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Arquivos > Mário Pinto de Andrade > 04. Lutas de Libertação
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04319.001.001
Cota: 04319.001.001Título: "Angola/Documentation économique/Dossier presse/«La guerre en Angola»/Cartes/Angola"Assunto: Contém um conjunto de apontamentos manuscritos de: indicadores económicos, não apenas relativos a Angola, mas à África austral; principais produções de Angola, anos 60 e até 1970; dados detalhados sobre o trabalho assalariado em Angola, retirados de dissertação de doutoramento de Afonso Mendes, ISCSPU, 1966.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 43
04319.001.001
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04319.002.001
Cota: 04319.002.001Título: Diário do Governo, III série, Número 178Assunto: Companhia de Diamantes de Angola (Diamang) - Relatório do conselho de administração e parecer do conselho fiscal relativos ao exercício de 1963, p. 2603 e seguintes.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de julho de 1964 Página(s): 24
04319.002.001
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04319.002.002
Cota: 04319.002.002Título: Les données de la GéographieAssunto: Dados sobre a geografia de Angola.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 5
04319.002.002
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04319.002.003
Cota: 04319.002.003Título: Rever não é substituirAssunto: Afirmações de Marcelo Caetano perante a Assembleia Nacional, sobre a proposta de reforma constitucional.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
04319.002.003
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04319.002.004
Cota: 04319.002.004Título: Emploi en 1962Assunto: População activa - Angola, 1962, por distritos.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1963 Página(s): 1
04319.002.004
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04319.002.005
Cota: 04319.002.005Título: Notas manuscritas de leiturasAssunto: Notas manuscritas de leituras.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 2
04319.002.005
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04319.002.006
Cota: 04319.002.006Título: Déclaration d'ouverture du Ministre des Affaires Étrangères du Portugal, M. Rui Patrício, au Conseil des Communautés EuropéennesAssunto: Discurso de Rui Patrício (MNE, Portugal) no Conselho da Comunidade Europeia. Início previsto para abertura das negociações de adesão, Outono de 1970.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 24 de novembro de 1970 Página(s): 14
04319.002.006
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04319.002.007
Cota: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: novembro de 1970 Página(s): 22
04319.002.007
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04319.002.008
Cota: 04319.002.008Título: Capítulo I - Caracterização sumária da economia, evolução recente e problemas actuais; Capítulo II - Objectivos e estratégia de desenvolvimento.Assunto: Estado Português de Angola: Conjuntura económica, quinquénio 1968 - 1972. Objectivos definidos pelo IV Plano de Fomento.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1973 Página(s): 54
04319.002.008
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04319.002.009
Cota: 04319.002.009Título: Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de AngolaAssunto: Sub-títulos: 1. O modelo de crescimento económico; 2. "Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de Angola", exposição realizada aos finalistas do Istituro Superior de Economia de Lisboa por José Manuel Gonçalves Serrão, assistente da Universidade de Luanda. Agricultura e promoção rural; 3. Industrialização: situação e perspectivas; 4. Formação de capital e financiamento; 5. Relações económicas com o exterior.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 9 de abril de 1973 Página(s): 18
04319.002.009
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04319.002.010
Cota: 04319.002.010Título: Notas manuscritas de leiturasAssunto: Notas manuscritas de leiturasArquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
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04319.002.011
Cota: 04319.002.011Título: Notas de crítica em relação a alguns pontos do livro A guerra em Angola - estudo socio-económico, de Marc Ollivier e Mário de AndradeAssunto: Notas de crítica em relação a alguns pontos do livro A guerra em Angola - estudo socio-económico, de Marc Ollivier e Mário Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 4
04319.002.011
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04319.003.001
Cota: 04319.003.001Título: Angola - MPLA - Rapport présenté au Séminaire Économique Afro-AsiatiqueAssunto: Relatório apresentado pelo MPLA ao Seminário Económico Afro-Asiático, em Argel, FEV.1965.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: fevereiro de 1965 Página(s): 52
04319.003.001
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04319.003.002
