Cota: 09619.027Título: PerspectivaAssunto: Perspectiva - Associação dos Estudantes de EconómicasNúmero: 1Arquivo: Carlos Antunes e Isabel do CarmoDatas: novembro de 1967 Página(s): 21
09619.027
IMPRENSA
Cota: 02266.003.037Título: Perspectiva n.º 1. Associação dos Estudantes de EconómicasAssunto: Perspectiva n.º 1, Boletim da Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.Arquivo: Mário SoaresDatas: novembro de 1967 Página(s): 19
02266.003.037
Documentos
Cota: 09702.006.002Título: A economia portuguesa na perspectiva da integração económica europeiaAssunto: Discurso de Xavier Pintado, economista no Banco Português do Atlântico.Arquivo: Carlos Antunes e Isabel do CarmoDatas: março de 1967 Página(s): 12
09702.006.002
Documentos
Cota: 04319.002.009Título: Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de AngolaAssunto: Sub-títulos: 1. O modelo de crescimento económico; 2. "Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de Angola", exposição realizada aos finalistas do Istituro Superior de Economia de Lisboa por José Manuel Gonçalves Serrão, assistente da Universidade de Luanda. Agricultura e promoção rural; 3. Industrialização: situação e perspectivas; 4. Formação de capital e financiamento; 5. Relações económicas com o exterior.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 9 de abril de 1973 Página(s): 18
04319.002.009
Documentos
Cota: 04399.006.003.002Título: Biblioteca de Cultura Geral e EconómicaAssunto: Títulos de obras de História e Cultura Geral e Problemas Actuais da Economia.Arquivo: Bento de Jesus Caraça Página(s): 1
04399.006.003.002
Documentos
Cota: 04318.006.014Assunto: África: alguns países próximos da descolagem económica. Perspectivas económicas e principais pontos fortes de alguns países africanos.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 5 de fevereiro de 1971 Página(s): 1
04318.006.014
IMPRENSA
Cota: 02122.008.001Título: Projecto constitucionalAssunto: Projeto constitucional (Constituição Política (Título Primeiro - Disposições Preliminares); (Título II - Direitos, liberdade e garantias individuais) e (Título III - A Organização Sócio-Económica).Arquivo: Mário Soares Página(s): 16
02122.008.001
Documentos
Cota: 07056.002.016Título: Para discutir com o LuísAssunto: Lista de assuntos relativos à luta, manuscrita por Amílcar Cabral, para discutir com Luís Cabral. Ponto de situação da luta armada, contacto com Senghor, perspectiva da evolução da luta em todas as frentes.Autor: Amílcar CabralArquivo: Amílcar CabralDatas: c. 19632 Página(s): 4
07056.002.016
Documentos
Cota: 10206.002.002Assunto: Fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Layashi Yaker sobre a recolha de documentos de apoio para reunião sobre o potencial económico do oceanos e a perspectiva do seu desenvolvimento de uma forma sustentável.Remetente: Jean Pierre LévyDestinatário: Layashi YakerArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: segunda, 29 de janeiro de 1996 Página(s): 3
10206.002.002
Correspondencia
Cota: 07056.008.003Título: Manuscrito de Amílcar Cabral sobre a situação da luta de libertação nacional em 1968Assunto: Manuscrito de Amílcar Cabral sobre a situação actual da luta de libertação nacional: síntese; situação militar; situação política; situação económica, social e cultural; situação no plano africano e internacional; as principais dificuldades militares, políticas, económicas e financeiras; perspectivas da luta.Autor: Amílcar CabralArquivo: Amílcar CabralDatas: março de 19682 Página(s): 43
07056.008.003
Documentos
Cota: 07015.043Assunto: Oferecimento feito pelo administrador delegado do jornal "Pax" para publicação de informações sobre Portugal de carácter económico e financeiro; falta de dados concretos sobre a vida económica portuguesa; entusiasmo dos opositores à Ditadura com o ministro da Instrução e com a perspectiva de uma amnistia; falecimento de António José de AlmeidaRemetente: Jacinto SimõesDestinatário: Bernardino MachadoArquivo: Bernardino MachadoDatas: 19292 Página(s): 2
07015.043
Correspondencia
Cota: 04319.004.001Título: "De l'impérialisme ancien à l'impérialisme moderne: l'avatar colonial" - Ensaio da Prof.ª Coquery VidrovitchAssunto: Ensaio da Professora Vidrovitch, da cadeira de História Económica da África Negra, para o 2º. Ano de Ciências Económicas, do IDEP (Instituto Africano de Desenvolvimento Económico e de Planificação) das Nações Unidas, em Dakar, com o título "Do imperialismo antigo ao imperialismo moderno: a metamorfose colonial".Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: abril de 1970 Página(s): 59
04319.004.001
Documentos
Cota: 04343.001.010Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte de libération nationale"Assunto: Relatório, de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em brochura e em francês, sobre a luta de libertação nacional. Síntese. Situação militar. Situação política. Situação económica, social e cultural. Situação no plano africano e internacional. Principais dificuldades. Perspectivas da luta.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: março de 1968 Página(s): 21
04343.001.010
Documentos
Cota: 02587.005.023Título: [Movimento de Unidade Democrática]Assunto: Boletim interno da Comissão Distrital do Porto, sem n.º. Foca os seguintes assuntos: a demissão do Prof. Dr. Ruy Luís Gomes; novas perspectivas na luta pela democracia; prisão de democratas; o 5 de Outubro; a Comissão dos Trabalhadores e as próximas eleições sindicais; o movimento juvenil; comemoração do armistício.Arquivo: Alfredo Ribeiro dos SantosDatas: dezembro de 1947 Página(s): 7
