Cota: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1971 Página(s): 16
04320.001.001
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Cota: 04320.001.004Título: Note sur le dossier Joaquim de AndradeAssunto: Notas para artigo acerca do processo de Joaquim Pinto de Andrade. A publicar na Présence Africaine?Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.001.004
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Cota: 04320.001.005Título: Note sur la situation des prisonniers politiques angolais. La rérpression contre les nationalistes angolais.Assunto: Situação dos prisioneiros políticos angolanos. Repressão contra nacionalistas angolanos. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: à l'intention du CR - délégué algérien (para o Conselho da Revolução, delegado argelino).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 13 de março de 1971 Página(s): 3
04320.001.005
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Cota: 04320.001.033Título: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade. Funcionamento do tribunal plenário. Duração do processo. Audiências: Alegações do patrono de Joaquim Pinto de Andrade, Mário Brochado Coelho; táctica da Acusação; táctica da Defesa; audição dos acusados (com destaque para o depoimento de Diana Andringa, um longo e vigoroso ataque contra o colonialismo português em Angola). Observadores internacionais: Liga Belga dos Direitos Humanos, Associação Internacional dos Juristas Democratas e Amnistia Internacional e Cristãos Solidários.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 1
04320.001.033
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Cota: 04320.001.040Título: Communiqué (AIJC)Assunto: Comunicado da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJC), ONG com estatuto de consultor do Conselho económico e social das Nações Unidas e da UNESCO. Divulga comunicado sobre o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus camaradas, em Lisboa, a 11.FEV.1971 e o nome do seu observador no processo, o advogado Christian Revon.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 9 de fevereiro de 1971 Página(s): 1
04320.001.040
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Cota: 04320.001.052Título: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade para o juiz do Tribunal PlenárioAssunto: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade, Prisão de Caxias, 9.JAN.1971, para o juiz do Tribunal Plenário (a descrição começa em 1953, quando, depois dos estudos superiores em Roma, é nomeado para o Seminário de Luanda e termina com a 6ª. Prisão, em 7.ABR.1970, em circunstâncias semelhantes a um rapto na América latina). Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Argel, 9.FEV.1971.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 9
04320.001.052
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Cota: 04320.001.053Título: Notas relacionadas com o tema A Igreja e o Estado - Os movimentos de libertação e a IgrejaAssunto: Notas relacionadas com o tema A Igreja e o Estado - Os movimentos de libertação e a Igreja.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 3
04320.001.053
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Cota: 04320.001.054Título: Começaram a ser julgados dez indivíduos acusados de actividades subversivas. Começou hoje o julgamento de elementos do MPLA.Assunto: Transcrição de notícias sobre o processo dos nacionalistas angolanos, veiculadas pelo Diário de Notícias e Diário de Lisboa, em 12 e 11.FEV.1971, respectivamente. Divulgadas pelo Bureau do MPLA em Argel.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 22 de fevereiro de 1971 Página(s): 3
04320.001.054
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Cota: 04320.001.055Título: Document exclusif - Un prêtre angolais accuse...Assunto: Documento exclusivo - "Um padre angolano acusa...", a publicar no Algérie-Actualité. Divulgação, em exclusivo, do memorando dirigido por Joaquim Pinto de Andrade ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Texto, em francês, com anotações manuscritas de composição. No verso da última página, um nome. Em anexo, o texto português, que serviu de base à tradução.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 21 de fevereiro de 1971 Página(s): 25
04320.001.055
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Cota: 04320.001.056Título: Padre Joaquim Pinto de Andrade - MemorandumAssunto: Edição, pelo MPLA, do texto original do memorando de Joaquim Pinto de Andrade, dirigido ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Inclui ainda a transcrição do depoimento final prestado na PIDE pelo Padre Joaquim Pinto de Andrade, em Luanda, em 30.JUN.1960.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: fevereiro de 1971 Página(s): 15
04320.001.056
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Cota: 04320.001.057Título: Relatório da PIDE (DGS) referente a Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relatório da PIDE (DGS) referente ao arguido J.R.P.A [Joaquim Pinto de Andrade], fls. 505 v. a 506 v. do processo.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.001.057
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Cota: 04320.001.058Título: Declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960Assunto: Tradução, em língua francesa, da declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de junho de 1960 Página(s): 2
04320.001.058
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Cota: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 11
04320.001.060