Cota: 04319.003.002Título: MPLA - Newsletter do Departamento de Informação (DIP) da delegação da ArgéliaAssunto: MPLA - Newsletter do Departamento de Informação (DIP) da delegação da Argélia. Contém artigos e comentários da imprensa portuguesa acerca da situação económica em Portugal. Circulação restrita aos organismos do movimento.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: março de 1971 Página(s): 16
04319.003.002
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04319.003.005
Cota: 04319.003.005Título: Le projet Portugal-Afrique du Sud pour l'aménagement du fleuve KuneneAssunto: Aproveitamento do rio Cunene. Documento sem data, mas posterior ao tratado assinado entre Portugal e a África do Sul, 21.JAN.1969. Edição do DIP - Missão permanente na Argélia do MPLA.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 7
04319.003.005
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04319.005.004
Cota: 04319.005.004Título: "Afrique - 1. l'impérialisme français"Assunto: Artigo de C. Gabriel, no "Rouge", sobre o Imperialismo francês. Sub-títulos: Um primeiro lugar bastante precário; A França e o bloco fascista Lisboa - Pretória; Uma viagem de negócios. (O artigo vai ter continuação)Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 27 de janeiro de 1970 Página(s): 1
04319.005.004
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04319.005.005
Cota: 04319.005.005Título: "Afrique - 2. luttes anticoloniales et luttes de classe"Assunto: Artigo de C. Gabriel, no "Rouge" nº. 101, (continuação do artigo ref. 04319.005.004) sobre Lutas anticoloniais e lutas de classe. Sub-títulos: A estratégia gradualista; As massas entram em acção; As contradições no seio do RDA (Rassemblement Démocratique Africain, grupo criado em Bamako, em OUT.1946); A descolonização e as massas africanas.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 15 de fevereiro de 1971 Página(s): 1
04319.005.005
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04319.005.006
Cota: 04319.005.006Título: "Qu'est ce que l'impérialisme U.S."Assunto: Artigo de Ernest Mandel no "Rouge", intitulado O que é o imperialismo americano. Sub-títulos: Os capitais excedentes e a sua exportação; O papel crescente da indústria do armamento nos Estados Unidos; O problema das matérias primas estratégicas; A competição inter-imperialista no seio do terceiro Mundo; A defesa das condições gerais de reprodução do capital.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 3
04319.005.006
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04319.006.001
Cota: 04319.006.001Título: Rascunho de discurso, em nome do MPLA aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos na República Popular do CongoAssunto: Rascunho (manuscrito de Mário Pinto de Andrade) de um discurso, em nome do MPLA (dirigentes e militantes das I e II regiões político-militares), dirigido aos membros do Grupo deTrabalho da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, República Popular do Congo. A questão da «legitimidade» da luta armada desenvolvida pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. A reconquista pelas armas da «identidade», enquanto povo e enquanto nação.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 7
04319.006.001
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04319.006.002
Cota: 04319.006.002Título: "O Problema Estratégico Português", General Kaúlza de Arriaga, Curso de Altos Comandos de 1966/67Assunto: Transcrição manuscrita por Mário Pinto de Andrade de excertos do curso dado pelo General Kaulza de Arriaga, sobre O Problema Estratégico Português (retirados de documento da FPLN, intitulado "Um racista fala....")Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1967 Página(s): 1
04319.006.002
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04319.006.003
Cota: 04319.006.003Título: Racismo e guerra colonialAssunto: Texto do MPLA sobre «conversa em família» de Marcello Caetano, em 3 de Julho de 1972, com referência à guerra colonial, após publicação da Nova Lei Orgânica do Ultramar e uma nota oficiosa, dirigida aos militantes dos «movimentos anti-nacionais» nas chamadas «províncias ultramarinas». Governador Rebocho Vaz.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
04319.006.003
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04319.006.004
Cota: 04319.006.004Título: Flash sur l'AngolaAssunto: Empréstimo EUA a Portugal (contra utilização das Lages até FEV.1974). Prémio UNESCO para OMA (Organização da Mulher Angolana). 1971, ano de sucesso para PAIGC, FRELIMO e MPLA. Balanço das actividades miltares do MPLA, NOV.1971 a MAR.1972. Evolução combate. Seminário OMA. Inauguração em Lusaka de Casa da Criança angolana. Visita às regiões libertadas de Cecile Hugel, secretária-geral da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Editado pelo DIP - MPLA, datado de Lusaka.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: abril de 1972 Página(s): 13
04319.006.004
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04319.006.006
Cota: 04319.006.006Título: Migrant Labour - AngolaAssunto: Manuscrito contendo excertos de relatório de 1938, sobre trabalhadores migrantes de Angola nas minas de cobre da Rodésia do Norte.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1938 Página(s): 2
04319.006.006
