Cota: 10207.001.001Título: Clipping Especial. II Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os OceanosAssunto: Clipping Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a 2ª Reunião Preparatória da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 43
10207.001.001
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Cota: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10207.011.001
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Cota: 10207.011.002Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Nota Informativa da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 9).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 4
10207.011.002
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Cota: 10208.013.001Título: Executive Committee 4th Meeting. Provisional AgendaAssunto: Agendas provisórias da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão, no dia 25 de novembro de 1996 (IWCO/EC/11/prov.) e da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996 (IWCO/17 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 6
10208.013.001
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Cota: 10208.013.002Título: Third Session. Provisional TimetableAssunto: Horário provisório da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/Inf. 9 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 3
10208.013.002
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Cota: 10208.013.003Título: Third Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 10/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 1
10208.013.003
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Cota: 10208.013.004Título: Third Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes da 3ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 11/prov.), em Roterdão, 26-29 novembro 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 2
10208.013.004
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Cota: 10208.013.005Título: Third Session. Program of Work (Agenda item 5). Note by the SecretariatAssunto: Fotocópia de programa de trabalhos da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, entre 26 e 29 de novembro de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 3
10208.013.005
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Cota: 10208.013.006Título: Preparation of the Final Report of the Commission (Agenda item 6). Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a preparação do Relatório Final, apresentada na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão (IWCO/WP10). Inclui anexos com título, elementos textuais e índice provisórios.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 9
10208.013.006
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Cota: 10208.013.007Assunto: Relatório provisório da 4ª Sessão do Comité Executivo da CMIO, em Roterdão (IWCO/EC/13 prov./Rev. 3).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 25 de novembro de 1996 Página(s): 7
10208.013.007
Documentos
Cota: 10208.013.008Assunto: Relatório provisório da 3ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Roterdão (IWCO/20 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 16
10208.013.008
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Cota: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. outubro de 1996 Página(s): 9
10208.013.012
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Cota: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1996 Página(s): 3
10208.013.013
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Cota: 10208.013.014Assunto: Nota de Imprensa provisória sobre a Sessão de abertura da 3ª Sessão Plenária da CMIO, relativamente ao seu lançamento na Internet, enviada por fax pelo Secretariado da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 4 de novembro de 1996 Página(s): 5
10208.013.014
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Cota: 10209.010.001Título: The Independent World Commission on the Oceans. Planning StrategyAssunto: Calendário do plano estratégico da Comissão Mundial Independente Para os Oceanos para os eventos de Rhode Ispand.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10209.010.001
Documentos
Cota: 10209.010.003Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island, 6-9 junho 1997 (IWCO/25).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 10 de junho de 1997 Página(s): 10
10209.010.003
Documentos
Cota: 10209.010.004Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island, 6-9 junho 1997 (IWCO/25).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 10 de junho de 1997 Página(s): 15
10209.010.004
Documentos
Cota: 10209.010.005Título: Fourth Session. List of ParticipantsAssunto: Anexo I: Lista de participantes da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 17).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1997 Página(s): 3
10209.010.005
Documentos
Cota: 10209.010.006Título: Fourth Session. AgendaAssunto: Agenda da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/21/Rev.1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1997 Página(s): 1
10209.010.006
Documentos
Cota: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 19971 Página(s): 2
10209.010.007
Documentos
Cota: 10209.010.009Título: Opening speech by H. E. Mario Soares, former President of the Republic of Portugal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Discurso de Abertura da 4ª Sessão Plenária da CMIO pelo seu presidente, Mário Soares.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. sexta, 6 de junho de 19972 Página(s): 5
10209.010.009
Documentos
Cota: 10209.010.012Título: Intervention de S. E. Mário Soares, ancien Président de la République du Portugal, Président de la Commission Mondiale Indépandante sur les OcéansAssunto: Intervenção de Mário Soares no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 19972 Página(s): 18
10209.010.012
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Cota: 10209.010.014Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 24 de janeiro de 1997 Página(s): 10
10209.010.014
Documentos
Cota: 10210.006.026Assunto: Documento sobre questões logísticas e financeiras no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO (SC 22/Draft), Cidade do Cabo, 10-15 de novembro de 1997.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1997 Página(s): 3
10210.006.026
