Cota: 04455.016Título: Encontro. Jornal UniversitárioAssunto: Jornal universitário, órgão da JUC e da JUCF.Número: 73Ano: 13Arquivo: Maria Luís Rocha PintoDatas: novembro de 1968 Página(s): 26
04455.016
IMPRENSA
Cota: 02269.005.016Título: EncontroAssunto: Encontro n.º 74, jornal universitário órgão da JUC (Juventude Universitária Católica) e JUCF (Juventude Universitária Católica Feminina).Arquivo: Mário SoaresDatas: dezembro de 1968 Página(s): 24
02269.005.016
Documentos
Cota: 04493.005Título: Encontro - Jornal dos Universitários CatólicosAssunto: Encontro - Jornal dos Universitários Católicos (JUC), Ano 10, n.º 62.Arquivo: Maria Luís Rocha PintoDatas: novembro de 1966 Página(s): 20
04493.005
Documentos
Cota: 04493.006Título: Encontro - Jornal dos Universitários CatólicosAssunto: Encontro - Jornal dos Universitários Católicos (JUC), Ano 11, n.º 63.Arquivo: Maria Luís Rocha PintoDatas: dezembro de 1966 Página(s): 18
04493.006
Documentos
Cota: 04493.007Título: Encontro - Jornal UniversitárioAssunto: Encontro - Jornal Universitário, órgão da JUC e JUCF, Ano 12, n.º 65. Inclui separata intitulada "Um Grande Bispo: D. Sebastião Soares de Resende".Arquivo: Maria Luís Rocha PintoDatas: fevereiro de 1967 Página(s): 18
04493.007
Documentos
Cota: 02269.005.017Título: Universidade: Novembro-Dezembro 68Assunto: Comunicado sobre a JUC (Juventude Universitária Católica), publicado pela Equipa nacional e Conselho diocesano de Lisboa da JUC e redacção do jornal Encontro.Arquivo: Mário SoaresDatas: terça, 17 de dezembro de 1968 Página(s): 2
02269.005.017
Documentos
Cota: 09701.001.001Título: Encontro c/P. F.Assunto: Lista de assuntos, comités e imprensa a abordar. Pedaço de um panfleto dirigido aos emigrados portugueses em França.Arquivo: Carlos Antunes e Isabel do Carmo Página(s): 2
09701.001.001
Documentos
Cota: 10093.005.001.001Título: Assunto: Encontro´98 : Conferência e Mesa Redonda. Tema geral: "A mulher imigrante e sua família. O caso português". - Mulher MigranteAssunto: Autor: Direcção da Mulher MigranteArquivo: UMAR - União de Mulheres Alternativa e RespostaDatas: quarta, 7 de janeiro de 1998 - quarta, 7 de janeiro de 1998 Página(s): 5
10093.005.001.001
Documentos
Cota: 09203.001.060Título: Apontamentos de Carlos AntunesAssunto: Sobre assuntos referidos num encontroArquivo: Carlos Antunes e Isabel do Carmo Página(s): 2
09203.001.060
Documentos
Cota: 10420.125Assunto: Informa que assunto referido anteriormente já se encontra resolvido.Remetente: José Peixoto Ponces de Carvalho, director, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Administração do Concelho e Circunscrição Civil de BissauArquivo: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) - Guiné-BissauDatas: terça, 1 de novembro de 1927 Página(s): 1
10420.125
Correspondencia
Cota: 09251.003.098Assunto: Escreve sobre um encontro falhado e assuntos a tratar. Refere uma pessoa que poderá interessar a ambos e marca novo encontroRemetente: CaetanoDestinatário: Jacques (Carlos Antunes)Arquivo: Carlos Antunes e Isabel do CarmoDatas: agosto de 1969 Página(s): 1
09251.003.098
Correspondencia
Cota: 00664.001.010Assunto: Solicita encontro com Mário Soares e Francisco Ramos da Costa para assunto de interesse comum.Remetente: M. Stratis D. SomeritisDestinatário: Mário SoaresArquivo: Mário Soares3 Página(s): 2
00664.001.010
Correspondencia
Cota: 00662.001.023Assunto: Interesse encontro pessoal sobre assunto interesse próprio e seu Partido (Partido Socialista Espanhol).Remetente: Mário SoaresDestinatário: Rodolfo LlopisArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 3 de novembro de 19711 Página(s): 1
00662.001.023
Correspondencia
Cota: 04616.079.002Assunto: Solicita que o PAIGC designe cinco responsáveis para um encontro sobre assuntos que dizem respeito ao Movimento do PAIGC.Remetente: Amara Daouda, Pelo Bureau Político Nacional do PDG, Secretário Permanente do BPNDestinatário: Comité Director do PAIGCArquivo: Amílcar CabralDatas: terça, 27 de novembro de 1962 Página(s): 1
04616.079.002
Correspondencia
Cota: 06673.061Assunto: Menciona encontro com Costa Simões, que estava a organizar o programa de um concurso. Agradece o auxílio prestado por Bernardino Machado no assunto.Remetente: Eduardo Mendes Simões de CastroDestinatário: Bernardino MachadoArquivo: Bernardino MachadoDatas: sexta, 16 de dezembro de 18922 Página(s): 1
06673.061
Correspondencia
Cota: 05376.057Título: A ExperiênciaAssunto: Documento manuscrito com anotações com o título "A Experiência".Arquivo: Abel Salazar Página(s): 1
05376.057
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Cota: 04492.096Título: Comunicado aos Núcleos. Reunião do Secretariado dos Encontros de Estudantes Portugueses no Estrangeiro de 31.DEZ.1966 e 01.JAN.1967Assunto: Comunicado aos Núcleos sobre a Reunião do Secretariado dos Encontros de Estudantes Portugueses no Estrangeiro de 31.DEZ.1966 e 01.JAN.1967, assinado por Eurico de Figueiredo e Octávio Cunha. Mencionam-se, entre os assuntos: actividades do SEEPE, participação no European Meeting, Congresso da UIE e da UNES; jornal SEEPE Information; 2.º Encontro de Estudantes Portugueses no Estrangeiro; campanha para libertação de José Bernardino; preparação da jornada solidariedade de 24.MAR.1967; contactos com os núcleos; encontro de bolseiros.Arquivo: Maria Luís Rocha PintoDatas: quinta, 5 de janeiro de 1967 Página(s): 6
04492.096
Documentos
Cota: 00662.001.056Assunto: Impossibilidade ida Congresso; Apresentação António Gonzàlez, amigo de toda confiança; Encontro Maria Barroso Lisboa; Assunto Friedrich Ebert.Remetente: Raúl MorodoDestinatário: Mário SoaresArquivo: Mário SoaresDatas: terça, 2 de fevereiro de 19712 Página(s): 2
00662.001.056
Correspondencia
Cota: 07196.154.034Assunto: Encontro com o ministro [dos assuntos africanos]. Falta de solidariedade por parte do país onde se encontram, desconfiança acerca do carácter da organização. Questão [Holden] Roberto.Remetente: Viriato da CruzArquivo: Amílcar CabralDatas: quinta, 11 de fevereiro de 1960 Página(s): 1
07196.154.034
Correspondencia
Cota: 07012.030Assunto: Assuntos de Portugal em Espanha; combinação para encontro de Bernardino Machado com o rei em Sevilha; ideia da venda dos bens dos funcionários consulares e diplomáticos; Daniel RodriguesRemetente: Augusto de VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoArquivo: Bernardino Machado2 Página(s): 2
07012.030
Correspondencia
