Cota: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de janeiro de 1975 Página(s): 68
11007.001
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Cota: 11007.002Título: Secreto: Reunião cimeira com os movimentos de libertação de Angola - sugestões de AngolaAssunto: Agenda e pormenores relativos a reunião cimeira entre os movimentos de libertação de Angola e representantes do governo português, a realizar no dia 18 de Dezembro (de 1974) em São Miguel (Açores).Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11007.002
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Cota: 11007.003Título: Discurso de Costa Gomes no início dos trabalhos que conduziriam ao Acordo do AlvorAssunto: Discurso de Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesa, no início dos trabalhos de que resultaria o Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de AngolaFundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 10 de janeiro de 1975 Página(s): 4
11007.003
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Cota: 11007.005Título: Acordo do Alvor, composição das delegações presentesAssunto: Composição das diferentes delegações presentes nas negociações do Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 12
11007.005
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Cota: 11007.006Assunto: Troca de comunicações militares entre Comandante Cancela e Major Metello (Arnao Metello), pedindo confirmação acerca da pertença de Jerónimo Uang (?) à UNITA.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 2
11007.006
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Cota: 11007.008Título: Acordo do Alvor, transcrição das conversaçõesAssunto: Transcrição das conversações da cimeira do Alvor, referentes ao dia 10 de Janeiro de 1975.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 10 de janeiro de 1975 Página(s): 10
11007.008
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Cota: 11007.009Título: Acordo do Alvor, transcrição das conversaçõesAssunto: Transcrição das conversações da cimeira do Alvor, referentes à reunião de dia 11 de Janeiro de 1975, 10h00.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 11 de janeiro de 1975 Página(s): 23
11007.009
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Cota: 11007.010Título: Acordo do Alvor, transcrição das conversaçõesAssunto: Transcrição das conversações da cimeira do Alvor, referentes à reunião de dia 11 de Janeiro de 1975, 18h30.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 11 de janeiro de 1975 Página(s): 12
11007.010
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Cota: 11007.011Título: Secreto: Reunião cimeira com os movimentos de libertação de Angola - sugestões de AngolaAssunto: Agenda e pormenores relativos a reunião cimeira entre os movimentos de libertação de Angola e representantes do governo português, a realizar no dia 18 de Dezembro (de 1974) em São Miguel (Açores).Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11007.011
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Cota: 11007.013Título: Recenseamento eleitoral em Cabo VerdeAssunto: Conjunto de correspondência trocada entre o Comando-Chefe de Cabo Verde, o Ministério da Coordenação Interterritorial, o Estado-Maior General das Forças Armadas e a Presidência da República, relativa ao recenseamento eleitoral em Cabo Verde, para as eleições da Assembleia Constituinte portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 6
11007.013
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Cota: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 4
11007.015
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Cota: 11007.018Título: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), DeclaraçãoAssunto: Comunicado do MPLA denunciando acções belicistas e divisionistas da FNLA e considerando que, devido às mesmas, a FNLA perde o direito de participar no governo de transição de Angola definido nos acordos do Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 7 de agosto de 1975 Página(s): 5
11007.018
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Cota: 11007.020Assunto: Conjunto de notas manuscritas (de Arnao Metello) sobre o agravar da situação em Angola no verão de 1975. Análise e possíveis soluções.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 6
11007.020
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Cota: 11007.021Assunto: Notas manuscritas (de Arnao Metello) sobre a situação em Angola. Evacuação de população de origem portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1975 Página(s): 1
11007.021
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Cota: 11007.023Assunto: Notas manuscritas (de Arnao Metello) sobre questões económicas na transição para a independência de Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 7
11007.023
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Cota: 11007.024Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 4
11007.024
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Cota: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1975 Página(s): 2
11007.025
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Cota: 11007.026Título: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro - DespachoAssunto: Minuta de despacho delegando ao Ministro sem Pasta Major Vítor Alves a gestão da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional/Secretariado Geral da Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 1
11007.026
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Cota: 11007.028Título: Gabinete do Alto Comissário, acta da reunião com o 1.º Ministro em 1/2/1975Assunto: Acta de reunião entre o Alto Comissário para Moçambique (Vítor Crespo) e o Primeiro-Ministro do Governo de Transição (Joaquim Chissano).Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 1 de fevereiro de 1975 Página(s): 18
11007.028
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Cota: 11007.029Título: Documento de trabalho para base das negociações da convenção entre Portugal e Moçambique destinada a eliminar a dupla tributação relativamente aos impostos sobre o rendimentoAssunto: Documento de trabalho para base das negociações da convenção entre Portugal e Moçambique destinada a eliminar a dupla tributação relativamente aos impostos sobre o rendimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1975 - 1976 Página(s): 42
11007.029
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Cota: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 23
11007.031
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Cota: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1975 Página(s): 12
11007.032
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Cota: 11007.033Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 5
11007.033
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Cota: 11007.034Título: Ministério da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro - MemorandoAssunto: Memorando do Ministério da Defesa português relativo a apoio militar à Guiné-Bissau, na sequência do reconhecimento da independência e retirada do contingente militar português.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 22 de agosto de 1974 Página(s): 10