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Cota: 10210.006.027Título: Fifth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, 11-14 de novembro de 1997 (IWCO/33). Anexo I - Lista de participantes. Anexo II - Agenda.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1997 Página(s): 11
10210.006.027
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Cota: 10210.006.028Título: Opening Address by the President Nelson MandelaAssunto: Discurso de abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, proferido por Nelson Mandela, na Cidade do Cabo.Autor: Nelson MandelaFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. novembro de 1997 Página(s): 9
10210.006.028
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Cota: 10210.006.029Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na Cidade do Cabo, a proferir no dia 11 de novembro de 1997.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 8 de outubro de 19972 Página(s): 9
10210.006.029
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Cota: 10210.006.030Título: IWCO report on science and technology (comments by Pierre Papon)Assunto: Relatório sobre ciência e tecnologia (comentários de Pierre Papon).Autor: Pierre PaponFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 29 de setembro de 1997 Página(s): 7
10210.006.030
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Cota: 10236.001.001Título: Program of the First Executive Committee MeetingAssunto: Programa da 1ª Reunião do Comité Executivo da CMIO. Inclui listas provisórias de documentos e de membros.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 1 de outubro de 1995 Página(s): 10
10236.001.001
Documentos
Cota: 10236.001.002Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Programa da Primeira Reunião do Comité ExecutivoAssunto: Programa parcial da primeira Reunião do Comité Executivo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 1
10236.001.002
Documentos
Cota: 10236.001.003Título: Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Composição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com indicação das entidades que aceiram ser membros.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 2
10236.001.003
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Cota: 10236.001.004Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 1
10236.001.004
Documentos
Cota: 10236.001.005Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 4
10236.001.005
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Cota: 10236.001.006Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho Provisório da CMIO. Neste documento é estabelecido um planeamento das atividades da CMIO até 1998.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 4
10236.001.006
Documentos
Cota: 10236.001.007Título: Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Programa do lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 1
10236.001.007
Documentos
Cota: 10236.001.008Título: International Hearing on Ocean Affairs in YokohamaAssunto: Programa da Audiência Internacional para os Assuntos dos Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 5
10236.001.008
Documentos
Cota: 10236.001.009Título: Audiência Internacional para os Assuntos dos OceanosAssunto: Programa da Audiência Internacional para os Assuntos dos Oceanos de acordo com as orientações da CMIO - Resumo do relatório.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. setembro de 1995 Página(s): 5
10236.001.009
Documentos
Cota: 10236.001.010Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Discurso de abertura de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO na Universidade das Nações Unidas.Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 13 de dezembro de 19952 Página(s): 15
10236.001.010
Documentos
Cota: 10236.001.011Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Discurso de abertura de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO na Universidade das Nações Unidas.Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 13 de dezembro de 19952 Página(s): 17
10236.001.011
Documentos
Cota: 10236.001.012Título: Opening speech by H. E. Dr. Mario Soares, President of the Republic of Portigal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Rascunho do discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 5 de dezembro de 19953 Página(s): 5
10236.001.012
Documentos
Cota: 10236.001.013Título: Notes for Summary Conclusions of the First Session by ChairmanAssunto: Notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares (IWCO-I/9, IWCO-I/10 e IWCO-I/11).Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. janeiro de 19962 Página(s): 4
10236.001.013
Documentos
Cota: 10236.001.014Título: Notes for Opening Statement by the President at the First Session of IWCOAssunto: Primeira versão das notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares. Notas para a Declaração de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, pelo presidente da CMIO, Mário Soares.Autor: Mário Ruivo; Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 1 de dezembro de 19955 Página(s): 10
10236.001.014
Documentos
Cota: 10236.001.016Título: Across the OceansAssunto: Cópia da Newsletter do International Ocean Institute sobre o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: maio de 1995 Página(s): 3
10236.001.016
Documentos
Cota: 10236.002.001Assunto: Convites de Mário Soares dirigidos a Mário Ruivo para jantar no Hotel Okura, em Tóquio, no dia 13 de dezembro de 1995, e para receção no mesmo hotel no dia seguinte. Os envelopes incluem planta do hotel.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 13
10236.002.001
Documentos
Cota: 10236.002.002Título: Viagem a Tóquio de S. E. o Presidente da República por ocasião da Reunião Constitutiva da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, a Tóquio no âmbito da constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em a ter lugar em Tóquio, entre 12 e 15 de dezembro de 1995. Inclui lista da comitiva que acompanhou Mário Soares.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 14
10236.002.002
Documentos
Cota: 10236.002.004Assunto: Mapa de Tóquio e planta do Hotel Okura.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 9
10236.002.004
Documentos
