Cota: 10207.001.001Título: Clipping Especial. II Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os OceanosAssunto: Clipping Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a 2ª Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 43
10207.001.001
Documentos
Cota: 10207.002.002Assunto: Fax de Ana Teresa Egea dirigido a Isabel dos Santos, da embaixada do Perú, enviando nota informativa sobre a reunião do Rio de Janeiro da CMIO.Remetente: Ana Teresa EgeaDestinatário: Isabel dos SantosFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 23 de agosto de 1996 Página(s): 1
10207.002.002
Correspondencia
Cota: 10207.002.003Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Lauro Moreira enviando cópia de carta de Mário Soares para o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, datada de 23 de maio de 1996, em que informa o presidente brasileiro sobre o êxito dos trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, e o convida a presidir à cerimónia de abertura da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Lauro MoreiraFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 14 de junho de 19962 Página(s): 3
10207.002.003
Correspondencia
Cota: 10207.002.004Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a A. C. Leça solicitando visto de cortesia para Salvino Busuttil e Jean-Pierre Lévy que se dirigem ao Brasil para assistir à 2ª Sessão Plenária da CMIO que se realizará de 1 a 5 de julho no Rio de Janeiro.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: A.C. LeçaFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 7 de junho de 1996 Página(s): 1
10207.002.004
Correspondencia
Cota: 10207.002.005Assunto: Fax de Mónica Diniz dirigido a Lucienne M. Bugeja informando que contatou o consulado do Brasil em Lisboa sobre o visto do Salvino Busuttil.Remetente: Mónica DinizDestinatário: Lucienne M. BugejaFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 31 de maio de 1996 Página(s): 3
10207.002.005
Correspondencia
Cota: 10207.002.006Assunto: Fax de Jan Van Ettinger dirigido a Kader Asmal sobre a possibilidade de ser enviado um observador à 2ª Reunião Plenária da CMIO.Remetente: Jan Van EttingerDestinatário: Kader AsmalFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 31 de maio de 1996 Página(s): 1
10207.002.006
Correspondencia
Cota: 10207.002.007Assunto: Fax de Jan Van Ettinger dirigido a Márcia Graça-Melo através do qual envia em anexo informação sobre os participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Jan Van EttingerDestinatário: Márcia Graça-MeloFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 31 de maio de 1996 Página(s): 5
10207.002.007
Correspondencia
Cota: 10207.002.008Assunto: Fax de Márcia Graça-Melo dirigido a Ana Maria Plimer através do qual envia a programação social (agenda provisória) para o período da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Márcia Graça-MeloDestinatário: Ana Maria PlimerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 30 de maio de 1996 Página(s): 1
10207.002.008
Correspondencia
Cota: 10207.002.009Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Oskar Klingl, enviando cópia de carta de Mário Soares para o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, datada de 23 de maio de 1996, em que informa o presidente brasileiro sobre o êxito dos trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, e o convida a presidir à cerimónia de abertura da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Oskar KlinglFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 30 de maio de 19962 Página(s): 2
10207.002.009
Correspondencia
Cota: 10207.002.010Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido ao embaixador Roberto Pereira de Sousa, solicitando o envio de carta de Mário Soares para o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, datada de 23 de maio de 1996, na qual informa o presidente brasileiro sobre o êxito dos trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, e o convida a presidir à cerimónia de abertura da 2ª Sessão Plenária da CMIO, em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Roberto Pereira de SousaFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 23 de maio de 19962 Página(s): 2
10207.002.010
Correspondencia
Cota: 10207.002.011Assunto: Cartas de Mário Soares dirigidas ao almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, ao professor Diógenes de Almeida Campos, ambos da Academia Brasileira das Ciências, ao ministro Lauro Moreira e ao comandante António José Teixeira, agradecendo o esforço organizativo e a coordenação eficaz da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Philippe Costa Fernandes; Diógenes de Almeida Campos; Lauro Moreira; António José TeixeiraFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 19962 Página(s): 4
10207.002.011
Correspondencia
Cota: 10207.002.012Assunto: Carta do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigida a Osita Eleutério, da Fundação Mário Soares, informando que a Academia Brasileira de Ciências acaba de lhes a transmitir relação de contactos com meios de comunicação no decurso da estadia do Presidente Mário Soares no Brasil.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Osita EleutérioFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 5 de junho de 19964 Página(s): 1
10207.002.012
