Cota: 02122.008.001Título: Projecto constitucionalAssunto: Projeto constitucional (Constituição Política (Título Primeiro - Disposições Preliminares); (Título II - Direitos, liberdade e garantias individuais) e (Título III - A Organização Sócio-Económica).Fundo: Mário Soares Página(s): 16
02122.008.001
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Cota: 00401.016Título: Presidência Aberta do PR MS em Portalegre: Atribuição do Título de Cidadão Honorífico do Concelho de Portalegre e da Medalha de Ouro da CidadeFundo: Mário SoaresDatas: domingo, 12 de março de 1989 Página(s): 7
00401.016
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Cota: 01086.025Título: Deslocação do PR a Fátima para a cerimónia de condecoração, a título póstumo, do Padre Abel Varzim, e ao Colóquio "O Homem e o Ambiente" na Fundação de SerralvesFundo: Mário SoaresDatas: novembro de 1994 Página(s): 10
01086.025
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Cota: 00001.023Título: Romance de Mário SoaresAssunto: Romance escrito por Mário Soares em cinco blocos de apontamentos, sem título.Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 430
00001.023
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Cota: 00001.002Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Conto escrito por Mário Soares, sem título. Começa por "Agora, estava ali, satisfeito, feliz."Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: sábado, 18 de dezembro de 19432 Página(s): 44
00001.002
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Cota: 00001.003Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Conto escrito por Mário Soares, sem título. Começa por "Não, agora tinha de encarar o seu estado bem de frente."Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: terça, 17 de outubro de 19442 Página(s): 15
00001.003
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Cota: 00001.018Título: Apontamento sobre José Pereira AnselmoAssunto: Texto de Mário Soares, sem título. Começa por "Conheci o José Pereira Anselmo na Faculdade de Letras".Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 3
00001.018
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Cota: 00001.005Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Conto escrito por Mário Soares, sem título. Redigido na Penitenciária. Começa por "Era bastante alto e forte, aquele rapaz".Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: sábado, 28 de junho de 19472 Página(s): 22
00001.005
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Cota: 00001.019Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Pequeno conto escrito por Mário Soares, sem título. Começa por "Álvaro mirava e remirava o seu cálice de cognac".Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 2
00001.019
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Cota: 00001.007Título: Manuscrito de Mário Soares sobre a vidaAssunto: Pequeno texto escrito por Mário Soares, sem título, c. década de 1940. Começa por "A vida é dura."Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 2
00001.007
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Cota: 02265.002.001Título: Jornal da Associação Académica da Faculdade de DireitoAssunto: Jornal da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, sem título, com a indicação de que estava reservado o espaço para o mesmo, a escolher a partir de sugestões dos alunos.Fundo: Mário SoaresDatas: fevereiro de 1969 Página(s): 10
02265.002.001
Documentos
Cota: 05130.031.027Assunto: Eleições presidenciais de 1986. Mário Soares exibindo a capa de um exemplar do jornal Diário Popular com o título "SOARES PRESIDENTE".Autor: Alfredo CunhaFundo: Mário SoaresOpaco/Transparente: TransparenteNegativo/Positivo: NegativoPB/Cor: PBDatas: segunda, 17 de fevereiro de 19862 Página(s): 1
05130.031.027
Fotografias
Cota: 00001.008Título: Projeto de novela de Mário SoaresAssunto: Capítulo I de novela escrita por Mário Soares, sem título, c. década de 1940. Começa por apresentar 3 personagens.Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 6
00001.008
Documentos
Cota: 06791.005.093Assunto: Eleições presidenciais de 1986. Mário Soares exibindo a capa de um exemplar do jornal Diário Popular com o título "SOARES PRESIDENTE".Autor: Alfredo CunhaFundo: Mário SoaresOpaco/Transparente: OpacoNegativo/Positivo: PositivoPB/Cor: PBDatas: segunda, 17 de fevereiro de 19862 Página(s): 1
06791.005.093
Fotografias
Cota: 00035.005Assunto: Entrevista sem título, dada por Mário Soares. Contém anotação no verso da última folha: "Mário Ventura, Informaciones, S. Roque, 7, Madrid".Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1969 Página(s): 13
00035.005
Documentos
Cota: 02616.009Título: PS: XX AniversárioAssunto: Dossier contendo conjunto de recortes de imprensa dos títulos Acção Socialista, Diário de Notícias e Correio da Manhã, relativos ao XX Aniversário do Partido Socialista.Fundo: Mário SoaresDatas: sexta, 15 de abril de 1983 - sábado, 16 de abril de 1983 Página(s): 29
02616.009
Documentos