11007.034
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Cota: 11007.036Assunto: Cartão de visita de Roger Alan McGuire, oficial do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América para o Gana e Guiné-Bissau.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11007.036
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Cota: 11008.009Título: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e EconómicoAssunto: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico. Documento incompleto, relativo a problemas de natureza financeira e económica levantados pela descolonização, em particular de Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11008.009
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Cota: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoFundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11008.010
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Cota: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 30 de novembro de 1974 - sexta, 20 de dezembro de 1974 Página(s): 6
11010.016
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Cota: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 4
11010.017
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Cota: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.018
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Cota: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11010.027
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Cota: 11010.032Assunto: Notas esparsas, manuscritas, sobre assuntos diversos. Referências a Savimbi e Guiné.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 1
11010.032
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Cota: 11010.037Assunto: Nota manuscrita sobre António Inácio Reis de Macedo, a ser incorporado em Mafra, escolhido para professor na Guiné.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. dezembro de 1974 Página(s): 1
11010.037
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Cota: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloDatas: novembro de 1974 Página(s): 2
11010.038
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Cota: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 36
11010.040
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Cota: 11010.041Assunto: Rascunho de telegrama a enviar, do Presidente da República para o Alto Comissário de Angola. Com vista a diligência a efectuar junto do Presidente Mobutu (Zaire) pelo Brigadeiro Silva Cardoso, transcreve telegramas recebidos do consulado de Portugal em Kinshasa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11010.041
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Cota: 11010.044Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello) e Major Caldas. Preparativos das negociações do Alvor. No verso, notas manuscritas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.044
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Cota: 11010.045Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello), Major Caldas e Major Andrade. Preparativos das negociações do Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.045
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Cota: 11010.046Assunto: Folha de agenda referente ao dia 7 de Janeiro de 1975, com notas manuscritas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.046
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Cota: 11010.047Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello), Major Caldas e Comandante Cancela. Logística das negociações do Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.047
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Cota: 11010.048Título: Conferência geral sobre AngolaAssunto: Informação do Ministério da Comunicação Social aos jornalistas sobre o acesso ao Hotel Penina, onde decorreram as negociações que levaram ao acordo do Alvor entre Portugal e os 3 movimentos independentistas de Angola.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 8 de janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.048
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Cota: 11010.049Assunto: Notas manuscritas. Logística associada às negociações do Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 4
11010.049
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Cota: 11010.050Assunto: Cartão do Penina Golf Hotel.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.050
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Cota: 11010.051Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11010.051
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Cota: 11010.052Assunto: Troca de correspondência (telegráfica) entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Fernando Reino (diplomata). Pedido de visto de entrada em Portugal de António Miguel Baya e Emanuel Zinga, tidos por próximos de Daniel Chipenda.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.052
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Cota: 11010.053Assunto: Notas manuscritas. Comissão de descolonização.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11010.053
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Cota: 11010.055Assunto: Troca de correspondência (telegráfica) entre a presidência da república e a delegação portuguesa nas negociações do Alvor (ao cuidado de Arnao Metello). Indicação de ter sido recebida na presidência uma carta para de A. F. Sousa, em Luanda, para Agostinho Neto.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.055
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Cota: 11010.056Título: Comunicado extra n.º 2/74Assunto: Comunicado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) insurgindo-se contra declarações de Otelo Saraiva de Carvalho difundidas pela emissora rádio oficial de Luanda no dia 28 de Dezembro.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 2
11010.056
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Cota: 11010.057Assunto: Nota manuscrita com referência ao major António Caldas (adido militar da Presidência da República). Telegramas de Bissau.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 1
11010.057
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Cota: 11010.058Assunto: Horário de transportes Lisboa-Faro-Lisboa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.058
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Cota: 11010.059Assunto: Projecto-Lei regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11010.059
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Cota: 11010.060Assunto: Abaixo assinado de funcionários dos tribunais da comarca de Lourenço Marques e do cofre geral de justiça de Moçambique, dirigido ao presidente do Conselho Superior Judiciário do Ultramar, requerendo, face ao crescente ambiente hostil em relação aos órgãos judiciais, o seu regresso a Portugal.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 1
