Pasta: 05116.030Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; Manuel Alegre; Maria Barroso Soares, esposa do PR; PR Mário Soares em contacto com os populares; banda filarmónica da Guarda Fiscal; passeata no centro histórico de Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; General Otelo Saraiva de Carvalho; Tenente-Coronel Vasco Lourenço; aspecto de um "chaimite" (carro de combate do exército português, utilizado na Guerra Colonial e na Revolução dos Cravos).Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05116.030
Fotografias
Pasta: 00144.016.001Assunto: Recorte de revista com artigo intitulado "O Cravo Vermelho", remetido pelo Grupo Socialista Luso-Brasileiro de Londres. Contém inscrições dactilografadas nas margens.Autor do artigo: Adolpho BlochData: c. Julho de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
00144.016.001
IMPRENSA
Pasta: 05130.040.031Assunto: Eleições presidenciais de 1986 - 2ª volta. Mário Soares, segurando um cravo, conversa com alguns populares durante uma ação de campanha da segunda volta das eleições presidenciais de 1986, no Algarve. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 10 de fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05130.040.031
Fotografias
Pasta: 05130.040.029Assunto: Eleições presidenciais de 1986 - 2ª volta. Mário Soares, segurando um cravo, conversa com alguns populares durante uma ação de campanha da segunda volta das eleições presidenciais de 1986, no Algarve. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Alfredo CunhaData: segunda, 10 de fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05130.040.029
Fotografias
Pasta: 02240.001Título: Convite para Sessão Solene Comemorativa da Revolução do 31 de JaneiroAssunto: Convite para sessão solene comemorativa da Revolução do 31 de JaneiroData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02240.001
Documentos
Pasta: 02585.002.001Título: Revolução Popular. Órgão do Comité Marxista-Leninista PortuguêsAssunto: Revolução Popular. Publicação do Comité Marxista-Leninista Português (CMLP).Número: 1Data: Outubro de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02585.002.001
IMPRENSA
Pasta: 00339.012Título: Sobre a importância da teoria numa revolução proletária; Sobre o dogmatismo na teoria da revolução proletáriaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos de Lenine, Obras Completas; e de Stalin, Os Fundamentos do Leninismo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00339.012
Documentos
Pasta: 02335.006Título: Conselho da RevoluçãoData: 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02335.006
Documentos
Pasta: 00339.052Título: A Revolução de Outubro (considerações)Assunto: Apontamento manuscrito de Mário Soares - excerto da obra de Mirsky, A vida de Lenine.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00339.052
Documentos
Pasta: 00339.048Título: Revolução - suas fases e estratégiaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - excertos da obra de Stalin, Fundamentos do Leninismo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00339.048
Documentos
Pasta: 02306.000Título: Conselho da Revolução (Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação).Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 44 (43 Imagens, 1 PDF)
02306.000
Documentos
Pasta: 00986.006Título: Entrevista do PM MS: A nova situação política de Portugal/O enterro legal da revolução.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
00986.006
Documentos
Pasta: 00339.047Título: Sobre a Revolução - período pré-revolucionário 1893-1905Assunto: Apontamento manuscrito de Mário Soares - excerto da obra de Mirsky, A vida de Lenine.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00339.047
Documentos
Pasta: 00339.023Título: Marxismo e AnarquismoAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos da obra de Lenine, O Estado e a Revolução; e da obra de Mirsky, A vida de Lenine.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00339.023
Documentos
Pasta: 00339.014Título: Sobre a reacção que se levanta a uma revolução proletáriaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos da obra de Stalin, Fundamentos do Leninismo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00339.014
Documentos
Pasta: 00339.008Título: República Democrática - análise marxistaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos de artigo de G. Politzer na obra Cours de Marxisme; e de Lenine, O Estado e a Revolução.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00339.008
Documentos
Pasta: 00004.003Título: I Capítulo. Auto-retratoAssunto: Rascunho dactilografado com emendas manuscritas por Mário Soares, do primeiro capítulo do livro "Portugal, que revolução?", entrevista concedida por Mário Soares a Dominique Pouchin.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00004.003
Documentos
Pasta: 02585.002.002Título: Expulsão do Comité Central do Partido Comunista Português de Francisco Martins Rodrigues ("Campos")Assunto: Comunicado do Comité Marxista-Léninista "Revolução Popular", transcrevendo circular do Comité Central do Partido Comunista Português sobre a expulsão de um membro do comité central do Partido Comunista Português, Francisco Martins Rodrigues, ou "camarada Campos", de JUN.1964, e o comentário do Comité Marxista-Léninista "Revolução Popular" a esta expulsãoData: Julho de 1964Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02585.002.002
