Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações Serviços Sociais das Forças Armadas Estabelecimentos de Ensino Militares Audiência a delegação Cipriota Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política: Projecto comum aos partidos políticos Posição das Forças Armadas Prática política do Governo Intervenção do PR Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália Negociações com o FMI Eleições antecipadas Bipolarização do povo português Questões económicas e financeiras Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos DL relativo à Reforma Aduaneira Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a: Alteração da redacção do DL n.º 838/76 Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada Conselho Superior do Exército Contenção de despesas nas Forças Armadas Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Alm. Augusto Silva Souto Cruz, Gen. José Lemos Ferreira, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Ten.-Cor. José Manuel Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Tenente Coronel/Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Anexos: 15 - Declaração do Cap. Sousa e Castro, responsável pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)Observações: 15 - 17, 21 - Imagens com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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