Cota: 02522.002.019Título: Cine Clube Universitário de Lisboa - Informação sobre o filme Kind Hearts and CoronetsAssunto: Informação do Cine Clube Universitário de Lisboa (CCUL) sobre o filme Kind Hearts and Coronets (Oito vidas por um título), de Robert Hamer.Fundo: Mário SoaresDatas: outubro de 1963 Página(s): 5
02522.002.019
Documentos
Cota: 00001.006Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Conto escrito por Mário Soares, sem título. Redigido na Penitenciária. Começa por "Casal simpático, o do Fragoso! Ele, empregado de escritório numa companhia de seguros. Ela, trabalhava para fora, de costura - e em casa."Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 25 de junho de 19472 Página(s): 8
00001.006
Documentos
Cota: 00033.002Assunto: Ensaio sem título sobre os diversos problemas sociais, económicos e políticos de Portugal, após quatro décadas de ditadura. Dividido em duas partes: Introdução; II - O Ambiente do País.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1965 - 1967 Página(s): 44
00033.002
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Cota: 00987.049Assunto: Cópia com a tradução do texto da entrevista concedida pelo primeiro-ministro Mário Soares ao jornal "Arbetet", com o título "Estamos a Caminho do Socialismo", publicado em 4 de setembro de 1976, remetida pela Embaixada de Portugal em Estocolmo.Fundo: Mário Soares Página(s): 4
00987.049
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Cota: 02267.003.014Título: Inquérito sobre António SérgioAssunto: Resultado de inquérito sobre António Sérgio feito a vários estudantes de Direito, seguido de texto sob o título "António Sérgio e os estudantes", extraído do 7.º caderno da Antologia Sociológica.Fundo: Mário Soares Página(s): 4
02267.003.014
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Cota: 00003.002.001Título: PariatoAssunto: Entrada de Mário Soares, sob o título "Pariato", que foi escrita para o Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, sobre a história dos Pares do Reino, no período da Monarquia Constitucional. Inclui rascunho manuscrito e versão dactilografada.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 20 de outubro de 1966 Página(s): 10
00003.002.001
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Cota: 02969.024.002Título: Informação do Agente n.º 207/65 da PIDEAssunto: Comunica distribuição, nas Faculdades de Direito e Letras e na Biblioteca Geral, de panfletos com o título "Apelo à Juventude Académica de Coimbra", datados de JAN.1955, pela Direcção Universitária de Coimbra do MUD Juvenil. Contém junto cópias de outros documentos sobre as actividades do MUD Juvenil em Coimbra.Fundo: Mário SoaresDatas: segunda, 7 de fevereiro de 1955 Página(s): 13
02969.024.002
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Cota: 02425.037.001Assunto: Rascunho de artigo (de Francisco Salgado Zenha?) com o título “A Constituição, a Organização Judiciária e a Liberdade Individual”. O texto está subdividido em quatro pontos: 1. A liberdade individual e o direito ao juiz; 2. Juízo de Instrução Criminal; 3. Detenção policial e prisão preventiva; 4. Habeas Corpus.Fundo: Mário Soares Página(s): 26
02425.037.001
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Cota: 02425.044.001Título: Aos Estudantes, aos Democratas, a todos os Portugueses e à Comunidade InternacionalAssunto: Cópia de comunicado não assinado com o título “Aos Estudantes, aos Democratas, a todos os Portugueses e à Comunidade Internacional”, sobre a tentativa de suicídio no dia 16 de junho de 1971 de Joaquim Francisco da Mota Barbosa, membro da Direcção Geral Substituto da Associação Académica de Coimbra, preso na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1971 Página(s): 2
02425.044.001
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Cota: 02243.005Título: Juventude Socialista UnificadaAssunto: Folha solta com artigo de Maurice Vidal, sem título, transcrito do "L'Avant Garde", n.º 86, de 10.ABR.1946, sobre o décimo aniversário da J.S.U. (Juventude Socialista Unificada, espanhola) apelando para uma mobilização geral de apoio à J.S.U., em França, dia 14 de Abril de 1946Fundo: Mário SoaresDatas: abril de 1946 Página(s): 1
02243.005
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Cota: 00371.031Título: Projecto de Acta da Sessão nº 45Assunto: Circulação a título experimental do Modelo de apreciação individual Preceitos regulamentares para a passagem à disponibilidade Categorias do Quadro do Serviço Diplomático Transferência de funcionários para funções de Adjunto de Director Geral Negociações para a entrada de Portugal no Mercado Comum Movimento Diplomático e transferências Concurso para ingresso na carreira diplomáticaFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 13 de julho de 1977 Página(s): 6
00371.031
Documentos
Cota: 00010.001Título: Candidatura de Mário Soares à Presidência da RepúblicaAssunto: Fotocópia de cartão com mensagem de Mário Soares e de artigo que o acompanhava, intitulado "Por que aceitei ser Candidato à Presidência da República". Mário Soares refere no cartão as suas sugestões para o título de uma secção de artigos sobre a sua candidatura, entre os quais o de "Coluna do Candidato". Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: quinta, 5 de setembro de 19853 Página(s): 12