Cota: 08083.116Assunto: Referência a ter sido apresentado a Teixeira Gomes pela sua mãe, Josefa Street Caupers. Pedido para encontro com Teixeira Gomes para tratar de assunto particular.Remetente: Fernando Street CaupersDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresArquivo: Manuel Teixeira GomesDatas: sexta, 10 de março de 19161 Página(s): 2
08083.116
Correspondencia
Cota: 07219.009Assunto: Assuntos familiares; falta de resposta de Teixeira Gomes sobre encontro em Paris; eleições em que participaTeixeira Gomes; necessidade de se encontrar com adversários do Banco (Banco Nacional Ultramarino?)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: sábado, 28 de julho de 19231 Página(s): 2
07219.009
Correspondencia
Cota: 04502.001.068Assunto: Urgência de encontro com o destinatário para tratarem assuntos pendentes. Marcação de encontro no banco do Hospital de S. José. Conversa do tenente Leopoldo Soares com o general, o qual aprovou nome de Castilho. Corte de relações de Fausto de Quadros com Ferreira de Castro. Decisão da Loja de Fausto de Quadros de interromper relações com o GOLU.Remetente: Fausto de QuadrosArquivo: Jaime Carvalhão DuarteDatas: sábado, 18 de novembro de 1905 Página(s): 4
04502.001.068
Correspondencia
Cota: 06228.078Assunto: Encontro com Marker, representante do SG da ONU para os assuntos de Timor. Acção dos jovens em Díli. Situação política na Indonésia. Relatório do CEM. O problema do comando da luta e da chefia do CELRemetente: Xanana GusmãoDestinatário: Vero LataArquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: quinta, 27 de março de 1997 Página(s): 20
06228.078
Correspondencia
Cota: 04617.080.024Assunto: Felicitações pelos resultados do encontro entre Amílcar Cabral e o Rei Hassan II, em Rabat.Remetente: Aristides Pereira, Luís CabralDestinatário: Ministro dos Assuntos Africanos do Reino de MarrocosArquivo: Amílcar CabralDatas: segunda, 19 de março de 19621 Página(s): 2
04617.080.024
Correspondencia
Cota: 07010.008Assunto: Felicitações de Natal para a família que se encontra no Brasil; rendimento da Portela e actuação de Alberto; questão do foro na Portela por liquidar, pelo facto de Daniel Rodrigues ter passado o assunto para Ribas de AvelarRemetente: Rita Dantas MachadoDestinatário: Bernardino Machado e Elzira Dantas MachadoArquivo: Bernardino MachadoDatas: segunda, 23 de dezembro de 19121 Página(s): 4
07010.008
Correspondencia
Cota: 06458.086Assunto: Carta aberta sobre o encontro do IGGI entre 06-08.MAI.Remetente: Não identificadoDestinatário: Kjeld Olesen, Ministro dos Assuntos Estrangeiros DinamarquêsArquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: c. 1980 Página(s): 1
06458.086
Correspondencia
Cota: 08081.183Assunto: Impossibilidade de aceitar convite para encontro com Teixeira Gomes, devido a partida para Seaton por assuntos de família. Desejo de se apresentar a Teixeira Gomes, seguindo conselho de Audley. Tem junto apontamento com endereço de Nigel Kennedy.Remetente: Schoffer Burdon (?)Destinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresArquivo: Manuel Teixeira GomesDatas: sexta, 27 de fevereiro de 19141 Página(s): 3
08081.183
Correspondencia
Cota: 04661.002.033Assunto: Aconselha-o, com humor, a comportar-se bem. Assunto de retratos encomendados por João Mantua, resolvido satisfatóriamente. Encontro no "Chave d'Ouro", com Martins, Ciro, David Ferreira e Miguéis. Conversa, com este último, sobre Arte.Remetente: José TagarroDestinatário: Manuel MendesArquivo: Manuel Mendes/MNACDatas: quarta, 5 de setembro de 19231 Página(s): 8
04661.002.033
Correspondencia
Cota: 07218.131Assunto: Assuntos relativos à correspondência familiar trocada durante a ausência de Afonso Costa no estrangeiro; projectado encontro com a família em Hendaye; adiamento sem data marcada do tratado com a Turquia, mas decisão de Afonso Costa de encerrar a delegaçãoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: sexta, 30 de julho de 19203 Página(s): 2
07218.131
Correspondencia
Cota: 06477.185Título: Comité da International Air TattooAssunto: Minuta sobre o IIIº Encontro do comité organizativo da International Air Tattoo, ocorrido em Mallam Waters, em 26.JAN.1987. Personalidades presentes, a lista dos grupos interessados, as associações de caridade, entre outros assuntos.Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: segunda, 26 de janeiro de 1987 Página(s): 4
06477.185
Documentos
Cota: 07218.128Assunto: Assuntos familiares relativos a encontro em Cauterets; ida de Afonso Costa a Londres; conferência para as reparações de guerra marcada para 16.AGO.1920, em Genève, à qual deveria ir Vitorino Guimarães; Conferência Financeira em SET.1920Remetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: quinta, 22 de julho de 19202 Página(s): 2
07218.128
Correspondencia
Cota: 00662.001.071Assunto: Envio carta para Rodolfo (Llopis?); Preocupação situação desintegração PSOE exterior; Pedido encontro Enrique (Tierno Galvan?), Raúl Morodo, Rodolfo (Llopis?), Soares; Morodo aproveitaria resolver assuntos com Giusti e amigos.Remetente: Raúl MorodoDestinatário: Mário soaresArquivo: Mário SoaresDatas: quinta, 10 de agosto de 19721 Página(s): 1
00662.001.071
Correspondencia
Cota: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 22 de junho de 19952 Página(s): 5
11683.002.009
Correspondencia
Cota: 08084.003Assunto: Menção a encontro, na Legação de Londres, com Teixeira Gomes em AGO.1914. Recomendação junto de Teixeira Gomes, pedida também por intermédio de Brito Camacho, da questão da realização em Lisboa da Conferência dos Directores das Companhias de Navegação. Interesse no assunto da Sociedade Propaganda de Portugal.Remetente: J. de Siqueira CoutinhoDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresArquivo: Manuel Teixeira GomesDatas: segunda, 31 de janeiro de 19161 Página(s): 4
08084.003
Correspondencia
Cota: 11008.046Título: Comissão para a autodeterminação de Timor - ComunicadoAssunto: Informa acerca de encontro de dia 24 de Junho de 1974 entre o governador da província, autoridades administrativas, funcionários públicos e autoridades tradicionais, que contou com a presença de representantes das três associações políticas já constituídas no território, bem como do delegado do MFA, comandantes de sector, sub-chefe do Estado-Maior e Comissão para a autodeterminação de Timor. Neste encontro foram abordados temas decorrentes da nova situação política em Portugal, e prevê-se a promoção de mais encontros com vista a desenvolver detalhadamente os assuntos abordados. Assina António Arnao Metello, presidente da Comissão para a autodeterminação de Timor.Arquivo: António Arnao MetelloDatas: terça, 25 de junho de 1974 Página(s): 1
