Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI Reestruturação das Forças Armadas Portugal na NATO Despejo compulsivo em habitação Países árabes - relações diplomáticas e comerciais Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa Aumento dos efectivos da GNR Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares Análise da Situação Política - Projecto Constitucional Análise da Situação Militar Violência de massas Novas bases da Reforma Agrária Intervenções da GNR - Mora Actividade panfletária - Ponta Delgada Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento) Exercícios da Região Militar de Lisboa Caso do Conselho da Arma de Infantaria Militares e missão de guarda Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica Conferência anti - Apartheid, Lisboa Radicalização política Actividade panfletária Julgamento do processo do General Humberto Delgado Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas Exercícios da Região Militar de Lisboa Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar Idade limite para passagem à situação de adido Criação do Museu Militar do Porto Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar Promoção a Sargento-Chefe Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975 Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa Visita do PR a Espanha Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoMembros Presentes: Presidente da República Gen. António dos Santos Ramalho Eanes, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, Gen. José Lemos Ferreira, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Correia Lourenço, Brig. Manuel Ribeiro Franco Charais, Brig. Amadeu Garcia dos Santos, Cor. Pedro Júlio Pezarat Correia, Ten. Cor. Jorge Ribeiro Cardoso, Cte. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Cte. Victor Manuel Trigueiros Crespo, Ten. Cor. José Manuel da Costa Neves, Cte. Manuel Beirão Martins Guerreiro, Maj. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Maj. José Bernardo de Canto e Castro, Maj. Vítor Manuel Rodrigues Alves, Cap. Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, Cap. António Alves Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 1 de Junho de 1977Anexos: Vol. 16 - Não consta 12 - Carta sobre o pedido de cooperação nos domínios naval e náutico da Escola Náutica S. Vicente, Cabo Verde, dirigido à Escola Náutica Infante D. Henrique, LisboaObservações: 12-13 - Imagem com problemas de legibilidadeFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.