Correspondencia
Cota: 10207.002.014Assunto: Fax de Carlos Pais, Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, dirigido a Carlos Barroso, enviando cópia de correspondência da Editora Nova Fronteira respeitante ao lançamento do livro "Portugal", de Miguel Torga, durante a estadia do Presidente Mário Soares (autor do prefácio), no âmbito da 2ª Reunião do Conselho Executivo da CMIO. Inclui prefácio de Mário Soares sobre Miguel Torga.Remetente: Carlos PaisDestinatário: Carlos Alberto Antunes BarrosoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 5 de junho de 19963 Página(s): 4
10207.002.014
Correspondencia
Cota: 10207.002.015Assunto: Fax de Carlos Pais, Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, dirigido ao Engenheiro Cardoso e Cunha, Comissário Geral da Expo 98, comunicando que contactou a Fundação Mário Soares a fim de disponibilizar apoio logístico à estadia do Presidente e respectiva delegação oferecendo uma receção no Palácio S. Clemente, tendo já sido informado que o Presidente Mário Soares concorda com a receção. Inclui projeto de orçamento (receção no Palácio de S. Clemente).Remetente: Carlos PaisDestinatário: Cardoso e CunhaFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 5 de junho de 19962 Página(s): 2
10207.002.015
Correspondencia
Cota: 10207.002.016Assunto: Fax de Lauro Moreira dirigido a Mário Ruivo agradecendo confirmação sobre receção prevista para o dia 4 de julho no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.Remetente: Lauro MoreiraDestinatário: Mário RuivoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 12 de junho de 19962 Página(s): 1
10207.002.016
Correspondencia
Cota: 10207.002.017Assunto: Fax de do Cônsul Carlos Pais dirigido a Carlos Barroso pedindo que o informe sobre a deslocação do Presidente Mário Soares ao Brasil no âmbito da reunião no Rio de Janeiro do Comité Executivo da CMIO.Remetente: Carlos PaisDestinatário: Carlos BarrosoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 10 de maio de 19963 Página(s): 1
10207.002.017
Correspondencia
Cota: 10207.004.002Título: Ministério da Ciência e TecnologiaAssunto: Fax de Lauro Moreira dirigido a Mário Baptista Coelho transmitindo os nomes e endereços das personalidades brasileiras que deverão compor o Comité de Alto Patrocínio para a reunião da CMIO no Rio de Janeiro. Inclui lista de nomes e endereços.Remetente: Lauro MoreiraDestinatário: Mário Baptista CoelhoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 22 de maio de 1996 Página(s): 3
10207.004.002
Correspondencia
Cota: 10207.004.003Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Moacyr Krieger elogiando o trabalho realizado pela Academia Brasileira de Ciências, determinante no sucesso da 2ª Sessão Plenária da CMIO sobre os Oceanos, e agradecendo a eficiência na resolução de problemas de natureza organizativa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo Moacyr KriegerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 19962 Página(s): 1
10207.004.003
Correspondencia
Cota: 10207.005.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas fazendo um balanço positivo da reunião do Rio de Janeiro, referindo o envio do relatório aos membros e o salto qualitativo, e apreciando o esforço da Academia Brasileira das Ciências e elementos do seu gabinete, assim como o empenho colocado na realização da Reunião.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 19962 Página(s): 2
10207.005.001
Correspondencia
Cota: 10207.005.002Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Jan Van Ettinger relativo a logística no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Jan Van EttingerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 25 de abril de 1996 Página(s): 2
10207.005.002
Correspondencia
Cota: 10207.005.003Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Layashi Yaker comunicando o interesse do Presidente da CMIO, Mário Soares, em contar com a sua presença e esposa em Lisboa de modo a que se possa finalizar em Lisboa o Relatório Final da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 13 de maio de 19961 Página(s): 2
10207.005.003
Correspondencia
Cota: 10207.005.004Assunto: Fax de Venâncio de Moura dirigido a Layashi Yaker agradecendo a informação que recebeu sobre o progresso das atividades na CMIO.Remetente: Venâncio de MouraDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 21 de junho de 1996 Página(s): 1
10207.005.004
Correspondencia
Cota: 10207.005.005Assunto: Fax de Ingrid Lewis dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo o rascunho do relatório para a imprensa, produzido com base na Nota Informativa final da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro.Remetente: Ingrid LewisDestinatário: Jean-Pierre LévyFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 10 de julho de 1996 Página(s): 5
10207.005.005
Correspondencia
Cota: 10207.005.006Assunto: Cartas de Jean-Pierre Lévy dirigidas a Jean-René Dupuy e a Mohammed Bedjaoui, solicitando, a pedido do presidente da CMIO, a sua contribuição para a redação final do documento sobre o enquadramento jurídico da proteção da proteção e utilização dos mares e dos oceanos. Junto envia o anteprojeto desse documento.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Jean-René Dupuy; Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 4 de abril de 1996 Página(s): 2