Documentos
Pasta: 00508.001Título: A Revolução Portuguesa, o PS e o FuturoAssunto: Texto de Mário Soares, escrito por ocasião das eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Análise retrospetiva dos primeiros dois anos da revolução de 25 de abril de 1974 e do papel do Partido Socialista (PS) durante esse período. Análise sobre o futuro do país, das eleições legislativas de 1976 e das prioridades do PS, caso se torne partido de governo.Data: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00508.001
Documentos
Pasta: 00508.004Título: A Revolução Portuguesa, o PS e o FuturoAssunto: Manuscrito de texto de Mário Soares, escrito por ocasião das eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Análise retrospetiva dos primeiros dois anos da revolução de 25 de abril de 1974 e do papel do Partido Socialista (PS) durante esse período. Análise sobre o futuro do país, das eleições legislativas de 1976 e das prioridades do PS, caso se torne partido de governo.Data: domingo, 25 de abril de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 68
00508.004
Documentos
Pasta: 02969.071.008Título: 5 de Outubro. As consequências históricas da Revolução de 5 de OutubroAssunto: Provas de artigo do General Norton de Matos para o jornal República, cortado pela censura.Data: Sexta, 26 de Setembro de 1952Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
02969.071.008
IMPRENSA
Pasta: 00339.015Título: Sobre a DemocraciaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares sobre a democracia - transcrição de excertos de diversos autores: H. E. Carr, Condições de Paz; J. Benda, La Grande Épreuve des Democraties; Lenine, O Estado e a Revolução; Raul Proença.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00339.015
Documentos
Pasta: 00339.013Título: Sobre as condições indispensáveis para uma revolução proletáriaAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos da obra de Lenine, La maladie infantile du communisme; e de Stalin, Fundamentos do Leninismo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00339.013
Documentos
Pasta: 05153.045Assunto: O Presidente Mário Soares na tribuna dos chefes de Estado por ocasião das celebrações do II Centenário da Revolução Francesa.Autor: Luís Vasconcelos.Data: sexta, 14 de julho de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05153.045
Fotografias
Pasta: 12385.016.003Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.003
Fotografias
Pasta: 12385.016.001Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.001
Fotografias
Pasta: 12385.016.006Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.006
Fotografias
Pasta: 12385.016.002Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.002
Fotografias
Pasta: 12385.016.005Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.005
Fotografias
Pasta: 12385.014Assunto: Mário Soares acompanhado do jornalista francês Dominique Pouchin, em Paris, por ocasião da preparação do lançamento do livro "Portugal, que Revolução?".Inscrições: Dominique Pouchin; "Portugal que Revolução?"; 1976 (?); Em Paris preparando o lançamento do livroData: 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.014
Fotografias
Pasta: 12385.016.004Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal, que Revolução?".Data: 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.016.004
Fotografias
Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.018.003
Documentos
Pasta: 00036.001Assunto: Texto de entrevista à ‘Acção Socialista’ focando os seguintes assuntos: Conferência Internacional de Apoio e solidariedade com a Revolução da Nicarágua; Congresso da União dos Partidos Socialistas da CEE sobre “Europa com espaço de paz e como factor de paz”; Reunião da União dos Partidos Socialistas e Social Democratas da CEE; Reunião dos Partidos Socialistas da Europa do Sul, 11 de março de 1980, publicada no n.º 68, 13 de março de 1980, manusc.Data: 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 40
00036.001
Documentos
Pasta: 00795.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO:
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país (referência ao PR e aos conselheiros da Revolução)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00795.003
ACTAS
Pasta: 02315.000Título: Cuba/Conferência de Fidel CastroAssunto: Conferência de Fidel Castro, de 1.º de Dezembro de 1961, sobre o Partido Unido da Revolução SocialistaData: Sexta, 1 de Dezembro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 116 (115 Imagens, 1 PDF)
02315.000
Documentos
Pasta: 02595.041Título: "Apelo aos povos do mundo inteiro"Assunto: "Apelo aos povos do mundo inteiro", folheto dos representantes dos Partidos Comunistas e operários do mundo reunidos em Moscovo por ocasião do 43º aniversário da Revolução Soviética, apoiando a proposta da U.R.S.S. (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) para o desarmamento geral, afirmando-se contra o colonialismo e apelando à luta pela pazData: c. Outubro de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.041
