Pasta: 00521.003Título: Comissão Nacional, Queda do I Governo Constitucional, MPLA, Cortes EspanholasData_txt: 1978 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21 (20 Imagens, 1 PDF)
00521.003
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Pasta: 02283.030Título: Apresentação e debate do Programa do I Governo ConstitucionalAssunto: Apresentação e debate do Programa do I Governo Constitucional. Discurso de Mário Soares na apresentação do programa do I Governo Constitucional, 2 de agosto de 1976.Data: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28
02283.030
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Pasta: 02087.001Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política Económica.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
02087.001
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Pasta: 02087.002Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional : Comunicação SocialData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.002
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Pasta: 02087.004Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
02087.004
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Pasta: 02087.005Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
02087.005
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Pasta: 02087.006Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Segurança Social, Saúde e Condição FemininaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
02087.006
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Pasta: 02087.007Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Direitos e Deveres Económicos e Sociais, Política de TrabalhoData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02087.007
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Pasta: 02087.008Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
02087.008
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Pasta: 02087.009Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Poder Local, RegionalizaçãoData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19 (18 Imagens, 1 PDF)
02087.009
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Pasta: 02087.010Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política EconómicaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
02087.010
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Pasta: 02087.011Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de Educação e Investigação CientíficaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02087.011
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Pasta: 02087.013Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02087.013
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Pasta: 02087.015Título: Debate do Programa do I Governo ConstitucionalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24 (23 Imagens, 1 PDF)
02087.015
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Pasta: 02087.016Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de Trabalho, Reestruturação da PrevidênciaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.017Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política Económica e Situação dos TrabalhadoresData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.018Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de SaúdeData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.020Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.021Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.022Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política de JuventudeData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.023Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Poder LocalData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.042Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política EconómicaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.043Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: AçoresData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02087.044Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.044
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Pasta: 00814.009Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00814.026Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.022Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.023Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 20 (19 Imagens, 1 PDF)
00981.023
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Pasta: 02283.003Título: Tomada de Posse do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25 (24 Imagens, 1 PDF)
02283.003
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Pasta: 02283.011Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 02283.024Título: Alteração do Elenco Ministerial do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00987.016Título: Remodelação do I Governo ConstitucionalData: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18 (17 Imagens, 1 PDF)
00987.016
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Pasta: 00520.020Assunto: Fotocópia de discurso de interpelação do Grupo Parlamentar do PSD ao I Governo Constitucional sobre criminalidade.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
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Pasta: 00520.024Assunto: Notas de Mário Soares sobre estratégia governativa [I Governo Constitucional].Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 00520.025Assunto: Apontamentos de Mário Soares de reunião com referência à estratégia do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 00520.039Assunto: Notas de Mário Soares sobre assuntos a tratar com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 00520.042Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional e enumeração de assuntos.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10182.019Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante o debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento [a sua rejeição levaria à queda do I Governo Constitucional].Autor: Luís VasconcelosData: quarta, 7 de dezembro de 1977Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.019
Fotografias
Pasta: 06786.001.297Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares durante o debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento [a sua rejeição levaria à queda do I Governo Constitucional].Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.297
Fotografias
Pasta: 00106.016Título: Nomeação de Santos Silva para o I Governo ConstitucionalAssunto: Abaixo assinado de membros da Direção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e militantes do, manifestando desagrado pela escolha de Santos Silva, até então Secretário de Estado do Tesouro, para integrar a equipa do I Governo Constitucional.Data: sexta, 2 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00106.016