Cota: 10236.002.006Título: Jantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República - Residência Oficial - 11 dezembro 1995Assunto: Lista de personalidades convidadas pelo Presidente da República, Mário Soares, para jantar na sua residência oficial no dia 11 de dezembro de 1995. Inclui ementas.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 17
10236.002.006
Documentos
Cota: 10237.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da CMIO sobre Projeto de Orçamento Provisório e Plano de Financiamento no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/15 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 12
10237.001.001
Documentos
Cota: 10237.001.002Título: IWCO 2nd Session. Selection of issues to be considered by the Commission (Agenda Item 4 and 5). Note bu the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre seleção de temas a considerar pela Comissão (Plenárias e Executivas da CMIO) (IWCO/15 ou 16).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 5
10237.001.002
Documentos
Cota: 10237.001.003Título: Second Plenary Session. Draft Information and Communication StrategyAssunto: Elementos para documento sobre Informação e Comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentados no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 7
10237.001.003
Documentos
Cota: 10237.001.004Título: Second Plenary Session. Note on InternetAssunto: Nota sobre a Internet: elementos para o desenvolvimento da Informação e Comunicação Estratégica. Nota Introdutória preparada a pedido do secretário-geral da CMIO, e elaborada por Chitra Radhakishun em colaboração com Andrew Sundberg (IWCO/WP1/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 22
10237.001.004
Documentos
Cota: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 34
10237.001.005
Documentos
Cota: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.006
Documentos
Cota: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 9
10237.001.007
Documentos
Cota: 10237.001.008Título: Draft Provisional Budget and Funding Plan 1995-1998Assunto: Projeto de Orçamento provisório e plano de financiamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo aos anos 1995-1998 (IWCO/EC/4/Rev. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 9
10237.001.008
Documentos
Cota: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Autor: Sidney HoltFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 5
10237.001.009
Documentos
Cota: 10237.001.010Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Informação sobre a data do 3º encontro do Comité Executivo, no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro (IWCO/EC/Inf. 7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 1
10237.001.010
Documentos
Cota: 10237.001.011Assunto: Agenda Provisória do 3ª Encontro do Comité Executivo (IWCO/EC/9). Lista de documentos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10237.001.011
Documentos
Cota: 10237.001.012Título: Executive Committee 3rd MeetingAssunto: Rascunho do Relatório do 3ª Encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e lista dos membros participantes (IWCO/EC/10 Prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.012
Documentos
Cota: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. segunda, 24 de junho de 1996 Página(s): 9
10237.001.013
Documentos
Cota: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10237.001.014
Documentos
Cota: 10237.001.015Título: Report of Layashi Yaker & Jan van Ettinger on their visit to Brazil (Rio de Janeiro and Brasília), 21-26 April 1996Assunto: Relatório de Layashi Yaker e Jan Van Ettinger da visita ao Brasil visando discutir com o vice-presidente José Israel Vargas e os seus colaboradores a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro e Brasília, 21 a 26 de abril de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. abril de 1996 Página(s): 3
10237.001.015
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Cota: 10237.001.017Título: Independent World Commission on the Oceans. Information and Communication StrategyAssunto: Documento preparado por Ingrid Lewis sobre a estratégia de informação e comunicação da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Autor: Ingrid LewisFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 23 de maio de 19961 Página(s): 9
10237.001.017
Documentos
Cota: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.018
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Cota: 10237.001.019Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10237.001.019
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Cota: 10237.001.020Assunto: Documento de apoio (rascunho) para preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Autor: Layashi YakerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: terça, 27 de fevereiro de 1996 Página(s): 4
10237.001.020
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Cota: 10237.001.021Assunto: Tópicos do presidente da CMIO para a 2ª sessão Plenária da CMIO, a ter lugar no Rio de Janeiro, em julho de 1996, referindo o empenho do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o apoio do vice-presidente da CMIO, José Israel Vargas, e a organização da Academia Brasileira das Ciências, e fazendo um breve historial do percurso da Comissão Mundial Independente para os Oceanos até à 2ª Sessão Plenária.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 6
10237.001.021
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Cota: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 2
10237.001.022
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Cota: 10237.001.023Assunto: Esquema e apontamentos sobre a problemática dos oceanos e a defesa da biodiversidade, e a sua inclusão no Relatório Final, contendo o nome de [Peter] Bridgewater no canto superior esquerdo.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 3
10237.001.023
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Cota: 10237.001.024Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: julho de 1996 Página(s): 3
10237.001.024
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Cota: 10237.001.025Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Newsletter da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, 2 a 5 de julho de 1996, Rio de Janeiro, intitulada "Oceanos envolvem todo o mundo".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. maio de 1996 Página(s): 3
10237.001.025
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Cota: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
