Cota: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10216.001.001
Documentos
Cota: 10216.001.002Assunto: Rascunho de carta de Layashi Yaker dirigida a Mensah, Keckes, Fleischauer e Birnie formulando convite do presidente da CMIO, Mário Soares, para participarem no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Thomas Mensah; Stjepan Keckes; Carl-August Fleischhauer; Patricia BirnieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 19961 Página(s): 1
10216.001.002
Correspondencia
Cota: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 6 de agosto de 19962 Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Cota: 10216.001.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy do Collége de France, através do qual o convida, enquanto membro da CMIO, a fazer parte do primeiro grupo de estudos que será composto por seis a oito personalidades que reunirá em Lisboa ou Genebra.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.001.004
Correspondencia
Cota: 10216.002.001Assunto: Fax de Alexander Yankov dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" que terá lugar em Genebra, entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Alexander YankovDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 26 de julho de 19962 Página(s): 2
10216.002.001
Correspondencia
Cota: 10216.003.001Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Jean-Pierre Lévy comunicando que foi nomeado pelo governo do Gana como candidato para a eleição do Tribunal Internacional sobre a Lei do Mar. Envia em anexo uma nota verbal que foi enviada pelos governos participantes na Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre a lei do Mar. Inclui cópias de cartas em anexo.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 18 de junho de 1996 Página(s): 4
10216.003.001
Correspondencia
Cota: 10216.003.002Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Thomas MensahDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 19 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.003.002
Correspondencia
Cota: 10216.003.003Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
10216.003.003
Correspondencia
Cota: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Cota: 10216.004.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
10216.004.002
Correspondencia
Cota: 10216.005.001Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares remetendo uma segunda via da carta enviada pelo presidente da CMIO, Mário Soares, em junho de 1996. inclui em anexo carta de Mário Soares dirigida a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 3
10216.005.001
Correspondencia
Cota: 10216.006.001Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a a Jean-Pierre Lévy a informar que releu o rascunho do relatório da reunião de Genebra e encontrou pormenores que gostaria de melhorar para a versão final.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 24 de outubro de 1996 Página(s): 1
10216.006.001
Correspondencia
Cota: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 15 de agosto de 1996 Página(s): 1
10216.006.002
Correspondencia
Cota: 10216.006.003Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Lee Kimball enviando em nome de Jean-Pierre Lévy uma comunicação prévia para a reunião do Rio de Janeiro.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 1996 Página(s): 1
10216.006.003
Correspondencia
Cota: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 1996 Página(s): 1
10216.006.004
Correspondencia
Cota: 10216.006.005Assunto: Carta de Jean-Pierre Lévy dirigido a Lee Kimball sobre a receção do contrato através do secretário-geral da CMIO, Layashi Yaker, enviando em anexo um documento de apoio e uma nota preparada para o encontro do Rio de Janeiro.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 12 de junho de 1996 Página(s): 1
10216.006.005
Correspondencia
Cota: 10216.006.006Assunto: Fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado com contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 26 de junho de 1996 Página(s): 2
10216.006.006
Correspondencia
Cota: 10216.006.007Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado como um contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 29 de julho de 1996 Página(s): 2
10216.006.007
Correspondencia
Cota: 10216.006.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy sobre a utilização sustentada dos oceanos e dos seus recursos de acordo com uma nova ética de partilha e responsabilidade partilhada.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 30 de maio de 1996 Página(s): 3
10216.006.008
Correspondencia
Cota: 10216.007.001Assunto: Fax de Stjepan Keckes dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando a proposta para a preparação da revisão dos programas internacionais que podem ser relevantes para o trabalho da CMIO.Remetente: Stjepan KeckesDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 8 de julho de 1996 Página(s): 3
10216.007.001
Correspondencia
Cota: 10216.007.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Stjepan Keckes a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Stjepan KeckesFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.007.002
Correspondencia
Cota: 10216.008.001Assunto: Fax de Carl-August Fleischauer dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que aceita o convite.Remetente: Carl-August FleischauerDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 28 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.008.001
Correspondencia
Cota: 10216.008.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carl-August Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carl-August FleischauerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
10216.008.002
Correspondencia
Cota: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.009.001
Correspondencia
Cota: 10216.010.001Assunto: Fax de Patricia Birnie dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 13 de setembro de 19962 Página(s): 1
10216.010.001
Correspondencia
Cota: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 2 de setembro de 19962 Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Cota: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 2 de setembro de 19962 Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Cota: 10216.010.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Patricia Birnie a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo o "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patricia BirnieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
10216.010.004
Correspondencia
Cota: 10216.010.006Assunto: Curriculum vitae de Patricia Birnie.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. setembro de 1996 Página(s): 20
10216.010.006
Documentos
Cota: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 16 de junho de 19962 Página(s): 1
10216.011.002
Correspondencia