Documentos
Pasta: 02240.034Título: Brasil /ComunicadoAssunto: "Aos Candidatos da Oposição Democrática", comunicado no âmbito do 59º aniversário da Revolução Republicana do 5 de Outubro de 1910, assinado em S. Paulo por vários indivíduos, sendo o 1º signatário Adolfo Casais MonteiroData: Domingo, 5 de Outubro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02240.034
Documentos
Pasta: 02241.003Título: Cadernos SocialistasAssunto: "O fim de Salazar e a Revolução em Portugal", de Manuel Sertório. "Notas para uma acção revolucionária", de Manuel de Lucena. "Estratégia de esquerda ou estratégia revolucionária", de António Frade. "Carta Aberta", de Sacuntala de Miranda.Número: 1Data: Julho de 1967Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 60
02241.003
IMPRENSA
Pasta: 00814.028Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante as comemorações oficiais da passagem do 67º aniversário da Revolução Republicana de 5 de outubro de 1910; concessão da Ordem da Liberdade a Manuel António Correia, João Altino, Bernardino Machado, Afonso Costa, Raul Proença, Norton de Matos, Bento Gonçalves, Mário Castelhano, João Pedro dos Santos e Luciano Aresta Branco.Data: quarta, 5 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00814.028
Documentos
Pasta: 07162.002.012Assunto: Mário Soares sendo entrevistado, na biblioteca da sua casa, pelo jornalista francês Dominique Pouchin, no âmbito do desenvolvimento do livro "Portugal: Que Revolução?".Autor: Isabel SoaresData: 1974 - 1975Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07162.002.012
Fotografias
Pasta: 06786.001.205Assunto: Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a comunidade portuguesa em Kinshasa [onde se deslocou para assistir às comemorações de aniversário da revolução do Zaire].Inscrições: 22 Novembro 74/c/ colónia portuguesa.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.205
Fotografias
Pasta: 00005.003.009Título: Governo e Oposição em PortugalAssunto: Manuscrito de Mário Soares acerca da conferência de imprensa realizada por Franco Nogueira no Rio de Janeiro, em Outubro de 1967. Contém as seguintes partes: 1. A técnica da avestruz; 2. A situação portuguesa; 3. E a oposição?; 4. Um expediente; 5. Inexistência de uma saída legal; 6. E agora?; 7. As infraestruturas; 8. Liberalização ou Revolução?Data: Segunda, 6 de Novembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 54
00005.003.009
Documentos
Pasta: 00339.019Título: Ditadura do proletariado - sua significaçãoAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Soares - transcrição de excertos das obras: Stalin, Fundamentos do Leninismo; Lenine, Obras vol. XVI; Mirsky, A vida de Lenine; Cadernos de Cultura Política n.º 4 (artigo A democracia e o socialismo); Lenine, A doença infantil do comunismo; Lenine, O Estado e a Revolução.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00339.019
Documentos
Pasta: 00853.011.002Assunto: Apontamentos avulsos de Mário Soares sobre as greves académicas de 1928 e 1930, a revolta da Madeira de 1930 e outros movimentos e tentativas de revolução na décadda de 1930, deportações e exílios. No cabeçalho do documento contém a indicação "V.G.F. 16 Janº/66", sendo as iniciais relativas a Vasco da Gama Fernandes.Data: domingo, 16 de janeiro de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00853.011.002
Documentos
Pasta: 00040.003Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares ao semanário 'O Jornal' focando os seguintes assuntos: entrevista dada pelo Primeiro Ministro Sá Carneiro à televisão; PCP; PS; Governo AD; Concelho da Revolução, 19 de março de 1980. Questionário "Perguntas para o Dr. Mário Soares".Data: c. Março de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28
00040.003
Documentos
Pasta: 00049.002Assunto: Proposta de comunicado sobre processo de revisão constitucional (transmissão dos poderes do Conselho da Revolução), manifestando repúdio pelas declarações proferidas pelo Major Sousa e Castro, assinada por Manuel Alegre e Tito de Morais.Data: Sexta, 23 de Julho de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00049.002
Documentos
Pasta: 00520.046Assunto: Apontamento de Mário Soares sobre assuntos a tratar com referência a: Reforma Agrária, desalojados, Açores, Governadores Civis, lei para as eleições autárquicas, Moçambique, Angola, Conselho da Revolução, BCP, Marinha, processos dos funcionários da PIDE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00520.046
Documentos
Pasta: 06419.094.003Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.003
Fotografias
Pasta: 06419.094.002Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.002
Fotografias
Pasta: 06419.076.021Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.021
Fotografias
Pasta: 06419.094.010Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. François Mitterrand.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.010
Fotografias
Pasta: 06419.076.017Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.017