02587.005.023
IMPRENSA
Cota: 04333.003.002Assunto: Projecto de número especial da revista Partisans sobre problemas actuais da África e da sua luta de libertação. Pretendem contribuição, relativamente à ideologia e prática do movimento (ponto II. 4. do plano em anexo), centrada nos seguintes pontos: 1. Plano económico - perspectiva para o país, depois da libertação; 2. Plano da política cultural - perspectivas, programa e acção actuais; 3. Papel do campesinato na luta de libertação; 4. Papel actual do proletariado, nas zonas onde existe; 5. Linha política internacional.Remetente: Partisans - revue bimestrielleDestinatário: Mário de AndradeArquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 11 de junho de 1971 Página(s): 3
04333.003.002
Correspondencia
Cota: 05376.057Título: A ExperiênciaAssunto: Documento manuscrito com anotações com o título "A Experiência".Arquivo: Abel Salazar Página(s): 1
05376.057
Documentos
Cota: 05409.052Título: Liberdade, DemocraciaAssunto: Documento manuscrito com o título "Liberdade, Democracia". Referências ao conceito metafísico de Liberdade, significado político, social ou empírico; democracia; republicanismo e República; política e oligarquia económica.Arquivo: Abel Salazar Página(s): 4
05409.052
Documentos
Cota: 00033.002Assunto: Ensaio sem título sobre os diversos problemas sociais, económicos e políticos de Portugal, após quatro décadas de ditadura. Dividido em duas partes: Introdução; II - O Ambiente do País.Arquivo: Mário SoaresDatas: c. 1965 - 1967 Página(s): 44
00033.002
Documentos
Cota: 06477.026Título: Relatório confidencial sobre a IndonésiaAssunto: Relatório do Comité Coordenador de Operações (Operations Coordinating Committee), Country Policy Division, Reino Unido, sobre a Indonésa: agricultura, indústria, organização política, economia, entre outros assuntos. Em anexo, existe uma tabela com a balança comercial indonésia desde 1977/78-1981/82, e um quadro sobre as perspectivas de compromissos financeiros.Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: setembro de 1982 Página(s): 8
06477.026
Documentos
Cota: 04309.002.001Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte de libération nationale", Amílcar Cabral, Secrétaire GénéralAssunto: Texto, de Amílcar Cabral, em francês, sobre a situação da luta de libertação do PAIGC, em sete capítulos: 1. Síntese; 2. Situação militar; 3. Situação política; 4. Situação económica, social e cultural; 5. Situação no plano africano e internacional; 6. As nossas principais dificuldades; 7. Perspectiva da luta.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: março de 1968 Página(s): 19
04309.002.001
Documentos
Cota: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07 PONTOS PRÉVIOS: Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego Fomento do movimento cooperativo PONTO DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério PONTO FORA DA AGENDA: Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARArquivo: Mário SoaresDatas: sábado, 7 de agosto de 1976 Página(s): 8
00782.004
Documentos
Cota: 04333.003.003Título: Kitexe II - Seminário dos Organizadores, Mobilizadores, Activistas Políticos da SRS - Intervenção do Camarada UkambaAssunto: Kitexe II (Nganda) - Intervenção de Mário Pinto de Andrade (nome de guerra Ukamba), subordinada ao título: Importância do estudo das realidades socio-económicas de Angola, no Seminário dos organizadores - mobilizadores activistas políticos da SRS, 2 a 6.NOV.1971. Instituto de Estudos Socio-Económicos. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: realidades socio-económicas. CCPM - MPLA.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 3 de novembro de 1971 Página(s): 5
04333.003.003
Documentos
Cota: 04700.009.002Título: A CapitalAssunto: Recorte do jornal A Capital. Artigo com título "Ponto n.º 19. A Vida Económica. A evolução global da economia portuguesa nos últimos decénios e, em especial, nos anos mais recentes, constitui motivo de insatisfações que se afirmam em todos os sectores da opinião".Arquivo: Francisco Lyon de CastroDatas: sexta, 17 de outubro de 1969 Página(s): 1
04700.009.002
IMPRENSA
Cota: 04343.001.008Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte de libération nationale - Confidentiel"Assunto: Relatório confidencial de Amílcar Cabral sobre a situação da luta de libertação nacional. Síntese da situação. Situação no plano da luta armada. Situação política (referência vaga de repressão, governador Arnaldo Schultz). Situação económica. Situação social e cultural. A informação. A África e a luta do PAIGC. A luta no plano internacional. Perspectivas da luta. Anexos com lista de artigos urgentes de primeira necessidade, de medicamentos, dados sobre o Ensino nas regiões libertadas, a formação de quadros e a actividade do hospital nº 1.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 7 de dezembro de 1966 Página(s): 32
04343.001.008
Documentos
Cota: 02240.002Título: Centro Nacional de CulturaAssunto: Programa e ficha de inscrição para ciclo de conferências intitulado "Quo Vadis Lusitania", a realizar no Centro Nacional de Cultura, com intervenções de: na Secção de Política Económica, João Martins Pereira, Luís Salgado de Matos, Francisco Pereira de Moura, Sérgio Ribeiro, Vasco Vieira de Almeida; na Secção de Acção Cultural, Alfredo Canana, Eduardo Veloso, António Panlouro, Mário Castrim; Rui Grácio; na Secção de Perspectivas Políticas, José Lopes de Almeida; Mário Brochado Coelho, Jorge Sampaio, MS, Mário de Sottomayor CardiaArquivo: Mário Soares Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
