Pasta: 01058.014Título: Assassinato de Humberto DelgadoAssunto: Apontamento manuscrito sobre a reportagem ilustrada da revista L'Europeo n.º 42, "Come fu ucciso Delgado"Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01058.014
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Pasta: 00005.003.003Assunto: Declaração feita à UPI, sobre a notícia de emissão de mandato de captura de Humberto Delgado e o seu assassinato.Data: Domingo, 13 de Fevereiro de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00005.003.003
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Pasta: 02582.033.001Assunto: Carta de Ruy Luís Gomes e José Morgado, professores universitários, dirigida a U Thant, Secretário Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, sobre o desaparecimento de Humberto Delgado, solicitando à Organização das Nações Unidas a averiguação do paradeiro de Humberto Delgado e, caso se confirme o seu assassinato, reclamando o julgamento internacional de Salazar e Franco como criminosos de guerra. Recife.Remetente: Ruy Luís Gomes, José MorgadoDestinatário: U Thant, Secretário Geral das Nações UnidasData: Segunda, 12 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02582.033.001
Correspondencia
Pasta: 02594.002Título: Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 45 (44 Imagens, 1 PDF)
02594.002
Documentos
Pasta: 02594.004Título: Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
02594.004
Documentos
Pasta: 02594.006Título: Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
02594.006
Documentos
Pasta: 02546.003Assunto: Apreciação do capítulo “História de um Assassinato”, relativo a Humberto Delgado, conforme solicitado por Mário Soares.Remetente: [Francisco Ramos da Costa?]Destinatário: Mário SoaresData: segunda, 2 de novembro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02546.003
Correspondencia
Pasta: 00005.002.004Título: Declaração de Mário Soares à rádio televisão alemãAssunto: Declaração de Mário Soares à rádio televisão alemã (Berlim Ocidental), sobre o assassinato de Humberto Delgado. Escolha de Mário Soares para advogado da família.Data: Sábado, 11 de Dezembro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00005.002.004
Documentos
Pasta: 02594.001Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
02594.001
Documentos
Pasta: 02594.003Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02594.003
Documentos
Pasta: 02583.001Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 53 (52 Imagens, 1 PDF)
02583.001
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Pasta: 02969.079Título: Eleições Presidenciais 1958/Humberto Delgado e Arlindo VicenteFundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02969.079
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Pasta: 02595.013Título: M.P.L.A., Humberto Delgado, e outros recortes de imprensa sobre AngolaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 33 (32 Imagens, 1 PDF)
02595.013
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Pasta: 02594.005Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoAssunto: "A propósito da candidatura do Sr. General Humberto Delgado. À Nação. Definir posições", comunicado de "Um grupo de Democratas Portugueses"Data: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02594.005
Documentos
Pasta: 02543.001Título: Escritos Políticos/"Le Portugal Bailloné"Assunto: "Témoignage Inachevé (traduit et adapté du portugais par Edouard Bailby), original do livro de Mário Soares, “Le Portugal Bailloné” (Portugal Amordaçado), publicado em França em 1972. Capítulos: Note à propos de l'ouvrage de Mario Soarès: “Témoignage Inachevé”; Préface; Chapite I: Apprentisage Politique; Chapitre II: L’Engagement; Chapitre III: “Flash Back” sur le Salazarisme; Chapitre IV: Une Occasion Manquée; La “Liberté” Suiffisante; Chapitre V: Une Opposition Indomptée et indomptable (1945-12949); Chapitre VI: Sous le Signe de la “Guerre Froide”; Chapitre VII: Le Phénomène Humberto Delgado; Chapitre VIII: Anées d’Action et d’Espérance; Chapitre IX: La Grande Virage (1961); Chapitre X: L’Aventure Coloniale; Chapitre XI: Histoire d’un Assassinat Politique; Chapitre XII: Le Régime se durcit; Chapitre XIII: La Sucession de Salazar; Chapitre XIV: Une Expérience Décevante; Chapitre XV: L’Heure du Choix.Data: 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 688
02543.001
Documentos
Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.018.003
Documentos
Pasta: 02243.017Título: Frente Patriótica NacionalistaAssunto: "Alerta!", tarjeta da Frente Patriótica Nacionalista, referindo o aplauso do país a um possível triunvirato com Craveiro Lopes, Botelho Moniz e Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02243.017
Documentos
Pasta: 02553.006Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 136 (135 Imagens, 1 PDF)
02553.006
Documentos
Pasta: 02553.008Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02553.008
Documentos
Pasta: 02582.008Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
02582.008
Documentos
Pasta: 02582.022Título: Carta de Humberto Delgado a Dwight Eisenhower, Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de OliveiraData: 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02582.022
