Pasta: 09719.006Título: Cópia do despacho dos autos de querela em que são arguidos Humberto Delgado e outrosAssunto: Cópia do despacho de pronúncia, provisório, que são arguidos Humberto Delgado, Manuel Serra, João Varela Gomes, Eugénio de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Manuel Pedroso Marques, António Guimarães, Alexandre Hipólito dos Santos,Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramos Caeiro, José Miranda Fernandes, Gualter Basílio, Joaquim Dias Lourenço, Artur da Silva Vaz, Edmundo Pedro, Alípio Rocha, Joaquim Pereira, Alfredo Guaparrão dos Santos, Augusto Ribeiro, Diogo Machado, Raul Lourenço Coelho, António Cândido de Oliveira, José Lino Silva, José Marques Moreira, Helder Santos, Fernando de Oliveira, Manuel Marques da Silva, Lourenço Gonçalves, Gregório Guinote, José Lemos, Adelino Andrade, José Ferreira da Silva, João Martins, Ismael Queirós, João pereira de Abreu, António Pombo, Filipe Lopes, José Duarte Galo, Joaquim Sim Sim, Manuel Peralta Bação, António Pereira Correia, António Santa Bárbara, Fernando Pereira, Venceslau Almeida, Ernesto Azedo, Francisco Lobo, Germano Madeira, António Vieira Franco, Amadeu Ferrão, José Joaquim Hipólito dos Santos, Vasco Martins, António Poppe Cardoso, Carlos Ferreira, Carlos da Veiga Pereira, António da Graça Miranda, Gabriel Lobo, Maria Eugénia Varela Gomes, Germano Pedro, Alexandre Melo Borges de Castro, José da Costa Pio, Irene Rosa, Francisco Almeida e Vasconcelos, Maria Manuela da Rocha Antunes, Manuel da Cunha Lopes, Jorge Rodrigues dos Santos, Manuel da Costa, Artur dos Santos Tavares, José Marta de Oliveira, António Joaquim Pica, João Farinha, Victor Zacarias Sousa, António Barbosa, Armindo Canas, Bernardino Rodrigues Fera, Euletério Teixeira, Victor Caldeira, Airolde Simões, João Camossa de Saldanha, Maria Lígia Monteiro, Mariana Rosa Esteves, Francisco Veloso e Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 3 de Outubro de 1964 - Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.006
Documentos
Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
Documentos
Pasta: 09720.016Título: Processo António Horácio Simões de Abreu e outrosAssunto: Documentos relativos ao processo António Horácio Simões de Abreu (processo político Movimento de Unidade Democrática Juvenil - MUD Juvenil). Resumo da resposta aos Autos de Inquirição de José Maria de Figueiredo Sobral, Henrique Correia dos Santos Carvalho (Gavroche), Virgílio Alberto Nunes Martinho, Simões de Abreu, Maria de Lourdes Correia Dias, Maria Amália Correia de Carvalho, Carolina Maria Leforet Radich, Alberto da Fonseca Pedroso, Orfeu Vasconcelos dos Santos e Manuel Gomes. Relatório. Cópia do Despacho de Pronúncia Provisória. Contradição de Simões de Abreu pelo advogado Luiz Francisco Rebello. Correspondência entre o Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Oficio do Governador Civil de Lisboa. Arrolamento de testemunhas. Contestação de acusação. Notas manuscritas de Francisco Rebello.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1950 - Terça, 11 de Julho de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 56
09720.016
Documentos
Pasta: 09719.037Título: Processo de Ulpiano da Fonseca Nascimento e outrosAssunto: Cópia do processo de Querela de Ulpiano da da Fonseca Nascimento, Tribunal da Comarca de Lisboa, em que são também arguidos Rui Moura, João Maria Vilela, António Costa Leal, Alfredo Esteves Belo, José Silva Falcão e Acácio Figueiredo Pereira.Data: Quinta, 17 de Março de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09719.037
Documentos
Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
Documentos
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
Documentos
Pasta: 09720.011Título: Processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim InglêsAssunto: Documentos relativos ao processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim Inglês, detidos às ordens da PIDE no Forte de Caxias. Recurso do advogado Luiz Francisco Rebello apresentado ao Supremo Tribunal Admnistrativo. Resposta aos recorrentes, acusados de pertencerem ao MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil). Procuração de Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez solicitando certidão de despacho. Acórdão do Supremo Tribunal administrativo, tendo como relator do Ministério do Interior António Jorge Martins da Mota Veiga. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão, em nome de Luiz Filipe Reis Cabral e Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez, ao Ministro do Interior.Data: Quinta, 4 de Janeiro de 1951 - Sábado, 9 de Junho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 17
09720.011
Documentos
Pasta: 09719.046Título: Cartas de Cândida e António da Costa Leal enviadas a Cândida e António da Costa LealAssunto: Cartas de Cândida e António da Costa Leal, preso em Caxias, enviadas a Luiz Francisco Rebello sobre o processo de António, acusação, defesa e testemunhas.Remetente: Cândida e António da Costa LealDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Domingo, 13 de Dezembro de 1959 - Quinta, 10 de Dezembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09719.046
