Cota: 10207.001.001Título: Clipping Especial. II Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os OceanosAssunto: Clipping Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a 2ª Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 43
10207.001.001
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Cota: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10207.011.001
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Cota: 10207.011.002Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Nota Informativa da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 9).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 4
10207.011.002
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Cota: 10237.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/15 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 12
10237.001.001
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Cota: 10237.001.002Título: IWCO 2nd Session. Selection of issues to be considered by the Commission (Agenda Item 4 and 5). Note bu the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre seleção de temas a considerar pela Comissão (Plenárias e Executivas da CMIO) (IWCO/15 ou 16).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 5
10237.001.002
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Cota: 10237.001.003Título: Second Plenary Session. Draft Information and Communication StrategyAssunto: Elementos para documento sobre Informação e Comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentados no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 7
10237.001.003
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Cota: 10237.001.004Título: Second Plenary Session. Note on InternetAssunto: Nota sobre a Internet: elementos para o desenvolvimento da Informação e Comunicação Estratégica. Nota Introdutória preparada a pedido do secretário-geral da CMIO, e elaborada por Chitra Radhakishun em colaboração com Andrew Sundberg (IWCO/WP1/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 22
10237.001.004
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Cota: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 34
10237.001.005
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Cota: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.006
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Cota: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 9
10237.001.007
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Cota: 10237.001.008Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Projeto de Orçamento provisório e plano de financiamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo aos anos 1995-1998 (IWCO/EC/4/Rev. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 9
10237.001.008
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Cota: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Autor: Sidney HoltFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 5
10237.001.009
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Cota: 10237.001.010Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Informação sobre a data do 3º encontro do Comité Executivo, no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro (IWCO/EC/Inf. 7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 1
10237.001.010
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Cota: 10237.001.011Assunto: Agenda Provisória do 3ª Encontro do Comité Executivo (IWCO/EC/9). Lista de documentos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10237.001.011
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Cota: 10237.001.012Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Rascunho do Relatório do 3ª Encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e lista dos membros participantes (IWCO/EC/10 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.012
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Cota: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. segunda, 24 de junho de 1996 Página(s): 9
10237.001.013
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Cota: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10237.001.014
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Cota: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. abril de 1996 Página(s): 3
10237.001.015
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Cota: 10237.001.017Título: Independent World Commission on the Oceans. Information and Communication StrategyAssunto: Documento preparado por Ingrid Lewis sobre a estratégia de informação e comunicação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Autor: Ingrid LewisFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 23 de maio de 19961 Página(s): 9
10237.001.017
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Cota: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.018
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Cota: 10237.001.019Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10237.001.019
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Cota: 10237.001.020Assunto: Documento de apoio (rascunho) para preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Autor: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 27 de fevereiro de 1996 Página(s): 4
10237.001.020
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Cota: 10237.001.021Assunto: Tópicos do presidente da CMIO para a 2ª sessão Plenária da CMIO, a ter lugar no Rio de Janeiro, em julho de 1996, referindo o empenho do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o apoio do vice-presidente da CMIO, José Israel Vargas, e a organização da Academia Brasileira das Ciências, e fazendo um breve historial do percurso da Comissão Mundial Independente para os Oceanos até à 2ª Sessão Plenária.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.021
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Cota: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.022
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Cota: 10237.001.023Assunto: Esquema e apontamentos sobre a problemática dos oceanos e a defesa da biodiversidade, e a sua inclusão no Relatório Final, contendo o nome de [Peter] Bridgewater no canto superior esquerdo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 3
10237.001.023
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Cota: 10237.001.024Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: julho de 1996 Página(s): 3
10237.001.024
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Cota: 10237.001.025Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro, intitulada "Oceanos envolvem todo o mundo".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10237.001.025
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Cota: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10237.001.028
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Cota: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.029
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Cota: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.001
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Cota: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.002
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Cota: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.003
Documentos
Cota: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 35
10652.001.004
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Cota: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 11
10652.001.005
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Cota: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.007
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Cota: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Autor: Secretariado da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 19961 Página(s): 4
10652.001.008
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Cota: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Autor: Ulf LieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 8
10652.001.010
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Cota: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10652.001.013
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Cota: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 16
10652.001.014
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Cota: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.015
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Cota: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 26
10652.001.016
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Cota: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Autor: Alassane Dialy NdiayeFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 33
10652.001.017
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Cota: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10652.001.018
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Cota: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.019
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Cota: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.021
