Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR Despedimentos nas empresas Reacção do PS relativamente a propostas do PCP Situação dos membros do CR perante o RDM Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo do General Humberto Delgado Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977 Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora Situação em Angola e Moçambique Conflito e negociações Israelo - Árabes Relações EUA - URSS Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week' Conflito Somália - Etiópia Conflito Egipto - Líbia Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Vice-Alm. Augusto Silva Souto Cruz, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Correia Lourenço, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Ten. Cor. José Manuel da Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo do Canto e Castro, Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e CastroSecretário: Tenente Coronel/Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Anexos: Vol. 18 - não constaObservações: 05 - Imagem repetida devido a problemas de legibilidade 10, 11 - Imagens com problemas de legibilidade Parte da Acta é ilegívelFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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