00010.001
Documentos
Cota: 02969.004.007Título: JuventudeAssunto: Boletim da Comissão Central do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Pactos? Só de Paz!; Os Trabalhadores Portugueses Lutam por Trabalho, Pão e Paz!; [Título ilegível de artigo sobre Associações Académicas]; A Repressão contra os Partidários da Paz/Francisco Martins Rodrigues; Mais um Significativo Ataque do Estado Novo ao Movimento Popular a Favor da Paz; Recenseamento Eleitoral.Fundo: Mário SoaresDatas: fevereiro de 1952 Página(s): 4
02969.004.007
Documentos
Cota: 00809.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Lei das Indemnizações Regulamentação para o sector bancário Fixação do plafond de avales do Estado Emissão de títulos do Estado para cobertura do déficit orçamental Seguro automóvel obrigatório Revisão do crédito à exportação Remuneração das Comissões de Fiscalização Orçamento do IPE Transferência da gestão da SOGEFI e da Soc. Geral para o IPE (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Fundo: Mário SoaresDatas: segunda, 5 de dezembro de 1977 Página(s): 112
00809.002
Documentos
Cota: 00009.006.002Título: Discurso de Mário Soares no Jornal de NotíciasAssunto: Rascunho de discurso de Mário Soares proferido no Jornal de Notícias (JN), no âmbito da sua candidatura às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: sexta, 3 de janeiro de 19862 Página(s): 17
00009.006.002
Documentos
Cota: 00033.001Assunto: Ensaio sem título sobre os diversos problemas sociais, económicos e políticos de Portugal, após quatro décadas de ditadura. Contém nota manuscrita de Mário Soares com indicação "1.ª versão, 1967". Dividido em: Introdução (datada de 24.DEZ.1965); Parte I - Quarenta anos de Estado Novo. Resultados de uma política; 1. Crise Moral; 2. Crise de Instituições, crise de regime - crise política; Notas à introdução; Notas ao 1.º capítulo da I.ª parte; Notas ao 2.º capítulo da II.ª parte.Fundo: Mário SoaresDatas: 1965 - 1967 Página(s): 84
00033.001
Documentos
Cota: 02582.019Título: Recorte sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. PauloAssunto: "Uma noite inesquecível", prova de imprensa sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. Paulo, realizado (dia 15 de Maio de 1959?) no início do seu exílio no Brasil (20 de Abril de 1959) referindo as personalidades presentes na homenagem e o discurso de Sarmento Pimentel (apresentado como comandante (capitão) português exilado no Brasil e presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português). O texto refere que no dia seguinte (16 de Maio?), saiu uma notícia sobre esta recepção no jornal "Estado de S. Paulo", com o título "A oposição portuguesa anuncia o início da fase revolucionária do seu Movimento"Fundo: Mário SoaresDatas: c. maio de 1959 Página(s): 2
02582.019
Documentos
Cota: 02271.000Título: Moradas de vários indivíduosAssunto: Conjunto de moradas de vários indivíduos relacionados com o MUD e de entidades com quem este movimento mantinha contactosFundo: Mário SoaresDatas: c. 1947 Página(s): 86
02271.000
Documentos
Cota: 00532.234Assunto: Aguarda envio do texto da conferência de Mário Soares na Câmara dos Comuns sobre o prolongamento do mandato de Tomás (Américo Tomás); Aprovação de Mário Soares à recensão de Coimbra Martins ao livro (Le Portugal Baillonné) e entrevista para Afrique-Asie; Tentativa falhada de contacto telefónico com Teyssier, Candel e Madame Bertrand; Lamenta deixar de escrever para jornal República; Provável ida a Madrid, em Setembro - elaboração da versão espanhola do catálogo Camões; Provável ida a Lisboa; Sucessão de Veríssimo Serrão e provável nomeação de Coimbra Martins como director a título interino; Artigo dos biombos; Ensaio O surto inflacionista em roda livre; Felicita Soares pela reabertura do processo Delgado, em Itália, e pelas suas actividades em Inglaterra; Perspectiva regresso (a Portugal) em Outubro de 1973 e intenção tomar uma atitude pública - discurso por ocasião das eleições.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresFundo: Mário Soares3 Página(s): 2
00532.234
Correspondencia
Cota: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07 PONTOS PRÉVIOS: Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego Fomento do movimento cooperativo PONTO DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério PONTO FORA DA AGENDA: Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARFundo: Mário SoaresDatas: sábado, 7 de agosto de 1976 Página(s): 8
00782.004
Documentos