11008.046
Documentos
Cota: 07219.026Assunto: Questão da escravatura na Sociedade das Nações; encontro com o General Freire de Andrade que trouxe documentação sobre o problema colonial; pouca preocupação em Portugal com futuro das colónias; situação partidária em Portugal; assuntos familiares; convivência em Paris com outros portugueses, nomeadamente Vilhena e PintoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: segunda, 19 de outubro de 19251 Página(s): 2
07219.026
Correspondencia
Cota: 09623.050Assunto: Carta de Xanana para LS e MH pedindo para retirarem das gravações que fizeram apenas o pensamento, não mencionando encontros; assuntos reservados serão apenas para conhecimento dos responsáveis. Não sabe se terá tempo para enviar algo para o Congresso. Tufu Tara comunicará os planos. Informa que Agil faz trabalhos seus, que não são considerados da RENETIL.Remetente: Xanana GusmãoDestinatário: Companheiros LS e MHArquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: segunda, 21 de janeiro de 1991 Página(s): 2
09623.050
Correspondencia
Cota: 11683.002.001Assunto: Minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão Independente sobre os Oceanos.Arquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. sexta, 30 de junho de 1995 Página(s): 4
11683.002.001
Documentos
Cota: 11683.002.008Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas, ministro de estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 22 de junho de 19952 Página(s): 5
11683.002.008
Correspondencia
Cota: 11683.002.018Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Elisabeth Mann Borgese, fundadora e presidente honorária do International Ocean Institute, convidando-a a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 22 de junho de 19952 Página(s): 5
11683.002.018
Correspondencia
Cota: 06519.028Assunto: Visita a Timor-Leste do Conselhero político e de desenvolvimento do Canadá, sediado em Jakarta. Visita do Embaixador canadiano em Novembro de 1984. Encontro do Embaixador canadiano com o Monsenhor Carlos Filipe Ximenes Belo.Remetente: E. Pelletier, Segundo Secretário, Secção de Assuntos Políticos da Alta Comissão CanadianaDestinatário: Lord AveburyArquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: segunda, 19 de maio de 1986 Página(s): 1
06519.028
Correspondencia
Cota: 07218.107Assunto: Encontro com o cônsul português em Paris; fotografia de Afonso Costa tirada pelo fotógrafo amador Fernando Costa; assuntos familiares; questão de Macau; organização da Conferência Financeira de Brulexas; preparação da participação de Portugal na Conferência do Trabalho de Génova; Conferência das Associações para a Sociedade das Nações de Roma; reparações de guerra; nomeação de árbitro por Gustavo Ador; Conferência de Direito Internacional de PortsmouthRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: quinta, 22 de abril de 19202 Página(s): 2
07218.107
Correspondencia
Cota: 04505.002.023Assunto: Envio de prancha da Loja Independência Nacional, Vale de Luanda, relativa à candidatura de Jacinto Nunes por Angola. Recomendação do assunto a Simões Raposo por ser do partido evolucionista e informação de ter sido feita igual recomendação a Luís Filipe da Mata, como secretário do directório do PRP. Em anexo encontra-se a cópia da prancha da Loja Independência Nacional de 17.JUL.1915.Remetente: Grande Secretário Geral do Conselho da OrdemDestinatário: José António Simões RaposoArquivo: Jaime Carvalhão DuarteDatas: quarta, 11 de agosto de 1915 Página(s): 3
04505.002.023
Correspondencia
Cota: 07526.027.001Título: Apontamentos vários sobre Teilhard de ChardinAssunto: Caderno de apontamentos de Felicidade Alves sobre Pierre Teilhard de Chardin, coligidos durante passagem por Paris em 1965. O caderno inclui alguns documentos colados nas suas páginas, nomeadamente correspondência da Fondation Teilhard de Chardin. Em anexo encontra-se uma cópia de um documento dactilogrado sobre os assuntos a abordar numa reunião do Círculo Teilhard de Chardin, realizada em Belém a 03.JAN.1968.Arquivo: José da Felicidade AlvesDatas: 1965 - quarta, 3 de janeiro de 1968 Página(s): 42
07526.027.001
Documentos
Cota: 11683.002.013Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Salvino Busuttil, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Salvino Busuttil.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Salvino BusuttilArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 22 de junho de 19952 Página(s): 5
11683.002.013
Correspondencia
Cota: 07218.127Assunto: Assuntos familiares; estudos de Fernando Costa e de Sebastião Costa; próxima assinatura do tratado com a Turquia e desejo de Afonso Costa de dar terminada a delegação portuguesa nessa altura; planos para o encontro com a família em Cauterets; desmente notícia de ida a Paris de Afonso Costa para negociar um empréstimo; Conferência de Spa; organização em Portugal de governo com liberais e "alvaristas" (apoiantes de Álvaro de Castro)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: terça, 20 de julho de 19203 Página(s): 2
07218.127
Correspondencia
Cota: 08083.008Assunto: Apresenta Thomas A. Blane, capitalista e exportador de carvão em Londres e Cardiff, que desejava conversar com Teixeira Gomes a propósito de assuntos de importância comercial para Portugal. Tem em anexo cartão de Thomas A. Blane. Na última página da carta, contém apontamento de Teixeira Gomes sobre encontro com Thomas Blane em 11.NOV.1916, a propósito da criação de uma sociedade para desenvolvimento dos interesses dos dois países.Remetente: Alberto Carlos da SilvaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresArquivo: Manuel Teixeira GomesDatas: quarta, 11 de outubro de 19161 Página(s): 5
08083.008
Correspondencia
Cota: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1973 Página(s): 70
04315.008.001
Documentos
Cota: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiArquivo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quinta, 22 de junho de 19952 Página(s): 5
11683.002.016
Correspondencia