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Pasta: 00003.001.017Título: PersonalidadesAssunto: Apontamentos sobre Henrique Galvão, Humberto Delgado e outras personalidades da I República, do movimento do 28 de Maio e do Estado Novo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00003.001.017
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Pasta: 00346.022Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Recurso do general Humberto Delgado em processo disciplinar, pelo advogado Fernando Abranches-Ferrão, dirigido ao Supremo Tribunal MilitarData: Sábado, 7 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00346.022
Documentos
Pasta: 02582.025Título: Foi preso um primo de Salazar quando tomava parte numa manifestação de hostilidade ao Comodoro Sarmento RodriguesAssunto: "Foi preso um primo de Salazar quando tomava parte numa manifestação de hostilidade ao Comodoro Sarmento Rodrigues", vinheta não assinada sobre a prisão pela Polícia Política Social de oito indivíduos portugueses radicados no Brasil, pertencentes à Associação «Humberto Delgado» quando se manifestavam com cartazes de oposição ao regime salazarista e de apoio a Humberto Delgado. Os nomes dos indivíduos presos estão descriminadosData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.025
Documentos
Pasta: 02582.012.006Título: Processo disciplinar ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado. Primeira resposta aos quesitosAssunto: Resposta de Humberto Delgado aos quesitos da averiguação judicial de dia 4 de Dezembro de 1958, Lisboa.Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02582.012.006
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Pasta: 02598.015Título: Elementos para a folha corrida de Fernando Santos CostaAssunto: Comunicado de "Um grupo de Oficiais do Exército e Força Aérea", denunciando actos ilegais , abusivos e fraudulentos de Santos Costa, que o deveriam impedir de vir a ser Oficial-General, e enaltecendo o General Humberto Delgado.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02598.015
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Pasta: 02969.079.03Título: "Cartas do Sr. General Humberto Delgado Candidato às Últimas Eleições Aos Senhores: Ministro da Presidência / Ministro do Interior / e a Sua Eminência o Cardeal Patriarca de Lisboa"Data: Julho de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02969.079.03
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Pasta: 02591.025Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto Delgado/PoemaAssunto: Poema "À Liberdade (no dia 16.MAI.1958)"Data: Sexta, 16 de Maio de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02591.025
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Pasta: 02582.016Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: Cartas de apoiantes da candidatura de Humberto Delgado. Carta de António Sérgio dirigida ao Chefe de Gabinete do Ministro da Presidência.Data: Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02582.016
Documentos
Pasta: 04299.002Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo IAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Terça, 23 de Fevereiro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 194
04299.002
Documentos
Pasta: 04299.003Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo IIAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Sábado, 24 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 307
04299.003
Documentos
Pasta: 04301.001Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo IVAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Sábado, 24 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 296
04301.001
Documentos
Pasta: 04301.002Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo VAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Sábado, 24 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 331
04301.002
Documentos
Pasta: 04302.000Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo VIAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Sábado, 24 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 402
04302.000
Documentos
Pasta: 04300.000Título: Sumário Humberto Delgado - Tomo IIIAssunto: Audiência Provincial de Badajoz/Juízo de Instrução de OlivençaData: Sábado, 24 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 390
04300.000
Documentos
Pasta: 00404.020Título: Cerimónia Solene de Trasladação dos Restos Mortais do General Humberto Delgado para o Panteão Nacional e da sua elevação à Dignidade de MarechalData: Sexta, 5 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.020
Documentos
Pasta: 03012.002Assunto: Humberto DelgadoData: Quinta, 26 de Setembro de 1957 - Quinta, 29 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 114 (113 Imagens, 1 PDF)
03012.002
IMPRENSA
Pasta: 03012.001Assunto: Humberto DelgadoData: 1958 - 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 132 (131 Imagens, 1 PDF)
03012.001
IMPRENSA