Cota: 00031.001.001Título: Escritos políticos [nova cópia incompleta]Assunto: Manuscrito incompleto do livro "Escritos Políticos". Coletânea de escritos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Escritos Políticos". Contém: Índice; Prefácio (Abril de 1969); "Um exemplo", artigo para o jornal República sobre a morte do professor Mário de Azevedo Gomes (Dezembro de 1965); Discurso proferido no funeral do professor Mário de Azevedo Gomes (dezembro de 1965); "No Centenário de Fernão Boto Machado", discurso proferido no Centro Republicano Fernão Boto Machado (18 de julho de 1965); "Nos 40 anos do Estado Novo - Um projecto", projecto de representação ao Presidente da República (c. Março de 1966); "Oposição e Governo em Portugal", artigo feito para a revista "Government and Opposition" (novembro de 1967), e que não chegou a ser publicado; "Depoimento indirecto", artigo para publicação no República, e que foi cortado pela censura (5 de outubro de 1967); "Uma entrevista que não foi publicada", excerto da entrevista de Raul Rego a Mário Soares para o Diário de Lisboa (dezembro de 1968).Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: quinta, 15 de maio de 19693 Página(s): 80
00031.001.001
Documentos
Cota: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30 PONTOS DA AGENDA: Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol) Indústria de conservas de peixe Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado Comercialização de diamantes Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Fundo: Mário SoaresDatas: terça, 4 de julho de 1978 Página(s): 3
00936.029
Documentos
Cota: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29 Questões prévias (não consta o anexo) Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo) Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo) Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo) Comercialização de diamantes (não consta o anexo) Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda. Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo) Financiamento à Unagro (não consta o anexo) Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAFundo: Mário SoaresDatas: terça, 4 de julho de 1978 Página(s): 30
00936.030
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Cota: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08 PONTOS PRÉVIOS: Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras Eleições para as autarquias locais Desocupação da herdade de Montemor Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna Título executivo de reentrega das propriedades PONTOS DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério Reformulação da orgânica do Governo PONTOS FORA DA AGENDA: Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR Comissário Nacional para os Desalojados Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis Preparação do Plano Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoFundo: Mário SoaresDatas: terça, 3 de agosto de 1976 Página(s): 18
00782.003
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Cota: 00790.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.04 PONTOS PRÉVIOS: Eleições para as autarquias locais Explosão de uma bomba na conduta de água que abastece Lisboa Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil Pedido de autorização legislativa à AR PONTOS DA AGENDA: Alterações à constituição da Comissão Administrativa do Inatel Automóvel Club de Portugal promoverá a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias Revisão salarial e subsídio de almoço para a Função Pública Alterações à lei do arrendamento rural PONTOS FORA DA AGENDA: Eleições para as autarquias locais Debate entre o PM e os líderes dos partidos mais votados nas últimas eleições Reunião entre os representantes do Governo e os grupos parlamentares, para continuação do debate sobre as relações Governo - AR Segurança dos membros do Governo Deslocação do Ministro das Finanças e do Governador do Banco de Portugal aos Estados Unidos, onde negociarão empréstimo Manutenção do feriado de 24 de Dezembro Análise, na presença do Deputado do PS Vítor Constâncio, do problema do pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Questão levantada por alguns grupos parlamentares sobre apresentação separada das leis do Plano e do Orçamento PM estará presente, com os demais Ministros, na discussão na AR do Plano e do Orçamento Exposição do Ministro da República para os Açores sobre diversos assuntos da Região AutónomaFundo: Mário SoaresDatas: segunda, 13 de dezembro de 1976 Página(s): 10
00790.003
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Cota: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06 PONTOS DA AGENDA: Reforma Agrária Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios Alojamento de retornados das ex-colónias Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado) Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974 Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisFundo: Mário SoaresDatas: terça, 5 de abril de 1977 Página(s): 4
00797.005