Cota: 04320.001.034Assunto: Impressões. Dia 10: Viagem. Imprensa portuguesa comparada com a belga. Encontro com três Padres Brancos e lamento sobre pouco interesse assuntos de África. Impressões de Lisboa. No mundo eclesiástico, conversas sobre eventual revisão da Concordata e crise da acção católica na universidade de Coimbra. Dia 12: Tribunal Plenário. Encontro com Mário Brochado Coelho, os outros advogados de defesa e os observadores internacionais. Sala de audiências.Contacto com Joaquim Pinto de Andrade. Mário Brocahdo Coelho, táctica da Defesa. Audição dos acusados. Destaque para depoimento de Diana Andringa. Nova audiência marcada. Tentará contactar João Perestrelo, José Felicidade Alves e saber desfecho julgamento padre Mário Pais de Oliveira, cuja sentença é esperada hoje.Remetente: Philippe ReguierArquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 10 de fevereiro de 1971 Página(s): 3
04320.001.034
Correspondencia
Cota: 07218.112Assunto: Recepção de fotografias da família, nomeadamente da neta, filha de Maria Emília e de Fernando Castro; chegada de Ulrich e de Inocêncio Camacho a Paris; opinião de Teixeira Gomes de que Afonso Costa e o ministro dos Negócios Estrangeiros deviam ir a Londres tratar, junto do governo inglês, das reclamações de Portugal sobre as reparações de guerra contra a Alemanha; conversa sobre o assunto com Xavier da Silva; próxima Conferência de Spa; jantar oferecido por Vitorino Guimarães; encontro com Silva GraçaRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaArquivo: Afonso CostaDatas: quinta, 3 de junho de 19202 Página(s): 2
07218.112
Correspondencia
Cota: 07001.036Assunto: Considerações sobre artigo de Armando Cortesão. Encontro com François deTessan, antigo subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e redactor-chefe do jornal radical francês "La Depeche", de Toulouse. Questões colocadas por François de Tessan relativamente a publicação de um dossier sobre assuntos portugueses. Envio a António e Bernardino Machado de número de "L'Humanité", contendo folhetim literário sobre o livro de A. Ferro e o prefácio de Paul Valéry. Colaboraçãp de Rachel Gayman na agência Havas e nas publicações "Cooperation" e "La Depeche".Remetente: Rachel Gayman, Cooperation - Servie de Presse pour le Rapprochement InternationalDestinatário: Armando CortesãoArquivo: Bernardino MachadoDatas: quinta, 23 de agosto de 19341 Página(s): 2
07001.036
Correspondencia
Cota: 05010.126Assunto: Carta de Mary Bersama, Assistente Político da Região-3 para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada dizendo que o que levou a escrever-lhe esta carta é o «desafio» a si próprio e dos tempos que andava com ele em Wetali/Viqueque, informando que antes da captura de Xanana Gusmão estava incluido no grupo do Samba cumprindo o encontro por ele marcado e se não tivesse falhado teria encontrado na sua terra, descrevendo os assuntos tratados na reunião anual de 1994, indicando-lhe as vias para o envio de correspondência caso pensar em escrevê-loRemetente: Mary BersamaDestinatário: Konis SantanaArquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: sábado, 25 de fevereiro de 1995 Página(s): 2
05010.126
Correspondencia
Cota: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07 PONTOS PRÉVIOS: Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego Fomento do movimento cooperativo PONTO DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério PONTO FORA DA AGENDA: Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARArquivo: Mário SoaresDatas: sábado, 7 de agosto de 1976 Página(s): 8
00782.004
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Cota: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoArquivo: Bernardino MachadoDatas: quinta, 15 de dezembro de 19211 Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Cota: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresArquivo: Manuel Teixeira GomesDatas: quinta, 6 de março de 19133 Página(s): 8
08079.214
Correspondencia
Cota: 04339.005.010Assunto: Anotações manuscritas de Mário de Andrade: Joaquim e 06.SET. Obtido, depois de Lusaka (Congresso), um acordo unitário sobre uma direcção provisória, que considera a última hipótese. Reservas pessoais sobre a integração nos aparelhos e a famosa disciplina de Partido. Mas a sua equação pessoal não se traduz no abandono da luta no seio do MPLA; reclama apenas uma certa flexibilidade. Assuntos pessoais em curso: encontro com a Direcção do PAIGC, para última fase do trabalho que lhe encomendaram (edição em livro dos textos de Amílcar Cabral); segurança familiar, que depende do PAIGC e não do MPLA. Só depois de resolvidos, poderá equacionar a sua ida para Brazzaville. Quer a opinião do irmão.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Joaquim Pinto de AndradeArquivo: Mário Pinto de Andrade1 Página(s): 3
04339.005.010
Correspondencia
Cota: 00532.188Assunto: Acusa recepção de carta de Mário Soares de 11 de junho; Ausência de notícias de Portugal; Interesse de Oulmen em livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné?), quase pronto; Informa chegada Vasco da Gama Fernandes a Paris, com destino a Inglaterra, onde vai dar apoio a Wilson; Transmite pedido de encontro de Vasco da Gama Fernandes com Soares e adianta assunto a tratar: silêncio a respeito do caso de Soares; Agravamento da divisão entre os ultras e os marcelistas; subida do MOD, problemas de organização da ASP; Informa está a traduzir um texto de Francisco Ramos sobre o sindicalismo; Abraço a Tito de Morais.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresArquivo: Mário SoaresDatas: c. 19703 Página(s): 2
00532.188
Correspondencia
Cota: 05010.259Assunto: Carta [de Matan Ruak], Chefe de Estado Maior das FALINTIL [para Konis Santana], Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA aproveitando para lhe informar em ideias gerais os objectivos e resultados da concentração do dia 25 de Junho a 20 de Julho de 1994, referindo que o encontro tinha dois objectivos principais: actuar sobre o alvo que falou na carta dirigida ou Comanadante Dudo e responder as orientações do Secretário do CEL/FC, apresentando todos assuntos contidos na Ordem de Trabalhos da Reunião ao longo dos dias acima referidos, assegurando que todos os comandos regionais já foram avisados para acções de desestabilização no dia 17 de AgostoRemetente: [Matan Ruak]Destinatário: [Konis Santana]Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: julho de 1994 Página(s): 7
05010.259
Correspondencia
Cota: 05010.178Assunto: Carta de Perez (Piti Lakon Mosu), Secretário da Região 4 para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta /Frente Armada-CEL/FA informando que tem feito propaganda sobre a sua partida para a Região-3 ao encontro do Riak e depois seguirão para uma reunião com o Ruak, evitando assim movimentos para a zona onde ele se encontrava, recomendando para ter muito cuidado, pedindo para os assuntos menos importantes mandasse o Nonussa escrevê-lo em cifra, referindo que ficou arrepiado quando o Do Rai lhe contou que iam meter-se ao inimigo naquela deslocação, lembrando para não se esquecer dos princípios militares antes de deslocar-se de um sítio para outro, mencionando que há muito movimento das forças indonésias na sua zona mas não contitui graves problemasRemetente: Perez (Piti Lakon Mosu)Destinatário: Loi Lari (konis Santana)Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: 1997 Página(s): 4
