Cota: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: julho de 1962 Página(s): 54
10474.017
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Cota: 10474.020Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa ao ensino em Moçambique, em particular ao ensino de africanos.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 2 de setembro de 1965 Página(s): 3
10474.020
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Cota: 10474.021Título: Informação respeitante ao artigo "O Trabalho em Moçambique" inserto no n.º 3 do folheto "alvor II"Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa à organização do trabalho de africanos em MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 8 de abril de 1965 Página(s): 6
10474.021
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Cota: 10474.022Assunto: Relatório elaborado por António Rita-Ferreira, do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, a pedido do Secretário Provincial, Major N.M.R. Vaz Pinto, sobre o emprego, salários e condições de vida em Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 6 de janeiro de 1966 Página(s): 22
10474.022
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Cota: 10474.023Título: Panorama geral do mercado de trabalhoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira sobre o mercado de trabalho em Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 31 de agosto de 1966 Página(s): 7
10474.023
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Cota: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 31 de maio de 1967 - quinta, 15 de junho de 1967 Página(s): 8
10474.024
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Cota: 10474.025Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de serviço de António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa a inquérito para efeitos de revisão da Portaria n.º 11 463, de 7.5.1956, que estabelece as qualificações dos operários das fábricas e oficinas.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 29 de setembro de 1967 Página(s): 6
10474.025
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Cota: 10474.026Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira, em resposta a reparos elaborados pelo chefe do Departamento do Trabalho a informação anterior.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 21 de dezembro de 1967 Página(s): 6
10474.026
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Cota: 10474.027Título: Conselho Lesgislativo - Intervenções sobre problemas de trabalhoAssunto: Transcrição de intervenções relativas a questões laborais no Conselho Legislativo, Moçambique. Compilado por António Rita-Ferreira.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: 1971 Página(s): 3
10474.027
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Cota: 10474.028Título: Parecer sobre a proposta de revisão do diploma legislativo n.º 1 595Assunto: Parecer de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, sobre diploma legislativo 1 595, relativo a questões laborais.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 17 de março de 1971 Página(s): 5
10474.028
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Cota: 10474.029Título: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissionalAssunto: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissional. Elaborado por António Rita-Ferreira, chefe substituto dos serviços de Acção Social, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 2 de abril de 1971 Página(s): 6
10474.029
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Cota: 10474.030Título: Legislação do trabalho em vigor na provínciaAssunto: Compilação de legislação do trabalho em vigor na província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: c. 1971 Página(s): 23
10474.030
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Cota: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-Ferreira Página(s): 5
10474.031
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Cota: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-Ferreira Página(s): 2
10474.032
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Cota: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-Ferreira Página(s): 4
10474.033
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Cota: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-Ferreira Página(s): 2
10474.034
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Cota: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 24 de outubro de 1962 Página(s): 9
10474.035
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Cota: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 20 de agosto de 1962 Página(s): 11
10474.036
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Cota: 10474.037Título: Informação, número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do SulAssunto: Informação sobre número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do Sul. Inclui parecer sobre assunto de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, e nota de concordância de Serpa Rosa, Secretário-Geral da Província de Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 6 de julho de 1964 Página(s): 3
10474.037
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Cota: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 28 de dezembro de 1963 Página(s): 3
10474.038
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Cota: 10474.039Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Elementos pedidos pelo ofício n.º 3.102/HH-5-16, de 11-5-963, do Gabinete de Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, respeitante ao período de 1 de Julho de 1962 a 30 de Junho de 1963Assunto: Tabela de recrutamento de trabalhadores, por distrito e actividade.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 27 de setembro de 1963 Página(s): 1
10474.039
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Cota: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 5 de novembro de 1963 Página(s): 4
10474.040