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Cota: 00790.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.10 PONTO PRÉVIO: Aprovação do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR PONTOS DA AGENDA: Análise da situação política Novo sistema de aprovação de diplomas pelo CM Reformulação do sistema de aposentação aos 60 anos na Função Pública Greve na Função Pública Remunerações dos Presidentes das Câmaras Municipais e Governadores Civis Medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e a limitar as remunerações complementares Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais Aumento do preço dos combustíveis Instalação da indústria da Coca-Cola Negociações entre a Companhia Portuguesa Rádio Marconi e a República Popular de Angola PONTOS FORA DA AGENDA: Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Novas tabelas de fretes marítimos no tráfego com os Açores e a Madeira Listagem dos diplomas do Ministério da Indústria pendentes no Ministério das Finanças Negociações com os CTT Apresentação de cumprimentos de fim de ano do Governo ao PR e assinatura dos Decretos-Lei que aprovam o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977 Crédito especial à Empresa Pública das Águas de Lisboa - EPAL Pagamento dos juros dos títulos Fides e Fia Abertura de concursos de provimento extraordinário para os lugares existentes no quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério da Administração Interna ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 30 de dezembro de 1976 Página(s): 18
00790.009
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Cota: 00797.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.05 Proposta de Lei sobre a Reforma Agrária Proposta de resolução que concede aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social Proposta de resolução relativa a infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios (não consta o anexo) Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias Proposta de resolução relativa à redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual Projecto de Decreto-Lei que reorganiza a estrutura dos gabinetes ministeriais (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações de Municípios (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais e às Comissões Administrativas das Federações de Municípios propôr a criação de empresas públicas (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza o ensino médico nos hospitais centrais PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei relativo à forma de nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas Projecto de Decreto-Lei que atribui competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP Proposta de resolução alargando os prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974Fundo: Mário SoaresDatas: terça, 5 de abril de 1977 Página(s): 207
00797.006
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Cota: 00013.004.005Assunto: Apontamento de Maria Fernanda de Castro com lista de jornalistas que acompanharam Mário Soares na campanha eleitoral e que com ele almoçaram. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Autor: Maria Fernanda de CastroFundo: Mário SoaresDatas: c. sexta, 28 de dezembro de 1979 - 19851 Página(s): 1
00013.004.005
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Cota: 00803.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.02 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Nomeação de um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Prorrogação da intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Fiqueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Aumento do número de membros da Comissão Administrativa da Carris Percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Taxa anual de radiodifusão (retirado) Pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Prorrogação do prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Revisão do Código Penal Revisão do Código de Processo Penal e legislação complementar Revisão do Código Comercial Revisão do Código de Processo Civil Revisão do Código Civil Reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais PONTOS FORA DA AGENDA: Requisição dos trabalhadores dos sectores do pessoal navegante técnico e do pessoal navegante comercial dos TAP Autorização do trânsito por território português do cidadão alemão Gerd Gebauer, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã Autorização do pedido de extradição formulado pela República Francesa relativamente ao cidadão francês Christ DanielFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 4
00803.001
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Cota: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01 PONTO PRÉVIO Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS DA AGENDA: Abastecimento e venda ao público do café em chávena Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL PONTOS FORA DA AGENDA: Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977 Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula Distorções salariais Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Intervenção do Estado na empresa LoturbaFundo: Mário SoaresDatas: sexta, 1 de abril de 1977 Página(s): 5
00797.004
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Cota: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Fundo: Mário SoaresDatas: 1972 - 1973 Página(s): 100
00032.002
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Cota: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03 Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo) Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo) Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaFundo: Mário SoaresDatas: terça, 14 de setembro de 1976 Página(s): 66