11010.060
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Cota: 11010.061Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello) e Major António Caldas (adido militar da Presidência da República). Chegada de avião.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.061
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Cota: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 2
11010.063
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Cota: 11010.064Assunto: Notas manuscritas. Referências a hotel no algarve e aos movimentos independentistas angolanos. Acordo do Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.064
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Cota: 11010.065Assunto: Versão preliminar do acordo diplomático entre a Índia e Portugal, reconhecendo a soberania indiana sobre Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar Aveli.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 4
11010.065
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Cota: 11010.066Título: Projecto de declaração dos três movimentosAssunto: Projecto de declaração conjunta dos três movimentos independentistas angolanos (FNLA, MPLA e UNITA) apelando ao povo angolano que se mantenham calmos perante os boatos tendenciosos sobre o clima das conversações no Alvor.Fundo: António Arnao MetelloDatas: domingo, 12 de janeiro de 1975 Página(s): 1
11010.066
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Cota: 11010.069Título: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bensAssunto: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bens. A celebrar entre Portugal e os novos países de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.069
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Cota: 11010.070Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial criando o quadro geral de adidos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11010.070
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Cota: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 7 de setembro de 1971 Página(s): 6
11010.071
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Cota: 11010.072Título: Projecto de acordo geral de cooperação e assistênciaAssunto: Projecto de acordo geral de cooperação e assistência a firmar entre Portugal e a Guiné-Bissau.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 6
11010.072
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Cota: 11010.073Título: Acordo geral de cooperação e assistência entre as repúblicas de Portugal e da Guiné-BissauAssunto: Acordo geral de cooperação e assistência entre as repúblicas de Portugal e da Guiné-Bissau. Nota manuscrita "projecto do MNE" (Ministério dos Negócios Estrangeiros).Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 7
11010.073
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Cota: 11010.074Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-BissauFundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 4
11010.074
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Cota: 11010.075Assunto: Projecto-Lei elaborado pelo Ministério da Coordenação Interterritorial promolgando, por um lado, as disposições legais de técnicos portugueses a enviar para a Guiné-Bissau num quadro geral de cooperação, e por outro, regularizando a situação dos cidadãos portugueses que faziam parte do quadro da função pública da então província ultramarina.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 8
11010.075
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Cota: 11010.079Título: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e PríncipeAssunto: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) para a independência do território. Assinado em Argel. Delegação portuguesa: António de Almeida Santos, Jorge Campinos, Major José Maria Moreira de Azevedo e Capitão Armando Marques Ramos. Delegação do MLSTP: Miguel Trovoada, José Fret, Gastão Torres e Pedro Umbelina.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 26 de novembro de 1974 Página(s): 7
11010.079
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Cota: 11010.080Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 4
11010.080
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Cota: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 4
11010.081
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Cota: 11010.082Assunto: Declaração do Comando do Sector "A" (Vila Cabral, Região Militar de Moçambique), assinada pelo comandante, Fernando Augusto Lopes, dando conta que Ulios Gudiar Simes Cadeuele, operador psicológico, se encontra desligado das suas funções na secção de Acção Psicológica desde 12 de Setembro de 1974.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 20 de setembro de 1974 Página(s): 1
11010.082
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Cota: 11010.083Assunto: Cartão do Penina Golf Hotel.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.083
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Cota: 11010.085Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e a Guiné-Bissau.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 6
11010.085
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Cota: 11010.098Assunto: Discurso (de Costa Gomes?) proferido no final das negociações do Alvor, entre Portugal e representantes dos 3 movimentos de libertação de Angola.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de janeiro de 1975 Página(s): 3
11010.098
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Cota: 11010.100Assunto: Decreto n.º 59-462 de 27 de Março de 1959 (República Francesa), relativo à ajuda e à cooperação entre a República Francesa e os outros estados membros da Comunidade Francesa. Retirado do Journal Officiel de la Communauté. Sublinhados manuscritos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de abril de 1959 Página(s): 4
11010.100
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Cota: 11010.102Assunto: Envelope, vazio, dirigido a Fernando Reino, chefe da Comissão Nacional de Descolonização do Ministério da Coordenação Interterritorial, da parte do Banco Nacional da Guiné-Bissau.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 22 de janeiro de 1975 Página(s): 2
11010.102
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Cota: 11011.008Assunto: Organograma de funcionamento da CIAC (Comissão Interministerial para o Auxílio e Cooperação) e CDFAC (Comissão Directora dos Fundos de Auxílio e Cooperação). Manuscrito.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.008
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Cota: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.014
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Cota: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 15 de outubro de 1974 Página(s): 21
11011.019
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Cota: 11011.020Assunto: Comissão de Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico (com Angola e Moçambique), proposta para a sua composição e competências. Documento incompleto.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.020
