Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.092Assunto: Deslocação do PM à Europa - admissão de Portugal na CEE Notícia no 'Diário de Lisboa' sobre o processo de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS Anúncios no 'Diário de Notícias' Processos dos membros da ex - PIDE / DGS - passagem para o foro comum Deslocação ao estrangeiro do Maj. Victor Alves - Comemorações do 10 de Junho Inserção de Portugal na NATO Resoluções relativas à constitucionalidade de diplomas: Decreto da Região Autónoma dos Açores relativo a contratos de arrendamento urbano Decreto de teor não especificado n.º 1338-A/76, Presidência do Conselho
Entrevista de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS, a um jornal americano Orientação para a produção da RTP nos campos cultural e da informação Declarações do Chefe do Estado Maior da Armada e do Governador Militar de Lisboa na EPI em Mafra - Brigada Mista Independente Despachos finais dos Juizes de Instrução do 11 de Março - GNR e Paraquedistas Exposição do PM MS sobre a situação nacional
Aprovação dos diplomas relativos a: Comparências nos tribunais militares Amnistia relativa a indivíduos em situação militar irregular Colaboração entre os Serviços de Saúde dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (MEIC) e Secretaria de Estado da Saúde e os Serviços de Saúde das Forças Armadas Prestação de serviço de médicos dos QP (Quadro Permanente) nos Serviços de Saúde das Forças Armadas e de médicos especialistas das carreiras médicas nacionais dos Hospitais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde Criação do quadro de pessoal civil do ExércitoMembros Presentes: Presidente da República, Gen. Rocha Vieira, Gen. Lemos Ferreira, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Charais, Brig. Garcia dos Santos, Ten. Cor. Ribeiro Cardoso, Cte. Almeida e Costa, Cte. Victor Crespo, Cor. Pezarat Correia, Ten. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Maj. Melo Antunes, Maj. Canto e Castro, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques JúniorOutras Presenças: Mário Soares, PMSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quarta, 9 de Fevereiro de 1977Anexos: 08 - Comunicado da reunião Vol. 13 - não constaObservações: 05-06 - As últimas linhas das imagens não são legíveisFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.