05010.178
Correspondencia
Cota: 02967.003.009Título: Comunicado do Conselho Nacional de Unidade Anti-FascistaAssunto: Documento do Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista explanando "os seus pontos de vista quanto à futura governação do país", e em que são abordados os seguintes assuntos: política internacional, política interna, administração pública, política de ensino, política social, política económica e financeira, política colonial, defesa nacional.Arquivo: Jacinto Simões Página(s): 7
02967.003.009
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Cota: 00167.017Assunto: Carta de estudantes de medicina, pedindo audiência com Mário Soares, sobre o início do ano letivo. Os remetentes informam de protestos organizados pelos estudantes de Medicina dos Hospitais Civis de Lisboa na escadaria da Assembleia da República, sobre ano letivo sem aulas. Estudantes solicitam uma audiência com o Primeiro-Ministro para discutir a data de início do ano letivo. Contém fotocópia de um ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro dirigido ao Ministro da Educação e Investigação Científica e ao Ministro dos Assuntos Sociais. Contém resposta do gabinete da Presidência da República. Inclui nota manuscrita da Adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda de Castro, sobre o encontro realizado entre o MEIC e Professor e tentativa de contacto telefónico com os signatários. (09/09/1977).Destinatário: [Mário Soares]Arquivo: Mário SoaresDatas: c. agosto de 19772 Página(s): 7 (nenhuma disponível para consulta online)
00167.017
Correspondencia
Cota: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros Viaturas ao serviço dos SACR Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre: Reestruturação do ensino na Escola Naval Sistema de informações de Oficiais Conselhos das Armas e Serviços Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Arrendamento rural Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 31 de agosto de 19772 Página(s): 17
02975.124
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Cota: 07506.031.019Assunto: Resposta ao requerimento do Padre Felicidade Alves de 31.OUT.1968 para consulta do processo da Comissão de Inquérito. Informa que, não tendo o Padre Felicidade Alves apresentado as suas alegações aos artigos de acusação no prazo estabelecido, a comissão deu por finda a instrução do processo e concluiu o seu relatório, dando por provadas as acusações que justificaram a remoção de Felicidade Alves da paróquia de Belém. Considera-se ainda que, por não se tratar de processo judicial, o Patriarcado não via razão para serem admitidos advogados a tratar do assunto.Remetente: Cónego João de Castro, Pró-Vigário Geral do Patriarcado de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesArquivo: José da Felicidade AlvesDatas: quarta, 6 de novembro de 19681 Página(s): 2
07506.031.019
Correspondencia
Cota: 07841.061Assunto: Regresso de Bartolomeu Ferreira à Holanda. Relato da situação política na Holanda, após o sobressalto de final de ABR.1916 com iminência de invasão alemã, a pretexto de uma hipotética invasão inglesa. Abordagem pelo governo holandês da questão da requisição dos navios alemães por Portugal. Assunto relativo aos portadores holandeses da dívida externa portuguesa. Questão da importação de semente de beterraba, indispensável para a cultura dos Açores. Questão da exportação de sal português para a Holanda, dificultada pela Inglaterra. Informações sobre retomada de viagens dos navios mercantes holandeses, após suspensão na sequência de ataques de torpedos e de encontros de minas submarinas. Dificuldades em obter transporte para portugal dos dois barcos que estavam em Roterdão destinados à Capitania dos portos da Guiné. Interesse manifestado pelo General Travassos Valdez em acompanhar Bartolomeu Ferreira na sua mudança para a chefia da Legação de Portugal na Suíça.Remetente: Bartolomeu Ferreira, Legação de Portugal na HolandaDestinatário: Bernardino MachadoArquivo: Bernardino MachadoDatas: sexta, 19 de maio de 19161 Página(s): 61
07841.061
Correspondencia
Cota: 00156.071Assunto: Carta de empresário pedindo ajuda relacionada com a sua empresa, em contexto de ocupação por comissão de trabalhadores. O remetente envia carta a Mário Soares sobre a situação da sua empresa, relembrando-o de que foi seu aluno no Colégio Moderno e cedeu um edifício em Ponte de Sor para ser a sede do PS, sem que o partido tivesse que pagar renda. Denuncia a ocupação das instalações da sua empresa, por parte de uma comissão de trabalhadores, sendo que alguns destes tinham apresentado demissão há mais de um mês. Denuncia os trabalhadores de venderem tudo o que se encontra nos armazéns e a empresa já não produz nada. A empresa estava com alguns problemas financeiros e salários em atraso, por isso os donos têm dívidas para saldar. Sendo que os maiores credores são o Estado e a Caixa de Previdência de Portalegre, pede para que seja concedida moratória. Contém exposição ao Primeiro-Ministro e cópias com exposições ao Ministro dos Assuntos Sociais, ao Ministro do Trabalho, Ministro das Finanças e à Comissão de Trabalhadores da Covilhã e Ponte de Sôr, da empresa do remetente.Destinatário: Mário SoaresArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 19 de maio de 19761 Página(s): 14 (nenhuma disponível para consulta online)
00156.071
Correspondencia
Cota: 07166.013Assunto: Comunica a importância da sua presença em Adis-Abeba, perante o Conselho de Segurança da ONU. Recomenda que prossigam o plano de endurecimento da luta armada na Frente Sul. Encarrega Nino Vieira da missão de levar algumas forças para a frente Xitole-Bambadinca-Bafatá. Repreende a falta de cuidado dos "camaradas" que dirigem os grupos de protecção, demonstrada nas emboscadas em que cairam a caminho de Buba. Refere as acções armadas dos últimos dias, destacando o ataque das FAL ao aeroporto de Catió. Perda de Quintino Gomes. Aprova a nomeação de Armando Vieira como CP [Comissário Político] do 3.º Corpo. Problema de falta de homens, necessidade de recuperar os "tabanqueiros". Envia 20 obuses de Grad com a indicação dos quartéis que devem ser atacados. Recomenda aos comandantes e outros responsáveis que não troquem correspondência sobre os assuntos do partido.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Marga [Nino Vieira]Arquivo: Pedro Verona PiresDatas: sexta, 25 de fevereiro de 19721 Página(s): 5