02240.002
Documentos
Cota: 04354.011.004Título: "La Dénationalisation des Goanais", T. B. Cunha, 1944 (larges extraits)Assunto: Desmistificação da versão oficial portuguesa, intitulado A Desnacionalização dos Goeses, a partir de Extractos de ensaio de T.B. Cunha, 1944. Sub-títulos: A tolerância de Albuquerque; O racismo de Albuquerque; S. Francisco Xavier revelado nas suas cartas; Conversões em massa e forçadas; Política racista e sectária após Pombal; Desnacionalização dos costumes; Desnacionalização cultural; A cultura do macaco; Aspectos político-económicos; Conclusão. A Inquisição considerada o principal agente da desnacionalização em Gôa.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 12
04354.011.004
Documentos
Cota: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1973 Página(s): 70
04315.008.001
Documentos
Cota: 04338.001.007Título: "Le colonialisme portugais à l'âge de l'impérialisme"Assunto: Apresentado na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas pelo Comité para a Liberdade para Moçambique, Angola e Guiné, de Londres, relatório intitulado "O colonialismo português no tempo do imperialismo". Sub-títulos: Contradições nos blocos reaccionários; o período colonial; penetração estrangeira em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau; a metrópole hoje; Cabora Bassa - um caso típico de colaboração capitalista ocidental; papel do capital internacional; consórcio Zamco; conclusão; anexos com dados económicos 1965 a 1969.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 27 de junho de 1970 Página(s): 41
04338.001.007
Documentos
Cota: 00033.001Assunto: Ensaio sem título sobre os diversos problemas sociais, económicos e políticos de Portugal, após quatro décadas de ditadura. Contém nota manuscrita de Mário Soares com indicação "1.ª versão, 1967". Dividido em: Introdução (datada de 24.DEZ.1965); Parte I - Quarenta anos de Estado Novo. Resultados de uma política; 1. Crise Moral; 2. Crise de Instituições, crise de regime - crise política; Notas à introdução; Notas ao 1.º capítulo da I.ª parte; Notas ao 2.º capítulo da II.ª parte.Arquivo: Mário SoaresDatas: 1965 - 1967 Página(s): 84
00033.001
Documentos
Cota: 09732.002.001Assunto: Remetente agradece as duas cartas de João de Barros e envia recortes de imprensa Parisiense e cini Fero, Castro, Osório deixaram de controlar a impresa francesa. Partilha informação que na câmara dos comuns de França, dois deputados, incluindo Noël Becker filho interpelaram o governo sobre o corte de relações económicas com Espanha. Refere eleições em França e relação dos principais partidos com a Constituição de compromisso. Referencia Charles De Gaulle, Francisque Gay e Georges Bidault. Alude à possibilidade de queda do regime franquista. Referencia que a ida para fora do país na condição de ter título de identidadeRemetente: Assinatura ilegívelDestinatário: João de BarrosArquivo: Henrique de BarrosDatas: terça, 15 de outubro de 1946 Página(s): 6
09732.002.001
Correspondencia
Cota: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosArquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 10 de janeiro de 1973 Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Cota: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros Viaturas ao serviço dos SACR Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre: Reestruturação do ensino na Escola Naval Sistema de informações de Oficiais Conselhos das Armas e Serviços Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Arrendamento rural Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 31 de agosto de 19772 Página(s): 17
02975.124
Documentos
Cota: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926 Debate sobre o Programa Económico do Governo Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar Prestação de serviço de oficiais passados à reserva Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 6 de dezembro de 19786 Página(s): 36
02975.186
Documentos
Cota: 11990.005.004Título: Os Jovens, a Esquerda e o País. ColóquiosAssunto: Cartaz da Juventude Socialista e do Sector Juvenil da União da Esquerda para a Democracia Socialista de divulgação de nove colóquios sobre "Os Jovens, a Esquerda e o País". Os colóquios abordaram os seguintes temas: "A juventude, a escola e o desemprego", "Perspectivas da Esquerda", "Cultura e socialismo democrático", "Reforma agrária", "Revisão constitucional", "Integração na CEE", "Serviço Nacional de Saúde", "Política Económica do Governo AD" e "Ecologia e qualidade de vida". Entre os oradores nos colóquios constam os nomes de José Leitão, Fernando Marques, António Vitorino, António Reis, César Oliveira, E[duardo] Prado Coelho, João Espada, António Campos, José Luís Nunes, Luís Nunes de Almeida, Victor Constâncio, Brandão de Brito, Eduardo Cortesão, Miller Guerra, João Cravinho, Ramos dos Santos, Gomes Fernandes e Rui Neves. Os colóquios tiveram lugar entre 16 de abril e 5 de maio de [198-], em Lisboa, nos seguintes locais: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Instituto Superior Técnico, Instituto Superior de Agronomia, Instituto Superior de Economia, Teatro Vasco Santana, Anfiteatro da Cantina Velha e Liceu D. Dinis.Arquivo: Arquivo Histórico do Partido Socialista1 Página(s): 2
11990.005.004
ARTE