Fotografias
Pasta: 06419.076.015Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.015
Fotografias
Pasta: 06419.094.004Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.004
Fotografias
Pasta: 06419.076.009Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.009
Fotografias
Pasta: 06419.094.006Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.006
Fotografias
Pasta: 06419.076.002Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.002
Fotografias
Pasta: 06419.076.024Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.024
Fotografias
Pasta: 06419.076.008Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.008
Fotografias
Pasta: 06419.076.006Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.006
Fotografias
Pasta: 06419.076.003Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.003
Fotografias
Pasta: 06419.076.007Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.007
Fotografias
Pasta: 06419.094.009Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. François Mitterrand.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.009
Fotografias
Pasta: 06419.076.004Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.004
Fotografias
Pasta: 06419.076.019Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.019
Fotografias
Pasta: 06419.094.008Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. François Mitterrand.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.008
Fotografias
Pasta: 06419.076.011Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.011
Fotografias
Pasta: 06419.094.001Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.001
Fotografias
Pasta: 06419.076.020Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.020
Fotografias
Pasta: 06419.076.014Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.014
Fotografias
Pasta: 06419.094.005Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.005
Fotografias
Pasta: 06419.076.022Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.022
Fotografias
Pasta: 06419.094.007Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa. Mário Soares acompanhado de François Mitterrand, à saída do Palácio do Eliseu.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.094.007
Fotografias
Pasta: 06419.076.013Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.013
Fotografias
Pasta: 06419.076.005Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.005
Fotografias
Pasta: 06419.076.001Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.001
Fotografias
Pasta: 06419.076.016Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.016
Fotografias
Pasta: 06419.076.012Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.012
Fotografias
Pasta: 06419.076.010Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.010
Fotografias
Pasta: 06419.076.018Assunto: Deslocação de Mário Soares, Presidente da República, a França, a convite do presidente francês François Mitterrand, por ocasião das comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa.Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 12 de julho de 1989 - domingo, 16 de julho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.076.018
Fotografias
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
(Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 02241.005Título: Cadernos de CircunstânciaAssunto: Teses sobre a Actualidade da Revolução; Luta de Classes em Portugal em 1969; Texto de Rosa Luxemburgo sobre a Burocracia Sindical; Texto de Wilhelm Reich sobre Manifesto da Sexpol; França 1969”; Uma acção exemplar; Página Especial. Nova série. Comissão de Coordenação: Alberto Melo, Alfredo Margarido, Fernando Medeiros, João Freire, Jorge Valadas, José Hipólito dos Santos, José Rodrigues dos Santos, Manuel Villaverde Cabral.Número: 1Data: Março de 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 69
02241.005
IMPRENSA
Pasta: 06278.07092Título: 1º de Maio de 1974: Mário Soares, Maria Barroso e Pedro Coelho dirigindo-se para o estádio da FNAT (Lisboa)Assunto: 1º de Maio de 1974, uma semana após a revolução: Mário Soares, Maria Barroso e Pedro Coelho dirigindo-se para o Estádio da FNAT, em Lisboa (posteriormente, Estádio 1º de Maio). 01 MAI. 1974Autor: Nuno Mendonça - SygmaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição PermanenteTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.07092
Fotografias
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira)
Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão
Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente
Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei orgânica do Governo
Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa
Novos critérios de colocação de professores
Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território
Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
ACTAS