07166.013
Correspondencia
Cota: 02975.063Assunto: Situação política Radicalização das posições dos partidos políticos Audiência do PR a dirigentes de organizações políticas, sindicatos e outras entidades não especificadas Audiência a Freitas do Amaral, Presidente do CDS, referindo-se, nomeadamente, o encontro entre o Presidente Tito da Jugoslávia e o PR português nos Açores, um atentado contra Tito, a radicalização das posições dos partidos políticos, os assuntos a debater na campanha eleitoral: descolonização, autonomia dos Açores e da Madeira, independência dos Açores e textos em manuais escolares de História e Geografia Programas e textos dos livros escolares para o ensino primário e secundário Função Pública Segurança do Presidente Tito nos Açores Atitude do PM na Cimeira Socialista no Porto, dias 13 e 14 de Março Suspensão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária, Eng. Victor Louro - declarações em Évora Audiência do PR ao PCP - atentado preparado contra o PR nos Açores, situação do PCP nos Açores, a FLA e o PPD e o CDS e a condução da propaganda eleitoral Apoio do CR à Lei da Greve Remuneração nos períodos de greve Comissões Administrativas e de Gestão Audiência do PR a uma Comissão de Trabalhadores do 1.º Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais Socialistas, realizado em Aveiro Audiência do PR a uma Comissão de Representantes dos Sindicatos do Porto, referindo-se, designadamente, a posição do Delegado do Ministério do Trabalho no Porto Reunião com os SG do PCP, do PPD e do PS e o Presidente do CDS - Campanha Eleitoral Descolonização Autonomia dos Açores e da Madeira Independência dos AçoresArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 15 de março de 19767 Página(s): 11
02975.063
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Cota: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus: Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa. Antes da invasão o marido foi para a fronteira. Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste. Bateu um pára-quedista até morrer. Paula Fonseca: Nascida em Los Palos, 1974. O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios. Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992. Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil. A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros. A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD. Manifestação na Embaixada do Canadá. Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’] O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros. Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.; [Tétum: Joaquina de Jesus: Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa. Molok invasaun lain ba fronteira. Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras. Baku mate paracaidista ida. Paula Fonseca: Moris iha Los Palos, 1974. Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok. Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992. Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian. Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan. Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba. Demonstrasaun iha embaixada Canada nian. Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’. Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros. Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Arquivo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: 2002 Página(s): 1
08023.098
Audio
Cota: 02975.162Assunto: Relato dos Conselheiros que se deslocaram ao estrangeiro no Dia das Comunidades Dossier do PR relativo à sua deslocação ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América Indicação do Tenente Coronel Costa Braz para Ministro da República da Região Autónoma dos Açores Deslocação do PR à Guiné Bissau para encontro com Agostinho Neto Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais e do Secretário de Estado da Saúde sobre o projecto governamental da Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde Projecto de DL relativo à reestruturação da carreira dos Sargentos da Armada Projecto de DL relativo às condições de concessão de licença ilimitada aos Sargentos do Quadro Permanente do Exército Projecto de DL relativo às condições de admissão dos alunos à Academia da Força Aérea Projecto de DL relativo a aplicação ao concurso de professores efectivos dos ensinos preparatório e secundário Aprovação de Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP Pedido de entrevista ao CR pelo Secretário das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas - sindicalização Questão da nomeação do Secretário Permanente do CR - Coronel João António Gonçalves SerôdioArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 14 de junho de 19782 Página(s): 12
02975.162
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Cota: 02517.007.001Assunto: Entrevista manuscrita de Mário Soares ao jornal País focando os seguintes assuntos: suspensão da deportação de Mário Soares em São Tomé por Marcello Caetano, Acção Nacional Popular (Melo e Castro), ASP, eleições de 1969, Oliveira Salazar, PCP, encontro entre as delegações do PS e do PCP em MAR.1974, Salgado Zenha, papel dos intelectuais no PS, eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1982, AD, VIII Governo Constitucional, renúncia do PR Ramalho Eanes, incidente com a Embaixada da União Soviética, Pinochet, assassinato de Salvador Allende, relação com os países de Leste, Direitos Humanos, conflito israelo-árabe, entrada de Espanha na NATO, integração de Portugal na CEE, oposição do PS ao VIII Governo Constitucional (liderado por Pinto Balsemão), PSD, Freitas do Amaral, Revisão Constitucional, relação MS/Sá Carneiro, Ribeiro Teles, Grupo Parlamentar doPS (Revisão Constitucional), política de saúde do VIII Governo Constitucional, estratégia interna do PS, UGT, Mulheres Socialistas (projeto sobre despenalização do aborto).Autor: Mário SoaresArquivo: Mário SoaresDatas: segunda, 15 de março de 19828 Página(s): 53
02517.007.001