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04319.006.010
Cota: 04319.006.010Título: Discurso do governador de Angola em Carmona, 15.III.72Assunto: Transcrição manuscrita de excertos de discurso de governador de Angola, Rebocho Vaz, em Carmona, 15.MAR.1972.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1972 Página(s): 2
04319.006.010
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04319.006.011
Cota: 04319.006.011Título: Transcrição de excertos de apelo de Marcello Caetano aos africanosAssunto: Transcrição manuscrita de excertos de apelo de Marcelo Caetano aos africanos, numa conversa em família, na RTP, 03.JUL.1972 (Unidos como um só).Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1972 Página(s): 2
04319.006.011
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04319.006.012
Cota: 04319.006.012Título: Nota OficiosaAssunto: Transcrição da Nota Oficiosada Secretaria de Estado da Informação e Turismo, sobre nova Lei Orgânica do Ultramar, em 04.JUL.1972. Refere comunicação de Marcelo Caetano em Bissau, 14.ABR.1969.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 4 de julho de 1972 Página(s): 1
04319.006.012
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04319.006.013
Cota: 04319.006.013Título: Elementos de análise económica de Angola, referidos a 1969Assunto: Elementos de análise económica de Angola, referidos a 1969. Última página escrita no verso de papel timbrado do MPLA. Autoria desconhecida.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 8
04319.006.013
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04319.006.014
Cota: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 1 de março de 1971 Página(s): 6
04319.006.014
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04319.007.001
Cota: 04319.007.001Título: A entrada de Portugal no EWGAssunto: Notas manuscritas (tradução) de artigo (?) publicado no Afrika Heute, sobre primeiros passos de Portugal para entrada na Europa.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: dezembro de 1971 Página(s): 4
04319.007.001
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04319.007.003
Cota: 04319.007.003Título: "Transformações do sistema impero-colonial (a partir de 1961)"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, com tópicos de temas a desenvolver sobre Angola, na preparação do livro, que publicou com Marc Ollivier, em 1971, na Maspero "La guerre en Angola" (A guerra em Angola): Reconstituição do novo equilíbrio económico e suas incidências para a população angolana; crescimento económico e evolução social; diferenciação social/conflitos de classe; problemas socio-políticos/novas orientações; estado actual da estrutura económico-social; diferenciação social e conflitos de classe e de ordem racional. Referências ao III Plano Fomento português (1968-1973) Basil Davidson e Gerald BenderArquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: c. 1971 Página(s): 8
04319.007.003
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04319.007.004
Cota: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 10
04319.007.004
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04319.007.015
Cota: 04319.007.015Título: "La guerre en Angola", par Mario de Andrade et Marc OllivierAssunto: Notícia da Nouvelle Agence de Presse, com recensão sobre o livro A guerra em Angola - estudo sócio-económico, de Marc Ollivier e Mário Pinto de Andrade, editado pela Maspero, em 1971.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 7 de junho de 1971 Página(s): 2
04319.007.015
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04319.007.016
Cota: 04319.007.016Título: Afrique Australe - Andrade (Mario de) - Ollivier (Marc) - La guerre en Angola. Étude socio-économiqueAssunto: Referência ao livro A guerra em Angola - estudo sócio-económico, de Marc Ollivier e Mário de Andrade, editado pela Maspero, em 1971, em publicação desconhecida.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 1
04319.007.016
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04319.007.019
Cota: 04319.007.019Título: Vient de paraitreAssunto: Divulgação, pelos serviços de Estudos e Documentação da ORTF em Paris do livro "A guerra em Angola - estudo sócio-económico", de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier, editado pela Maspero em 1971.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1972 Página(s): 3
04319.007.019
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04319.007.028
Cota: 04319.007.028Título: "Problemas do desenvolvimento económico em Angola"Assunto: Ficha manuscrita - Walter Marques, Problemas do desenvolvimento económico em Angola, vol. I, de 1964.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1964 Página(s): 1
04319.007.028
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04319.007.029
Cota: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 6
04319.007.029
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04319.007.032
Cota: 04319.007.032Título: La guerre en Angola - Étude socio-économique (Notes pour la deuxième édition)Assunto: Apontamentos e recortes, para a preparação de segunda edição do livro Guerra em Angola - estudo socio-económico, de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier, editado pela Maspero, em 1971.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 21