00783.004
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Cota: 00789.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.02 PONTO PRÉVIO: Exposição do Ministro de Estado sobre a sua viagem a Luanda às cerimónias do 1.º aniversário da independência da República Popular de Angola PONTOS DA AGENDA: Novo sistema de aprovação de diplomas Providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL Obrigações do Tesouro, 10% - 1976 Novo prazo para subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, Ouro -1976 Empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias Empréstimo externo à ajuda excepcional de urgência da CEE Empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados Empréstimo externo para a aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico Empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego Empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional Empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações Promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos Elevação do plafond dos avales internos Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes Concessão da execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais Cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Reavaliação do activo imobilizado das empresas Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimentos para a habitação PONTOS FORA DA AGENDA: Contactos entre o Governo e a AR e entre o CM e o Grupo Parlamentar do PS Concessão de aval do Estado aos empréstimos que a Companhia Nacional de Petroquímica vai contrair, para financiar a construção da fábrica de etilene em Sines Reunião do CM no Porto Realizações deste Governo Visita do Ministro da Administração Interna à Líbia Problema dos despejos de casas de habitação Questão dos preços (particularmente da carne e do peixe) Decreto regional contrário ao pagamento parcial do 13.º mês em títulos do Tesouro Tráfico ilegal de cevada Situação da Universidade de Coimbra Greve nos TLP Alterações à composição do Conselho Nacional de Rendimentos e PreçosFundo: Mário SoaresDatas: terça, 16 de novembro de 1976 Página(s): 12
00789.001
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Cota: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04 PONTOS PRÉVIOS: Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo Posse do Alto Comissário para os Desalojados Comissão Permanente de Reabilitação Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago Adesão de Portugal ao Conselho da Europa Voo inaugural Lisboa - Caracas Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões PONTOS DA AGENDA: Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência Alterações ao crédito agrícola Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado) Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior Alterações ao Código do Processo Civil Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado) Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária) PONTOS FORA DA AGENDA: Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores) Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP) Problema da firma Nautex (Lagos) Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro Estratégia de actuação do Governo Reforma da Universidade Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilFundo: Mário SoaresDatas: terça, 14 de setembro de 1976 Página(s): 14
00783.003
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Cota: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04 PONTOS PRÉVIOS: Análise da situação política Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores Abertura do ano escolar Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo Funcionamento dos CMs Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977 Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais Situação das empresas em auto-gestão PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira PONTOS DA AGENDA: Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76 Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75 Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71 Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75 Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75 PONTOS FORA DA AGENDA: Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores Redefinição das causas de despedimento Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta Antigo património da Maçonaria será restituído Novo sistema de funcionamento do plenário Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura Evolução das negociações no sector da panificação Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Situação da ANOP Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia Coordenação da política externa portuguesa Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França Preparação da visita do PM às capitais europeias Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaFundo: Mário SoaresDatas: terça, 19 de outubro de 1976 Página(s): 13
00787.003