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Cota: 04320.002.017Título: Liberté pour le R.P. Pinto de Andrade, Président d'Honneur du MPLAAssunto: Panfleto, em língua francesa. Joaquim Pinto de Andrade, preso em Caxias, desde AGO.1962. No verso, um apelo a todos os amigos da Causa angolana e a todos os homens de boa vontade para que manifestem a sua solidariedade com o envio de telegramas ao governo português e organizando manifestações diante das embaixadas portuguesas, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade. Inclui o texto integral da declaração do padre Pinto de Andrade, na PIDE, Luanda, 30.JUN.1960.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 17 de janeiro de 1963 Página(s): 18
04320.002.017
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Cota: 04320.002.021Título: La répression contre les nationalistes angolaisAssunto: A repressão contra os nacionalistas angolanos. Sub-títulos: Breve historial; Organização clandestina do MPLA nas cidades; O universo concetracionário - testemunhos de prisioneiros (Baía dos Tigres, São Nicolau, Tarrafal); A repressão contra o clero nacionalista; O processo de Lisboa; Conclusões políticas.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.002.021
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Cota: 04320.002.022Título: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade)Assunto: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade), fls. 422 v., 423, 432, 434, 434 v., 435, 435 v.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
04320.002.022
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Cota: 04320.002.023Título: Sequeira SantosAssunto: Auto com as declarações atribuídas a Sequeira Santos, fls. 9, 9 v., 11 e 12, 13, 13 v., 13 v. e 14, 14 v., 15, 16 e 16 v., 17, 17 v., 18 v.,88 v., 89, 89 v., 93, 94, 138, 138 v., 147 v. Processo de Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 9
04320.002.023
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Cota: 04320.002.025Título: Notas sobre a encíclica Africae terrarum, de Paulo VI (papel dos missionários)Assunto: Notas sobre a encíclica Africae terrarum, de Paulo VI (papel dos missionários).Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.002.025
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Cota: 04320.002.028Título: La Croix et la Bannière ou L'Église Portugaise et la PIDEAssunto: Conjunto de notas para trabalho subordinado ao título "A Cruz e o estandarte ou A Igreja Portuguesa e a PIDE", da responsabilidade do Bureau de Informação da CONCP.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
04320.002.028
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Cota: 04320.002.029Título: L'Église portugaise auxiliaire de la Colonisation - Un prêtre du Mozambique dénonce...Assunto: Conjunto de notas para artigo subordinado ao título A Igreja portuguesa auxiliar do Colonialismo - Um padre moçambicano denuncia... Declarações, perante a Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU, do Reverendo Mateus Pinho Owenjere (paróquia de Murraça, diocese da Beira, Moçambique) sobre crimes cometidos pela administração colonial, que testemunhou; perseguido pela PIDE e obrigado a fugir a 14.JUN.1965.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 2
04320.002.029
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Cota: 04320.002.030Título: Apelo do MPLA: "Que cada um de vós de sinta responsabilizado"Assunto: Extractos de um apelo ao povo português lido aos microfones de "A Voz da Liberdade" em 21/10/1970 pelo Camarada Castro Lopo, representante oficial em Argel do Movimento Popular de Libertação de Angola, apelando à solidariedade activa do povo português para transformar o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus companheiros num julgamento ao ao colonialismo.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
04320.002.030
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Cota: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 20 de janeiro de 1970 Página(s): 6
04320.004.001
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Cota: 04320.004.002Título: Prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado ZenhaAssunto: Abaixo-assinado, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, entregue à Assembleia Nacional. Caso da prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado Zenha. Questão da prisão preventiva em Portugal.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 15 de abril de 1970 Página(s): 3
04320.004.002
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Cota: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de abril de 1970 Página(s): 6
04320.004.003
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Cota: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 23 de maio de 1970 Página(s): 6
04320.004.004
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Cota: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 25 de junho de 1970 Página(s): 6
04320.004.005
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Cota: 04320.004.006Título: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Um Portugal desconhecido (Tribunal Plenário, relatos de sevícias e torturas). Prisões. Libertações. Transferência de presos. Julgamento de presos políticos. Processos enviados a tribunal. Condições prisionais no forte de Peniche. Situação de presos em Angola (referência ao desvio do avião da DTA para Pointe-Noire e deportações para o Tarrafal). Referência ao envio a tribunal do processo em que é arguido o Dr. Mário Soares.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 10 de agosto de 1970 Página(s): 6
04320.004.006
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Cota: 04320.004.010Título: Resolution sur les Colonies PortugaisesAssunto: Resolução do IX Congresso da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) sobre as colónias portuguesas. No último parágrafo, decidido enviar um observador ao julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade, previsto para finais de Agosto, em Lisboa.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 19 de julho de 1970 Página(s): 4
