Cota: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO Imprensa Portuguesa Exército integrado angolano Relação Zaire Portugal Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal Festa do 1.º de Maio Divergências entre os partidos políticos Posição da Intersindical Posição do CR Controle dos meios de informação de massas Resultado eleitoral Divisões no MFA Vencimentos dos militares na reserva e na reforma Comemorações do 25 de Abril na Guiné Substituição dos Chefes dos Estados Maiores Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século' Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas Benefícios aos membros do CR Presos do 28 de Setembro Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho Uso de armas potencialmente letais Alteração do Governo e substituição do PM Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação Análise da situação política Recepção dos partidos da coligação Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia Relações com Mobutu Portugal como membro da NATO Movimentos de libertação de Angola Posto de Comando do COPCON Descontos a militares nas viagens de combóio Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 7 de maio de 19751 Página(s): 12
02975.009
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Cota: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino Encomenda de munições à FNMAL para Israel Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola Substituição de Veiga Simão na ONU Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde Análise da situação política e económica Mudança de instalações do CR Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON Revisão da Lei de Imprensa Portugal e a NATO Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário Saneamentos Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército Situação nos Açores Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova Encerramento do Instituto Português Técnico Problemas no navio Cassinga Regalias dos agentes da Polícia Judiciária Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 4 de junho de 19751 Página(s): 9
02975.016
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Cota: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea Moção sobre o CEME Comissão Nacional de Eleições Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas Emigrantes dos Açores nos EUA Manifestações de portugueses no estrangeiro Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola) Elementos do MFA de Angola na AMFA Apoio à Junta de Planeamento da Madeira Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna Declaração de voto do General Pinho Freire Relatório do 28 de Setembro Competência legislativa da Comissão Militar Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l) Declaração de voto do Capitão Pinto Soares Suspensão do PDC, MRPP e AOC Controle prévio da programação da campanha eleitoral O MFA e a campanha eleitoral Programa da UDP na Televisão Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 11 de abril de 1975 Página(s): 30
02975.005
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Cota: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Carta das Liberdades Sufrágio para a eleição do PR Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política Papel do PR e do PM Extinção da AMFA Nomeação de adidos militares Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país Passagem para a reserva do Major Costa Martins Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas Comandantes das Regiões Militares no CR Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias Detidos da ex - PIDE / DGS Fuga do Almirante Henrique Tenreiro Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro Situação da empresa Molaflex Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 15 de dezembro de 19753 Página(s): 22
02975.051
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Cota: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Saneamento Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho Protecção a funcionário da embaixada dos EUA Auxílio de Cuba a Portugal Saneamentos na Função Pública Comissão Interministerial de Saneamento Saneamentos nas actividades privadas Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar Relatório do Major Arruda do SCDI Desmantelamento e ilegalização do MRPP Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75: Projecto de DL relativo aos ex - Legionários Roubo de automóveis Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte Saída do país de responsáveis por unidades produtivas Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais Mudança de instalações do CR Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República' Situação em Angola Deliberação do CR sobre a PJM Conferência de imprensa do PSArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 21 de maio de 19751 Página(s): 22
02975.012
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Cota: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Angola Organização das Informações Problema do Moxito Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA Precedências hierárquicas militares dos membros do CR Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica Discussão do projecto de DL em anexo G Associações Patronais Personalidade jurídica da Intersindical Associações Sindicais Lei Orgânica do Apoio do CR Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março Reedição do relatório do 11 de Março Política do Secretário de Estado do Turismo Esquerdismo nos sectores militaresArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 24 de abril de 1975 Página(s): 19
02975.007
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Cota: 02975.190Assunto: Deslocação a Bruxelas do General Lemos Ferreira Situação do petroleiro Andros Pátria Lista dos Oficiais Generais propostos para promoção sem o nome do Contra-Almirante Felgueiras Soares Comunicação do Brigadeiro Charais no jornal O Tempo Problema habitacional de Lisboa Acordos referentes às Bases das Lajes e de Beja Relato do Brigadeiro Garcia dos Santos relativo à deslocação com o PR à Argélia, aquando do funeral do Presidente Boumedienne Paragem do financiamento das construções habitacionais da Câmara Municipal de Oeiras - projecto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) Vencimentos das Secretárias dos Ministros e os das dos Conselheiros Orçamento das Forças Armadas para 1979 - conversações com o Ministro das Finanças Afirmações do General Spínola sobre o Tenente Coronel Melo Antunes no livro Portugal, País sem Rumo - negociações com a FRELIMO em Moçambique sobre a descolonização; negociações de MS em Lusaka; General Costa Gomes; deslocação de Melo Antunes a Dar-Es-Salam com o Comandante Almeida e Costa Solicitação de entrevistas: Comissão de Pais de Alunos da Escola de Urbanização da Portela e CGTP / Intersindical Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de assuntos de protocolo Adiamento da apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional Projecto de DL sobre o Serviço de Extinção da ex-PIDE / DGS e LP Processo da ECRILArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 5 de janeiro de 19792 Página(s): 18
02975.190
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Cota: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Interna Briefing sobre a Informação Tribunal Russel 5.ª Divisão Programa Nacional de Emprego Acção Cívica das Forças Armadas Situação nos Açores Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde Embarque de Companhia para Angola Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA Disciplina protocolar no CR Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV. Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego Reunião da Comissão Política do CR Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola Áreas de ocupação militar em Angola Migração da população em Angola Caso da Rádio Renascença Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães Forças militarizadas nos Açores Isolamento da Madeira em relação ao Continente Separatismo na Madeira Igreja na Madeira Actuação dos militares na Madeira Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira Expulsão de militares das Forças Armadas Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaArquivo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 11 de junho de 19751 Página(s): 26
02975.018
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Cota: 04288.004.004Assunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975).Autor: António ReisArquivo: António ReisDatas: 19779 Página(s): 84