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Pasta: 02087.040Título: Discurso de Ângelo Correia na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Ângelo Correia proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.040
Documentos
Pasta: 02087.039Título: Discurso de António Barbosa de Melo na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de António Barbosa de Melo proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02087.039
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Pasta: 02087.027Título: Discurso de Freitas do Amaral na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Freitas do Amaral proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
02087.027
Documentos
Pasta: 02087.026Título: Discurso de José Carvalho Cardoso na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Carvalho Cardoso proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.026
Documentos
Pasta: 02087.038Título: Discurso de Sérvulo Correia na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Sérvulo Correia proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 5 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02087.038
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Pasta: 02087.037Título: Discurso de José Gonçalves Sapinho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de José Gonçalves Sapinho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02087.037
Documentos
Pasta: 02087.036Título: Discurso de Furtado Fernandes na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Furtado Fernandes proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 6 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02087.036
Documentos
Pasta: 02087.035Título: Discurso de Jorge Figueiredo Dias na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Jorge Figueiredo Dias proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.035
Documentos
Pasta: 02087.025Título: Discurso de Nuno Krus Abecasis proferido na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Nuno Krus Abecasis proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
02087.025
Documentos
Pasta: 02087.028Título: Discurso do Eng. Amaro da Costa na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso do Eng. Amaro da Costa proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02087.028
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Pasta: 02087.029Título: Discurso de Narana Coissoró na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Narana Coissoró proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.029
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Pasta: 02087.030Título: Discurso de Francisco Lucas Pires na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Francisco Lucas Pires proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02087.030
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Pasta: 02087.031Título: Discurso de Galvão de Melo na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Galvão de Melo proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.031
Documentos
Pasta: 02087.032Título: Discurso de Basílio Horta proferido na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Basílio Horta proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02087.032
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Pasta: 02087.033Título: Discurso de Rui Machete na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Rui Machete proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02087.033
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Pasta: 02087.041Título: Discurso de Luís Nandim de Carvalho na Assembleia da RepúblicaAssunto: Rascunho do discurso de Luís Nandim de Carvalho proferido na Assembleia da República, no debate do programa do I Governo Constitucional.Data: Segunda, 9 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02087.041
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Pasta: 02087.012Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Sector do Trabalho - Controle de Gestão, Lei Sindical, Lei da GreveData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18 (17 Imagens, 1 PDF)
02087.012
Documentos
Pasta: 02087.019Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Problema da Liberdade, Dinâmica da Recuperação Económica, Reforma Agrária, Política ExternaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
02087.019
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Pasta: 00515.002Título: Correspondência: Andrés Perez; PR (missão militar do governo de Angola); Discurso do PM s/ modificação na composição do I Governo Constitucional;Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00515.002
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Pasta: 00043.002.001Título: Comunicado ao paísAssunto: Comunicado dirigido pelo Primeiro Ministro Mário Soares (I Governo Constitucional) aos Portugueses sobre a situação do país.Data: quinta, 25 de agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 102
00043.002.001
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Pasta: 00520.019Assunto: Texto de autor não identificado com referência à interpelação do Grupo Parlamentar do PSD ao I Governo Constitucional sobre criminalidade.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00520.019
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Pasta: 00520.037Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00520.037
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Pasta: 00520.038Assunto: Manuscrito do discurso do Primeiro Ministro Mário Soares com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Data: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00520.038
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Pasta: 00520.052Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.
Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.052
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Pasta: 00520.053Título: Apelo ao Bom SensoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a ofensiva dos partidos de oposição contra a I Governo Constitucional.Data: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00520.053
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Pasta: 00520.056Título: Um Ano de GovernoAssunto: Artigo de Mário Soares para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.056
Documentos
Pasta: 00520.057Título: Um Ano de GovernoAssunto: Manuscrito de Mário Soares de artigo para coluna "Entre Militantes" do jornal Portugal Socialista sobre a atividade do I Governo Constitucional.Data: Quinta, 28 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 18