Cota: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus: Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa. Antes da invasão o marido foi para a fronteira. Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste. Bateu um pára-quedista até morrer. Paula Fonseca: Nascida em Los Palos, 1974. O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios. Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992. Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil. A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros. A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD. Manifestação na Embaixada do Canadá. Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’] O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros. Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.; [Tétum: Joaquina de Jesus: Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa. Molok invasaun lain ba fronteira. Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras. Baku mate paracaidista ida. Paula Fonseca: Moris iha Los Palos, 1974. Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok. Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992. Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian. Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan. Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba. Demonstrasaun iha embaixada Canada nian. Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’. Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros. Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: 2002 Página(s): 1
08023.098
Audio
Cota: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30 PONTOS DA AGENDA: Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol) Indústria de conservas de peixe Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado Comercialização de diamantes Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Arquivo: Mário SoaresDatas: terça, 4 de julho de 1978 Página(s): 3
00936.029
Documentos
Cota: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04 PONTOS PRÉVIOS: Eleições para as autarquias locais Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil Pedido de autorização legislativa à AR PONTOS DA AGENDA: Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública Alterações à lei do arrendamento rural PONTOS FORA DA AGENDA: Eleições para as autarquias locais Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR Segurança dos membros do Governo Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo Manutenção do feriado de 24 de Dezembro Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaArquivo: Mário SoaresDatas: segunda, 13 de dezembro de 1976 Página(s): 10
00790.003
Documentos
Cota: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08 PONTOS PRÉVIOS: Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras Eleições para as autarquias locais Desocupação da herdade de Montemor Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna Título executivo de reentrega das propriedades PONTOS DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério Reformulação da orgânica do Governo PONTOS FORA DA AGENDA: Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR Comissário Nacional para os Desalojados Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis Preparação do Plano Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoArquivo: Mário SoaresDatas: terça, 3 de agosto de 1976 Página(s): 18
00782.003
Documentos
Cota: 00803.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.01 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Proposta de resolução relativa à empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Proposta de resolução que eleva o número de membros da Comissão Administrativa da Carris Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Proposta de resolução relativa aos órgãos da comunicação social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa a taxa anual de radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que assegura o pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da ANOP, EP (não consta o anexo) Proposta de Lei que concede isenções fiscais à Radiotelevisão Portuguesa, EP e à Radiodifusão Portuguesa, E. P. (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo à reestruturação da Universidade Nova (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Penal Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Penal e legislação complementar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Comercial Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Civil Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Civil (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Propostas de resolução relativas à reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Proposta de Lei que aprova o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 235
00803.002
Documentos
Cota: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida e Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda Programa sobre o CR na RDP, Contraponto Assaltos à mão armada Violência nos Açores e na Madeira Actividade panfletária no meio militar Assuntos internos das FA Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares Situação estudantil Separatismo nos Açores Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 18 de maio de 19772 Página(s): 9
02975.110
Documentos
Cota: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01 PONTO PRÉVIO Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS DA AGENDA: Abastecimento e venda ao público do café em chávena Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL PONTOS FORA DA AGENDA: Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977 Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula Distorções salariais Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Intervenção do Estado na empresa LoturbaArquivo: Mário SoaresDatas: sexta, 1 de abril de 1977 Página(s): 5
