Cota: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10216.001.001
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Cota: 10216.010.006Assunto: Curriculum vitae de Patricia Birnie.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. setembro de 1996 Página(s): 20
10216.010.006
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Cota: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 2
10216.012.001
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Cota: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 5
10216.012.002
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Cota: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 4
10216.012.003
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Cota: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 2
10216.012.004
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Cota: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 9
10216.013.001
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Cota: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 1996 Página(s): 6
10216.014.001
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Cota: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 16 de julho de 1996 Página(s): 17
10216.015.001
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Cota: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 9
10216.016.001
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Cota: 10216.017.001Título: Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New StageAssunto: Sumário de artigo de Lee Kimball intitulado "Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New Stage".Autor: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 1
10216.017.001
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Cota: 10216.018.001Título: Chapter 7. Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert adviceAssunto: Capítulo 7 - Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert advice.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 13
10216.018.001
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Cota: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Autor: Lee A. KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 20 de novembro de 1996 Página(s): 15
10216.019.001
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Cota: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
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Cota: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 11
11748.001.004
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Cota: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.
Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 10
11748.001.005
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Cota: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
11748.001.006
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Cota: 11748.001.007Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário Provisório do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
11748.001.007
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Cota: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Autor: Alexander Yankov; Luiz Filipe de Macedo SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
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Cota: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Autor: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 15 de agosto de 1996 Página(s): 4
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