Pasta: 09720.010Título: Processo Associação Feminina Portuguesa para a PazAssunto: Documentos relativos ao processo Associação Feminina Portuguesa para a Paz (AFPP). Publicações, estatutos e boletins da Associação.
Correspondência do advogado Luiz Francisco Rebello ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Oficio do Governo Civil do Porto, Domingos Braga da Cruz. Alegação da Associação. Contra-fé enviada a Maria Lemos dando conta da dissolução da AFPP. Auto de Arrolamento da Polícia de Segurança Pública e nota de apreensão dos haveres da AFPP. Mandado de Intimação de Gabriela Monjardino Gomes Nemésio, Presidente da Delegação em Coimbra da AFPP.Data: Fevereiro de 1947 - Quarta, 1 de Outubro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 95
09720.010
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Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09720.030Título: Atestado médico de Alexandre Melo Borges de Castro.Assunto: Atestado médico de Alexandre Melo Borges de Castro.Data: Quinta, 28 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09720.030
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Pasta: 09719.044Título: Carta de Luiz Francisco Rebello ao professor L.J. ZimmermanAssunto: Na qualidade de advogado de António da Costa Leal, Luiz Francisco Rebello solicita ao professor L.J. Zimmerman uma declaração corroborando as qualidades intelectuais de Costa Leal, a sua assistência às aulas e o afastamento dos ideais de extrema-direita.Remetente: Luiz Francisco RebelloDestinatário: L.J. ZimmermanData: Segunda, 23 de Maio de 1960 - Terça, 24 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09719.044
Correspondencia
Pasta: 09719.035Título: Carta de Cândida Ribeiro Gaspar da Costa Leal a Luiz Francisco RebelloAssunto: Cândida Ribeiro Gaspar da Costa Leal envia a Luiz Francisco Rebello com indicações do seu marido daquela, António de Seixas da Costa Leal.Remetente: Cândida Ribeiro Gaspar da Costa LealDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Domingo, 29 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09719.035
Correspondencia
Pasta: 09719.016Título: Processo Humberto Delgado e outros (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Notas manuscritas sobre declarações dos réus em tribunal, relativas ao Processo Humberto Delgado e outros, implicados no assalto ao Quartel de Beja.Data: Segunda, 15 de Janeiro de 1962 - Segunda, 14 de Maio de 1962Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09719.016
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Pasta: 09719.014Título: Contestação ao auto de querela do arguido Padre José da Costa PioAssunto: Contestação do advogado César Teixeira da Fonte, ao auto de querela do arguido Padre José da Costa Pio, apresentada ao Tribunal Criminal Plenário de Lisboa no âmbito do Processo Humberto Delgado e outros (assalto ao Quartel de Beja).Data: Sexta, 22 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.014
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Pasta: 09720.028Título: Processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP). Cópia do despacho de pronúncia provisória. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão em nome da arguida. Arrolamento de testemunhas.Data: Sexta, 5 de Maio de 1950 - Terça, 17 de Outubro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.028
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Pasta: 09720.009Título: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos e Luiz Francisco RebelloAssunto: Correspondência entre Alexandre Hipólito dos Santos, preso em Caxias, e o seu advogado, Luiz Francisco Rebello.Remetente: Alexandre Hipólito dos SantosDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Quarta, 11 de Março de 1964 - Quinta, 14 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09720.009
Correspondencia
Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
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Pasta: 09719.026Título: Documento relativos ao processo de Adolfo Sanchez Steiger GarçãoAssunto: Documento relativos ao processo de Adolfo Sachez Steiger Garção ("Caso dos Estudantes", com Fernando Rosas, Alfredo Caldeira e outros). Recortes de jornais. Apontamentos sobre audiências, contendo alegações e listas de advogados de defesa. Auto de perguntas e acusação, contestação e apontamentos para defesa de Steiger Garção. Correspondência com os advogados Heliodoro Caldeira, Jorge Santos e o director da PIDEData: Segunda, 31 de Maio de 1965 - Terça, 3 de Agosto de 1965Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 45
09719.026
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Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
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