Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino Visita do PR à Madeira Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais Análise da Situação política Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral Situação no sector sócio-laboral Situação em Angola Papel e influência política da Fraternidade Operária Associação de Fuzileiros Associação dos Marinheiros de Pombal Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada Actividade panfletária em dois navios Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho Situação na Armada Associação de Paraquedistas Consumo de droga na Base Aérea de Beja Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã Base Aérea das Lajes - problemas laborais Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil Exercícios em Santa Margarida Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática Ataques ao Governo Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização Campanha Rui Gomes Acontecimentos no Alentejo Manifestações da CGTP / Intersindical Actividade panfletária Aumento de casos de droga Exercícios em Santa Margarida Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções Exercícios conjuntos Comandos - Marinha Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP Definição do enquadramento jurídico de algumas associações Associações de ex-militares Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos Relatório de Timor - material adicional Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS Sessão promovida pela Fraternidade Operária Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus Prisão preventiva de militares na reserva Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares Estudo sobre gratificações Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra): Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa Fernando Simões Coelho da Fonseca Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro Joaquim Neves Cardoso e Tavares João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a: Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas Serviço de Saúde Militar Academia Militar Aquisição de material de informática, Força Aérea Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea Quadro de Oficiais da Força Aérea Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.143Assunto: Notícias nos jornais 'Página Um' e 'Diário Popular' relativas a pessoal dos Serviços Prisionais Militares - Comissão de Análise de Recursos de Saneamentos e Reclassificação Saneamentos nas Forças Armadas e competência do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Apreciação da constitucionalidade de diplomas e aprovação de Resoluções sobre: Reforma Aduaneira; Estatuto da Ordem dos Médicos; Art.º 109.º do Código Administrativo; Decreto da AR e Lei n.º 86/77 de 30 de Dezembro - Emissão pelo Governo de empréstimo interno amortizável Concessão de audiências e Serviços de Apoio do CR Pedido de entrevista da CGTP - Intersindical Projectos de Preâmbulo para o DL que prorroga o prazo a que se refere o Art.º 1.º do DL 953/76 de 31 de Dezembro, relativamente a militares Acidente com avião suiço no aeroporto do Funchal Comissão encarregue da trasladação dos restos mortais das vítimas do Campo de Concentração do Tarrafal - pedido de acesso à consulta de documentos à guarda do Serviço de Coordenação de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP Adequação das normas processuais do Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP ao Código de Justiça Militar Revisão de saneamentos nas Forças Armadas Análise da Situação Política: contactos entre o PR e o PM indigitado MS; negociações entre os partidos políticos sob a orientação de MS - formação de novo governo Formação de um governo "Partido Socialista com Personalidades" - PS / CDS / PCP Debate sobre a formação do II Governo Constitucional e a sua aceitação pelo PRData: Quarta, 11 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
02975.143
ACTAS
Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola: Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira Posse de Sazaire Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares Governo em Angola Comissão de Conciliação da OUA em Luanda Deputação da OUA em Angola Transferência de poder em 11 de Novembro População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.031
ACTAS
Pasta: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos Reestruturação interna do CR Projecto de Lei do SDCI Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Nomeação da Comissão para Angola Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo' Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaData: Quinta, 18 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.035
ACTAS
Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação interna do CR Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola) Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura) Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L. Nomeação de Comissão do CR para Angola Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social) Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário Hipótese de Eleições Intercalares Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA: Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI: Independência dos Açores Adesões à FLA Caciques locais Reforço militar Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru Realização das reuniões da AMFA Competência do CR e do PR na formação do novo governo Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS Relação PCP / PS /MFA Proposta do PS para governo de salvação nacional Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo Política pró - Moscovo do PCP Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados) Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.029
ACTAS
Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor Aprovação de normas regimentais Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro Apoio internacional à descolonização Crise militar e crise política Partidos políticos e formação do Governo Reestruturação do CR Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea Crítica ao grupo dos nove Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA União dos três Ramos das Forças Armadas Sistema de ADUS representativas Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR Pinheiro de Azevedo como PM CR como Órgão de soberania Elementos não desejados no CR Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro Situação na RMN Demissão do Comandante Contreiras do CR Associativismo de base dentro das Unidades Situação de Angola e proposta de soluções da OUA Saneamentos à esquerda nas Unidades O Governo e a violência Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