Pasta: 02553.011Título: Portugal DemocráticoAssunto: "O Brasil Recebeu Humberto Delgado Triunfalmente", primeira página do jornalNúmero: 24Ano: IIIData: Maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
02553.011
IMPRENSA
Pasta: 02582.012.002Assunto: Telegrama de Humberto Delgado enviado ao Papa João XXIII, felicitando-o como novo Papa, em seu nomepessoal e como chefe do Movimento Nacional Independente.Data: Quinta, 30 de Outubro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.002
Documentos
Pasta: 02243.015Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: "Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General Humberto Delgado, indeferido pelo Governo", folheto do "Boletim de Informação Política" com a transcrição de carta abaixo assinada por vários signatários, entre os quais Mário Soares, sendo os três primeiros António Sérgio de Sousa, Barbosa de Magalhães e Francisco Pinto da Cunha Leal, dirigida ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para uma conferência de imprensa a realizar dia 20.JAN.1958 sobre o pedido de asilo político de Humberto Delgado ao Governo BrasileiroData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02243.015
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Pasta: 00346.007Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Processo disciplinar levantado ao General Humberto da Silva Delgado: Primeira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 11.DEZ.1958; Segunda Resposta aos Quesitos, Lisboa, 15.DEZ.1958; Terceira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 18.DEZ.1958Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958 - Quinta, 18 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.007
Documentos
Pasta: 02582.012.005Título: Mais prisões, maior repressãoAssunto: Panfleto não assinado com a transcrição do comunicado de 11 de Novembro de 1958 da Comissão de Recepção a Aneurin Bevan, assinado por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, esclarecendo os propósitos da visita na sequência da sua proibição em nota oficiosa pelo governo português e apelando para manifestação nacional de protesto pelo processo instaurado a Humberto Delgado na sequência da subscrição do comunicado descrito.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.012.005
Documentos
Pasta: 02582.019Título: Recorte sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. PauloAssunto: "Uma noite inesquecível", prova de imprensa sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. Paulo, realizado (dia 15 de Maio de 1959?) no início do seu exílio no Brasil (20 de Abril de 1959) referindo as personalidades presentes na homenagem e o discurso de Sarmento Pimentel (apresentado como comandante (capitão) português exilado no Brasil e presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português). O texto refere que no dia seguinte (16 de Maio?), saiu uma notícia sobre esta recepção no jornal "Estado de S. Paulo", com o título "A oposição portuguesa anuncia o início da fase revolucionária do seu Movimento"Data: c. Maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.019
Documentos
Pasta: 02582.009Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: "Fala que o Tenente Carvalho Branco, dirigiu às Juventudes, no dia 29 de Maio de 1958, na cidade da Covilhã. E agora, dedicada àqueles que, com todo o «carinho», procuraram que não fosse ouvida nem lida pelos portugueses", brochura pró-salazarista contra a candidatura do general Humberto DelgadoData: Maio de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02582.009
Documentos
Pasta: 02553.009Título: Visita de Aneurin BevanAssunto: "A visita de Aneurin Bevan", esclarecimento da Comissão de Recepção ao líder trabalhista britânico, subscrito por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, sobre a proibição desta visita pelo Governo portuguêsData: Terça, 11 de Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02553.009
Documentos
Pasta: 02553.010Título: Movimento Nacional IndependenteAssunto: "Movimento Nacional Independente", documento assinado por Humberto Delgado sobre a decisão de manter o movimento, apresentando uma lista provisória da Comissão Permanente e convocando uma reunião para dia 6 de Dezembro de 1958Data: Quinta, 27 de Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02553.010
Documentos
Pasta: 02582.012.001Título: És Oposicionista?... Estás contra Salazar?... Votaste em Humberto Delgado?...Assunto: Vinheta que apela ao luto nacional e a outras manifestações de repúdio à posse de Américo Tomás como Presidente da República dia 9 de Agosto de 1958.Data: Agosto de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.001
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Pasta: 01059.021Título: Brasil/Movimento Nacional IndependenteAssunto: "Una declaración del jefe de la oposición democrática portuguesa", comunicado do Movimento Nacional Independente, assinado por Francisco de Oliveira Pio, Rio de JaneiroData: Quinta, 19 de Setembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01059.021