04319.007.032
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04319.007.036
Cota: 04319.007.036Título: Recensão ao livro "La Guerre d'Angola", de Robert DaveziesAssunto: Recensão ao livro "La Guerre d'Angola", de Robert Davezies, por Alfredo Margarido, da Ecole Pratique des Hautes Etudes (Paris).Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 6
04319.007.036
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04319.008.001
Cota: 04319.008.001Título: Notes - CartesAssunto: Pasta original que continha os documentos 04319.008.xxx a 04319.009.xxx.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
04319.008.001
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04319.009.001
Cota: 04319.009.001Título: Distribuição Étnica da Província de AngolaAssunto: Estudo da autoria de José Redinha - etnógrafo, publicado pelo C.I.T.A. (Fundo de Turismo e Publicidade), 6ª. edição.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 31
04319.009.001
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04319.009.002
Cota: 04319.009.002Título: Carta rodoviária de Angola - 1969/70Assunto: Edição da J.A.E.A. (Junta Autónoma de Estradas de Angola)Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1969 Página(s): 5
04319.009.002
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04319.009.003
Cota: 04319.009.003Título: Angola - carta rodoviária e turísticaAssunto: Angola - carta rodoviária e turística.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1969 Página(s): 11
04319.009.003
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04319.009.004
Cota: 04319.009.004Título: The Republic of Zambia - Tribes and LanguagesAssunto: Carta da República da Zambia - Tribos e LínguasArquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04319.009.004
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04319.009.005
Cota: 04319.009.005Título: Esboço da Carta de Angola com as datas das primeiras ocupações da costa e indicação dos principais caminhos percorridos por missionários, colonos e tropas portuguesas até 1639Assunto: Decalque em papel vegetal da Carta de Angola, de Alfredo de Albuquerque Felner, com as datas das primeiras ocupações da costa e indicação dos principais caminhos percorridos por missionários, colonos e tropas portuguesas até 1639, edição de 1914.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04319.009.005
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04320.001.001
Cota: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: janeiro de 1971 Página(s): 16
04320.001.001
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04320.001.004
Cota: 04320.001.004Título: Note sur le dossier Joaquim de AndradeAssunto: Notas para artigo acerca do processo de Joaquim Pinto de Andrade. A publicar na Présence Africaine?Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.001.004
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04320.001.005
Cota: 04320.001.005Título: Note sur la situation des prisonniers politiques angolais. La rérpression contre les nationalistes angolais.Assunto: Situação dos prisioneiros políticos angolanos. Repressão contra nacionalistas angolanos. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: à l'intention du CR - délégué algérien (para o Conselho da Revolução, delegado argelino).Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 13 de março de 1971 Página(s): 3
04320.001.005
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04320.001.032
Cota: 04320.001.032Título: Anotação manuscritaAssunto: Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: "Information, Catholiques, International" (?).Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
04320.001.032
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04320.001.033
Cota: 04320.001.033Título: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade. Funcionamento do tribunal plenário. Duração do processo. Audiências: Alegações do patrono de Joaquim Pinto de Andrade, Mário Brochado Coelho; táctica da Acusação; táctica da Defesa; audição dos acusados (com destaque para o depoimento de Diana Andringa, um longo e vigoroso ataque contra o colonialismo português em Angola). Observadores internacionais: Liga Belga dos Direitos Humanos, Associação Internacional dos Juristas Democratas e Amnistia Internacional e Cristãos Solidários.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1971 Página(s): 1
04320.001.033
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04320.001.040
Cota: 04320.001.040Título: Communiqué (AIJC)Assunto: Comunicado da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJC), ONG com estatuto de consultor do Conselho económico e social das Nações Unidas e da UNESCO. Divulga comunicado sobre o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus camaradas, em Lisboa, a 11.FEV.1971 e o nome do seu observador no processo, o advogado Christian Revon.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 9 de fevereiro de 1971 Página(s): 1
04320.001.040