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Cota: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10237.001.029
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Cota: 10238.014.012Assunto: Programa da deslocação de Mário Soares a Estocolmo, Paris e Rabat.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 3
10238.014.012
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Cota: 10238.018.001Título: Illustrative Set of Boxes which might be considered for inclusion in the Final ReportAssunto: Conjunto ilustrativo de caixas relativas aos Estudos de Caso que podem ser consideradas para inclusão no Relatório Final (IWCO/31/Add. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 18
10238.018.001
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Cota: 10238.018.002Assunto: Agenda Provisória da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO, em Rabat - 6-8 de fevereiro de 1998 (IWCO/34).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 1
10238.018.002
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Cota: 10238.018.003Título: Elements for the Draft. Lisbon Declaration of 1998 on a Democratic Public Order for the Ocean in the 21st centuryAssunto: Elementos para o draft da Declaração de Lisboa de 1998 para Uma Ordem Pública Democrática Para os Oceanos no Século XXI, apresentados no âmbito 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat - 6-8 de fevereiro de 1998 (IWCO/35). Anexo I - Lista de participantes da Sessão Extraordinária da CMIO, em Rabat (IWCO/Inf. 27). Anexo II - Agenda da Sessão (IWCO/34).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 16
10238.018.003
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Cota: 10238.019.001Título: Recommendations of the Final Report of the Independent National Commission on Oceans (Brazil) to the Independent World Commission on OceansAssunto: Recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional Independente para os Oceanos (CNIO - Brasil), sobre Utilização Pacífica dos Oceanos, Soberania e Segurança, Utilização Sustentável dos Oceanos, Sensibilização, e Parceria e Solidariedade na Utilização dos Oceanos, à Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 8
10238.019.001
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Cota: 10238.020.001Título: L'Europe face aux enjeux de la politique maritime. Pour une Agence européenne de la merAssunto: Documento sobre a constituição de uma Agência Europeia dos Oceanos - A Europa face aos desafios da Política Marítima - Por uma Agência europeia do mar.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 3
10238.020.001
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Cota: 10238.021.001Assunto: Rascunho de Ricardo Diez-Hochleitner - Uma Visão Global - Parágrafo inicial de contexto. II Our Ocean: Public Awareness and Participation.Autor: Ricardo Diez-HochleitnerFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 2
10238.021.001
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Cota: 10238.022.001Assunto: Discurso de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Rabat, em 6 de fevereiro de 1998, no âmbito da Sessão Extraordinária da CMIO.Autor: Mário SoaresFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. sexta, 6 de fevereiro de 19983 Página(s): 6
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Cota: 10238.022.002Assunto: Anteprojeto do Discurso Inaugural no âmbito da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat [a sessão de abertura contou com a presença do príncipe Sidi Mohamed, que apresentou a mensagem de boas vindas de Hassan II].Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1998 Página(s): 3
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Cota: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.001
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Cota: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.002
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Cota: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.003
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Cota: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 35
10652.001.004
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Cota: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 11
10652.001.005
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Cota: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.007
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Cota: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Autor: Secretariado da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 19961 Página(s): 4
10652.001.008
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Cota: 10652.001.009Título: Information note on the work of the Commission. April 1997Assunto: Nota Informativa sobre os trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Abril de 1997.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. abril de 1997 Página(s): 2
10652.001.009
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Cota: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Autor: Ulf LieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 8
10652.001.010
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Cota: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10652.001.013
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Cota: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 16
10652.001.014
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Cota: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.015
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Cota: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 26
10652.001.016
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Cota: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Autor: Alassane Dialy NdiayeFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 33
10652.001.017
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Cota: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10652.001.018
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Cota: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.019
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Cota: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.021
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Cota: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 6