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Pasta: 02619.000Título: Comité Britânico para a Amnistia PortuguesaAssunto: "Portugal: O Preço da Oposição", relatório da Sra. H. Ward, para o Comité Britânico para a Amnistia Portuguesa, realizado com base em entrevistas a antigos presos, homens de leis e famílias de presos nas prisões. Contém nota manusc. acerca de filme sobre Humberto DelgadoData: 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 55
02619.000
Documentos
Pasta: 02600.006Assunto: Carta de remetente com assinatura ilegível, subscrita em Pinhão, com sugestões para "Programa e Organização", referindo a questão colonial, Henrique Galvão e Humberto Delgado (proposto para chefe de organização), e necessidade de estabelecer ligações com o Partido Comunista e a Acção Socialista.Destinatário: Mário SoaresData: Quarta, 15 de Março de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02600.006
Correspondencia
Pasta: 00005.001.012Assunto: Rascunho de uma exposição dirigida ao Ministro da Presidência sobre a realização de conferência de imprensa preparatória do Congresso dos Democratas Portugueses, com menção à concessão de asilo político a Humberto Delgado. Contém nota prévia manuscrita de Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 25 de Abril de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00005.001.012
Documentos
Pasta: 00007.003.006Título: Exposição ao Ministro da PresidênciaAssunto: Rascunho de exposição, da autoria de Mário Soares, dirigida ao Ministro da Presidência, na sequência de despacho de 2 de Maio sobre representação com vista à realização de um Congresso dos Democratas. Contém referência ao regresso de Humberto Delgado do exílio, e a discurso sobre este assunto, proferido pelo deputado Camilo de Mendonça, na Assembleia Nacional.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00007.003.006
Documentos
Pasta: 02600.017.002Assunto: Contratempos que teve para o envio de carta de 16.MAI.1963. Diligências para a criação de uma secção de democratas portugueses no Movimento Europeu. Deslocação do General (Humberto Delgado) a Praga, onde se encontrou com Álvaro Cunhal, após a recusa de visto para ficar em Itália ou em França e a influência do P.C. (Partido Comunista) sobre alguns amigos.Remetente: [Francisco Ramos da Costa]Destinatário: Mário SoaresData: Quarta, 29 de Maio de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.017.002
Correspondencia
Pasta: 02582.012.003Assunto: Panfleto não identificado com excerto do livro de Aneurin Bevan líder Trabalhista Britânico "In place of fear" e reprodução de "Telegrama enviado pelo General Humberto Delgado a sua Santidade o Papa João XXIII" no dia 30 de Outubro de 1958.Data: c. Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.003
Documentos
Pasta: 02582.033.002Título: 8 de Junho. Dia de Luto NacionalAssunto: Tarjeta das Comissões de Candidatura de Humberto Delgado, propondo-lhe uma homenagem nacional, vestindo de luto e depondo flores em todos os monumentos, (8 de Junho de 1965). Texto com emenda manuscrita e com a nota dactil. "Leia, copie e divulgue".Data: Junho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.033.002
Documentos
Pasta: 02611.008Título: Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de OliveiraAssunto: “Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de Oliveira”, assinada pelos Democratas Portugueses, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, sobre a visita deste presidente a Portugal e a pretensão de transformar a sua recepção numa manifestação de oposição ao salazarismo e de apoio a Humberto Delgado.Data: Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02611.008
Documentos
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 02600.014.002Assunto: Cópia de carta drigida a Tito de Morais, sobre a não aderência de Tony à R.R. (Resistência Republicana), os contactos que efectuou em Londres com vista à visita de uma personalidade inglesa a Portugal e com Figueiredo (Eduardo Figueiredo), o delegado do General (Humberto Delgado), os trabalhos do Congresso realizado em Roma e os contactos aí efectuados com elementos afectos à II Internacional e alguns dados acerca das ligações e movimentações de emigrados políticos.Remetente: Francisco Ramos da CostaDestinatário: Manuel Tito de MoraisData: Sábado, 2 de Novembro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02600.014.002
Correspondencia
Pasta: 02583.003Título: AssassinatoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
02583.003
Documentos
Pasta: 02583.005Título: Assassinato - Recortes de JornaisFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02583.005
Documentos
Pasta: 02545.004Título: Escritos Políticos/"Portugal Amordaçado"Assunto: “Nota final para a edição portuguesa”; “Prefácio para a Edição Portuguesa”; “Depoimento Inacabado (Edição do Autor)"; “Le Portugal Bailloné” (prefácio). "Testemunho Incompleto (Edição do Autor)", versão portuguesa original do livro de Mário Soares “Le Portugal Bailloné” (Portugal Amordaçado). Capítulos: Prefácio; I: Aprendizagem Política; II: Na Faculdade de Letras; III: A Oportunidade Perdida; IV: Liberdade… Suficiente; V: Uma Oposição “Indomada e Indomável”; VI: Sob o Signo da “Guerra Fria”; VII: O Fenómeno Humberto Delgado; VIII: Anos de Esperança; IX: A Grande Viragem; X: História de um Crime.Data: 1968 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 363