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Cota: 07477.001.001Título: Origens de ColomboAssunto: Caderno com o número 1, intitulado "Origens de Colombo", contendo apontamentos manuscritos, transcrições e fotocópias de documentos relativos à biografia e viagens do navegador Cristóvão Colombo. O caderno contém as seguintes divisões: 1. O nome do descobridor; 2. Sobre a sua família?; 4. Data de nascimento; 5. Origens de sua família; 6. Perfil físico, moral e religioso; 7. A língua de Cristóvão Colombo; 8. Brasão de armas do Almirante Cristóvão Colombo; 9. A misteriosa sigla de Cristóvão Colombo; 10. Os estudos básicos de Colombo na sua juventude; 11. Actividade de Cristóvão Colombo antes de 1476; 12. A expedição a Tunes, enviado por Reynel, 1472-1473: 13. Expedição a Quíos.Arquivo: José da Felicidade Alves Página(s): 148
07477.001.001
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Cota: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04 PONTOS PRÉVIOS: Eleições para as autarquias locais Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil Pedido de autorização legislativa à AR PONTOS DA AGENDA: Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública Alterações à lei do arrendamento rural PONTOS FORA DA AGENDA: Eleições para as autarquias locais Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR Segurança dos membros do Governo Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo Manutenção do feriado de 24 de Dezembro Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaArquivo: Mário SoaresDatas: segunda, 13 de dezembro de 1976 Página(s): 10
00790.003
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Cota: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08 PONTOS PRÉVIOS: Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras Eleições para as autarquias locais Desocupação da herdade de Montemor Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna Título executivo de reentrega das propriedades PONTOS DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério Reformulação da orgânica do Governo PONTOS FORA DA AGENDA: Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR Comissário Nacional para os Desalojados Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis Preparação do Plano Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoArquivo: Mário SoaresDatas: terça, 3 de agosto de 1976 Página(s): 18
00782.003
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Cota: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida e Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda Programa sobre o CR na RDP, Contraponto Assaltos à mão armada Violência nos Açores e na Madeira Actividade panfletária no meio militar Assuntos internos das FA Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares Situação estudantil Separatismo nos Açores Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 18 de maio de 19772 Página(s): 9
02975.110
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Cota: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização) Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos OUTROS PONTOS ABORDADOS: Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado) ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 28/06/1978Arquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 28 de junho de 1978 Página(s): 4
00934.005
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Cota: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926 Debate sobre o Programa Económico do Governo Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar Prestação de serviço de oficiais passados à reserva Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 6 de dezembro de 19786 Página(s): 36
02975.186
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Cota: 00534.083Assunto: Resposta carta; Manifesta-se surpreendido decisão regresso a Portugal de Victor Cunha Rego, trocando uma situação profissional e económica estável no Brasil por um autêntico vespeiro e aconselha entrada em Portugal com uma diligência prévia, tal como fizeram Jorge de Sena, Veiga Pereira, Jorge Reis e outros; Descreve situação em Portugal: progressivo recuo para posições de força na linha salazarista, após pequena abertura nos primeiros dois anos do marcelismo; aumento das possibilidades de surtos de violência incontrolados; Rumor sobre possível golpe de estado das direitas; desânimo de Marcelo Caetano em fazer qualquer coisa de novo; Encontra, no entanto, motivos de esperança, decorrentes das pressões internacionais e de certos interesses económicos, que desejam uma aproximação da Europa; Prevê tentativa de abertura do regime para o ano de 1973 (ano de eleições), a par de uma intensificação da repressão em certos sectores; Dificuldades prática da política e do jornalismo em Portugal; Pergunta se Victor Cunha Rego quer trabalhar no jornal República, que foi comprado pelos socialistas; Partida de Mário Soares em visita à União Soviética; Insiste tentativa publicar livro (Le Portugal Baillonné) no Brasil; Contactos do editor Mário Mendes Moura, velho companheiro do MUD Juvenil: Dispõe-se ir ao Brasil tratar deste assunto e, em último caso, editar o livro à sua custa; Monteiro; Comandante Sarmento Pimentel.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Victor da Cunha RegoArquivo: Mário SoaresDatas: quinta, 7 de setembro de 19723 Página(s): 3
00534.083
Correspondencia
Cota: 00935.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.01 Questões prévias (não consta o anexo) Informação sobre as indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados (não consta o anexo) Informação do Alto-Comissário para os Desalojados (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza o pagamento de 50% das verbas destinadas a Câmaras Municipais, correspondentes à sua dotação orçamental Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Comerciante Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa Projecto de Decreto-Lei que extingue a Agência Geral do Ultramar e cria, no Ministério da Reforma Administrativa, o Centro de Informação e Documentação Administrativa Gestão administrativa - CIDA Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Sub-regionais de Agricultura Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Código das Expropriações ADITAMENTO À AGENDA: Informação acerca do Colóquio da Reforma Administrativa e do Encontro de Directores-Gerais e outros dirigentes equiparados Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado Projecto de Decreto-Lei que aprova o plano de distribuição das dotações dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Habitação e Obras Públicas, da Indústria e Tecnologia, dos Assuntos Sociais, do Comércio e Turismo e da Agricultura e Pescas Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo externo no Mercado Financeiro Internacional Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Nacional de Administração - ENA ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Ofício da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dirigido ao PM, acerca das individualidades a convidar para participar nas cerimónias que se realizam em Portalegre Ofícios do Gabinete do Ministro da Defesa e do Gabinete do Estado-Maior General das Forças Armadas, referente a programa de televisão sobre Blocos Militares e desarmamento Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da República para os Açores, remetendo notícia difundida pelo Gabinete do Governo Regional sobre a concretização da autonomia da RegiãoArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 31 de maio de 1978 Página(s): 98