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Cota: 10474.041Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, ParecerAssunto: Parecer do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique sobre autóctone abandonado pela PIDE após interrogatório, a quem o instituto decidiu conceder viagem de retorno à sua terra natal e subsídio de alimentação.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 21 de fevereiro de 1966 Página(s): 2
10474.041
Documentos
Cota: 10474.042Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, CircularAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, fixando o salário mínimo para os empregados domésticosFundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 2 de junho de 1966 Página(s): 4
10474.042
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Cota: 10474.043Título: Agências de colocação de trabalhadores para a África do Sul. Dep. do Trabalho, Serviço de Acção SocialAssunto: Conjunto de documentação relativa a colocação de trabalhadores moçambicanos na África do Sul.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 12 de agosto de 1966 Página(s): 28
10474.043
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Cota: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 2 de dezembro de 1969 Página(s): 1
10474.044
Documentos
Cota: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 10 de maio de 1968 Página(s): 6
10474.045
Documentos
Cota: 10474.046Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, assinada pelo seu presidente, M. M. Souto e Silva, estabelecendo regras para o registo e expediente de depósitos de salários não reclamados, espólios de compensações ou indemnizações por motivo de acidentes de trabalho e outros.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 2 de fevereiro de 1968 Página(s): 6
10474.046
Documentos
Cota: 10475.005Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique, contendo distribuição dos funcionários do quadro do pessoal do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social (incluindo António Rita-Ferreira).Número: 26Série: IIFundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 29 de fevereiro de 1972 Página(s): 2
10475.005
IMPRENSA
Cota: 10475.010Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIFundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 25 de maio de 1963 Página(s): 2
10475.010
IMPRENSA
Cota: 10475.011Título: Pedido de cópia de registo biográficoAssunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director nacional do trabalho, pedindo certidão de registo biográfico referente ao tempo em que exerceu funções no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 20 de julho de 1977 Página(s): 1
10475.011
Documentos
Cota: 10475.012Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIFundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 25 de maio de 1963 Página(s): 2
10475.012
IMPRENSA
Cota: 10475.018Assunto: Pedido de constituição de pensão de sobrevivência formulado por António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 22 de novembro de 1968 Página(s): 3
10475.018
Documentos
Cota: 10475.029Assunto: Transcrição de informação publicada em Boletim Oficial n.º 28, II série, de 11 de Julho de 1964, relativa a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: c. 1967 Página(s): 1
10475.029
Documentos
Cota: 10475.030Assunto: Solicita certidão para efeitos de contagem de tempo de serviços e descontos efectuados.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director, Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeFundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 3 de junho de 19641 Página(s): 2
10475.030
Correspondencia
Cota: 10475.031Assunto: Solicita contagem do tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 15 de abril de 19641 Página(s): 2
10475.031
Correspondencia
Cota: 10475.032Assunto: Descontos para compensação de aposentação relativos a António Rita-Ferreira.Remetente: Direcção dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeDestinatário: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialFundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 24 de junho de 19631 Página(s): 2
10475.032
Correspondencia
Cota: 10475.033Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, solicitando certidão de efectividade de serviço pelas suas funções exercidas no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 16 de março de 1964 Página(s): 1
10475.033
Documentos
Cota: 10475.034Assunto: Solicita certidão de vencimentos recebidos aquando da prestação de serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 23 de outubro de 19621 Página(s): 2
10475.034
Correspondencia
Cota: 10475.035Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeFundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 7 de fevereiro de 19621 Página(s): 3
10475.035
Correspondencia
Cota: 10475.036Assunto: Envia certidão de vencimentos e descontos auferidos por António Rita-Ferreira referente ao período de prestação de serviço militar.Remetente: Chefia do Serviço de Contabilidade e Pagadoria, 4.ª Região Militar, Quartel-General, Província de MoçambiqueDestinatário: Presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialFundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 8 de fevereiro de 19631 Página(s): 1
10475.036
Correspondencia
Cota: 10475.037Assunto: Pedido de certidão onde conste o montante dos vencimentos recebidos por António Rita-Ferreira durante o tempo em que prestou serviço militar.Remetente: Manuel Neves, Presidente, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comando militar da Província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 3 de janeiro de 19631 Página(s): 1
10475.037
Correspondencia
Cota: 10475.038Assunto: Solicita certidão de efectividade de serviço correspondente ao período em que cumpriu serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar da Província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 7 de fevereiro de 19621 Página(s): 1
10475.038
Correspondencia
Cota: 10475.039Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 22 de setembro de 19621 Página(s): 2
10475.039
Correspondencia
Cota: 10477.087Assunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique nomeando António Rita-Ferreira para o cargo de primeiro assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 11 de fevereiro de 1972 Página(s): 1
