Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13 Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
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Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito Doença do Cap. Almeida e Costa Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237) Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig. Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos Intervenção do Brig. Garcia dos Santos Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
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Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Pedido de demissão de Sanches Osório Homologação da tabela de vencimentos da CP Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal) Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES: Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
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Pasta: 07057.015.007Título: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação PortuguesaAssunto: Cópia de 2 actas do Comité dos Refugiados Políticos para a Libertação da África sob Dominação Portuguesa, de 1 de Novembro de 1959 e 6 de Dezembro de 1959. 1.ª acta, ordem do dia: designação dos Delegados ao Congresso Científico de Dalabá, Conferência de Sanderwalia, assuntos diversos. 2.ª acta, ordem do dia: Conferência de Sanderwalia, proposta de Ernestina da Silva, solução quanto à viagem de Fria?, proposta verbal de Luís da Silva.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1959Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
07057.015.007
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Pasta: 07071.122.013Título: Reunião do Secretariado do PAIGCAssunto: Reunião do Secretariado do PAIGC.Data: Sábado, 16 de Julho de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07071.122.013
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Pasta: 02186.001.003Título: Acta n.º 9 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 4.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma sobre tabela do Imposto sobre Consumos; receitas da província para o ano de 1968; diploma legislativo sobre bases do orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo alterando quadros do pessoal de alguns serviços públicos na provínciaData: Terça, 28 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02186.001.003
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Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02186.001.007
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Pasta: 04602.144Título: Acta das comemorações do XX aniversário do PAIGCAssunto: Acta das comemorações do XX aniversário do PAIGC. Criação da Comissão Nacional das Comemorações: Lúcio Soares, Rui Barreto, Adelino Nunes Correia, Mário Cabral, Manuel dos Santos (Manecas), Fernando Fortes, Paulo Correia, Juvêncio Gomes, Carmen Pereira e Chico Bá.Data: Quarta, 19 de Maio de 1976Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
04602.144
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Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Situação política nacional Serviço Nacional de Saúde Sector portuário Tabela salarial da Função Pública Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas Regulamentação proteccionista do montado de sobro OUTRO PONTO ABORDADO: Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 02188.002.001Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e PríncipeAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; projecto do diploma legislativo das despesas para o orçamento geral da província para o ano de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