00935.002
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Cota: 02975.104Assunto: Escoltas a deslocações de presos do foro militar - Caxias Pedido de audiência de um jurista francês, da Associação dos Direitos do Homem - prisão de Rui Gomes Congresso da UJC - União da Juventude Comunista Detenção do Maj. Mota Freitas Audiência à Comissão Negociadora do Contrato de Trabalho Vertical da Indústria Hoteleira e Similares Visitas do PR na região entre Lisboa e Santarém Audiências a membros das direcções da UDP e do PSD / PPD Inquérito sobre o assunto - encontro Maj. Canto e Castro - Holden Roberto, em Bruxelas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: Decreto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção Decreto sobre o acordo básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, Nova Iorque Decreto do Ministério do Comércio e Turismo Decreto relativo a ajustamentos salariais nas Empresas do Sector Público Artigos 56.º e 58.º da Constituição da República Portuguesa Decreto do Comissariado para os Desalojados
Comemorações para o 25 de Abril Visita de MS, PM a Amsterdão e aos Estados Unidos da América Recepção do MNE a delegação do Iraque Entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar e do novo Regulamento de Disciplina Militar Elaboração de novos CJM e RDM Comemorações do 25 de Abril e Órgãos de Comunicação Social Convite ao Cte. Victor Crespo para integrar os Corpos Dirigentes da Associação de Amizade Portugal - França
Aprovação de diplomas legais sobre: Contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite Reorganização territorial do Exército Estatuto do Oficial do Exército a Brigadeiros e Coronéis Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas Serviço de Informática do ExércitoArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 15 de abril de 19772 Página(s): 11
02975.104
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Cota: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04 PONTOS PRÉVIOS: O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem) Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978 Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT) Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros Segurança individual dos Ministros Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75 Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária PONTOS DA AGENDA: Política de solos Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública Construção clandestina Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento Crédito especial a favor do Fundo de Habitação Nova política de saneamento básico Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública Tarifas de venda de água na região de Lisboa Concessão de aval do Estado à CP Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias Criação de Comissões Científicas de Reestruturação Localização da Universidade do Minho Sistema Público de Educação Pré-Escolar Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais PONTOS FORA DA AGENDA: O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores' Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraArquivo: Mário SoaresDatas: terça, 28 de setembro de 1976 Página(s): 13
00784.003
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Cota: 00803.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.01 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Proposta de resolução relativa à empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Proposta de resolução que eleva o número de membros da Comissão Administrativa da Carris Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Proposta de resolução relativa aos órgãos da comunicação social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa a taxa anual de radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que assegura o pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da ANOP, EP (não consta o anexo) Proposta de Lei que concede isenções fiscais à Radiotelevisão Portuguesa, EP e à Radiodifusão Portuguesa, E. P. (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo à reestruturação da Universidade Nova (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Penal Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Penal e legislação complementar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Comercial Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Civil Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Civil (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Propostas de resolução relativas à reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Proposta de Lei que aprova o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMArquivo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 235
00803.002
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Cota: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia Convite ao PR para visitar os EUA Normas para a organização e funcionamento do CR Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77 Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes Concessão de audiências Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa Solicitação de entrevistas ao CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira: DL n.º 96/77 de 17 de Março DL n. 251/77 de 15 de Junho Lei n. 34/77 de 13 de Junho DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo Humberto Delgado Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada: Alm. António Alva Rosa Coutinho Cte. Carlos de Almada Contreiras Cte. Manuel Marques Pinto Cte. João Eduardo da Costa Xavier 1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 24 de agosto de 19773 Página(s): 12