Pasta: 02600.011.007Título: Folhetos de Manuel SertórioAssunto: Envelope dirigido a Mário Soares, com carimbo dos correios de Londres datado de 18.AGO.1962, contendo dois folhetos assinados por Manuel Sertório, em S. Paulo (Brasil), datados de 01.JUN.1962: 1) "Aos Patriotas Portugueses", referindo a situação do regime salazarista, a divisão na oposição e necessidade de união, a organização e planeamento de uma acção a desenvolver para o levantamento nacional, o papel dos emigrados políticos e o papel fundamental do delineamento de um programa apoiado por todas as forças de esquerda para a "II República"; 2) "Plataforma para a II República Portuguesa", com proposta de programa a seguir, após a revolução anti-fascista.Data: Sexta, 1 de Junho de 1962 - Sábado, 18 de Agosto de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02600.011.007
Documentos
Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00741.003
Documentos
Pasta: 00934.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação do Ministro da Reforma Administrativa sobre a sua deslocação a Macau no dia de Portugal
Informação do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação a Espanha
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Créditos a médio ou longo prazo que instituiçõpes de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos pode ser abangido por contratos de desenvolvimento para a exportação
Serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Regime de autonomia administrativa para o Instituto Geográfico e Cadastral
Exoneração dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, de Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmara Resseguradora Portuguesa e Previdência - Companhia Portuguesa de Seguros, de Rui Jorge da Silva Ramos
Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Aplicação aos secretários membros do Conselho da Revolução das disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 21/06/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.003
ACTAS
Pasta: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08
PONTOS PRÉVIOS:
Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR
Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal
Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras
Eleições para as autarquias locais
Desocupação da herdade de Montemor
Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna
Título executivo de reentrega das propriedades
PONTOS DA AGENDA:
Problemas mais importantes de cada Ministério
Reformulação da orgânica do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR
Comissário Nacional para os Desalojados
Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego
Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal
Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis
Preparação do Plano
Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM
Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios
Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoData: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.003
ACTAS
Pasta: 00934.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.03
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios gerais que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmaras Resseguradora Portuguesa e Prudência - Companhia Portuguesa de Seguros, Rui Jorge da Silva Ramos
Projecto de Decreto-Lei que determina que os créditos a médio ou longo prazo que instituições de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos possam ser abrangidos por contratos de desenvolvimento para a exportação
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de instalação dos serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
Projecto de Decreto-Lei que define a entrada em vigor do regime de autonomia administrativa do Instituto Geográfico e Cadastral
Projecto de Decreto-Lei que integra a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva na Secretaria de Estado da Cultura, com a designação de Instituto Ricardo Espírito Santo Silva (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00934.004
ACTAS
Pasta: 00782.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.11
Comunicação dos Ministérios da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança (não consta o anexo)
Problemas das Obras Públicas (não consta o anexo)
Preparação do Plano (não consta o anexo)
Organização do Governo nas áreas dos sectores económicos - Projecto de coordenação de funções (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Primeiro Orçamento Suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o número de alunos a admitir à matrícula no 1.º Ano do curso de Medicina Veterinária
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República dos Açores e Madeira e composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de resolução que atribui a vários Governadores Civis, por delegação dos respectivos Ministros, a competência para a direcção de diversos serviços (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui como empresa pública a Siderurgia Nacional, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a empresa pública CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Petrofibra, Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue os Grémios da Lavoura na Região Autónoma dos Açores e cria, em sua substituição, Institutos de Apoio à Agricultura (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coerciva dos empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola (não consta o anexo)