00520.057
Documentos
Pasta: 00814.002.001Assunto: Discurso proferido por Mário Soares na tomada de posse do I Governo Constitucional, no Palácio de Belém.Data: sexta, 23 de julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00814.002.001
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Pasta: 06786.001.298Título: Queda do I Governo ConstitucionalAssunto: Debate da moção de confiança apresentada pelo Partido Socialista no parlamento.Data: Quarta, 7 de Dezembro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.298
Fotografias
Pasta: 00520.014Assunto: Texto de Mário Soares com referência a: encontro entre delegações do I Governo Constitucional, do Grupo Parlamentar do PS e do Grupo Parlamentar do PSD para examinar a situação política (Economia e Finanças, Reforma Agrária); política de (não) alianças do PS.Data: Quinta, 21 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.014
Documentos
Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
Documentos
Pasta: 00520.016Assunto: Apontamentos de Mário Soares com referência a: eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975), 1º de Maio [1975], Caso República, IV, V e VI Governos Provisórios, Angola (11 de novembro de 1975), 25 de Novembro de 1975, eleições legislativas (25 de abril de 1976), eleição de Ramalho Eanes (27de junho de 1976), formação do I Governo Constitucional, adesão o Mercado Comum, relações com as ex-colónias.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00520.016
Documentos
Pasta: 00520.034Assunto: Apontamentos de comunicação televisiva ao país do Primeiro Ministro Mário Soares com referência a medidas do I Governo Constitucional para solucionar a crise do país (incentivos à exportação, restrições às importações, estímulos à captação de poupança, medidas de proteção a empresas, medidas de regularização da atividade financeira, medidas sociais de defesa da qualidade de vida).Data: Segunda, 28 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.034
Documentos
Pasta: 00520.035Título: Soares aos portugueses - O nosso próximo futuro será melhor que o passadoAssunto: Recorte do jornal A Capital contendo artigo sobre comunicado do Primeiro Ministro Mário Soares com referência ás medidas económicas do I Governo Constitucional.Data: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
00520.035
IMPRENSA
Pasta: 00520.040Assunto: Carta do Primeiro Ministro Mário Soares dirigida ao Presidente da Assembleia da República com referência à remodelação do I Governo Constitucional.Remetente: Mário Soares, Primeiro MinistroDestinatário: Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00520.040
Correspondencia
Pasta: 00520.041Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional; Noruega, Angola, URSS, Comissão da Reorganização Administrativa, Comissão de Abastecimento e Preços, Governador Civil de Bragança, Lei para percentagem de votantes, pacto social, reformas da justiça.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.041
Documentos
Pasta: 00520.044Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.044
Documentos
Pasta: 00520.045Assunto: Discurso de Mário Soares ao receber o prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem, com referência ao 25 de Abril (e processo político posterior) até à formação do I Governo Constitucional, Nova Iorque, 19 de abril de 1977.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00520.045
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Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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Pasta: 02616.003.002Título: Em Defesa do Regime Democrático Consagrado na ConstituiçãoAssunto: Documento aprovado pelo Secretariado Nacional e pela Comissão Diteiva do Partido Socialista em 17 de junho de 1979. Posição PS face à decisão do PR Ramalho Eanes em dissolver do IV Governo Constitucional (Mota Pinto) e em convocar eleições legislativas intercalares (2 de dezembro de 1979); queda do I Governo Constitucional; acordo PS/CDS para formação do II Governo Constitucional.Data: Terça, 17 de Julho de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02616.003.002
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Pasta: 02616.003.001Título: Em Defesa da Democracia e do Projcto Autónomo Socialista. Moção de Censura ao Governo Mota PintoAssunto: Moção de Censura apresentada ao IV Governo Constitucional: I Governo Constitucional, II Governo Constitucional; governos de iniciativa presidencial (PR Ramalho Eanes); Torralta; Jorge Brito; Coimbra Martins; controlo dos órgãos de comunicação estatizados; Ministério dos Negócios Estrangeiros; política económica IV Governo Constitucional (OGE); organizações de trabalhadores (conflitos na zona de intervenção da Reforma Agrária); objectivos políticos PS (nacionalizações, Reforma Agrária, direitos dos trabalhadores, descentralização, poder local).Data: Quinta, 31 de Maio de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.003.001
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Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
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Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional
Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR
Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração
Estreitamento de relações com o território de Macau
Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais
Revisão do salário mínimo nacional
Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais
Revisão do regime de rendas
Medidas de recuperação de prédios degradados
Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos
Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral
Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade
Revisão e actualização das pensões
Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas
Lei de Bases da Função Pública
Relatórios periódicos dos Ministros
Cumprimento das regras do Código de Estrada
Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo
Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos
Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos
Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas
Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa)
Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos
Orgânica do Governo
Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas
Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha
Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa
Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia
Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos)
Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
ACTAS
