Pasta: 02969.036.002Título: Pequenas Histórias da Grande Luta (2)Assunto: Artigo de Ilídio Quintinha publicado na revista Fogo de Campo. Com referências à luta antifascista, às actividades do MUD Juvenil e à figura de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.036.002
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Pasta: 00022.027Assunto: Minuta de telegrama de Mário Soares e de Tito de Morais, em nome da Acção Socialista Portuguesa (ASP), lamentando a morte do líder do PAIGC, Amílcar Cabral.Data: domingo, 21 de janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00022.027
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Pasta: 02335.017Título: Comunicado do Grupo Autónomo do Partido SocialistaAssunto: Cazal-Ribeiro; Galvão de Melo; Tribuna Popular; Partido do Progresso; Saldanha Sanchez; Lei da Greve; Reconhecimento da República da Guiné-Bissau por Portugal; PAIGC; Amílcar Cabral; Angola; Moçambique; Vernon Walther; Golpe de Estado do Chile.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02335.017
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Pasta: 02267.003.020Título: Moção contra o coloniaismoAssunto: Moção sem autor expresso contra o colonialismo e homenageando os africanos que morreram na luta contra ele, nomeadamente Amílcar Cabral, Domingos Raposo, Eduardo Mondlane, Augusto N'Gangula, Hoji Ya Henda e David Samuimbila.Data: c. 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.003.020
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Pasta: 00520.028Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro Ministro Mário Soares no jantar oferecido ao Comandante Pedro Pires, Primeiro Ministro de Cabo Verde no Palácio da Vila em Sintra com referência a: relações luso-caboverdianas, independência de Cabo Verde, Amílcar Cabral, descolonização.Data: Quarta, 19 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00520.028
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Pasta: 00022.004Assunto: Ofício do diretor geral dos Negócios Políticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao diretor geral de Segurança sobre reunião comemorativa do 5 de Outubro, promovida pelo núcleo de Londres da Acção Socialista Portuguesa (ASP), na qual se teriam distribuído folhetos anunciando conferências de Amílcar Cabral em Inglaterra, promovidas pelo Comité de Libertação de Moçambique, Angola e Guiné.Data: segunda, 18 de outubro de 1971Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00022.004
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Pasta: 00525.072Assunto: Envio de cópia de carta de António José Almeida. Carta aberta de Mário Soares a Rui Patrício publicada no Portuguese Times, New Bedford. Augusto Saraiva. António Alberto Costa. João Sarmento Pimentel. Assassinato de Amílcar Cabral. Prisão de Hermínio da Palma Inácio em França. Liga Internacional dos Direitos do Homem. Jean Papanek. Roger Baldwin. Carey McWilliams. Revista The Nation. Eduardo Covas. Eventual carta de Mário Soares a Kissinger. Relações de Nixon com o Congresso dos EUA. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Louise Crane. Victoria Kent. Indiferença nos EUA relativamente a Portugal. Actuação de Mário Soares no exílio. João Camoesas. Agostinho Lourenço. Padre Joaquim Alves Correia. Jornal República. Jornal Portugal Democrático, Brasil. Jornal Semana Portuguesa, Brasil. Seara Nova. Rodrigues Lapa.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.072
Correspondencia
Pasta: 06787.007.012Assunto: António Guterres, Luís Cabral, Mário Soares.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.007.012
Fotografias
Pasta: 06786.001.002Assunto: Hugo Casinhas da SilvaAutor: Foto Cabral, LisboaInscrições: Hugo Casinhas da Silva.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.002
Fotografias
Pasta: 06786.001.001Autor: Foto Cabral, LisboaInscrições: Luís Alberto Fernandes de Figueiredo, 218Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.001
Fotografias
Pasta: 00986.014Título: Almoço em Honra do Presidente da Guiné-Bissau, Luiz Cabral.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
00986.014
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Pasta: 00406.030Título: Fernando Cabral, Presidente CM PortoData: 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00406.030
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Pasta: 02548.001.025Assunto: Carta de Rodrigo de Abreu, enviada de Viana do Castelo, mencionando a remessa de outra carta do Desembargador João Morais Cabral.Remetente: Rodrigo de AbreuData: Quarta, 12 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02548.001.025
Correspondencia
Pasta: 06419.088.012Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.088.012
Fotografias
Pasta: 06419.088.007Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.088.007
Fotografias
Pasta: 06419.088.009Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.001Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.003Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.010Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.005Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.013Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.011Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.008Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06419.088.002Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.088.004Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06419.088.006Assunto: Presidência Aberta nos Açores. Visita do Presidente da República, Mário Soares, à fragata Sacadaura Cabral.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.088.006
Fotografias
Pasta: 02969.015.002Título: Estudantes do Porto. A polícia já não chegaAssunto: Comunicado da Junta de Delegados das Escolas do Porto do MUD Juvenil criticando os estudantes apoiantes do Estado Novo. Signatários: Amilcar Castro, Ermelinda Bandão, Rui Marques Teixeira, Luiza Almeida, Alves Macedo, Nazaré Patacão, Fernandes Gomes, Luiz Praça, Rui Perdigão.Data: Sábado, 10 de Maio de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.002
