Pasta: 10476.024Título: Centro de Informação e Turismo de Moçambique, serviço de turismo: Decreto-Lei n.º 49399, de 24-11-969 (texto já alterado pela Portaria n.º 218/74 de 12-3-974Assunto: Legislação que regula o funcionamento do sector turístico em Moçambique.Data: c. 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: DocumentosDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
Citação:
(1974), "Centro de Informação e Turismo de Moçambique, serviço de turismo: Decreto-Lei n.º 49399, de 24-11-969 (texto já alterado pela Portaria n.º 218/74 de 12-3-974", Fundação Mário Soares / António Rita-Ferreira, Disponível HTTP: http://www.casacomum.org/cc/visualizador?pasta=10476.024 (2024-11-22)