04320.004.010
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Cota: 04320.004.012Título: Procès de dix militants angolaisAssunto: Notas sobre o processo dos dez militantes angolanos: nome dos arguidos e datas das prisões; natureza da acusação; factos materiais invocados; penas reclamadas; data do processo; nomes dos advogados.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.004.012
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Cota: 04320.004.015Título: Burguesia tu tens medo, tu assassinas o povo.Assunto: Folheto anti-colonial. Situação dos presos políticos das Colónias portuguesas em cadeias e campos de concentração. Tarrafal e Cruz vermelha Internacional.Torturas. Assassinatos na prisão da Machava.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
04320.004.015
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Cota: 04320.004.016Título: Rapport sur la répréssion politique et policière au Portugal (après les elections du 26 octobre)Assunto: Texto, em língua francesa, sobre a respressão política e policial em Portugal, após as eleições de 26.OUT.1969. Criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP), em 15.NOV.1969. Sublinhadas, na pág. 3, imagem 52, as referências às prisões de angolanos em Luanda entre OUT. e NOV.1969 e ao assassinato do padre Lino de Guimarães por colonos brancos, no Natal de 1969. Regime de Marcelo Caetano.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: junho de 1970 Página(s): 8
04320.004.016
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Cota: 04320.004.017Título: Grupo pastoral Bruxelas 70 - Terceiro Mundo e a causa do Terceiro MundoAssunto: Grupo pastoral Bruxelas 70 - Terceiro Mundo e a causa do Terceiro Mundo. Movimentos de libertação das colónias portuguesas recebidos pelo Papa Paulo VI. O texto inclui as reacções à carta, no seio da Igreja católica.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 15 de julho de 1970 Página(s): 1
04320.004.017
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Cota: 04320.004.022Título: Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Nota manuscrita indicando que o Cardeal Roy escreveu à Secretaria de Estado, para pedir autorização de envio de um observador.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
04320.004.022
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Cota: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 1 de outubro de 1970 Página(s): 2
04320.004.024
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Cota: 04320.004.028Título: Procès à LisbonneAssunto: Relatório intitulado Julgamento em Lisboa, da autoria do observador por parte da Assembleia Internacional dos Cristãos Solidários, no julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade e outros, em Lisboa, FEV. - MAR.1971. Na capa, transcrição de declarações de Marcelo Caetano sobre os tribunais portugueses, 2.DEZ.1970. Sub-títulos: Introdução (Tribunal Plenário da Boa Hora, em 11.FEV.1971 e razões da presença do observador); O processo (dos dez cidadãos portugueses; o observador só esteve nas duas primeiras sessões; destaque para Diana Andringa; regime prisional; anomalias nas audiências; Imprensa)); A Repressão (liberdade condicional; medidas de segurança; buscas; regime de detenção; CNSPP; Igreja com o poder na perseguição a Nuno Teotónio Pereira); Problemas de conjunto (Portugal, as colónias, os direitos do Homem; Universidade; emigração); A Igreja e os cristãos (entrevista do cardeal Cerejeira à ORTF, 8.FEV.1971; excepção, Bispo do Porto, exilado em espanha); Conclusão .Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: março de 1971 Página(s): 9
04320.004.028
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Cota: 04320.004.037Título: CommuniqueAssunto: Biografia, em língua inglesa, do padre Joaquim Pinto de Andrade, Presidente de Honra do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola. Apelo aos Católicos do mundo inteiro e a todas as forças democráticas e progressistas para exigirem do Governo de Caetano a libertação imediata do Padre Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de abril de 1970 Página(s): 2
04320.004.037
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Cota: 04320.004.042Título: Assembleia de Padres e Laicos ContestatáriosAssunto: Informação da Assembleia de Padres e Laicos Contestatários que, reunida em Amsterdão, de 28 de Setembro a 4 de Outubro de 1970, enviou telegramas ao Papa Paulo VI e Cardeal Cerejeira, Patriarca de Lisboa, sobre prisões arbitrárias do Padre Joaquim Pinto de Andrade, desde 1960, por defender aspirações do seu povo à independência e pede intervenção junto do Governo português, antes do julgamento próximo de Joaquim Pinto de Andrade e nove dos seus compatriotas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 4 de outubro de 1970 Página(s): 1
04320.004.042
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Cota: 04320.004.047Título: L'Angola de Mr. SalazarAssunto: Texto integral do artigo intitulado A Angola do Sr. Salazar, publicado na Informations Catholiques Internationales, nº. 300, 15.NOV.1967, pelo Arcebispo de Conakry, Raymond-Marie Tchidimbo, que, a seguir à data de 7.OUT.1967, acrescentou: na festa da Mãe dos homens livres. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade, com a indicação da revista onde foi publicado e sub-títulos. Referência a Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 7 de outubro de 1967 Página(s): 9
04320.004.047
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Cota: 04320.004.049Título: Apoio às posições da comunidade de estudantes de TeologiaAssunto: Apoio às posições da comunidade de estudantes de Teologia (casamento de padres católicos). Datado de Amsterdão (Assembleia de Padres e Laicos Contestatários).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 27 de setembro de 1970 Página(s): 1