10207.005.006
Correspondencia
Cota: 10207.006.001Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigida aos membros do Comité Executivo da CMIO dando conta do envio de documentos de trabalho no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Comité Executivo da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 24 de julho de 1996 Página(s): 1
10207.006.001
Correspondencia
Cota: 10207.006.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Layashi Yaker enviando a versão draft do relatório da 2ª Sessão da Reunião Plenária da CMIO, a pedido de Mário Ruivo, e alertando para substantivas alterações no sector da Ciência e Tecnologia.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 12 de julho de 19961 Página(s): 1
10207.006.002
Correspondencia
Cota: 10207.007.001Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo informando sobre a preparação de uma brochura para divulgação aos Média, no contexto da preparação da 3ª Reunião Plenária da CMIO, a ter lugar em Roterdão, e que outras comunicações serão disponibilizadas a seu tempo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 9 de setembro de 19962 Página(s): 2
10207.007.001
Correspondencia
Cota: 10207.007.002Assunto: Fax de Lauro Moreira dirigido a Jan Van Ettinger referindo um convite feito a Jan H. Stel para a reunião da 2ª Sessão Plenária no Rio de Janeiro. Dá conta de que é uma questão sensível para o Ministro José Israel Vargas pelo que é conveniente tratar deste assunto formalmente com o Presidente da CMIO, Mário Soares.Remetente: Lauro MoreiraDestinatário: Jan Van EttingerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 17 de junho de 19961 Página(s): 2
10207.007.002
Correspondencia
Cota: 10207.007.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo sobre a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, e a encomenda de quatro artigos, correspondentes aos eixos temáticos dos grupos de estudo, a ser discutidos nessa sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 27 de fevereiro de 19962 Página(s): 2
10207.007.003
Correspondencia
Cota: 10207.007.004Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo através do qual envia o parágrafo referente aos colegas de governo da América do Sul. Inclui em anexo o parágrafo citado.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 26 de janeiro de 19962 Página(s): 2
10207.007.004
Correspondencia
Cota: 10207.008.001Assunto: Carta de Jean-Pierre Lévy dirigida a Ulf Lie, sobre os trabalhos relativos ao eixo Ciência e Tecnologia a apresentar na 2ª sessão Plenária da CMIO. Inclui resposta de Ulf Lie, com data de 23 de abril de 1996.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Ulf LieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 18 de abril de 1996 Página(s): 2
10207.008.001
Correspondencia
Cota: 10207.009.001Assunto: Fax de Richard Falk dirigido a Mário Soares focando dois aspectos para discussão no âmbito da 2ª Reunião Plenária da CMIO: a regulação das atividades militares nos oceanos e os impactos da globalização da economia nos oceanos.Remetente: Richard FalkDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 22 de maio de 19962 Página(s): 1
10207.009.001
Correspondencia
Cota: 10207.010.001Assunto: Carta de Luiz Philippe Costa Fernandes dirigida ao Presidente Mário Soares acusando a receção de correspondência e agradecendo os elogios, esclarecendo que o mérito da 2ª Sessão Plenária da CMIO foi obra de Diógenes de Almeida Campos e do sua auxiliar, a Professora Márcia Melo. Deseja ainda que Mário Soares se mantenha à frente da CMIO.Remetente: Luiz Philippe Costa FernandesDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. segunda, 16 de setembro de 19963 Página(s): 1
10207.010.001
Correspondencia
Cota: 10207.010.002Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando Nota Informativa difundida a todos os membros da CMIO relativa à 2ª sessão Plenária da CMIO. Inclui Nota informativa "The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival" (Mário Soares).Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 17 de julho de 19963 Página(s): 5
10207.010.002
Correspondencia
Cota: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 28 de junho de 19962 Página(s): 3
10207.010.004
Correspondencia
Cota: 10207.010.005Assunto: Fax de Jorge Konder Bornhausen dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para estar presente à receção no Hotel Clemente por ocasião da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Jorge Konder BornhausenDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 26 de junho de 19962 Página(s): 2
10207.010.005
Correspondencia
Cota: 10207.010.006Assunto: Fax de Danielle de St Jorre dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para estar presente à receção no Hotel Clemente por ocasião da 2ª Sessão Plenária da CMIO. Refere que recebeu um Relatório de Progresso sobre a Sessão do Rio de Janeiro.Remetente: Danielle de St JorreDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 28 de junho de 19962 Página(s): 1
10207.010.006
Correspondencia
Cota: 10207.010.007Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares referindo que devido à ausência temporária de Alicia Bárcena e de Stjepan Keckes, muito do trabalho do documento 3 no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, teve que ser feito por Jan H. Stel, especialista designado por Gunnar Kullenberg (UNESCO/IOC).Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 17 de junho de 19962 Página(s): 1
