Pasta: 04703.005.002Título: Pacto de Paz e não Pacto do AtlânticoAssunto: Comunicado do MND - Movimento Nacional Democrático, subscrito por Rui Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo.Data: Janeiro de 1952Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04703.005.002
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Pasta: 04703.005.006Título: Resoluções aprovadas na IX Assembleia de Delegados do Movimento Nacional DemocráticoAssunto: Comunicado do MND - Movimento Nacional Democrático divulgando as resoluções aprovadas na IX Assembleia de Delegados.Data: c. 1953Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04703.005.006
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Pasta: 02592.009Título: M.N.D.Assunto: "Cinco de Outubro", folheto da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático. No verso da última página deste documento: carta da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático M.N.D., dirigida ao Governador Civil do Distrito de Lisboa, exigindo a sua demissão e protestando acerca do indeferimento de um requerimento para a comemoração do 5 de OutubroData: Segunda, 5 de Outubro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02592.009
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Pasta: 02969.002.022Título: MUD Juvenil perante as manobras divisionistasAssunto: Circular n.º 26 da Comissão Central do MUD Juvenil sobre as Comissões Eleitorais e o Movimento Nacional Democrático (MND) e as manobras divisionistas de Mário de Azevedo Gomes.Data: Agosto de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.002.022
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Pasta: 02592.003.002Título: O MUD Juvenil perante as manobras divisionistasAssunto: Circular n.º 26 da Comissão Central do MUD Juvenil sobre as Comissões Eleitorais e o Movimento Nacional Democrático (MND) e as manobras divisionistas de Mário de Azevedo Gomes.Data: Agosto de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02592.003.002
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Pasta: 02582.005.001Título: Esclarecimento ao povoAssunto: "Esclarecimento ao povo", folheto das Comissões Distritais do Movimento Nacional Democrático, sobre a sessão da Assembleia Nacional de 22 de abril, transcrevendo a opinião do deputado Pinheiro Torres sobre a campanha de candidatura de Norton de Matos.Data: c. 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.005.001
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Pasta: 04703.005.004Título: Comunicado do MNDAssunto: Comunicado do MND - Movimento Nacional Democrático, transcrevendo duas moções, uma sobre a revisão constitucional e outra sobre a candidatura de Rui Luís Gomes à Presidência da República, aprovadas em Assembleia de Delegados.Data: c. Maio de 1951Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04703.005.004
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Pasta: 04403.004Título: Em Homenagem a Bento CaraçaAssunto: Comunicado do Movimento Nacional Democrático no 1.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça, assinado por Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, Virgínia Moura, António Areosa Feyo, Albertino Macedo, José Morgado, pela Comissão Executiva da Assembleia de Delegados do MND.Data: 1949Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04403.004
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Pasta: 02592.006Título: Prisão de membros da Comissão Central do M.N.D.Assunto: Carta do Movimento Nacional Democrático, subscrita por Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio, dirigida ao Presidente do Conselho, sobre a prisão pela PIDE no dia 27 de Abril de 1950 de Ruy Luís Gomes e Virgínia de Moura, membros da Comissão Central do M.N.D., Lobão Vital e Ramos de Almeida e outros "democratas" não identificadosData: Quarta, 17 de Maio de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02592.006
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Pasta: 04703.005.008Título: Movimento Nacional Democrático. Ao PovoAssunto: Comunicado do MND - Movimento Nacional Democrático, pela Comissão Executiva da Assembleia de Delegados, composta por Rui Luís Gomes, Pinto Gonçalves, Virgínia Moura, António Areosa Feio, Albertino Macedo e José Morgado. Contém transcrição de exposição da Comissão Distrital do Porto do MND ao Presidente da Liga Independente Católica.Data: c. 1949Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04703.005.008
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Pasta: 09801.055Título: Nota Oficiosa do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e DiuAssunto: Cópia da Nota Oficiosa da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e Diu; e comunicado protestando contra as prisões, subsequentes àquela nota, dos elementos da Comissão Central Rui Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado e Albertino Macedo, e ainda da esposa e da criada de Rui Luís Gomes.Data: c. Quarta, 11 de Agosto de 1954 - Sexta, 20 de Agosto de 1954Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09801.055
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Pasta: 02582.005.004Título: Regime legal das eleições para as Juntas de FreguesiaAssunto: "Regime legal das eleições para as Juntas de Freguesia", folheto da Comissão Executiva da Assembleia de Delegados do Movimento Nacional Democrático, assinado por Ruy Luis Gomes, Pinto Gonçalves, Virgínia Moura, António Areosa Feio, Albertino Macedo e José Morgado, abordando detalhadamente o processo eleitoral e a posição dos democratas perante as eleições.Data: domingo, 28 de agosto de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02582.005.004
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Pasta: 02582.005.005Assunto: “Liberdade para o Prof. Ruy Luis Gomes e Eng.ª Virginia Moura!”, representação do Movimento Nacional Democrático, assinada pelos membros da Comissão Central do MND, Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo e Areosa Feio, dirigida ao Presidente do Conselho, Lisboa, 20 de junho de 1950.Data: terça, 20 de junho de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.005.005
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Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60
09720.022
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Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
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Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
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Pasta: 09719.003Título: Processo José Cortez Guedes de PaivaAssunto: Documentos relativos ao processo de José Cortez Guedes de Paiva, contendo auto de polícia correccional apresentado pelo Ministério Público, com indicação de prisão preventiva do réu no Aljube por alegada autoria de um documento de protesto contra a prisão de democratas, membros do Movimento Nacional Democrático. Contém transcrição do referido documento, onde é feita menção à censura, à formação de partidos políticos e de eleições livres e a torturas, bem como o auto de busca e apreensão elaborado pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), auto de perguntas, arrolamento de testemunhas e relatório. Inclui ainda textos de Luiz Francisco Rebello para apresentação da defesa no Tribunal.Data: Quinta, 15 de Dezembro de 1949 - Quinta, 16 de Fevereiro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 19
09719.003
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Pasta: 02582.005.002Título: A Oposição Democrática continua o movimento legalAssunto: “A Oposição Democrática continua o movimento legal”, folheto do Movimento Nacional Democrático, assinado por quatro Comissões Democráticas, do Porto, de Lisboa, de Braga e de Vila Real, sendo os primeiros signatários por Lisboa, José Morgado e Nestor Fatia Vital, pelo Porto, Rui Luís Gomes e José Silva, por Braga Lino Lima e Custódio Silva, e por Vila Real, José Alberto Rodrigues, comunicando a necessidade emanada de moção aprovada a 10 de Fevereiro em sessão da Voz do Operário, presidida por Mário de Azevedo Gomes, de uma oposição organizada face às próximas eleições administrativas e para a Assembleia Nacional.Data: c. 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.005.002
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