Projecto de resolução da tutela por Ministérios das actividades económicas (não consta o anexo)
Projectos de orientação de empresas sob intervenção do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula as normas das Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições relativas à verificação dos volumes de bagagens de passageiros e tripulantes
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas de eleição para os órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
DOCUMENTO APENSO:
Projecto de portaria, aprovado pelo Conselho de Revolução, respeitante à requisição de magistrados do Ministério Público para funções em Tribunais Militares (processos dos elementos da ex-PIDE/DGS)Data: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00782.012
ACTAS
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
Pasta: 00929.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas aos sindicatos da Função Pública
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre questões importantes do seu Ministério (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa Celso Tristão de Freitas Carneiro Câmara Pestana para representante do Estado Português no Conselho de Administração da SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão de Recolha e Tratamento de Informação Administrativa, na dependência do Ministro da Justiça
Projecto de Decreto-Lei que fixa a composição e competência do Gabinete do PM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a composição e funcionamento das Comissões Concelhias de Arrendamento Rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delegando nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Proposta de resolução delegando no Ministro da Justiça a competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, sobre declaração de utilidade pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Grandes linhas de orientação a prosseguir pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Memorial da reunião do Comité Directivo da Confederação Europeia de Agricultores, em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março de 1978
Parecer da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução sobre pedido de inconstitucionalidade do conjunto de medidas conhecido por Pacote 2, por parte da Assembleia Regional da Madeira
Conjunto de recortes de imprensa e telex sobre a transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 143
00929.002
ACTAS
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00797.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.02
PONTOS PRÉVIOS:
PM doente, presidindo o Ministro de Estado
Realização, em Albufeira, da reunião preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre desertificação
Próximos trabalhos da AR
Alterações à legislação processual penal relativa a infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Alterações às infracções contra a saúde pública e antieconómicas
Preços do café e do bacalhau
Programa de intervenção sobre construção clandestina
Nomeação para Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL de Luís de Melo Breyner Pereira
Alojamento de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias
PONTOS DA AGENDA:
Funcionários civis de apoio ao Conselho da Revolução são abrangidos pelos Serviços Sociais de Previdência do CM
Alterações ao arrendamento rural (retirado)
Fundo destinado à cobertura financeira dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA, através da Agency for International Development
Fundo especial destinado ao financiamento dos projectos do Acordo de empréstimo com os EUA
Alterações aos Estatutos da EFTA
Concessão de aval do Estado à ESTIL - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado (retirado)
Nomeação do Conselho de Gerência da Ferrominas, EP
Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Moçambique
Acordo em matéria de pesca marítima entre Portugal e Marrocos
Aprovação para ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976
Acordo de cooperação económica, científica e técnica entre Portugal e a República Democrata Alemã
Acordo Cultural entre PortugaL e a República Árabe Líbia
Extinção das delegações provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola
Distorções salariais em Portugal decorrentes de remunerações acessórias consagradas em acordos colectivos de trabalho
Contratos de trabalho a prazo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Serviços Municipais de Habitação
Proposta de Arala Chaves para o cargo de Procurador-Geral da República
Pedido de extradição do cidadão chinês Lo Ian Fai, residente em Macau
Criação de dois lugares de chefe de secção do quadro único do pessoal da Polícia Judiciária
Intervenção do Estado na Empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Intervenção do Estado na Gris Impressores, SARL
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas e do Secretário de Estado das Pescas sobre problemas do sector das pescas, em particular os que derivaram da suspensão das negociações do acordo de pesca com a Mauritânia
