Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha Obtenção de armamento O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença Tribunais e Saneamento Intervenção militar nas Emissoras de Rádio Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI Operação militar na Rádio Renascença Nacionalização da Rádio Escutas telefónicas Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
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Pasta: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos Reestruturação interna do CR Projecto de Lei do SDCI Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Nomeação da Comissão para Angola Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo' Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaData: Quinta, 18 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.035
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Pasta: 02975.042Assunto: DL do Governo Provisório sobre o Controle da Produção Projectos de DL sobre a Segurança do Estado - PJ, PJM e armas de guerra Nomeação do General Alfredo Leão Tomás Correa para Presidente do Tribunal Militar Revolucionário Reestruturação interna do CR, com a nomeação do Major Canto e Castro para o sector do Saneamento Segurança e defesa nas prisões do foro militar Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da CunhaData: Sexta, 31 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.042
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Pasta: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Reestruturação do COPCON Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares Análise da situação Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre Deslocação aos Açores de equipa ministerialData: Quinta, 23 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.040
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Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML O COPCON e a Força Aérea Regulamento de disciplina revolucionária Declarações de Otelo na TV sobre o Governo Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro Linhas políticas do MFA Ameaça de guerra civil Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo Continuidade do COPCON Relação PCP PS Declaração de Otelo e atribuições do COPCON Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
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Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação interna do CR Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola) Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura) Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
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Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L. Nomeação de Comissão do CR para Angola Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
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Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Comissão do CR para Angola Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Presos sujeitos ao foro militar Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Análise da situação Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA Relações PC - PS Novos Comandantes da GNR, PSP e GF Eficácia do Exército Exercício nacional com todas as Regiões Militares Delinquentes com processos externos à SPJM Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
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Pasta: 09720.015Título: Processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da SilvaAssunto: Documentos relativos ao processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva(processo político remificação do Partido Comunista Português - PCP no Exército). Auto de averiguações remetido ao Gabinete do Ministro da Guerra, contendo anotações de Luiz Francisco Rebello, por Raul Rosa Porto Duarte. Contestação de acusação. Nota de culta do Tribunal Militar Territorial de Lisboa aos réus Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva. Arrolamento de testemunhas. Fundamentos do recurso interposto pelos seus constituintes. Correspondência entre o advogado e Auly, preso em Caxias, Alice Garcia do Nascimento, Raúl José de Andrade, o Chefe da Secção de Justiça do Governo Militar de Lisboa. Convocatória para inicio de julgamento. Procuração para representação de Auly por Francisco Febello.Data: Sexta, 4 de Novembro de 1949 - Segunda, 23 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 127
09720.015
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Pasta: 09857.002Título: Comemorações do 2.º aniversário da tomada de posse de António de Spínola como Governador da Guiné Portuguesa.Assunto: Comemorações do 2.º aniversário da tomada de posse de António de Spínola como Governador da Guiné Portuguesa: discurso proferido na ocasião, de autoria não identificada.Data: Domingo, 24 de Maio de 1970Tipo Documental: Documentos Página(s): 4