Cota: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 2
10216.012.001
Documentos
Cota: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 5
10216.012.002
Documentos
Cota: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 4
10216.012.003
Documentos
Cota: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 2
10216.012.004
Documentos
Cota: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 9
10216.013.001
Documentos
Cota: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 1996 Página(s): 6
10216.014.001
Documentos
Cota: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 16 de julho de 1996 Página(s): 17
10216.015.001
Documentos
Cota: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 9
10216.016.001
Documentos
Cota: 10216.017.001Título: Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New StageAssunto: Sumário de artigo de Lee Kimball intitulado "Treaty Implementation; Scientific and Technical Advice Enters a New Stage".Autor: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 1
10216.017.001
Documentos
Cota: 10216.018.001Título: Chapter 7. Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert adviceAssunto: Capítulo 7 - Disaggregating the tasks and the mechanisms for scientific and other expert advice.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 13
10216.018.001
Documentos
Cota: 10216.019.001Título: An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal EnvironmentsAssunto: Artigo de Lee Kimball intitulado "An International Regime for Managing Land-Based Activities that Degrade Marine and Coastal Environments", para o número especial de "Ocean and Coastal Management: Earth Summit Implementation: Progress Achieved on Oceans and Coasts".Autor: Lee A. KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 20 de novembro de 1996 Página(s): 15
10216.019.001
Documentos
Cota: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
11748.001.001
Documentos
Cota: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 11
11748.001.004
Documentos
Cota: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996. Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 10
11748.001.005
Documentos
Cota: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
11748.001.006
Documentos
Cota: 11748.001.007Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário Provisório do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 1
11748.001.007
Documentos
Cota: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Autor: Alexander Yankov; Luiz Filipe de Macedo SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
11748.001.008
Documentos
Cota: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Autor: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 15 de agosto de 1996 Página(s): 4
11748.001.010
Documentos
Cota: 11748.002.003Assunto: Carta de Lee Kimball dirigida a Layashi Yaker enviando excertos de três publicações da sua autoria para os trabalhos do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 15 de agosto de 1996 Página(s): 1
11748.002.003
Correspondencia
Cota: 11748.002.004Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigido a Lee Kimball enviando cópia de documentos no âmbito do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 28 de outubro de 1996 Página(s): 1
11748.002.004
Correspondencia
Cota: 11748.002.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy relativo à edição de documentos no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 7 de fevereiro de 1997 Página(s): 1
11748.002.008
Correspondencia
Cota: 11748.002.009Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo cópia de carta a confirmar termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 26 de junho de 1997 Página(s): 1
11748.002.009
Correspondencia
Cota: 11748.002.027Assunto: Cópia de fax de A. Bahi dirigido a Layashi Yaker relativo à contratação de intérpretes no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: BahiDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 20 de agosto de 1996 Página(s): 1
11748.002.027
Correspondencia
Cota: 11748.002.033Assunto: Cópia de fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Layashi Yaker referente a questões logísticas no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 3 de setembro de 1996 Página(s): 2
11748.002.033
Correspondencia
Cota: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
11748.002.038
Correspondencia
Cota: 11748.002.043Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
11748.002.043
Correspondencia
Cota: 11748.002.050Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Patricia Birnie agradecendo por fazer parte do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 6 de junho de 19962 Página(s): 1
11748.002.050
Correspondencia
Cota: 11748.002.051Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Patricia Birnie a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patricia BirnieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
11748.002.051
Correspondencia
Cota: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Cota: 11748.002.055Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Lucius Caflisch enviando documentos de trabalho no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lucius CaflischFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 28 de outubro de 1996 Página(s): 1
11748.002.055
Correspondencia
Cota: 11748.002.059Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
11748.002.059
Correspondencia
Cota: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
11748.002.061
Correspondencia
Cota: 11748.002.062Assunto: Fax de Karl Auguste Fleischauer dirigido a Jean-Pierre Lévy confirmando a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Karl Auguste FleischauerDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 17 de setembro de 1996 Página(s): 1
11748.002.062
Correspondencia
Cota: 11748.002.070Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Stjepan Keckes a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Stjepan KeckesFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 1
11748.002.070
Correspondencia
Cota: 11748.002.076Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
11748.002.076
Correspondencia
Cota: 11748.002.077Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Elisabeth Mann Borgese enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 28 de outubro de 1996 Página(s): 1
11748.002.077
Correspondencia
Cota: 11748.002.084Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 2
11748.002.084
Correspondencia
Cota: 11748.002.090Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Alexander Yankov a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alexander YankovFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 14 de agosto de 19962 Página(s): 1
11748.002.090
Correspondencia
Cota: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 28 de outubro de 19962 Página(s): 1