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04320.001.052
Cota: 04320.001.052Título: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade para o juiz do Tribunal PlenárioAssunto: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade, Prisão de Caxias, 9.JAN.1971, para o juiz do Tribunal Plenário (a descrição começa em 1953, quando, depois dos estudos superiores em Roma, é nomeado para o Seminário de Luanda e termina com a 6ª. Prisão, em 7.ABR.1970, em circunstâncias semelhantes a um rapto na América latina). Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Argel, 9.FEV.1971.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 9
04320.001.052
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04320.001.053
Cota: 04320.001.053Título: Notas relacionadas com o tema A Igreja e o Estado - Os movimentos de libertação e a IgrejaAssunto: Notas relacionadas com o tema A Igreja e o Estado - Os movimentos de libertação e a Igreja.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 3
04320.001.053
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04320.001.054
Cota: 04320.001.054Título: Começaram a ser julgados dez indivíduos acusados de actividades subversivas. Começou hoje o julgamento de elementos do MPLA.Assunto: Transcrição de notícias sobre o processo dos nacionalistas angolanos, veiculadas pelo Diário de Notícias e Diário de Lisboa, em 12 e 11.FEV.1971, respectivamente. Divulgadas pelo Bureau do MPLA em Argel.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 22 de fevereiro de 1971 Página(s): 3
04320.001.054
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04320.001.055
Cota: 04320.001.055Título: Document exclusif - Un prêtre angolais accuse...Assunto: Documento exclusivo - "Um padre angolano acusa...", a publicar no Algérie-Actualité. Divulgação, em exclusivo, do memorando dirigido por Joaquim Pinto de Andrade ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Texto, em francês, com anotações manuscritas de composição. No verso da última página, um nome. Em anexo, o texto português, que serviu de base à tradução.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 21 de fevereiro de 1971 Página(s): 25
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04320.001.056
Cota: 04320.001.056Título: Padre Joaquim Pinto de Andrade - MemorandumAssunto: Edição, pelo MPLA, do texto original do memorando de Joaquim Pinto de Andrade, dirigido ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Inclui ainda a transcrição do depoimento final prestado na PIDE pelo Padre Joaquim Pinto de Andrade, em Luanda, em 30.JUN.1960.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: fevereiro de 1971 Página(s): 15
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04320.001.057
Cota: 04320.001.057Título: Relatório da PIDE (DGS) referente a Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relatório da PIDE (DGS) referente ao arguido J.R.P.A [Joaquim Pinto de Andrade], fls. 505 v. a 506 v. do processo.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
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04320.001.058
Cota: 04320.001.058Título: Declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960Assunto: Tradução, em língua francesa, da declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de junho de 1960 Página(s): 2
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04320.001.060
Cota: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 11
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04320.002.017
Cota: 04320.002.017Título: Liberté pour le R.P. Pinto de Andrade, Président d'Honneur du MPLAAssunto: Panfleto, em língua francesa. Joaquim Pinto de Andrade, preso em Caxias, desde AGO.1962. No verso, um apelo a todos os amigos da Causa angolana e a todos os homens de boa vontade para que manifestem a sua solidariedade com o envio de telegramas ao governo português e organizando manifestações diante das embaixadas portuguesas, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade. Inclui o texto integral da declaração do padre Pinto de Andrade, na PIDE, Luanda, 30.JUN.1960.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 17 de janeiro de 1963 Página(s): 18
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04320.002.021
Cota: 04320.002.021Título: La répression contre les nationalistes angolaisAssunto: A repressão contra os nacionalistas angolanos. Sub-títulos: Breve historial; Organização clandestina do MPLA nas cidades; O universo concetracionário - testemunhos de prisioneiros (Baía dos Tigres, São Nicolau, Tarrafal); A repressão contra o clero nacionalista; O processo de Lisboa; Conclusões políticas.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
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04320.002.022
Cota: 04320.002.022Título: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade)Assunto: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade), fls. 422 v., 423, 432, 434, 434 v., 435, 435 v.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
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04320.002.023
