Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor Aprovação de normas regimentais Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro Apoio internacional à descolonização Crise militar e crise política Partidos políticos e formação do Governo Reestruturação do CR Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea Crítica ao grupo dos nove Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA União dos três Ramos das Forças Armadas Sistema de ADUS representativas Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR Pinheiro de Azevedo como PM CR como Órgão de soberania Elementos não desejados no CR Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro Situação na RMN Demissão do Comandante Contreiras do CR Associativismo de base dentro das Unidades Situação de Angola e proposta de soluções da OUA Saneamentos à esquerda nas Unidades O Governo e a violência Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.032
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional Pedido de demissão do General Lopes Pires Pedido de demissão do General Pinho Freire Leis da Reforma Agrária Ocupações selvagens Declarações de MS sobre a Batalha da Informação Batalha da Economia Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro: Posição da Comissão de Descolonização Documento de reconhecimento de Independência Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola Governo de unidade nacional em Angola Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política Pacto com os Partidos Políticos Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna Benefícios e regalias de militares Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA Descolonização em Angola na 'Capital' Relatório sobre o 28 de Setembro Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento Conselho militar restrito Limite de uso e porte de armas A URSS e a Conferência de Segurança Europeia Apoio externo da URSS A URSS e a NATO Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1 Ocupação selvagem de casas Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
ACTAS
Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino Encomenda de munições à FNMAL para Israel Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola Substituição de Veiga Simão na ONU Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde Análise da situação política e económica Mudança de instalações do CR Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON Revisão da Lei de Imprensa Portugal e a NATO Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário Saneamentos Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército Situação nos Açores Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova Encerramento do Instituto Português Técnico Problemas no navio Cassinga Regalias dos agentes da Polícia Judiciária Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.016
ACTAS
Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército Assembleia do MFA Pacto com os Partidos Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha Apoio externo a Portugal Situação em Angola Saída do Governador Civil de Évora Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social Notícias sobre descolonização Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa Colaboração entre a Roménia e Portugal Problemas laborais na Setenave A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março Situação da 5.ª DIV. / EMGFA Informação às FA Armas retiradas do DGMG Morte de um civil junto ao RAL 1 Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis Comissão de Inquérito ao 11 de Março Símbolo da FEC (m - l) Anulação da inscrição do MRPP como partido político Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959 Carta do PS contra o símbolo da FSP Infracções ao acto eleitoral Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.001
ACTAS
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Preparação da agenda da AMFA Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução Portugal e o Mercado Comum Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses Caso 'República' Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior Actuação do COPCON Pedido de audiência do PCP ao CR Conferência sobre Timor Tribunal Russel Subsídio de alimentação a membros do CR Petição sobre antifascistas presos Moção aprovada pelo EM / COPCON Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR) Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião" Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17