Cota: 04455.005.010Título: ArgumentoAssunto: Comunicado da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF sobre as questões dos exames, da reabertura e da gestão do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: quarta, 6 de maio de 1970 Página(s): 5
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Cota: 04455.005.008Título: Argumento - Eleições na AE ISCEFAssunto: Comunicação da realização de eleições para os corpos gerentes da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 1
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Cota: 09615.108Título: ArgumentoAssunto: Comunicado do ISCEF.Fundo: Carlos Antunes e Isabel do CarmoDatas: janeiro de 1970 Página(s): 4
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Cota: 09615.105Título: ArgumentoAssunto: Comunicado dos alunos do ISCEF.Fundo: Carlos Antunes e Isabel do CarmoDatas: fevereiro de 1970 Página(s): 7
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Cota: 09615.084Título: ArgumentoAssunto: Comunicado da direcção da associação de estudantes do ISCEF.Fundo: Carlos Antunes e Isabel do Carmo Página(s): 4
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Cota: 04455.005.007Título: Argumento - Carta aberta aos assistentes do ISCEFAssunto: Carta aberta aos assistentes do ISCEF da Direcção da Associação de Estudantes.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 2
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Cota: 04456.012.001Título: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: 1970 Página(s): 4
04456.012.001
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Cota: 04456.012.002Título: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: segunda, 13 de abril de 1970 Página(s): 3
04456.012.002
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Cota: 04456.012.003Título: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: c. 1970 Página(s): 3
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Cota: 04456.012.005Título: Argumento - jornal eleitoral da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - jornal eleitoral da Lista A, para a Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 2
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Cota: 04456.012.006Título: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 3
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Cota: 04456.012.007Título: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEFAssunto: Argumento - Boletim da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 4
04456.012.007
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Cota: 02266.001.018Título: Argumento. Boletim da direcção da AEISCEFAssunto: Argumento, boletim da direcção da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), contendo as moções aprovadas na Reunião Geral de Alunos de 06.MAI.1970 acerca dos exames, da reabertura das instalações do Instituto e gestão do mesmo.Fundo: Mário SoaresDatas: maio de 1970 Página(s): 5
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Cota: 09615.025Título: Manifesto com o título "Economistas para quê?"Assunto: Manifesto com o título "Economistas para quê?", assinado por um grupo de estudantes do ISCEF.Fundo: Carlos Antunes e Isabel do Carmo Página(s): 20
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Cota: 04455.005.009Título: Argumento - Moção aprovada em reunião geral de alunos, de 21 de Abril de 1970Assunto: Comunicado da Direcção da Associação de Estudantes do ISCEF divulgando a moção aprovada em reunião geral de alunos em 21.ABR.1970, bem como um comunicado da Assembleia geral de Assistentes realizada em 20.ABR.1970Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: terça, 21 de abril de 1970 Página(s): 2
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Cota: 04455.009.007Título: Como ContinuarAssunto: Comunicado de um grupo de estudantes do 3.º ano do ISCEF em resposta a um documento divulgado pelo Conselho Directivo sobre a questão das matérias para exame e regime de funcionamento de aulas a vigorar a título experimental.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 2
04455.009.007
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Cota: 04455.007.006Título: Ano lectivo de 1969/70. Disposições sobre matéria para exame, regime de avaliação de conhecimento e funcionamento de aulasAssunto: Ano lectivo de 1969/70. Disposições sobre matéria para exame, regime de avaliação de conhecimento e funcionamento de aulas a vigorar a título experimental no ISCEF. Contém apontamentos manuscritos no verso da última página.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: c. 1970 Página(s): 4
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Cota: 05376.057Título: A ExperiênciaAssunto: Documento manuscrito com anotações com o título "A Experiência".Fundo: Abel Salazar Página(s): 1
05376.057
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Cota: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1973 Página(s): 70
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Cota: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07 PONTOS PRÉVIOS: Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego Fomento do movimento cooperativo PONTO DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério PONTO FORA DA AGENDA: Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARFundo: Mário SoaresDatas: sábado, 7 de agosto de 1976 Página(s): 8
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Cota: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros Viaturas ao serviço dos SACR Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre: Reestruturação do ensino na Escola Naval Sistema de informações de Oficiais Conselhos das Armas e Serviços Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Arrendamento rural Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 31 de agosto de 19772 Página(s): 17
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Cota: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus: Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa. Antes da invasão o marido foi para a fronteira. Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste. Bateu um pára-quedista até morrer. Paula Fonseca: Nascida em Los Palos, 1974. O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios. Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992. Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil. A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros. A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD. Manifestação na Embaixada do Canadá. Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’] O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros. Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.; [Tétum: Joaquina de Jesus: Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa. Molok invasaun lain ba fronteira. Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras. Baku mate paracaidista ida. Paula Fonseca: Moris iha Los Palos, 1974. Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok. Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992. Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian. Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan. Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba. Demonstrasaun iha embaixada Canada nian. Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’. Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros. Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência TimorenseDatas: 2002 Página(s): 1
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Cota: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04 PONTOS PRÉVIOS: Eleições para as autarquias locais Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil Pedido de autorização legislativa à AR PONTOS DA AGENDA: Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública Alterações à lei do arrendamento rural PONTOS FORA DA AGENDA: Eleições para as autarquias locais Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR Segurança dos membros do Governo Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo Manutenção do feriado de 24 de Dezembro Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaFundo: Mário SoaresDatas: segunda, 13 de dezembro de 1976 Página(s): 10
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Cota: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08 PONTOS PRÉVIOS: Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras Eleições para as autarquias locais Desocupação da herdade de Montemor Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna Título executivo de reentrega das propriedades PONTOS DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério Reformulação da orgânica do Governo PONTOS FORA DA AGENDA: Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR Comissário Nacional para os Desalojados Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis Preparação do Plano Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoFundo: Mário SoaresDatas: terça, 3 de agosto de 1976 Página(s): 18
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Cota: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida e Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda Programa sobre o CR na RDP, Contraponto Assaltos à mão armada Violência nos Açores e na Madeira Actividade panfletária no meio militar Assuntos internos das FA Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares Situação estudantil Separatismo nos Açores Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 18 de maio de 19772 Página(s): 9
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Cota: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926 Debate sobre o Programa Económico do Governo Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar Prestação de serviço de oficiais passados à reserva Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 6 de dezembro de 19786 Página(s): 36
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Cota: 00803.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.01 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Proposta de resolução relativa à empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Proposta de resolução que eleva o número de membros da Comissão Administrativa da Carris Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Proposta de resolução relativa aos órgãos da comunicação social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa a taxa anual de radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que assegura o pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da ANOP, EP (não consta o anexo) Proposta de Lei que concede isenções fiscais à Radiotelevisão Portuguesa, EP e à Radiodifusão Portuguesa, E. P. (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo à reestruturação da Universidade Nova (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Penal Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Penal e legislação complementar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Comercial Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Civil Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Civil (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Propostas de resolução relativas à reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Proposta de Lei que aprova o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 235