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das seguintes companhias de pesca: SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeação de novas Comissões Administrativas
Exoneração dos membros das Comissões Administrativas das empresas Friantarticus e SAPP e nomeação de diversos vogais para as empresas Frigarve, Gelmar, Friantarticus e SAPP
Alterações à legislação que fixa o plafond de prestação pelo Estado de avales na ordem externaData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00797.003
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 00775.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.03
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias
Atendimento de excepção a indivíduos regressados das ex-colónias após 30/11/1976
AGENDA:
Distorções salariais decorrentes de remunerações acessórias consagradas em Acordos Colectivos de Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abrange pelos Serviços Sociais da Presidência do CM os funcionários civis dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao arrendamento rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um fundo destinado à cobertura financeira dos projectos indicados no Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América, através da Agency for International Development
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um Fundo Especial para o financiamento dos projectos identificados no Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América
Projecto de Decreto-Lei que altera os Estatutos do Fundo da EFTA
Proposta de resolução que concede um aval do Estado à Estil - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL
Proposta de resolução que estabelece normas relativas à aquisição de máquinas de escrever pelos serviços do Estado
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, SARL
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimpor (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência de Ferrominas, EP
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e Moçambique
Projecto de Decreto que aprova o Acordo em matéria de Pesca Marítima entre Portugal e Marrocos
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Decisão do Conselho EFTA n.º 16 de 1976 e a Decisão do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 10 de 1976, sobre alteração dos calendários para a eliminação de direitos de importação
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Democrática Alemã
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a República Árabe Líbia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à celebração de contratos de trabalho a prazo (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
AGENDA CONSELHO ECONÓMICO
Documento do Gabinete do Ministro do Plano e Coordenação Económica, enumerando pontos para reunião do PM com os Ministros das Pastas Económicas, na semana de 21 a 26/03/1977
ANEXO À AGENDA:
Diplomas que alteram a legislação processual das infracções contra a saúde pública e anti-económicas
Transferência de competências da AR para o Governo em matéria de processo penal
Proposta de resolução relativa à intervenção do Estado na empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Proposta de resolução relativa à intervenção do Estado na empresa Gris Impressores, SARL
Proposta de resolução que nomeia Administrador por parte do Estado na Celbi - Celulose da Beira Industrial, SARL
Proposta de resolução que exonera as Comissões Administrativas da Friantarticus - Frigoríficos de Cascais, SARL e do SAPP - Serviço de Abastecimento de Peixe do País
Proposta de resolução que nomeia as Comissões Administrativas das empresas Frigarve - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda., Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda., Friantarticus - Frigoríficos de Cascais, SARL e SAPP - Serviço de Abastecimento de Peixe ao País
Proposta de resolução que exonera as Comissões Administrativas da SNAP, SNAB, CPP e Docapesca e nomeia outras em sua substituição
Projecto de Decreto-Lei relativo ao suporte financeiro para o funcionamento dos Serviços Municipais de Habitação nas acções de controle da construção clandestina
Situação financeira do sector das pescas
Portaria que introduz alterações no Decreto-Lei n.º 572/76
Projecto de Decreto-Lei que cria lugares de chefe de secção na Polícia Judiciária
Proposta de Lei actualiza o valor do plafond para avales do Estado
Extradição de cidadão chinês residente em Macau
Despacho que nomeia interinamente Luís Ricardo Barata Amâncio para Director-Geral do Planeamento e Fomento das Pescas
Despacho que nomeia Carlos Jorge Calado Antunes Correia para Director-Geral da Investigação e Prevenção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático
Despacho que destaca Mário João de Oliveira Ruivo da Direcção-Geral da Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático para o Gabinete de Apoio ao Ministro da Agricultura e Pescas
Despacho que destaca Ulpiano da Fonseca Nascimento da Direcção-Geral do Planeamento e Fomento das Pescas para o Gabinete de Apoio ao Ministro da Agricultura e PescasData: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 198
00775.002
ACTAS