10207.010.007
Correspondencia
Cota: 10207.010.008Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando não poder estar presente na 2ª sessão Plenária da CMIO devido a visita oficial à Irlanda.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 20 de junho de 19962 Página(s): 2
10207.010.008
Correspondencia
Cota: 10207.010.009Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando que o Prof. Richard Falk lhe enviou cópia de uma carta onde expressa a sua preocupação com dois assuntos: a regulação das atividades militares nos Oceanos assim como a implementação do Compromisso da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). O outro assunto que merece atenção é o impacto da globalização económica nos Oceanos.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 30 de maio de 19962 Página(s): 2
10207.010.009
Correspondencia
Cota: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10207.011.001
Documentos
Cota: 10207.011.002Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Nota Informativa da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 9).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 4
10207.011.002
Documentos
Cota: 10237.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/15 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 12
10237.001.001
Documentos
Cota: 10237.001.002Título: IWCO 2nd Session. Selection of issues to be considered by the Commission (Agenda Item 4 and 5). Note bu the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre seleção de temas a considerar pela Comissão (Plenárias e Executivas da CMIO) (IWCO/15 ou 16).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 5
10237.001.002
Documentos
Cota: 10237.001.003Título: Second Plenary Session. Draft Information and Communication StrategyAssunto: Elementos para documento sobre Informação e Comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentados no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 7
10237.001.003
Documentos
Cota: 10237.001.004Título: Second Plenary Session. Note on InternetAssunto: Nota sobre a Internet: elementos para o desenvolvimento da Informação e Comunicação Estratégica. Nota Introdutória preparada a pedido do secretário-geral da CMIO, e elaborada por Chitra Radhakishun em colaboração com Andrew Sundberg (IWCO/WP1/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 22
10237.001.004
Documentos
Cota: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 34
10237.001.005
Documentos
Cota: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.006
Documentos
Cota: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 9
10237.001.007
Documentos
Cota: 10237.001.008Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Projeto de Orçamento provisório e plano de financiamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo aos anos 1995-1998 (IWCO/EC/4/Rev. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 9
10237.001.008
Documentos
Cota: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Autor: Sidney HoltFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 5
10237.001.009
Documentos
Cota: 10237.001.010Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Informação sobre a data do 3º encontro do Comité Executivo, no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro (IWCO/EC/Inf. 7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 1
10237.001.010
Documentos
Cota: 10237.001.011Assunto: Agenda Provisória do 3ª Encontro do Comité Executivo (IWCO/EC/9). Lista de documentos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10237.001.011
Documentos
Cota: 10237.001.012Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Rascunho do Relatório do 3ª Encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e lista dos membros participantes (IWCO/EC/10 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.012
Documentos
Cota: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. segunda, 24 de junho de 1996 Página(s): 9
10237.001.013
Documentos
Cota: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10237.001.014
Documentos
Cota: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. abril de 1996 Página(s): 3
10237.001.015
Documentos
Cota: 10237.001.016Assunto: Fax com Ficha sobre viagens, alojamentos e outras providências.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 26 de abril de 1996 Página(s): 2
10237.001.016
Correspondencia
Cota: 10237.001.017Título: Independent World Commission on the Oceans. Information and Communication StrategyAssunto: Documento preparado por Ingrid Lewis sobre a estratégia de informação e comunicação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Autor: Ingrid LewisFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 23 de maio de 19961 Página(s): 9
10237.001.017
Documentos
Cota: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.018
Documentos
Cota: 10237.001.019Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10237.001.019
Documentos
Cota: 10237.001.020Assunto: Documento de apoio (rascunho) para preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Autor: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 27 de fevereiro de 1996 Página(s): 4