10477.087
Documentos
Cota: 10489.028Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: 1970 Página(s): 38
10489.028
Documentos
Cota: 10489.029Assunto: Envia cópia de acórdão do Conselho Ultramarino relativo a recurso interposto por António Rita-Ferreira, que solicitava que lhe fosse abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Remetente: António Augusto Peixoto Correia, vice-presidente, Conselho UltramarinoDestinatário: Secretário provincial de trabalho, previdência e acção social da província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 19 de junho de 19711 Página(s): 4
10489.029
Correspondencia
Cota: 10489.030Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar para que lhe seja abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção socialFundo: António Rita-FerreiraDatas: 1971 Página(s): 15
10489.030
Documentos
Cota: 10489.031Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: 1971 Página(s): 4
10489.031
Documentos
Cota: 10489.032Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: 1973 Página(s): 9
10489.032
Documentos
Cota: 10489.033Assunto: Requer passagem para o cargo de primeiro-assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador-geral (de Moçambique)Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 6 de setembro de 19711 Página(s): 1
10489.033
Correspondencia
Cota: 10489.034Assunto: Pequeno desentendimento com a chefia relativamente a fichas de trabalho feitas por António Rita-Ferreira no âmbito das suas funções no Instituto do Trabalho.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 25 de março de 1968 - sexta, 5 de abril de 1968 Página(s): 5
10489.034
Documentos
Cota: 10489.035Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação para o cargo de Chefe dos Serviços de Acção Social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 26 de junho de 1968 Página(s): 5
10489.035
Documentos
Cota: 10489.036Assunto: Requer a sua nomeação para o cargo de chefe dos serviços de acção social do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador-geral da Província de MoçambiqueFundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 24 de novembro de 19671 Página(s): 4
10489.036
Correspondencia
Cota: 10489.037Assunto: Solicita a sua nomeação para o cargo de chefe dos serviços de acção social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Ministro do UltramarFundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 7 de setembro de 19641 Página(s): 5
10489.037
Correspondencia
Cota: 10489.038Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação definitiva para o cargo de assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 30 de setembro de 1966 Página(s): 2
10489.038
Documentos
Cota: 10489.039Assunto: Despacho de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre organização de trabalho relativo ao F. A. S. T. (Fundo da Acção Social para Trabalhadores Rurais).Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quarta, 27 de dezembro de 1967 Página(s): 1
10489.039
Documentos
Cota: 10489.041Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que pague os custos do processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 29 de outubro de 1971 Página(s): 1
10489.041
Documentos
Cota: 10489.042Assunto: Desconto no ordenado de António Rita-Ferreira para pagamento de despesas de processo por este interposto ao Conselho do Ultramar.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: sexta, 2 de fevereiro de 1973 Página(s): 1
10489.042
Documentos
Cota: 10489.043Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Acórdão do Conselho Ultramarino sobre processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Número: 153Série: IIFundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 28 de dezembro de 1971 Página(s): 2
10489.043
IMPRENSA
Cota: 10489.044Título: MandadoAssunto: Mandado de notificação para que António Rita-Ferreira prepare e apresente ao Conselho Ultramarino no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: janeiro de 1971 Página(s): 3
10489.044
Documentos
Cota: 10489.045Título: Alegação de RecursoAssunto: Recurso de António Rita-Ferreira para o Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 5 de janeiro de 1971 Página(s): 9
10489.045
Documentos
Cota: 10489.046Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que apresente a alegação do recurso por si interposto relativo ao processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: quinta, 17 de dezembro de 1970 Página(s): 1
10489.046
Documentos
Cota: 10489.047Assunto: Informações do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativas a reclamação de António Rita-Ferreira para o abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: julho de 1970 - outubro de 1970 Página(s): 13
10489.047
Documentos
Cota: 10489.048Assunto: Indeferimento de pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social. Assina Manuel Barnabá Lopes.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 24 de agosto de 1970 Página(s): 2
10489.048
Documentos
Cota: 10489.049Título: Petição de recursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialFundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 27 de outubro de 1970 Página(s): 4
10489.049
Documentos
Cota: 10489.050Título: Petição de RecursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialFundo: António Rita-FerreiraDatas: terça, 27 de outubro de 1970 Página(s): 2
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Cota: 10489.051Assunto: Pedido de António Rita-Ferreira ao presidente do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social, no sentido de lhe serem passadas duas certidões necessárias ao recurso que pretende interpor junto do Conselho Ultramarino.Fundo: António Rita-FerreiraDatas: segunda, 19 de outubro de 1970 Página(s): 2
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Cota: 10489.052Assunto: Requerimento ao Governador-Geral da Província de Moçambique relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialFundo: António Rita-FerreiraDatas: sábado, 20 de junho de 1970 Página(s): 8