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Pasta: 02969.009.003Título: Contra as Prisões e as Calúnias. Circular da Comissão do Porto do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Amílcar Castro, Maria Júlia Guimarães, Pedro Martins, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Alves Macedo. Denuncia a prisão de membros do MUD Juvenil e outras violências.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.009.003
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Pasta: 02969.020.001Título: Informe ao I.º Congresso do PCPAssunto: Informe ao I.º Congresso do PCP intitulado "Pela Liberdade e Pela Democracia, Pela Salvação da Jovem Geração da Miséria Económica e Cultural", redigido por Amílcar [Sérgio Vilarigues].Data: 1943Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02969.020.001
Documentos
Pasta: 02611.018Título: Comissão Europeia de EscritoresAssunto: Convite da Revista "LEuropa Letteraria" (Europa Literária) para homenagem aos escritores portugueses Alves Redol, Alberto Ferreira e Alexandre Cabral, a realizar na Libreria Internazionale Paesi Nuovi, Roma, com a presença de Murilo Mendes, Arrigo Repetto e Giancarlo Vigorelli, Secretário Geral da "Com. Europea degli Scrittori" (Comissão Europeia de Escritores)Data: Terça, 12 de Novembro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02611.018
Documentos
Pasta: 00751.025Título: Ao Povo do distrito de SantarémAssunto: Manifesto dos candidatos da Oposição Democrática ao povo de Santarém, por ocasião da campanha eleitoral de 1969 para a Assembleia Nacional.Data: domingo, 5 de outubro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00751.025
Documentos
Pasta: 02969.015.003Título: À Academia do Porto. Estudantes de todas as Escolas! Rapazes e Raparigas! Colegas! Amigos!Assunto: Comunicado da Junta de Estudantes das Escolas do Porto do MUD Juvenil sobre uma nota oficiosa do Governo de 30 de Abril relativa a manifestações pela libertação de jovens estudantes. Signatários Amílcar Castro, Maria Nazaré Patacão, José Tiago da Fonseca, Ermelinda Brandão, Alves Macedo, Luiz Praça, Luiza Almeida, Rui Perdigão, Fernandes Gomes.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.003
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Pasta: 02969.009.004Título: A Todos os Jovens, Estudantes e Trabalhadores. Novas prisões dos dirigentes do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Augusto Aragão, Eugénio Almeida, Amílcar Castro, Fernando Alves Macedo, Maria Júlia Guimarães, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Pedro Martins. Informação acerca da prisão de Francisco Salgado Zenha e José Borrego, e apelo à organização de acções de protesto.Data: c. Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.004
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Pasta: 05112.037Assunto: Retrato conjunto: Embaixador Nunes Barata, General Carlos Azeredo e esposa, e o Embaixador Roberto Pereira de Sousa; visita dos Reis de Espanha: chegada ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; discurso do Rei Juan Carlos.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05112.037
Fotografias
Pasta: 02969.004.010Título: JuventudeAssunto: Boletim n.º 18 da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: I Reunião Nacional; Liberdade para Rui Luis Gomes! Paz na Índia! Abaixo o Rearmamento da Alemanha! - Reclama a juventude em centenas de acções; Breves Notícias; De Norte a Sul do Pais; Todos a Varsóvia ao V.º Festival Mundial da Juventude; A pide quer assassinar Isaura Silva!; Liberdade para Vasco Cabral; Última Hora; Visitei Pequim e Moscovo!.Número: 18Ano: VData: Janeiro de 1955Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.004.010
IMPRENSA
Pasta: 02241.005Título: Cadernos de CircunstânciaAssunto: Teses sobre a Actualidade da Revolução; Luta de Classes em Portugal em 1969; Texto de Rosa Luxemburgo sobre a Burocracia Sindical; Texto de Wilhelm Reich sobre Manifesto da Sexpol; França 1969”; Uma acção exemplar; Página Especial. Nova série. Comissão de Coordenação: Alberto Melo, Alfredo Margarido, Fernando Medeiros, João Freire, Jorge Valadas, José Hipólito dos Santos, José Rodrigues dos Santos, Manuel Villaverde Cabral.Número: 1Data: Março de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 69
02241.005
IMPRENSA
Pasta: 00514.001Título: Embaixador do Senegal, Estados Unidos, Brasil, Coronel Ramires Ramos, Governador Geral de Moçambique, FRELIMO, Rodésia, Consul da Beira, Pinto Soares, Rafael Calvo Ferrer, Manuel Rocha, Costa Cabral Osório, João Apulo Monteiro, Embaixada da Austria e Espanha, Encarregados da URSS, Manuel Von Arax, Acrdeal Mouzoni, Angola, Raul Rgo, João Paulo da Silva, Paulo de Castro, Abranches Ferrão, Costa Lobo.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00514.001
Documentos
Pasta: 05112.036Assunto: Visita dos Reis de Espanha: recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; oferta de uma miniatura de um barco rabelo ao Rei Juan Carlos; Associação Comercial do Porto; Confraria do Vinho do Porto: cerimónia de admissão do Rei Juan Carlos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Rainha Sofia de Espanha; alocução do Rei Juan Carlos; PR Mário Soares e o Rei Juan Carlos envergando o traje cerimonial da Confraria.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.036
Fotografias
Pasta: 02186.001.002Título: Acta n.º 8 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; discussão do projecto de diploma legislativo sobre cedência transitório dos bens à Câmara Municipal de S. Tomé; discussão do projecto de diploma legislativo sobre a tabela do Imposto sobre ConsumosData: Terça, 21 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02186.001.002
ACTAS
Pasta: 02186.001.003Título: Acta n.º 9 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 4.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma sobre tabela do Imposto sobre Consumos; receitas da província para o ano de 1968; diploma legislativo sobre bases do orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo alterando quadros do pessoal de alguns serviços públicos na provínciaData: Terça, 28 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02186.001.003
ACTAS
Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02186.001.007
ACTAS
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