02545.004
Documentos
Pasta: 02969.035.002Título: A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática [...), por António Horácio Simões de AbreuAssunto: Livro de António Horácio Simões de Abreu intitulado "A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática Representada por Humberto Delgado e Outros Episódios por Mim Vividos em 32 Anos de Luta Antifascista". O autor foi membro do Comité Central do MUD Juvenil. Prefácio de Franco de Sousa. Contém descrição da participação do MUD Juvenil nas jornadas de luta pela paz.Data: Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02969.035.002
Documentos
Pasta: 02591.003Título: Humberto LopesFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02591.003
Documentos
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 02038.006Título: Assassinato da Senhora Indira Gandhi.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02038.006
Documentos
Pasta: 02932.004Remetente: Abel Pereira Delgado (Tribunal de Justiça)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02932.004
Correspondencia
Pasta: 02267.003.015Título: Projecto de comunicado à populaçãoAssunto: Projecto de comunicado sobre o assassinato de José António Ribeiro Santos, estudante da Faculdade de Direito de Lisboa, e o movimento estudantil gerado por este acontecimento.Data: c. 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.003.015
Documentos
Pasta: 00408.053Título: Humberto Baquero Moreno, ProfessorData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00408.053
Documentos
Pasta: 01111.011Título: Conferência de Imprensa de Mário Soares em Ponta DelgadaData: Segunda, 9 de Dezembro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
01111.011
Documentos
Pasta: 01895.008Título: Abel Pereira Delgado, Conselheiro do Supremo Tribunal de JustiçaData: Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
01895.008
Documentos
Pasta: 02522.001.011Título: Bonecos de Santo AleixoAssunto: Folheto com assinatura manuscrita de Henrique Delgado sobre o teatro popular, os fantoches e marionetas, com referências particulares à zona de Estremoz e região do Baixo Alentejo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02522.001.011
Documentos
Pasta: 02267.003.019Título: Moção sobre a repressão em PortugalAssunto: Moção sem autor expresso, por ocasião do 1.º aniversário do assassinato de Ribeiro Santos, assinalando outros atentados contra operários e trabalhadores portugueses que morreram na luta contra a ditadura.Data: c. 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.003.019
Documentos
Pasta: 00346.018Título: Aplicação de Medidas de SegurançaAssunto: Requerimento de Francisco Salgado Zenha, dirigido ao 1º Juízo Criminal de Lisboa, sobre a prorrogação de Medidas de Segurança de Dr. Humberto Pereira Dinis Lopes, preso na Cadeia do Forte de Peniche, desde 20.NOV.1957Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00346.018
Documentos
Pasta: 05122.015Assunto: Visita ao Estado de Israel; cerimónia de atribuição de condecorações ao Embaixador e funcionários da missão diplomática em Tel Aviv; José Magalhães (Partido Socialista- PS); Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; Faixa de Gaza: encontro com representantes muçulmanos; visita a uma mesquita; revista às forças policiais da Autoridade Palestiniana, na presença do seu Presidente, Yasser Arafat; Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Suha Arafat; retrato de Mário Soares; PR Mário Soares ao telefone, no momento em que lhe comunicavam o assassinato de Yitzhak Rabin.Autor: Jorge BrilhanteData: Novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05122.015
Fotografias
Pasta: 05116.028Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; recepção com individualidades açorianas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; passeio de barco; General Rocha Vieira; vistas de Ponta Delgada; PR Mário Soares e comitiva a bordo do avião.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05116.028
Fotografias
Pasta: 02969.003.023Título: Em defesa da JuventudeAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil. Balanço dos seis anos de existência do MUD Juvenil: principais domínios de luta, repressão empreendida sobre os seus membros, e proposta de actividades a desenvolver a propósito do julgamento de dois dos seus aderentes, Manuela Delgado de Oliveira e Mário Leão da Cunha Ramos.Data: Dezembro de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.003.023
Documentos
Pasta: 02600.011.001Assunto: Carta subscrita no Rio de Janeiro sobre as divisões entre a oposição imigrada no Brasil e a possibilidade de formar um "Conselho Anti-Fascista", sob a presidência do general Delgado e com representantes dos vários grupos, que planificasse actividades comuns.Remetente: Manuel SertórioData: Sexta, 13 de Maio de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02600.011.001
Correspondencia