00797.004
Documentos
Cota: 00803.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.02 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Nomeação de um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Prorrogação da intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Fiqueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Aumento do número de membros da Comissão Administrativa da Carris Percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Taxa anual de radiodifusão (retirado) Pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Prorrogação do prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Revisão do Código Penal Revisão do Código de Processo Penal e legislação complementar Revisão do Código Comercial Revisão do Código de Processo Civil Revisão do Código Civil Reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais PONTOS FORA DA AGENDA: Requisição dos trabalhadores dos sectores do pessoal navegante técnico e do pessoal navegante comercial dos TAP Autorização do trânsito por território português do cidadão alemão Gerd Gebauer, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã Autorização do pedido de extradição formulado pela República Francesa relativamente ao cidadão francês Christ DanielArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 4
00803.001
Documentos
Cota: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04 PONTOS PRÉVIOS: Análise da situação política Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores Abertura do ano escolar Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo Funcionamento dos CMs Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977 Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais Situação das empresas em auto-gestão PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira PONTOS DA AGENDA: Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76 Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75 Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71 Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75 Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75 PONTOS FORA DA AGENDA: Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores Redefinição das causas de despedimento Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta Antigo património da Maçonaria será restituído Novo sistema de funcionamento do plenário Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura Evolução das negociações no sector da panificação Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Situação da ANOP Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia Coordenação da política externa portuguesa Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França Preparação da visita do PM às capitais europeias Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaArquivo: Mário SoaresDatas: terça, 19 de outubro de 1976 Página(s): 13
00787.003
Documentos
Cota: 00775.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.04 Abastecimento e venda ao público do café em chávena Proposta de resolução que nomeia Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Projecto de Decreto-Lei que define o regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Projecto de Decreto-Lei que cria no Ministério da Educação e Investigação Científica a Direcção-Geral de Apoio Médico Projecto de Decreto-Lei que cria um quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato entre a Direcção-Geral de Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático e a Electricidade de Portugal - EDP, para estudo sobre a caracterização do ecossistema da zona marinha fronteira e Ferrel (Peniche) (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei estabelecendo que as empresas turísticas em situação de crise económica podem suspender temporariamente trabalhadores dispensáveis (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime jurídico da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP Projecto de Decreto que aprova o Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Projecto de Decreto que aprova o Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projecto de Decreto que aprova o Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Proposta de resolução referente ao aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Proposta de resolução referente a concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL ADITAMENTO À AGENDA: PONTO PRÉVIO: Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que relativo a distorções salariais Proposta de resolução sobre intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Proposta de resolução relativa a desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Projecto de Decreto-Lei que altera o regulamento da requisição civil de bens, serviços e empresas (não consta o anexo) Proposta de resolução que autoriza a aceitação como acto de matrícula a inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa pelos estudantes dos 5.º e 6.º ano de Medicina que frequentam aulas nos Hospitais Civis de Lisboa ANEXO À AGENDA: Proposta de Lei que solicita autorização legislativa à AR Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Proposta de resolução que determina a falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa LoturbaArquivo: Mário SoaresDatas: sexta, 1 de abril de 1977 Página(s): 233