Correspondencia
Pasta: 09719.047Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Bilhete de Cândida Leal a Luiz Francisco Rebello. Carta de Francisco Rebello ao advogado Nuno Rodrigues dos Santos. Atestado médico de António da Costa Leal. Contestação da acusação a Costa Leal. Carta do Institute of Social Studies a Francisco Rebello.Data: Sábado, 20 de Junho de 1959 - Sábado, 11 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.047
Documentos
Pasta: 09719.038Título: Separata da Revista de EconomiaAssunto: Separata da Revista de Economia com o artigo "Sobre a observação estatística das Finanças Públicas", de António Costa Leal e José Silva Falcão.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09719.038
Documentos
Pasta: 09719.041Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo António da Costa Leal. Arrolamento de testemunhas. Alegações, requerimentos e contestação. Exposição ao Tribunal Plenário de Lisboa onde se prescinde do depoimento de Marcelo Caetano, oferecido como testemunha. Cópia do Processo de Querela.Data: Quinta, 12 de Novembro de 1959 - Quinta, 7 de Janeiro de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 44
09719.041
Documentos
Pasta: 09719.043Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Contestações ao despacho enviadas ao Tribunal Plenário de Lisboa. Cópia do despacho proferido. Pedido de Luiz Francisco Rebello para visita a Costa Leal, preso, enviado ao director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).Data: Segunda, 27 de Julho de 1959 - Segunda, 20 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09719.043
Documentos
Pasta: 09719.002Título: Exposição ao Ministro do InteriorAssunto: O cantor António Calvário expõe ao Ministro do Interior os desacatos verificados numa sessão de autógrafos prevista para a Discoteca Universal. Calvário indica que o reforço do policiamento e a ordem para que o público dispersasse impediu a própria venda de discos, dando origem à manifestação do público presente e culminando com uma carga violenta da PSP.Remetente: António CalvárioDestinatário: Ministro do InteriorFundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09719.002
Correspondencia
Pasta: 09719.015Título: Requerimento de Mário Ferreira, advogado de Rafael Ramalho CaeiroAssunto: Requerimento de Mário Ferreira, advogado de Rafael Ramalho Caeiro, denunciando infracções de carácter penal.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09719.015
Documentos
Pasta: 09719.032Título: Acusação de Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Comentário de Luiz Francisco Rebello ao resumo dos pontos de acusação proferidos contra o seus constituinte Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa. Menção aFundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 62
09719.032
Documentos
Pasta: 09719.039Título: Comentário manuscrito a processo de acusaçãoAssunto: Comentário manuscrito a processo de acusação de Carlos Armando Gonçalves Gomes, António da Costa Leal, Ulpiano da Fonsexa e outros, por Luiz Francisco Rebello. Alegações dos advogados de defesa.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 18
09719.039
Documentos
Pasta: 09720.027Título: Processo Arquitecto António Lobão Vital (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Arquitecto António Lobão Vital (processo político). Requerimento de recurso ao auto do Tribunal Plenário do Porto. Notificação do Supremo Tribunal de Justiça. Correspondência entre p Adovogado Luiz Francisco Rebello e o advogado Lino Lima. Procurações para representação do arguido, preso na Enfermaria da Cadeia do Aljube, por Francisco Rebello.Data: Terça, 23 de Outubro de 1951 - Sexta, 10 de Outubro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.027
Documentos
Pasta: 09719.033Título: Processo de Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Apreciação geral do processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.033
Documentos
Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51
09720.012
Documentos
Pasta: 09719.035Título: Carta de Cândida Ribeiro Gaspar da Costa Leal a Luiz Francisco RebelloAssunto: Cândida Ribeiro Gaspar da Costa Leal envia a Luiz Francisco Rebello com indicações do seu marido daquela, António de Seixas da Costa Leal.Remetente: Cândida Ribeiro Gaspar da Costa LealDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Domingo, 29 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09719.035
Correspondencia
Pasta: 09719.045Título: Carta do advogado Magalhães Godinho a Luiz Francisco RebelloAssunto: O advogado Magalhães Godinho envia a Luiz Francisco Rebello uma cópia manuscrita do requerimento feito na defesa de António de Seixas da Costa Leal.Remetente: Magalhães GodinhoDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Terça, 10 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09719.045