04320.004.049
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Cota: 04320.004.053Título: Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, adoptada pelo Congresso Internacional de TeologiaAssunto: Texto da Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, em particular os que são ameaçados, exilados, presos, ou torturados, como Joaquim Pinto de Andrade. Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 18 de setembro de 1970 Página(s): 1
04320.004.053
Documentos
Cota: 04320.004.054Título: Telegramas de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotasAssunto: Texto dos telegramas enviados pelo Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas, de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotas.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 4 de outubro de 1970 Página(s): 1
04320.004.054
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Cota: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 21 de outubro de 1970 Página(s): 5
04320.004.055
Documentos
Cota: 04320.004.056Título: Comité Alemão do World University Service exige libertação de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cartão de protesto, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade, para a Embaixada portuguesa, com texto alemão, faltando apenas a assinatura do remetente. O texto é do Comité Alemão do World University Service e contém referências ao envolvimento dos países da OTAN no apoio a Portugal, na guerra colonial.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
04320.004.056
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Cota: 04320.005.001Título: Auto de Declarações em Instrução ContraditóriaAssunto: Interpelação para a diligência ordenada nos autos da carta precatória do Quarto Juízo Criminal de Lisboa e extraídos do processo de querela que o Ministério Público move contra o réu Padre Joaquim Pinto de Andrade e Outros. Declarações prestadas por: Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos; Álvaro José de Melo Sequeira Santos; Raul Jorge Lopes Feio; António Manuel Garcia Neto.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 2 de junho de 1970 Página(s): 18
04320.005.001
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Cota: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 16 de abril de 1970 Página(s): 8
04320.005.002
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Cota: 04320.005.003Título: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução ContraditóriaAssunto: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória, acerca de auto de acareação de Rui Ramos, co-réu no processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
04320.005.003
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Cota: 04320.005.004Título: Proc. 44/70Assunto: Contestação da instrução preparatória. Pedido de acareações. Violação do art. 279 do Código de Processo Penal. Em anexo, Auto de Declarações em Instrução Contraditória. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 7
04320.005.004
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Cota: 04320.005.005Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, local da prisão, moradas dos advogados respectivos e visitas autorizadas. Nota sobre a situação prisional de outros dois angolanos, João Baptista (Peniche) e Gilberto António Saraiva de Carvalho (Tarrafal).Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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Cota: 04320.005.006Título: Proc. 44/70Assunto: Rol de testemunhas e requerimento de junção aos autos de 7 cartas abonatórias (arcebispos e bispos). Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
04320.005.006
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Cota: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 4
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Cota: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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Cota: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 9
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Cota: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 4
04320.005.014
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Cota: 04320.005.015Título: Cópia do acórdão proferido a fls. 720 e seguintes dos autos de Querela Nº. 44/70 c/Álvaro José de Melo Sequeira SantosAssunto: Julgadas improcedentes as reclamações deduzidas (pelo Ministério Público e os arguidos António José, Diana Marina, Maria José e José Ilídio) e confirmado o despacho de pronúncia definitiva, invocando prova indiciária dos factos imputados na pronúncia.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 3 de novembro de 1970 Página(s): 5
04320.005.015
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Cota: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 24
04320.005.016
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Cota: 04320.005.018Título: Notas sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de notas sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade, moradas, contactos, livros.Fundo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 31
04320.005.018
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Cota: 04320.005.019Título: Textes sur JoaquimAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Indicação "Textos sobre Joaquim".Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 3
04320.005.019
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Cota: 04360.003.004Título: Photocopie JoaquimAssunto: Contém uma reprodução fotográfica, em bom estado, do depoimento prestado na PIDE de Luanda por Joaquim Pinto de Andrade, em 30.JUN.1960.Fundo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
04360.003.004
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