Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada' Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares Julgamento dos chamados bombistas Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares Relações de empresários turísticos com a Banca Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento Situação da empresa Copam Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo' DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR Visita do PR à República Federal Alemã Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR Situação na empresa Copam Promoções na Força Aérea DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975 Concessão de amnistia - Assembleia da República Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais: Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Alm. Augusto Souto Silva Cruz, Gen. José Lemos Ferreira, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. Vasco Correia Lourenço, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Ten.-Cor. José Manuel da Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo de Canto e Castro, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Tenente Coronel/Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Anexos: 14 - Amnistia aos militares envolvidos no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975 - síntese das intervenções do Gen. Vasco Lourenço, do Brig. Garcia dos Santos, do Cte. Almeida e Costa, do Ten. Cor. Costa Neves, do Cte. Martins Guerreiro e do Cap. Marques Júnior 23 - Programa das Comemorações do 4.º aniversário da independência da Guiné - Bissau 25 - Projecto de DL e conjunto de documentos relativos ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresObservações: 15, 18, 19, 24, 25, 28 - 31 - Imagens com problemas de legibilidade 29 - Imagem repetida devido a problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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