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Cota: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 6
10652.001.022
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Cota: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.023
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Cota: 10652.001.024Título: Second Plenary Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 6).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.024
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Cota: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.025
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Cota: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.026
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Cota: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Autor: Richard FalkFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: 1996 Página(s): 6
10652.001.030
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Cota: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.031
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Cota: 10652.001.032Título: Bodies, Programmes and Projects concerning the Seas and OceansAssunto: Documento de Driss Ben Sari dirigido ao secretariado da CMIO, intitulado: "Órgãos, Programas e Projetos relativos ao Mar e aos Oceanos".Autor: Driss Ben SariFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 5 de julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.032
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Cota: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 21 de junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.033
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Cota: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.034
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Cota: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 6 de dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.035
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Cota: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 3
10652.001.038
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Cota: 10652.001.039Assunto: Pontos destacados pelo presidente da CMIO no final da Conferência de Imprensa no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/10).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.039
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Cota: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.040
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Cota: 10652.001.041Assunto: Programa de Trabalho da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo ao período 1995-1998 (IWCO-I/8/Rev. 1.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 - 1995 Página(s): 8
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Cota: 10652.001.042Título: Possible Approaches to Issues for Consideation by the Commission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 9
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Cota: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 4
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Cota: 10652.001.044Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de Trabalho Provisório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10652.001.044
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Cota: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 15 de dezembro de 1995 Página(s): 8
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Cota: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 7
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Cota: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sábado, 23 de setembro de 1995 Página(s): 5
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Cota: 10652.001.050Assunto: Lista provisória dos participantes na Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 3
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Cota: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 2
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Cota: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 3
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Cota: 10652.001.053Assunto: Programa da Sessão de abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na sede da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/Inf. 4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 2
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Cota: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
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Cota: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 5
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Cota: 11722.001.001Assunto: Nota Informativa da Segunda Sessão Plenária da CMIO, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
11722.001.001
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Cota: 11722.001.003Assunto: Sumário dos debates do Seminário sobre "O Regime e Desenvolvimento das Zonas Costeiras Oceânicas", em Nova Deli - 21 de junho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 21 de junho de 1996 Página(s): 8
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Cota: 11722.001.004Título: Aide-Memoire. Review of the Role of the United Nations Trusteeship CouncilAssunto: Memorando do Representante Permanente de Malta junto das Nações Unidas - Revisão do papel das Nações Unidas - Conselho de Tutela.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 24 de maio de 1996 Página(s): 9
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Cota: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 30 de junho de 1996 Página(s): 8
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Cota: 11722.001.006Título: Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando ao Comité Executivo da CMIO da autoria de Sidney Holt, intitulado "Pesca e Conservação dos Recursos Marinhos".Autor: Sidney HoltFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 30 de abril de 1996 Página(s): 4
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Cota: 11722.001.009Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Tradução de documento original elaborado pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos (fotocópia), sobre a finalidade e termos de referência, a composição e organização, os membros e o programa de trabalho da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. abril de 1996 Página(s): 11
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Cota: 11722.001.010Assunto: Folheto da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.Fundo: Comissão Mundial Independente para os Oceanos Página(s): 3
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Cota: 11722.001.011Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Folheto publicado pela Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, intitulado "Oceanos envolvem todo o mundo".Autor: Lauro Moreira; António José Teixeira; Diógenes de Almeida Campos; Márcia Graça MeloFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: 1996 Página(s): 3
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Cota: 11722.001.012Assunto: Publicação da Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás Docenave e Companhia Vale do Rio Doce, com os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO, de 2 a 5 de julho de 1996, no Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: julho de 1996 Página(s): 3
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Cota: 11722.001.014Título: Convite para a Imprensa. Personalidades do mundo inteiro se reúnem no Rio para discutir uso e proteção dos maresAssunto: Convite para a imprensa, da responsabilidade da Comissão Organizadora da Comissão Independente sobre os Oceanos, Academia Brasileira de Ciências.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. terça, 25 de junho de 1996 Página(s): 2
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Cota: 11722.002.003Assunto: Descrição Preliminar sobre Questões Jurídicas e Institucionais no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
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Cota: 11722.002.004Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares, presidente da CMIO no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. quinta, 4 de julho de 1996 Página(s): 6
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Cota: 11722.002.006Título: Peaceful UsesAssunto: Versão corrigida do documento "Usos Pacíficos" de Richard Falk produzido no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Autor: Richard FalkFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 3
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Cota: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: outubro de 1996 Página(s): 7
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Cota: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Autor: Salvino BusuttilFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 2 de julho de 1996 Página(s): 2
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Cota: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