Cota: 04320.002.023Título: Sequeira SantosAssunto: Auto com as declarações atribuídas a Sequeira Santos, fls. 9, 9 v., 11 e 12, 13, 13 v., 13 v. e 14, 14 v., 15, 16 e 16 v., 17, 17 v., 18 v.,88 v., 89, 89 v., 93, 94, 138, 138 v., 147 v. Processo de Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 9
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04320.002.025
Cota: 04320.002.025Título: Notas sobre a encíclica Africae terrarum, de Paulo VI (papel dos missionários)Assunto: Notas sobre a encíclica Africae terrarum, de Paulo VI (papel dos missionários).Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
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04320.002.028
Cota: 04320.002.028Título: La Croix et la Bannière ou L'Église Portugaise et la PIDEAssunto: Conjunto de notas para trabalho subordinado ao título "A Cruz e o estandarte ou A Igreja Portuguesa e a PIDE", da responsabilidade do Bureau de Informação da CONCP.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 4
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04320.002.029
Cota: 04320.002.029Título: L'Église portugaise auxiliaire de la Colonisation - Un prêtre du Mozambique dénonce...Assunto: Conjunto de notas para artigo subordinado ao título A Igreja portuguesa auxiliar do Colonialismo - Um padre moçambicano denuncia... Declarações, perante a Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU, do Reverendo Mateus Pinho Owenjere (paróquia de Murraça, diocese da Beira, Moçambique) sobre crimes cometidos pela administração colonial, que testemunhou; perseguido pela PIDE e obrigado a fugir a 14.JUN.1965.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 2
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04320.002.030
Cota: 04320.002.030Título: Apelo do MPLA: "Que cada um de vós de sinta responsabilizado"Assunto: Extractos de um apelo ao povo português lido aos microfones de "A Voz da Liberdade" em 21/10/1970 pelo Camarada Castro Lopo, representante oficial em Argel do Movimento Popular de Libertação de Angola, apelando à solidariedade activa do povo português para transformar o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus companheiros num julgamento ao ao colonialismo.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
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04320.004.001
Cota: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 20 de janeiro de 1970 Página(s): 6
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04320.004.002
Cota: 04320.004.002Título: Prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado ZenhaAssunto: Abaixo-assinado, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, entregue à Assembleia Nacional. Caso da prisão, às ordens da DGS, do advogado Francisco Salgado Zenha. Questão da prisão preventiva em Portugal.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 15 de abril de 1970 Página(s): 3
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04320.004.003
Cota: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de abril de 1970 Página(s): 6
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04320.004.004
Cota: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 23 de maio de 1970 Página(s): 6
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04320.004.005
Cota: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 25 de junho de 1970 Página(s): 6
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04320.004.006
Cota: 04320.004.006Título: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Um Portugal desconhecido (Tribunal Plenário, relatos de sevícias e torturas). Prisões. Libertações. Transferência de presos. Julgamento de presos políticos. Processos enviados a tribunal. Condições prisionais no forte de Peniche. Situação de presos em Angola (referência ao desvio do avião da DTA para Pointe-Noire e deportações para o Tarrafal). Referência ao envio a tribunal do processo em que é arguido o Dr. Mário Soares.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: segunda, 10 de agosto de 1970 Página(s): 6
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04320.004.010
Cota: 04320.004.010Título: Resolution sur les Colonies PortugaisesAssunto: Resolução do IX Congresso da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) sobre as colónias portuguesas. No último parágrafo, decidido enviar um observador ao julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade, previsto para finais de Agosto, em Lisboa.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 19 de julho de 1970 Página(s): 4
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04320.004.012
Cota: 04320.004.012Título: Procès de dix militants angolaisAssunto: Notas sobre o processo dos dez militantes angolanos: nome dos arguidos e datas das prisões; natureza da acusação; factos materiais invocados; penas reclamadas; data do processo; nomes dos advogados.Arquivo: Mário Pinto de Andrade Página(s): 1
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04320.004.015
Cota: 04320.004.015Título: Burguesia tu tens medo, tu assassinas o povo.Assunto: Folheto anti-colonial. Situação dos presos políticos das Colónias portuguesas em cadeias e campos de concentração. Tarrafal e Cruz vermelha Internacional.Torturas. Assassinatos na prisão da Machava.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
