Pasta: 02975.149Assunto: Apresentação de documento de Portugal na ONU relativo às declarações do Coronel Khadafy, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade Africana Toda a verdade sobre o Angoche - Artigo no 'O Diabo' ofensivo para um oficial da Região Militar de Lisboa, Capitão Camilo - apresentação de requerimento ao CR Presença de Forças Armadas Portuguesas em Macau - exposição do Brigadeiro Cunha Lopes relativa ao reforço das Forças de Segurança de Macau Entrevista a delegação do Tribunal Cívico Humberto Delgado Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa' Visita do Major Ernesto Augusto de Melo Antunes à Jugoslávia Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Código de Processo das Contribuições e Impostos; Estrutura Orgânica do Governo; Cartão de identidade especial para os membros do CR Ofensas a militares e procedimento legal Aprovação de diplomas legais relativos a: Condições de ingresso na classe de fuzileiros no Quadro de Oficiais do Activo; Criação do posto de 2.º Cabo contratado da Força Aérea e remuneração Aprovação de Resolução relativa a abono de alimentaçãoData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.149
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Pasta: 02975.192Assunto: Entrevistas concedidas aos Órgãos de Comunicação Social por líderes políticos - declarações contra o CR Mensagem de solidariedade do CR às Autoridades da Região Autónoma da Madeira - vítimas de temporais Orçamento Geral das Forças Armadas - conversações com o Ministro das Finanças Situação do petroleiro Andros Patria - ZEE de Cabo Verde Afirmações de Savimbi na Comunicação Social Tropas portuguesas a integrar forças expedicionárias da ONU Movimentos em Angola contrários ao regime estabelecido - política do Estado Português Cooperação entre Portugal e Cabo Verde - visita do Presidente de Cabo Verde a Portugal Solicitação de entrevista ao CR pelo Conselho das Organizações não Governamentais para o Ano Mundial da Criança Apreciação da constitucionalidade do Projecto de D-L n.º 62/79 - Estatuto Provisório da RDP - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco Lourenço Projectos de Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre o Estado Português e o Estado da Guiné-Bissau - protocolo adicional Aprovação dos diplomas relativos a: Reestruturação do Quadro de Adidos junto das Embaixadas de Portugal no estrangeiro; Normas de nomeação de Pessoal Militar para Macau; Normas para o preenchimento de vagas existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha (QPCM)Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.192
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Pasta: 02975.226Assunto: Estudos do EMGFA respeitantes à uniformização da contagem de tempo relativamente às Comissões desempenhadas no Ultramar Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Mauritânia, não oficialmente, para embarcar na frota pesqueira portuguesa Situação do delegado da UNESCO (ONU) - Conferência sobre a Nova Ordem Internacional Consequências da greve prevista para a Petroquímica Pensões dos Reformados - prazo para o pagamento de retroactivos Questão das promoções - militares em departamentos não militares Audiência concedida pelo CR a Yasser Arafat Situação das remunerações dos Conselheiros - vencimentos de Ministros Aprovação dos projectos de diploma relativos a: pagamento, por conta do Estado, das despesas com pessoas chamadas a intervir na administração da Justiça Militar; arrendamento de residências e abonos aos militares em Comissão de Serviço prolongado no estrangeiro Alterações do Ministério das Finanças à legislação militar Proposta de Decreto sobre a situação militar de cidadãos nacionais - atribuições legislativas do CR Distribuição das Actas do CR - proposta de adiamento desta discussão pelo Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 7 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.226
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Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
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Pasta: 05526.000.240Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior. 5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 05526.000.241Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, interior. 5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05526.000.241
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Pasta: 05526.000.242Assunto: Portugal. Évora. Igreja de S. Tiago, fachada. 5526.000.240, 05526.000.241 e 05526.000.242 estavam juntas com clip e um cartão de visista em nome de Raul Fiuza de Albuquerque Cabral, Engenheiro Químico Industrial, datado de Lisboa 30/6/1959 com o seguinte texto manuscrito: cumprimenta o Exmo Senhor Dr. Mário Chicó e juntamente faz entrega das 3 fotografias da Igreja de S. Tiago, de Évora, a que se referiu telefonicamente quando hoje teve o prazer de falar com V.Exª. E atrave-se a recordar que o Cons. da Adm. da Fundação C. Gulbenkian, em s/ oficio nº 150/BAM/59, de 13.2.59 para o Revdo. C. Palma, informou não poder conceder qualquer subsidio para restauro desse templo, por não estar ele classificado de Monumento Nacional.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 10476.029Título: Publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior. Destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro M. Graça Machungo; Retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro J. Luís Cabaço)Assunto: Documentação reunida por António Rita-Ferreira, director do Centro de Informação e Turismo, sobre publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior; destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro Mário Graça Machungo; retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro José Luís Cabaço).Data: 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10476.029
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Pasta: 02587.002Título: Contra as Prisões e as CalúniasAssunto: Contra as Prisões e as Calúnias, circular do MUD Juvenil do Porto, assinada por Amílcar Castro, Maria Júlia Guimarães, Pedro Martins, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Alves Macedo, contra a prisão de 30 jovens democratas. Documento precedido de separador com apontamento manuscrito.Data: 1947Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02587.002
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Pasta: 04452.057Título: Grupo Desportivo da EICEL - Empresa Industrial Carbonífera e Electrotécnica Lda.Assunto: Relatório e Contas. Exercício de 1946, do Grupo Desportivo da Empresa Industrial Carbonífera e Electrotécnica Lda., em Rio Maior. Elaborado por Amílcar de Oliveira da Conceição Andrade, Silvério Rodrigues da Costa, José Ferreira, José Molina Marques(?).Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 7