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Cota: 11011.021Assunto: Notas manuscritas de Arnao Metello relativas a cooperação com a Guiné-Bissau. Possivelmente notas de reunião do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 8 de novembro de 1974 Página(s): 3
11011.021
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Cota: 11011.022Assunto: Excerto fotocopiado do Diário da República, reproduzindo decreto n.º 350/70 da Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e do Ultramar, regulando a possibilidade de militares serem nomeados, em comissão de serviço, para o exercício das suas profissões em organismos não militares.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 27 de julho de 1970 Página(s): 2
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Cota: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.023
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Cota: 11011.024Assunto: Notas manuscritas sobre apoio à Guiné-Bissau. Possibilidade de militares a cumprir serviço no ultramar poderem terminar as suas comissões em missão civil.Fundo: António Arnao MetelloDatas: outubro de 1974 Página(s): 2
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Cota: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
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Cota: 11011.062Assunto: Carta credencial passada por Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesa, ao seu enviado pessoal, o General Silva Cardoso, acompanhado de António Arnao Metello, para encontro a manter com presidente (de França ou país francófono não identificado), visando troca de informações relativas às relações bilaterais e à evolução do processo de descolonização, com especial enfoque em Angola.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 18 de dezembro de 1974 Página(s): 1
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Cota: 11012.035Título: Dr. ReinoAssunto: Nota manuscrita para Fernando Reino, indicando ser imperiosa a necessidade de coordenação integral de todos os aspectos da cooperação, via "vosso gabinete".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 2
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Cota: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 20 de fevereiro de 1975 Página(s): 4
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Cota: 11012.038Título: Decreto régio de 15 de Janeiro de 1962, relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento - relatório ao ReiAssunto: Relatório ao Rei e decreto real (Bélgica) relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1962 Página(s): 15
11012.038
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Cota: 11012.039Título: Isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimentoAssunto: Legislação belga sobre isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1962 Página(s): 3
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Cota: 11012.040Título: Ministério do Ultramar, Inspecção-Geral de Minas - Serviços de Geologia e Minas: aspectos mais importantes relacionados com a actividade geológico-mineira em MoçambiqueAssunto: Memorando/relatório da Inspecção-Geral de Minas, Ministério do Ultramar, sobre os aspectos mais importantes relacionados com a actividade geológico-mineira em Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 4
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Cota: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
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Cota: 11012.042Título: Confidencial: negociações no domínio económico e financeiro entre o governo português e a FRELIMO, 2.ª fase das negociaçõesAssunto: Proposta de agenda, organização e temáticas a tratar em reunião entre o governo de Portugal e a FRELIMO versando os domínios económico e financeiro.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 5 de fevereiro de 1975 Página(s): 8
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Cota: 11012.043Assunto: Notas manuscritas sobre cooperação entre Portugal e Moçambique (FRELIMO); possibilidades e análises sectoriais.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 15 de fevereiro de 1975 Página(s): 7
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Cota: 11012.044Título: Algumas notas sobre possíveis campos de cooperação de Portugal com Moçambique nos domínios científico e culturalAssunto: Memorando/relatório do Gabinete Coordenador para a Cooperação (Presidência da República) sobre cooperação de Portugal com Moçambique nos domínios científico e cultural. Inclui, em anexo, notas manuscritas sobre a mesma temática.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 15 de fevereiro de 1975 Página(s): 14
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Cota: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
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Cota: 11012.046Título: Evolução das estruturas do GPZ (Gabinete do Plano do Zambeze) face à posição actual das conversações com a FRELIMOAssunto: Memorial/relatório do Gabinete do Plano do Zambeze sobre a Evolução das suas estruturas face à posição actual das conversações com a FRELIMO.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 12 de fevereiro de 1975 Página(s): 8
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Cota: 11012.047Título: Âmbito da Acção da CTAD (Centro Técnico de Apoio ao Desenvolvimento)Assunto: Âmbito de acção da CTAD (Centro Técnico de Apoio ao Desenvolvimento). Elaborado pelo Gabinete do Plano do Zambeze (ver 11012.048).Fundo: António Arnao Metello Página(s): 5
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Cota: 11012.048Título: Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete do Plano do Zambeze; Reestruturação do MCI - Cooperação Técnica com os Novos Países de Língua PortuguesaAssunto: Memorando/Relatório sobre a futura extinção do Ministério da Coordenação Interterritorial, e sua reconversão em organismo de cooperação técnica com novos países de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 13 de fevereiro de 1975 Página(s): 4
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Cota: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 54
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Cota: 11012.079Título: Estudo sobre a situação político-económica de Cabo VerdeAssunto: Estudo sobre a situação político-económica de Cabo Verde, elaborado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) de Cabo Verde.Fundo: António Arnao MetelloDatas: novembro de 1974 Página(s): 15
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Cota: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 28 de outubro de 1974 Página(s): 2
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Cota: 11013.027Assunto: Lista de nomes, Moçambique. Origem e propósito não identificados.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
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