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Cota: 00031.001.005Título: "A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País" e "Ao País"Assunto: "A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País", tese de Mário Soares apresentada ao Congresso Republicano de Aveiro (1969) (duas versões do texto); "Ao País", texto para constar do apêndice (maio de 1969).Autor: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: quinta, 15 de maio de 19692 Página(s): 21
00031.001.005
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Cota: 00803.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0803.01 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia um gestor para a Companhia Nacional de Petroquímica, EP Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S A. R. L. Proposta de resolução relativa à empresa Materiais de Construção Sanimar,SARL Proposta de resolução que eleva o número de membros da Comissão Administrativa da Carris Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 15% sobre o custo provável da construção, para o cálculo do valor dos terrenos relativamente ao Plano Integrado de Setúbal Proposta de resolução relativa aos órgãos da comunicação social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que fixa a taxa anual de radiodifusão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que assegura o pagamento do porte e sobretaxa aérea relativas a expedições postais feitas em regime de avença dentro do território nacional de publicações periódicas através da Secretaria de Estado da Comunicação Social Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da ANOP, EP (não consta o anexo) Proposta de Lei que concede isenções fiscais à Radiotelevisão Portuguesa, EP e à Radiodifusão Portuguesa, E. P. (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo) Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo da cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno amortizável denominado Títulos do Tesouro em moeda estrangeira, 7,5% - 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo à reestruturação da Universidade Nova (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Penal Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Penal e legislação complementar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Comercial Projecto de Decreto-Lei que revê o Código de Processo Civil Projecto de Decreto-Lei que revê o Código Civil (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Propostas de resolução relativas à reestruturação das Comissões Administrativas das empresas Loturba, Habitat e J. Pimenta Proposta de Lei que aprova o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 27 de julho de 1977 Página(s): 235
00803.002
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Cota: 00775.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.04 Abastecimento e venda ao público do café em chávena Proposta de resolução que nomeia Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Projecto de Decreto-Lei que define o regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Projecto de Decreto-Lei que cria no Ministério da Educação e Investigação Científica a Direcção-Geral de Apoio Médico Projecto de Decreto-Lei que cria um quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato entre a Direcção-Geral de Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático e a Electricidade de Portugal - EDP, para estudo sobre a caracterização do ecossistema da zona marinha fronteira e Ferrel (Peniche) (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei estabelecendo que as empresas turísticas em situação de crise económica podem suspender temporariamente trabalhadores dispensáveis (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime jurídico da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP Projecto de Decreto que aprova o Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Projecto de Decreto que aprova o Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projecto de Decreto que aprova o Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Proposta de resolução referente ao aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Proposta de resolução referente a concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL ADITAMENTO À AGENDA: PONTO PRÉVIO: Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que relativo a distorções salariais Proposta de resolução sobre intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Proposta de resolução relativa a desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Projecto de Decreto-Lei que altera o regulamento da requisição civil de bens, serviços e empresas (não consta o anexo) Proposta de resolução que autoriza a aceitação como acto de matrícula a inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa pelos estudantes dos 5.º e 6.º ano de Medicina que frequentam aulas nos Hospitais Civis de Lisboa ANEXO À AGENDA: Proposta de Lei que solicita autorização legislativa à AR Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Proposta de resolução que determina a falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa LoturbaFundo: Mário SoaresDatas: sexta, 1 de abril de 1977 Página(s): 233
