrega de reservas na zona de intervenção da Reforma Agrária no Alentejo; análise da situação económica nacional Apreciação da exposição de Silva Lopes, Ministro da Economia e Finanças, ao CR Desajustamento da política governamental relativamente às estruturas económicas e sociais existentes Desempenho de Mota Pinto enquanto Ministro do Comércio Interno e TurismoData: Sexta, 20 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.179
ACTAS
Pasta: 05000.146Assunto: Carta de Falur Rate Laek, Secretário da Região-2 para Sr. Professor afirmando que apesar do desconhecimento mútuo entre ambos deve-se buscar coragem para expôr o seu sentimento como seres humanos, referindo que seria claramente uma surpreza inacreditável a recepção desta missiva, aproveitando para expressar os direitos que assistem a todos os povos face as leis e normas internacionais, identificando que são guerrilheiros que estão sendo vítimas do braço de ferro do seu governo, felicitando os sucessos obtidos na sua missão e experiência educacional junto aos jovens universitários, a espinha dorsal de Timor Leste, desejando para que divulgasse ao povo indonésio e a comunidade internacional os objectivos da luta do povo de Timor-LesteRemetente: Falur Rate LaekDestinatário: Exmo Senhor ProfessorData: Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.146
Correspondencia
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01 Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470 Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo) Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo) Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo) Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74 Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976 Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 10093.002.003.005Título: Padrasto, esse «intruso»; Novas formas de família afinal não são assim tão novas; Receita para uma família reconstruída - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre o V Encontro de Terapia Familiar: destaque dado pelo psiquiatra Guy Ausloos à problemática das famílias recriadas, como a relação e o papel do padrasto com os filhas/os da cônjuge; Guy Ausloos defendeu que as novas formas de família não são recentes, embora possuam características diferentes daquelas que existiram até meados do século XX; abordagem da psicóloga belga Maggy Siméon ao tema das famílias reconstruídas. (Famílias; Psicologia; Psiquiatria)Autor do artigo: Helena MendonçaData: Sexta, 8 de Novembro de 1996Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.003.005
IMPRENSA
Pasta: 05222.000.090Título: Manuel de Azevedo e famíliaAssunto: Manuel de Azevedo [Dobard] e família.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.090
Fotografias
Pasta: 07219.189Assunto: Planos para encontro com a família em Madrid; saudades de Portugal; notícias da famíliaRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sexta, 31 de Março de 1933Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.189
Correspondencia
Pasta: 06356.000.121Título: [Retrato da família de José Elói Salazar?]Assunto: [Retrato da família de José Elói Salazar, tio-avô de Abel Salazar?]Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06356.000.121
Fotografias
Pasta: 07499.038.001Assunto: Postal ilustrado com pormenor do Arco da Vila de Faro, enviando votos de Santa Páscoa da família Reis.Remetente: Família ReisDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 16 de Abril de 1960Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07499.038.001
Correspondencia
Pasta: 07562.000.010Título: A Família Caraça com a madrinha, Aldeias de Montoito, AlentejoAssunto: A Família Caraça com a madrinha. Bento é a primeira criança a contar da esquerdaData: c. 1904Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus Caraça - João CaraçaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07562.000.010
Fotografias
Pasta: 07038.121Assunto: Telegrama de saudações da família de António Maria da SilvaRemetente: Família António Maria da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 28 de Março de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