Pasta: 05116.023Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Assembleia Regional (Ponta Delgada); Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; General Rocha Vieira; Fernando Nogueira; Major Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; mural onde, entre outras inscrições, figura o logotipo da Comissão dos Descobrimentos; doca de recreio; passeio.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05116.023
Fotografias
Pasta: 05116.024Assunto: Visita à Região Autónoma dos Açores; Assembleia Regional (Ponta Delgada); Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; General Rocha Vieira; aspectos da Ilha de São Miguel; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05116.024
Fotografias
Pasta: 02969.013.005Título: Pela Paz! Contra a Repressão! Comunicado da Direcção Universitária de Coimbra do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária de Coimbra do MUD Juvenil acerca da prisão dos universitários Carlos Veiga Pereira, Pedro Ramos de Almeida, Antónia Lapa, Orlando Costa, Maria da Luz Gomes da Costa, Ivo Lóio; julgamento do estudante Mário Leão e da professora Manuela Delgado.Data: Janeiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.013.005
Documentos
Pasta: 02969.009.005Título: Em Defesa da Universidade - Contra as Demissões e as TorturasAssunto: Circular n.º 9 da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil sobre a demissão de professores e assistentes das Universidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Ruy Luís Gomes, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Aniceto Monteiro, Magalhães Godinho, Rodrigues Lapa, Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Joaquim dos Santos Viseu, Adabelto Mendo, Jorge Delgado, Luís Neves Real, Alfredo Pereira Gomes, Laureano Gomes). Prisão de Francisco Salgado Zenha.Data: Quinta, 26 de Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.005
Documentos
Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS
Pasta: 02611.004Título: Abaixo-assinado dirigido por vários advogados portugueses ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos AdvogadosAssunto: Abaixo-assinado,subscrito por vários advogados portugueses, sendo os três primeiros Fernando de Abranches Ferrão, Heliodoro Caldeira e Humberto Pereira Diniz Lopes, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, manifestando o seu apoio ao requerimento apresentado por diversos advogados ao Director Geral dos Serviços Prisionais sobre a situação nas cadeias e a sua oposição ao despacho proferido pelo Ministro da Justiça sobre o dito requerimento. No mesmo folheto transcrevem-se os seguintes documentos: 1) Cópia de Requerimento - abaixo assinado por vários advogados,dirigido ao Director Geral dos Serviços Prisionais, solicitando um inquérito sobre o tratamento dado aos reclusos da Cadeia do Forte de Peniche pela PIDE (06.DEZ.1952); 2) Cópia do Despacho Ministerial assinado por Cavaleiro Ferreira sobre a exposição descrita no documento anterior e solicitando à Ordem dos Advogados uma vigilância apertada sobre os signatários (16.JAN.1952); 3)Cópia do Pedido de Inquérito - abaixo-assinado subscrito por vários advogados, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, contestando o despacho ministerial descrito no documento anterior e apelando a um "inquérito rigoroso à actividade profissional dos signatários (...)" (1953).Data: Fevereiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02611.004
Documentos
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 00934.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Punição do abate de árvores e arvoredo
Transferência para a Região Autónoma dos Açores de certas competências no sector do trabalho
Extinção da Divisão da PSP de Coimbra
Criação do Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Criação do Posto da PSP em Capelas, no Município de Ponta Delgada
Aumento dos efectivos da Esquadra da PSP em Olhão
Alterações às condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Nomeação de Manuel dos Santos Loureiro para Presidente do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Autorização para o Ministro da Educação e Cultura nomear um gestor para o Conservatório Nacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de Paulo de Ascenção do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SARL
Nomeação de Francisco Assis Correia como Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira
Autorização ao Ministério da Educação e Cultura para nomear um gestor para o Conservatório Nacional
Criação, no Ministério da Agricultura e Pescas, da Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Alterações ao regime jurídico da colonização agrícola
Alterações ao regime de protecção social dos desalojados
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de certas competências no sector do trabalho
Exoneração de José dos Prazeres da Silva, das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeação, em sua substituição, de Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (retirado)
Autorização aos Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 05/07/1978Data: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00934.007
ACTAS