Correspondencia
Pasta: 09719.034Título: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa onde são abordadas questões processuais, a actuação da PIDE e possíveis testemunhas no processo.Remetente: Mário da Conceição Chagas Franco de SousaDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Segunda, 7 de Março de 1960 - Segunda, 18 de Abril de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
09719.034
Correspondencia
Pasta: 09719.029Título: Apontamentos de Luiz Francisco RebelloAssunto: Apontamentos de Luiz Francisco Rebello relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.029
Documentos
Pasta: 09719.044Título: Carta de Luiz Francisco Rebello ao professor L.J. ZimmermanAssunto: Na qualidade de advogado de António da Costa Leal, Luiz Francisco Rebello solicita ao professor L.J. Zimmerman uma declaração corroborando as qualidades intelectuais de Costa Leal, a sua assistência às aulas e o afastamento dos ideais de extrema-direita.Remetente: Luiz Francisco RebelloDestinatário: L.J. ZimmermanData: Segunda, 23 de Maio de 1960 - Terça, 24 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09719.044
Correspondencia
Pasta: 09719.028Título: Documentos relativos à defesa de Mário Chagas Franco de SousaAssunto: Documentos relativos à defesa de Mário Chagas Franco de Sousa, contendo pedidos de aditamento de testemunhas ao Tribunal Plenário de Lisboa.Data: Sábado, 27 de Fevereiro de 1960 - Domingo, 27 de Março de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.028
Documentos
Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
Documentos
Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09719.040Título: Percurso académico e profissional de várias personalidadesAssunto: Percurso académico e profissional de Amaro Duarte Guerreiro, Álvaro Mamede Ramos Pereira, Manuel Jacinto Nunes, Alfredo da Costa Miranda, Mário da Anunciação Gomes, Braulio Barbosa, Joaquim José Paes Morais, Filomeno Lourenço de Sousa Leite.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.040
Documentos
Pasta: 09720.013Título: Processo Humberto Lopes e outosAssunto: Documentos relativos ao processo Humberto Lopes, sendo também arguidos Lino Carvalho Lima, António Cândido de Miranda Macedo, Alexandre Santos Babo, Armando Cerejeira Bacela, Virgínia Moura entre outros. Documento de Fernando de Abranches-Ferrão contendo transcrições de despacho, telegramas e declarações. Requerimento de Luiz Francisco Rebello ao Tribunal Criminal de Lisboa de em nome de Armando Cerejeira Bacelar. Requerimento e contestação em nome de Humberto Lopes. Correspondência entre Francisco Rebello e Humberto Lopes. Acórdão do processo e cópia de despacho.Data: Quarta, 19 de Novembro de 1952 - Terça, 15 de Janeiro de 1957Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 57
09720.013
Documentos
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
Documentos
Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
Documentos
Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60
09720.022
Documentos
Pasta: 09720.010Título: Processo Associação Feminina Portuguesa para a PazAssunto: Documentos relativos ao processo Associação Feminina Portuguesa para a Paz (AFPP). Publicações, estatutos e boletins da Associação.
Correspondência do advogado Luiz Francisco Rebello ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Oficio do Governo Civil do Porto, Domingos Braga da Cruz. Alegação da Associação. Contra-fé enviada a Maria Lemos dando conta da dissolução da AFPP. Auto de Arrolamento da Polícia de Segurança Pública e nota de apreensão dos haveres da AFPP. Mandado de Intimação de Gabriela Monjardino Gomes Nemésio, Presidente da Delegação em Coimbra da AFPP.Data: Fevereiro de 1947 - Quarta, 1 de Outubro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 95
09720.010
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Pasta: 09719.004Título: Documentos pertencentes aos processos crime de natureza política de Flávio Soares Martins, Francisco Salgado Zenha e Albano PereiraAssunto: Carta de Luiz Francisco Rebello ao Engenheiro Flávio Soares Martins, preso em Caxias.
Exposição de Francisco Rebello ao Juiz-Corregedor do Juízo Criminal do Porto sobre o auto de processo-crime de natureza política em que foi arguido Flávio Soares Martins, condenado a um ano de prisão correccional e de medida de segurança de internamento pelo mesmo período.
Exposição ao Corregedor do 2º Juízo Criminal de Lisboa, em nome de Francisco Salgado Zenha, preso no Aljube por condenação no Tribunal Plenário de Lisboa a oito meses de prisão correccional, agravada pelo Supremo tribunal de Justiça por um ano.
Contém ainda uma carta do advogado a Gaspar Teixeira, duas procurações onde Franscisco Rebello é legitimado defensor dos arguidos José Maria do Rosário Costa e Soares Martins, auto de processo de querela do réu Albano Pereira.Data: Sexta, 18 de Julho de 1952 - Segunda, 31 de Agosto de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 39
09719.004
Documentos