10237.001.020
Documentos
Cota: 10237.001.021Assunto: Tópicos do presidente da CMIO para a 2ª sessão Plenária da CMIO, a ter lugar no Rio de Janeiro, em julho de 1996, referindo o empenho do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o apoio do vice-presidente da CMIO, José Israel Vargas, e a organização da Academia Brasileira das Ciências, e fazendo um breve historial do percurso da Comissão Mundial Independente para os Oceanos até à 2ª Sessão Plenária.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.021
Documentos
Cota: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.022
Documentos
Cota: 10237.001.023Assunto: Esquema e apontamentos sobre a problemática dos oceanos e a defesa da biodiversidade, e a sua inclusão no Relatório Final, contendo o nome de [Peter] Bridgewater no canto superior esquerdo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 3
10237.001.023
Documentos
Cota: 10237.001.024Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: julho de 1996 Página(s): 3
10237.001.024
Documentos
Cota: 10237.001.025Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro, intitulada "Oceanos envolvem todo o mundo".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10237.001.025
Documentos
Cota: 10237.001.026Título: Malta at Rio meeting of Independent World Commission on the OceansAssunto: Cópia de recorte de imprensa do jornal "The Sunday Times" (14 de julho de 1996) sobre a CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 14 de julho de 1996 Página(s): 1
10237.001.026
IMPRENSA
Cota: 10237.001.027Assunto: Clipping sobre a CMIO (1 a 5 de julho - Copacabana Palace hotel). Compilação da Companhia da palavra Consultoria e Serviços S.C. Ltda.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 15
10237.001.027
IMPRENSA
Cota: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10237.001.028
Documentos
Cota: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.029
Documentos
Cota: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.001
Documentos
Cota: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.002
Documentos
Cota: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.003
Documentos
Cota: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 35
10652.001.004
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Cota: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 11
10652.001.005
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Cota: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.007
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Cota: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Autor: Secretariado da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 19961 Página(s): 4
10652.001.008
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Cota: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Autor: Ulf LieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 8
10652.001.010
Documentos
Cota: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10652.001.013
Documentos
Cota: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 16
10652.001.014
Documentos
Cota: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.015
Documentos
Cota: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 26
10652.001.016
Documentos
Cota: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Autor: Alassane Dialy NdiayeFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 33
10652.001.017
Documentos
Cota: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10652.001.018
Documentos
Cota: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.019
Documentos
Cota: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.021
Documentos
Cota: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 6
10652.001.022
Documentos
Cota: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.023
Documentos
Cota: 10652.001.024Título: Second Plenary Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 6).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.024
Documentos
Cota: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.025
Documentos
Cota: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.026
Documentos
Cota: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 7 de julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.028
Correspondencia
Cota: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Autor: Richard FalkFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: 1996 Página(s): 6
10652.001.030
Documentos
Cota: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.031
Documentos
Cota: 10652.001.032Título: Bodies, Programmes and Projects concerning the Seas and OceansAssunto: Documento de Driss Ben Sari dirigido ao secretariado da CMIO, intitulado: "Órgãos, Programas e Projetos relativos ao Mar e aos Oceanos".Autor: Driss Ben SariFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 5 de julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.032
Documentos
Cota: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 21 de junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.033
Documentos
Cota: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.034
Documentos
Cota: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 6 de dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.035
Documentos
Cota: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 3