Pasta: 00932.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Informação sobre o Albergue Distrital de Lisboa e a Fundação Salazar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Aveiro
Proposta de resolução que defere o pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Uniagri
Proposta de resolução que exonera o Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Proposta de resolução que exonera um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Proposta de resolução que substitui membros da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o quadro orgânico da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
Projecto de Decreto-Lei que define a estrutura e orgânica da Direcção-Geral do Equipamento Escolar
ANEXO À AGENDA:
Proposta de doação ao Estado Português do espólio de João Gaspar Simões
Resumo do julgamento de um processo crime de furto qualificado em que estão envolvidos dois indivíduos de Ponta Delgada - Açores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Tabela de Emolumentos de NotariadoData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.008
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
Pasta: 00934.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José dos Prazeres da Silva das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeia, em sua substituição, Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Divisão da PSP de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo da Esquadra da PSP de Olhão
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP de Capelas, no Município de Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei que cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, uma Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Projecto de Decreto-Lei que estrutura a Companhia das lezírias do Tejo e Sado, que passa a denominar-se Companhia das Lezírias - Empresa Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico da colonização agrícola
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de protecção social dos desalojados
Projecto de Decreto-Lei que altera as condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza os valores do limite de isenção e as classes de alvarás (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização administrativa dos profissionais da construção, oriundos das antigas colónias portuguesas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma à detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma da Madeira certas competências no sector do trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma dos Açores certas competências no sector do trabalhoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.008
ACTAS
Pasta: 00934.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Acordo relativo à Base das Lajes (Açores) entre Portugal e os EUA
Autonomia constitucional na Região Autónoma dos Açores: transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições no sector do turismo; transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições em matéria de saúde e segurança social; cedência à Região Autónoma dos Açores do direito de exploração do estabelecimento da Central de Produção de Leite UHT, sita em Ponta Delgada e criação pela Região Autónoma dos Açores de um serviço regional destinado a assumir e coordenar as actividades presentemente exercidas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários em relação aos matadouros e casas de matança sitos nesta Região
Organização judiciária: lei orgânica dos Tribunais Judiciais; organização tutelar de menores e criação do Centro de Estudos Judiciários
Reforma administrativa: diplomas sobre anomalias e quadros dirigentes da Função Pública
Comemorações da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Serviço Nacional de Saúde
Novo hospital central de Coimbra
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Plano Siderúrgico Nacional
Concessão da prospecção e exploração de petróleo em algumas das áreas do Onshore à Petrogal e ao Grupo Sceptre-Bowvalley
Prorrogação do prazo para a transformação da empresa Mármores do Condado, SARL em sociedade de capitais mistos
Prorrogação da intervenção do Estado nas empresas Lacticínios Luso-Serra, Lda., Ecril, Eca, Interagro e Consol
Distribuição da parcela do Orçamento Geral do Estado destinado a subsídios a empresas públicas
Situação laboral na Marinha Mercante
Alvarás de obras públicas
Criação da Comissão Interministerial para Definição da Política de Investigação Científica
Reconversão de Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
Nomeação de Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARL
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nomeação de Manuel António dos Santos como Administrador por parte do Estado nas empresas Sonae e Novopan
Autorização para trânsito pelo território português do súbdito dinamarquês I B Flemming Bjoin Jepren, em curso de extradição do Brasil para a Dinamarca
Prorrogação dos prazos de cobrança estabelecidos no artigo 243.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 12/07/1078Data: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00934.001
ACTAS
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
00794.004
ACTAS