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04320.004.016
Cota: 04320.004.016Título: Rapport sur la répréssion politique et policière au Portugal (après les elections du 26 octobre)Assunto: Texto, em língua francesa, sobre a respressão política e policial em Portugal, após as eleições de 26.OUT.1969. Criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP), em 15.NOV.1969. Sublinhadas, na pág. 3, imagem 52, as referências às prisões de angolanos em Luanda entre OUT. e NOV.1969 e ao assassinato do padre Lino de Guimarães por colonos brancos, no Natal de 1969. Regime de Marcelo Caetano.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: junho de 1970 Página(s): 8
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04320.004.017
Cota: 04320.004.017Título: Grupo pastoral Bruxelas 70 - Terceiro Mundo e a causa do Terceiro MundoAssunto: Grupo pastoral Bruxelas 70 - Terceiro Mundo e a causa do Terceiro Mundo. Movimentos de libertação das colónias portuguesas recebidos pelo Papa Paulo VI. O texto inclui as reacções à carta, no seio da Igreja católica.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 15 de julho de 1970 Página(s): 1
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04320.004.022
Cota: 04320.004.022Título: Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Nota manuscrita indicando que o Cardeal Roy escreveu à Secretaria de Estado, para pedir autorização de envio de um observador.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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04320.004.024
Cota: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 1 de outubro de 1970 Página(s): 2
04320.004.024
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04320.004.028
Cota: 04320.004.028Título: Procès à LisbonneAssunto: Relatório intitulado Julgamento em Lisboa, da autoria do observador por parte da Assembleia Internacional dos Cristãos Solidários, no julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade e outros, em Lisboa, FEV. - MAR.1971. Na capa, transcrição de declarações de Marcelo Caetano sobre os tribunais portugueses, 2.DEZ.1970. Sub-títulos: Introdução (Tribunal Plenário da Boa Hora, em 11.FEV.1971 e razões da presença do observador); O processo (dos dez cidadãos portugueses; o observador só esteve nas duas primeiras sessões; destaque para Diana Andringa; regime prisional; anomalias nas audiências; Imprensa)); A Repressão (liberdade condicional; medidas de segurança; buscas; regime de detenção; CNSPP; Igreja com o poder na perseguição a Nuno Teotónio Pereira); Problemas de conjunto (Portugal, as colónias, os direitos do Homem; Universidade; emigração); A Igreja e os cristãos (entrevista do cardeal Cerejeira à ORTF, 8.FEV.1971; excepção, Bispo do Porto, exilado em espanha); Conclusão .Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: março de 1971 Página(s): 9
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04320.004.037
Cota: 04320.004.037Título: CommuniqueAssunto: Biografia, em língua inglesa, do padre Joaquim Pinto de Andrade, Presidente de Honra do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola. Apelo aos Católicos do mundo inteiro e a todas as forças democráticas e progressistas para exigirem do Governo de Caetano a libertação imediata do Padre Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 30 de abril de 1970 Página(s): 2
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04320.004.042
Cota: 04320.004.042Título: Assembleia de Padres e Laicos ContestatáriosAssunto: Informação da Assembleia de Padres e Laicos Contestatários que, reunida em Amsterdão, de 28 de Setembro a 4 de Outubro de 1970, enviou telegramas ao Papa Paulo VI e Cardeal Cerejeira, Patriarca de Lisboa, sobre prisões arbitrárias do Padre Joaquim Pinto de Andrade, desde 1960, por defender aspirações do seu povo à independência e pede intervenção junto do Governo português, antes do julgamento próximo de Joaquim Pinto de Andrade e nove dos seus compatriotas.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 4 de outubro de 1970 Página(s): 1
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04320.004.047
Cota: 04320.004.047Título: L'Angola de Mr. SalazarAssunto: Texto integral do artigo intitulado A Angola do Sr. Salazar, publicado na Informations Catholiques Internationales, nº. 300, 15.NOV.1967, pelo Arcebispo de Conakry, Raymond-Marie Tchidimbo, que, a seguir à data de 7.OUT.1967, acrescentou: na festa da Mãe dos homens livres. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade, com a indicação da revista onde foi publicado e sub-títulos. Referência a Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sábado, 7 de outubro de 1967 Página(s): 9
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04320.004.049
Cota: 04320.004.049Título: Apoio às posições da comunidade de estudantes de TeologiaAssunto: Apoio às posições da comunidade de estudantes de Teologia (casamento de padres católicos). Datado de Amsterdão (Assembleia de Padres e Laicos Contestatários).Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 27 de setembro de 1970 Página(s): 1
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04320.004.053
Cota: 04320.004.053Título: Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, adoptada pelo Congresso Internacional de TeologiaAssunto: Texto da Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, em particular os que são ameaçados, exilados, presos, ou torturados, como Joaquim Pinto de Andrade. Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: sexta, 18 de setembro de 1970 Página(s): 1
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04320.004.054
Cota: 04320.004.054Título: Telegramas de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotasAssunto: Texto dos telegramas enviados pelo Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas, de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotas.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: domingo, 4 de outubro de 1970 Página(s): 1
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04320.004.055
Cota: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quarta, 21 de outubro de 1970 Página(s): 5
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04320.004.056
Cota: 04320.004.056Título: Comité Alemão do World University Service exige libertação de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cartão de protesto, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade, para a Embaixada portuguesa, com texto alemão, faltando apenas a assinatura do remetente. O texto é do Comité Alemão do World University Service e contém referências ao envolvimento dos países da OTAN no apoio a Portugal, na guerra colonial.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
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04320.005.001
Cota: 04320.005.001Título: Auto de Declarações em Instrução ContraditóriaAssunto: Interpelação para a diligência ordenada nos autos da carta precatória do Quarto Juízo Criminal de Lisboa e extraídos do processo de querela que o Ministério Público move contra o réu Padre Joaquim Pinto de Andrade e Outros. Declarações prestadas por: Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos; Álvaro José de Melo Sequeira Santos; Raul Jorge Lopes Feio; António Manuel Garcia Neto.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 2 de junho de 1970 Página(s): 18
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04320.005.002
Cota: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: quinta, 16 de abril de 1970 Página(s): 8
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04320.005.003
Cota: 04320.005.003Título: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução ContraditóriaAssunto: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória, acerca de auto de acareação de Rui Ramos, co-réu no processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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04320.005.004
Cota: 04320.005.004Título: Proc. 44/70Assunto: Contestação da instrução preparatória. Pedido de acareações. Violação do art. 279 do Código de Processo Penal. Em anexo, Auto de Declarações em Instrução Contraditória. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 7
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04320.005.005
Cota: 04320.005.005Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, local da prisão, moradas dos advogados respectivos e visitas autorizadas. Nota sobre a situação prisional de outros dois angolanos, João Baptista (Peniche) e Gilberto António Saraiva de Carvalho (Tarrafal).Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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04320.005.006
Cota: 04320.005.006Título: Proc. 44/70Assunto: Rol de testemunhas e requerimento de junção aos autos de 7 cartas abonatórias (arcebispos e bispos). Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 2
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04320.005.007
Cota: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 4
04320.005.007
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04320.005.011
Cota: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 1
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04320.005.013
Cota: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 9
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04320.005.014
Cota: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 4
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04320.005.015
Cota: 04320.005.015Título: Cópia do acórdão proferido a fls. 720 e seguintes dos autos de Querela Nº. 44/70 c/Álvaro José de Melo Sequeira SantosAssunto: Julgadas improcedentes as reclamações deduzidas (pelo Ministério Público e os arguidos António José, Diana Marina, Maria José e José Ilídio) e confirmado o despacho de pronúncia definitiva, invocando prova indiciária dos factos imputados na pronúncia.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: terça, 3 de novembro de 1970 Página(s): 5
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04320.005.016
Cota: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Arquivo: Mário Pinto de AndradeDatas: 1970 Página(s): 24
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